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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

Orácio José da Silva

Informações detalhadas do agente administrativo

Orácio José da Silva

PCdoB

camaradevereadoresbmd@live.com

(81) 3747-1286

Presidente

Orácio José da Silva, 64 anos, Vereador de Brejo da Madre de Deus, casado com Rosimar Cleide da Silva, pai de Manuela Cleide da Silva, avô de Marcela Bento e Miguel Bento.
Nascido no dia 14 de Setembro de 1960 em Fazenda Nova, Distrito de Brejo da Madre de Deus, Pernambuco, Orácio (conhecido como Mané Bento), é filho de José Bento da Silva (in memoriam), conhecido como Zé Bento, e Geraldina Berta da Silva, vem de uma família de 13 irmãos sendo o terceiro mais velho dos homens, cursou o ensino médio na Escola Epaminondas Mendonça, em Fazenda Nova.
Em 02 de Fevereiro de 1983, iniciou sua carreira como funcionário público na Escola Epaminondas, na função de Assistente Administrativo, foi comerciante, trabalhou no teatro de Nova Jerusalém e também na pousada da Paixão, onde exerceu suas funções com muita dedicação, zelo, e responsabilidade.
Sempre empenhado com as causas sociais, e com um olhar atencioso voltado para a população, deu início a sua carreira política no ano de 2012, onde foi convidado pelo gestor municipal da época, José Inácio da Silva, para o cargo de subprefeito do Distrito de Fazenda Nova, onde ocupou esse cargo durante 4 anos.
Em anos seguintes, devido o seu compromisso, profissionalismo, honestidade, trabalho, e reconhecimento da população, também recebeu o convite de José Edson de Sousa, que ocupou o cargo de Prefeito do município, para continuar à frente da Sub Prefeitura durante mais 8 anos.
Filiado há mais de duas décadas ao PCdoB, em 2012 concorreu ao cargo de vereador deste município, por este mesmo partido, e foi eleito pela primeira vez, dando assim início a uma jornada de trabalho, comprometimento e muita dedicação a população brejense.
Com o objetivo de sempre lutar em prol da população em geral, e dos menos favorecidos em diversas áreas, Mané Bento destaca seu cuidado com a educação, cultura, segurança, lazer, agricultura, esportes, e principalmente com a saúde, decidiu entrar para o seu segundo mandato, e dá continuidade a sua jornada de muita luta, verdade, garra e dedicação.
Com anos de trabalhos honesto, e com muita verdade, o vereador construiu um legado de trabalhar sempre pelo povo, e para o povo, sendo reconhecido por toda a população, chegando assim já no seu quarto mandato consecutivo.
Em Janeiro de 2025, assumiu a Presidência da Câmara Municipal José Cupertino de Souza, com o dever de continuar lutando pela melhoria da qualidade de vida de todos os brejenses, e defendendo os princípios da gestão pública: imparcialidade, moralidade, impessoalidade e desigualdade social.

