Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2000
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28/01/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui novo Regimento Interno para Câmara Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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138-2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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139-2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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140-2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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141-2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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142-2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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144-2025
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22/01/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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143-2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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146-2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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148-2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA NOS PAGAMENTOS A FORNECEDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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149-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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151-2025
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20/03/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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150-2025
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12/03/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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153-2025
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20/03/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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154-2025
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26/03/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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155-2025
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26/03/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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114-2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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115-2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita a Prestação de Contas de Governo, do exercício de 2016, da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, que tinha como gestor responsável o Sr. José Edson, nos termos do parecer prévio exarado pelo tribunal de contas. | Visualizar |
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116-2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita a Prestação de Contas de Governo, do exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, que tinha como gestor responsável o Sr. Hilário Paulo da Silva, nos termos do parecer prévio exarado pelo Tribunal de Contas. | Visualizar |
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117-2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita a Prestação de Contas de Governo, do exercício de 2019, da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, que tinha como gestor responsável o Sr. Hilário Paulo da Silva, nos termos do parecer prévio exarado pelo Tribunal de Contas. | Visualizar |
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118-2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | REJEITA A PRETAÇAO DE CONTAS DE ' GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE, DO EXERCICÍO DE 01/01 A 04/06/2020 E 02/07 A 31/12/2020, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. HILÁRIO PAULO DA SILVA; E APROVA COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 05/06 A 01/07/2020 QUE TINHA COMO GESTOR O SR. JOSEVALDO LOPES DE AGUIAR, AMBOS NOS TERMOS DO PARECER EXARADO RIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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119-2023
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22/11/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadão honorário ao Ilmo. Sr. José Djailson Lopes da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
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111-2022
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03/06/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO TC 16100077-0 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNÀMBUCO. | Visualizar |
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112-2022
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03/06/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO TC Nº 18100298-0 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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119-2024
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13/03/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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118-2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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120-2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária ao Ilma. Sônia Maria Gemer e dá outras providências. | Visualizar |
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121-2024
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25/01/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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122-2024
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30/01/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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123-2024
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30/01/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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124-2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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125-2024
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13/03/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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126-2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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127-2024
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24/04/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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128-2024
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24/04/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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129-2024
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24/04/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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130-2024
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24/04/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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131-2024
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03/05/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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132-2024
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17/07/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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132-2024
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17/07/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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133-2024
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17/07/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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134-2024
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10/07/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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095-2019
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30/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece a proposta Orçamentaria do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano 2020 e dá outas providências. | Visualizar |
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094-2019
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03/07/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Revoga a Resolução Câmara Municipal de Vereadores de Brejo da Madre de Deus no 10, de 24 de abril de 2014, que rejeitou as Contas do Exercício 2010 da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus — PE. | Visualizar |
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093-2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Cria O Espaço Cultural Da Câmara Municipal De Brejo Da Madre De Deus - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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092-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. Sr. HELENO ALEIXO DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
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091-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque conhecido por MANOEL DOS SANTOS "Paulo Gabão" e dá outras providências. | Visualizar |
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090-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. Sr. MOACIR AMARO DO SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
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089-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Ementa: ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. JOÃO ESTEVAM DE LIMA SOBRINHO "DANDA DA OFICONA" e dá outras providências. | Visualizar |
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088-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FILHO "TOINHO DO CARTÓRIO" e dá outras providências. | Visualizar |
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087-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. JOSÉ MONTEIRO DA SILVA "ZUZA DE MANDAÇAIA" e dá outras providências. | Visualizar |
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086-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque a Ilma. sra. MARGARIDA ESTEVÃO DOS SANTOS "MARGO LANCHES" e dá outras providências. | Visualizar |
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085-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Ementa: Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque a Ilma. Sra. IRIS DE SOUZA COSTA OLIVEIRA (ESPOSA DE SEU GENIL) e dá outras providências. | Visualizar |
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084-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque a Ilma. sra. MARIA LUIZA LEITE DA SILVA CAVALCANTI e dá outras providências. | Visualizar |
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083-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. JÚLIO BATISTA DINIZ "SEU JÚLIO" e dá outras providências. | Visualizar |
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082-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. Sra. JOSEFA DIAS DE LIMA "DONA MOCINHA" e dá outras providências. | Visualizar |
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081-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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080-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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079-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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078-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sra. LEONOR DE SOUZA PINTO e dá outras providências. | Visualizar |
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077-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque a Ilma. Sra. MARGARIDA DE OLIVEIRA TAVARES SILVA "DIDA PROFESSORA" e dá outras providências. | Visualizar |
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076-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. VALDEMIR CIRILO GUENES "GALEGO DE JU" e dá outras providências. | Visualizar |
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075-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. Sr. SATURNINO MANOEL DO NASCIMENTO "SEU SATURNINO" e dá outras providências. | Visualizar |
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074-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. JOSÉ MAURÍCIO DIAS DE ANDRADE "SEU MAURíClO" e dá outras providências. | Visualizar |
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073-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. JOSÉ QUEIROZ DE SOUZA "BEZECA" e dá outras providências. | Visualizar |
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072A-2019
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11/03/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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071-2019
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11/03/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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070-2019
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11/03/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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107-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS SOBRE- A EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS. | Visualizar |
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108-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO E DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS - FUNDEB, COM PROVENIENTES DO FNDE REPASSES MENSAL PARA O MUNICÍPIO. | Visualizar |
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109-2021
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25/06/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Denomina Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências. | Visualizar |
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110-2021
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31/08/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece a proposta Orçamentaria do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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096-2020
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15/05/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui o Sistema de Deliberação Remota no âmbito da Câmara Municipal do Brejo da Madre de Deus. | Visualizar |
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097-2020
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01/01/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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098-2020
