Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
002-2025
|
15/01/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Politica de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Brejo da Madre de Deus-PE e dá outras providencias. | Visualizar |
|
003-2025
|
21/01/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Torna obrigatória a execução do Hino do Estado de Pernambuco e do Hino do Município de Brejo da Madre de Deus, duas vezes por semana, antes do inicio das aulas, em todas as escolas municipais do Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências. | Visualizar |
|
006-2025
|
11/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o horário de funcionamento de BUFFETS. CASAS DE EVENTOS E DE RECEPÇOES; LOJAS DE CONVENIÊNCIAS; CASA DE SHOWS MUSICAIS A CÉU ABERTO; CASA DE SHOWS MUSICAIS EM LOCAIS PRIVADOS; e dá outras providências. | Visualizar |
|
007-2025
|
11/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Arteria Publica, no Perímetro Urbano de AVENIDA PADRE IBIAPINA (localizada na Rua projetada 55 código 501126 vila são Domingos) no Distrito de Domingos e providencias. | Visualizar |
|
008-2025
|
11/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera a denominação da Rua dos Empresários, localizada no distrito de Barra de Farias, para Rua José Benedito e dá outras providências. | Visualizar |
|
009-2025
|
11/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de CICERO LEITE DA SILVA Rua XV de novembro, mais conhecida por rua 20 Travessa Nossa senhora de Fátima. na rua da igreja de Nossa Senhora das Graças, loteamento Zé Claudio, no distrito São Domingos, e dá outras providências. | Visualizar |
|
015-2025
|
14/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
|
011-2025
|
17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina a Praça Nova, José Francisco Filho. localizada no distrito de Mandaçaia, Brejo da Madre de Deus - PE. e dá outras providencias. | Visualizar |
|
012-2025
|
17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de RUA ADRIANA ALVES DA SILVA Rua projetada número 51, mais conhecida por rua arco-íris, primeira etapa das casas da caixa, no distrito São domingos, e dá outras providências. | Visualizar |
|
013-2025
|
10/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal | Visualizar |
|
014-2025
|
10/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a aplicação de multa para abandono e maus-tratos de animais no município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. | Visualizar |
|
018-2025
|
08/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a priorização na pavimentação de vias públicas que possuam prédios públicos no município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. | Visualizar |
|
016-2025
|
18/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui A Semana Cultural no Município do Brejo da Madre de Deus - PE. | Visualizar |
|
020-2025
|
29/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Arteria Publica, o Bairro Augusto Bezerra da Silva "Vila Augusto" e dá outras providencias. | Visualizar |