Atividades Parlamentares
Data Tipo Documento Assunto Anexo(s)
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10/10/2022 Pauta das Sessões Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 4º Período do dia 10 de outubro de 2022. Visualizar
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25/10/2022 Pauta das Sessões Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 4º Período do dia 25 de outubro de 2022. Visualizar
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18/10/2022 Pauta das Sessões Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 4º Período do dia 18 de outubro de 2022. Visualizar
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18/10/2022 Pauta das Sessões Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 4º Período do dia 18 de outubro de 2022. Visualizar
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02/12/2022 Pauta das Sessões Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 4º Período do dia 02 de dezembro de 2022. Visualizar
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17/01/2023 Atas de Sessões ATA DA 6ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO DE 2023. Visualizar
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08/02/2023 Atas de Sessões ATA DA 5ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO DE 2023. Visualizar
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31/01/2023 Atas de Sessões ATA DA 4ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO DE 2023. Visualizar
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17/01/2023 Atas de Sessões ATA DA 3° REUNIAO DO 01° PERIODO DE 2023. Visualizar
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16/01/2023 Atas de Sessões 02° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERIODO. Visualizar
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02/01/2023 Atas de Sessões ATA 1º REUNIAO ORDINÁRIA 2023. Visualizar
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01/01/2025 Pauta das Sessões Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo no dia 1° de Janeiro de 2025 Visualizar
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01/04/2025 Pauta das Sessões Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 1º de abril de 2025. Visualizar
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17/01/2022 Pauta das Sessões Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 1º Período Legislativo do dia 17 de janeiro de 2022. Visualizar
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02/01/2024 Pauta das Sessões Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
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01/04/2024 Pauta das Sessões Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 1º de abril de 2024. Visualizar
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03/04/2023 Pauta das Sessões Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 03 de abril de 2023 Visualizar
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01/07/2024 Pauta das Sessões Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 1º de julho de 2024. Visualizar
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03/07/2023 Pauta das Sessões Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 03 de julho de 2023. Visualizar
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03/07/2023 Pauta das Sessões Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 4º Período do dia 1º de outubro de 2024 Visualizar
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02/10/2023 Pauta das Sessões Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 02 de outubro de 2023. Visualizar
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08/04/2025 Pauta das Sessões Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 08 de abril de 2025. Visualizar
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15/01/2025 Pauta das Sessões Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 15 de janeiro de 2025. Visualizar
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16/01/2023 Pauta das Sessões Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 16 de janeiro de 2023. Visualizar
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18/01/2024 Pauta das Sessões Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 18 de janeiro de 2024. Visualizar
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10/04/2023 Pauta das Sessões Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 10 de abril de 2023. Visualizar
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10/04/2024 Pauta das Sessões Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 10 de abril de 2024. Visualizar
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03/07/2023 Pauta das Sessões Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 03 de julho de 2023. Visualizar
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09/07/2024 Pauta das Sessões Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 09 de julho de 2024. Visualizar
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02/10/2024 Pauta das Sessões Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 02 de outubro de 2024. Visualizar
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17/10/2023 Pauta das Sessões Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 17 de outubro de 2023. Visualizar
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21/01/2025 Pauta das Sessões Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 21 de janeiro de 2025. Visualizar
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04/10/2024 Pauta das Sessões Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 04 de outubro de 2024. Visualizar
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17/01/2023 Pauta das Sessões Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 17 de janeiro de 2023. Visualizar
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23/01/2024 Pauta das Sessões Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 23 de janeiro de 2024. Visualizar
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19/04/2023 Pauta das Sessões Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 19 de abril de 2023. Visualizar
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03/07/2023 Pauta das Sessões Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 03 de julho de 2023. Visualizar
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16/07/2024 Pauta das Sessões Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 16 de julho de 2024. Visualizar
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23/10/2023 Pauta das Sessões Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 23 de outubro de 2023. Visualizar
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04/02/2025 Pauta das Sessões Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 04 de fevereiro de 2025. Visualizar
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08/10/2024 Pauta das Sessões Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 08 de outubro de 2024. Visualizar
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31/01/2023 Pauta das Sessões Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 31 de janeiro de 2023. Visualizar
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23/01/2024 Pauta das Sessões Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 23 de janeiro de 2024. Visualizar
s/n
23/01/2024 Pauta das Sessões Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 23 de janeiro de 2024. Visualizar
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23/04/2024 Pauta das Sessões Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 23 de abril de 2024. Visualizar
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26/04/2023 Pauta das Sessões Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 26 de abril de 2023. Visualizar
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16/07/2024 Pauta das Sessões Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 16 de julho de 2024. Visualizar
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27/07/2023 Pauta das Sessões Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 27 de julho de 2023. Visualizar
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23/10/2023 Pauta das Sessões Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 23 de outubro de 2023. Visualizar
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12/02/2025 Pauta das Sessões Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 12 de fevereiro de 2025. Visualizar
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10/10/2024 Pauta das Sessões Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 4º Período do dia 10 de outubro de 2024. Visualizar
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08/02/2023 Pauta das Sessões Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 08 de fevereiro de 2023. Visualizar
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29/01/2024 Pauta das Sessões Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 29 de janeiro de 2024. Visualizar
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02/05/2023 Pauta das Sessões Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 02 de maio de 2023. Visualizar
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02/05/2024 Pauta das Sessões Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 02 de maio de 2024. Visualizar
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02/08/2023 Pauta das Sessões Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 02 de agosto de 2023. Visualizar
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08/08/2024 Pauta das Sessões Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 08 de agosto de 2024. Visualizar
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27/10/2023 Pauta das Sessões Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 27 de outubro de 2023. Visualizar
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18/02/2025 Pauta das Sessões Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 18 de fevereiro de 2025. Visualizar
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14/10/2024 Pauta das Sessões Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
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09/02/2023 Pauta das Sessões Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 09 de fevereiro de 2023. Visualizar
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29/01/2024 Pauta das Sessões Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 29 de janeiro de 2024. Visualizar
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04/05/2023 Pauta das Sessões Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 04 de maio de 2023. Visualizar
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10/05/2024 Pauta das Sessões Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 10 de maio de 2024. Visualizar
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03/08/2023 Pauta das Sessões Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 03 de agosto de 2023. Visualizar
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15/08/2024 Pauta das Sessões Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 15 de agosto de 2024. Visualizar
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27/10/2023 Pauta das Sessões Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 27 de outubro de 2023. Visualizar
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24/02/2025 Pauta das Sessões Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 24 de fevereiro de 2025. Visualizar
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16/10/2024 Pauta das Sessões Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 16 de outubro de 2024. Visualizar
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15/02/2023 Pauta das Sessões Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 15 de fevereiro de 2023. Visualizar
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20/02/2024 Pauta das Sessões Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 20 de fevereiro de 2024. Visualizar
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22/05/2023 Pauta das Sessões Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 22 de maio de 2023. Visualizar
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17/05/2024 Pauta das Sessões Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 17 de maio de 2024. Visualizar
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14/08/2023 Pauta das Sessões Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 14 de agosto de 2023. Visualizar
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20/08/2024 Pauta das Sessões Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 20 de agosto de 2024. Visualizar
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08/11/2023 Pauta das Sessões Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 08 de novembro de 2023. Visualizar
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11/03/2025 Pauta das Sessões Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 11 de março de 2025. Visualizar
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18/10/2024 Pauta das Sessões Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 18 de outubro de 2024. Visualizar
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28/02/2023 Pauta das Sessões Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 28 de fevereiro de 2023. Visualizar
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26/02/2024 Pauta das Sessões Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 26 de fevereiro de 2024. Visualizar
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25/05/2023 Pauta das Sessões Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 25 de maio de 2023. Visualizar
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17/05/2024 Pauta das Sessões Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 17 de maio de 2024. Visualizar
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22/08/2023 Pauta das Sessões Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 22 de agosto de 2023. Visualizar
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23/08/2024 Pauta das Sessões Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 23 de agosto de 2024. Visualizar
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17/11/2023 Pauta das Sessões Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 17 de novembro de 2023. Visualizar
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18/03/2025 Pauta das Sessões Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 18 de março de 2025. Visualizar
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08/03/2023 Pauta das Sessões Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 08 de março de 2023. Visualizar
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08/03/2024 Pauta das Sessões Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 08 de março de 2024. Visualizar
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03/06/2024 Pauta das Sessões Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 03 de junho de 2024. Visualizar
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25/05/2023 Pauta das Sessões Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 25 de maio de 2023. Visualizar
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26/08/2024 Pauta das Sessões Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 26 de agosto de 2024. Visualizar
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24/08/2023 Pauta das Sessões Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 24 de agosto de 2023. Visualizar
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21/11/2023 Pauta das Sessões Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 21 de novembro de 2023. Visualizar
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21/10/2024 Pauta das Sessões Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 21 de outubro de 2024. Visualizar
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25/03/2025 Pauta das Sessões Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 25 de março de 2025. Visualizar
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12/03/2024 Pauta das Sessões Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 12 de março de 2024. Visualizar
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23/03/2023 Pauta das Sessões Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do dia 23 de março de 2023. Visualizar
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03/06/2024 Pauta das Sessões Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 03 de junho de 2024. Visualizar
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22/06/2023 Pauta das Sessões Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do dia 22 de junho de 2023. Visualizar
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30/09/2024 Pauta das Sessões Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo do dia 30 de setembro de 2024. Visualizar
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28/08/2023 Pauta das Sessões Pauta da 10ª Reunião Ordinária do dia 28 de agosto de 2023. Visualizar
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29/11/2023 Pauta das Sessões Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 29 de novembro de 2023. Visualizar
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29/10/2024 Pauta das Sessões Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 29 de outubro de 2024. Visualizar
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29/08/2023 Pauta das Sessões Pauta da 11ª Reunião Extraordinária do dia 29 de agosto de 2023. Visualizar
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30/11/2023 Pauta das Sessões Pauta da 11ª Reunião Extraordinária do 4º Período Legislativo do dia 30 de novembro de 2023. Visualizar
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30/10/2024 Pauta das Sessões Pauta da 11ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 30 de outubro de 2024. Visualizar
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15/09/2023 Pauta das Sessões Pauta da 12ª Reunião Extraordinária do dia 15 de setembro de 2023. Visualizar
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04/12/2023 Pauta das Sessões Pauta da 12ª Reunião Extraordinária do 4º Período Legislativo do dia 04 de dezembro de 2023. Visualizar
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30/10/2024 Pauta das Sessões Pauta da 12ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo do dia 30 de outubro de 2024. Visualizar
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18/09/2023 Pauta das Sessões Pauta da 13ª Reunião Extraordinária do dia 18 de setembro de 2023. Visualizar
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04/12/2023 Pauta das Sessões Pauta da 13ª Reunião Extraordinária do 4º Período Legislativo do dia 04 de dezembro de 2023. Visualizar
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19/09/2023 Pauta das Sessões Pauta da 14ª Reunião Extraordinária do dia 19 de setembro de 2023. Visualizar
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19/12/2023 Pauta das Sessões Pauta da 14ª Reunião Extraordinária do 4º Período Legislativo do dia 19 de dezembro de 2023. Visualizar
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20/09/2023 Pauta das Sessões Pauta da 16ª Reunião Extraordinária do dia 20 de setembro de 2023. Visualizar
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19/12/2023 Pauta das Sessões Pauta da 15ª Reunião Extraordinária do 4º Período Legislativo do dia 19 de dezembro de 2023. Visualizar
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26/12/2023 Pauta das Sessões Pauta da 16ª Reunião Extraordinária do 4º Período Legislativo do dia 26 de dezembro de 2023. Visualizar
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26/12/2023 Pauta das Sessões Pauta da 17ª Reunião Extraordinária do 4º Período Legislativo do dia 26 de dezembro de 2023. Visualizar
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05/06/2024 Verba Indenizatória Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Brejo da Madre de Deus/PE para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências correlatas. Visualizar
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25/03/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 25/03/2025. Visualizar
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18/03/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 18/03/2025. Visualizar
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11/03/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 11/03/2025. Visualizar
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24/02/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 24/02/2025. Visualizar
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27/05/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 27/05/2025. Visualizar
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18/02/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 18/02/2025. Visualizar
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13/05/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 13/05/2025. Visualizar
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06/05/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 06/05/2025. Visualizar
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12/02/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 12/02/2025. Visualizar
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29/04/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 29/04/2025. Visualizar
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04/02/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 04/02/2025. Visualizar
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08/04/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 08/04/2025. Visualizar
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21/01/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 21/01/2025. Visualizar
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23/04/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 23/04/2025. Visualizar
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15/01/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 15/01/2025. Visualizar
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01/04/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 01/04/2025. Visualizar
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01/01/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 01/01/2025. Visualizar
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13/05/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 13/05/2025. Visualizar
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27/05/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 27/05/2025. Visualizar
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06/05/2025 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao dia 06/05/2025. Visualizar
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19/05/2022 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. Visualizar
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03/06/2022 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. Visualizar
005-2025
23/04/2025 Projeto de Lei Regulamenta no âmbito do município de Brejo da Madre de Deus as de obrigações Valor - RPV, nos termos dos 3º e 4º do Artigo 100 da Constituição Federal. e dá outras providências. Visualizar
001-2025
24/01/2025 Projeto de Lei Venho respeitosamente à presença de Vossas Excelências propor o Projeto de Lei em anexo que ESTABELECE OS VENCIMENTOS-BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE Às ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002-2025
02/04/2025 Projeto de Lei REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003-2025
08/04/2025 Projeto de Lei LIMITA O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004-2025
02/04/2025 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 018, de 12 de agosto de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais. Visualizar
006-2025
29/04/2025 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 521, de 10 de março de 2020, que altera o artigo 44, caput, da Lei Municipal no 372/2015 que trata do subsidio mensal do Conselho Tutelar e dá outras providências. Visualizar
001-2025
15/01/2025 Projeto de Lei CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002-2025
15/01/2025 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Politica de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Brejo da Madre de Deus-PE e dá outras providencias. Visualizar
006-2025
11/02/2025 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o horário de funcionamento de BUFFETS. CASAS DE EVENTOS E DE RECEPÇOES; LOJAS DE CONVENIÊNCIAS; CASA DE SHOWS MUSICAIS A CÉU ABERTO; CASA DE SHOWS MUSICAIS EM LOCAIS PRIVADOS; e dá outras providências. Visualizar
007-2025
11/02/2025 Projetos de Lei do Legislativo Denomina Arteria Publica, no Perímetro Urbano de AVENIDA PADRE IBIAPINA (localizada na Rua projetada 55 código 501126 vila são Domingos) no Distrito de Domingos e providencias. Visualizar
015-2025
14/03/2025 Projetos de Lei do Legislativo ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
020-2025
29/04/2025 Projetos de Lei do Legislativo Denomina Arteria Publica, o Bairro Augusto Bezerra da Silva "Vila Augusto" e dá outras providencias. Visualizar
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21/11/2023 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. Visualizar
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21/11/2023 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. Visualizar
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21/11/2023 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. Visualizar
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21/11/2023 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. (Josevaldo Lopes de Aguiar). Visualizar
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21/11/2023 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. (Hilário Paulo da Silva). Visualizar
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