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08/09/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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099-2020
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08/09/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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101-2020
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08/09/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Denomina Diretoria de Expediente e Diretoria de Arquivo permanente do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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102-2020
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08/09/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Denomina Sala da Procuradoria permanente do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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103-2020
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08/09/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Denomina Sala da Secretaria Administrativa permanente do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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104-2020
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08/09/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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105-2020
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08/09/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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106-2020
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08/09/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2017
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21/02/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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031-2017
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22/02/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJO DA MADRE DE DEUS PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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031A-2017
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03/05/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao ILMO. SR. MÁRIO FALCÃO e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2017
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21/07/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Cria no âmbito Municipal a Câmara Mirim. | Visualizar |
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033-2017
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13/12/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fica a Câmara municipal de vereadores de Brejo da Madre de Deus-PE filiada à União dos Vereadores do Brasil — UVB, autoriza a contribuição e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2016
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09/06/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2009, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO TC NO 1040093-0, bem como ao Processo TC NO 1304889-2 (Recurso Ordinário), do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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017-2016
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13/06/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO TC Nº 0940052-7, bem como ao Processo TC NO do 1104625-9 (Recurso Ordinário), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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018-2016
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21/06/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2016
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14/07/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2016
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14/07/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2016
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14/07/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2016
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16/12/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária ao EXMO. DR. MARCELO BARBOSA CAVALCANTE, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2016
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16/12/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária ao Exmo. DR. ROMUALDO ANTÔNIO QUIRINO DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2016
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16/12/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária ao Exmo. DR. ANTÔNIO ROBERTO CALIXTO DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2016
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16/12/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título. | Visualizar |
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026-2016
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16/12/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título. | Visualizar |
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026-2016
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16/12/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título. | Visualizar |
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027-2016
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16/12/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título. | Visualizar |
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028-2016
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16/12/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título. | Visualizar |
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029-2016
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16/12/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título. | Visualizar |
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001-2003
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13/06/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | REJEITA as Contas do Prefeito Municipal do Brejo da Madre de Deus - PE, Exercício de 1998 e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2011
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05/12/2011 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2007
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17/07/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2007
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08/10/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre autorização Legislativa para o Presidente da Câmara Municipal do Brejo da Madre de Deus, Pernambuco, firma Contrato Coletivo com a UNIMED, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2007
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07/12/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova as Contas do Prefeito Municipal do Brejo da Madre de Deus/PE, exercício de 2003, e dá outras providencias. | Visualizar |
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012-2002
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11/06/2002 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a realização de Reuniões Extraordinárias itinerantes nos bairros e distritos do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2002
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11/06/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2002
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18/06/2002 | Atos Oficiais |
Resoluções | Denomina Sala das Comissões permanentes do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2015
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01/04/1015 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO TC NO 1240185-7, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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013-2015
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27/02/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2015
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27/02/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2015
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17/06/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2012
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04/01/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de Cidadania Honorária e dá outras Providências. | Visualizar |
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002-2012
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08/03/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de Cidadania Honorária e dá outras Providências. | Visualizar |
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003-2012
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31/05/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de Cidadania Honorária e dá outras Providências. | Visualizar |
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008-2014
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18/03/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PA FISCALIZAR TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO DA MADRE DE DEUS. | Visualizar |
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009-2014
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04/04/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR TODAS AS OBRAS PUBLICA NO MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS. | Visualizar |
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010-2014
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24/04/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | REJEITA AS CONTAS DO EXERCICÍO DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO TC Nº 1140093-6, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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011-2014
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30/09/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2004
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06/02/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua o Art. 54 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, combinado com os Artigos 43, 45, 56 e 59, do aludido Regimento. | Visualizar |
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002-2004
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28/04/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Cria a Câmara Jovem e estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2004
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29/11/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a concessão de u o de Cidadã, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2004
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29/11/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova as Contas do Prefeito Municipal do Brejo da Madre de Deus —PE exercício de 2002, e da outras providencias. | Visualizar |
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004-2006
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30/01/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre as contas .do Prefeito Municipal do Brejo da Madre de Deus - PE, exercício de 2001 e da outras providencias. | Visualizar |
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005-2006
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10/05/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o recebimento do Relatório conclusivo elaborado pela Comissão Especial de Investigação - CEI, instituída pela Resolução de NO 03/2005, de 21 de setembro de 2005, destinada à apuração de possíveis irregularidades nos processos licitatórios realizados pelo município de Brejo da Madre de Deus, durante os anos de 2003, 2004 e 2005. | Visualizar |
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006-2006
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15/05/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de titulo de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2006
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04/09/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova a Proposta Orçamentária este Poder Legislativo, a fim de consolidação no Orçamento Anual do Município do Brejo da Madre de Deus, para o exercício de 2007. | Visualizar |
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001-2008
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10/03/2008 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova as Contas do Prefeito Municipal do Brejo da Madre de Deus/PE, exercício de 2006, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2008
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15/12/2008 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2008
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15/12/2008 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de cidadania honorária ao Sr. Roberto de Melo Costa e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2008
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15/12/2008 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2009
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07/08/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2009
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18/11/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2009
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18/11/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2009
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18/11/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2013
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28/02/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2013
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12/03/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2013
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03/04/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2013
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01/10/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2001
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11/01/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua o Art. 54 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, combinado com os Artigos 43,45,46,47 e 55 do aludido Regimento, | Visualizar |
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001-2001
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11/01/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Constitui Comissão Especial de Inquérito — CEI destinada à apuração de irregularidades administrativa ocorridas na Prefeitura deste Município na gestão anterior e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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002-2001
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30/04/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, em Operações de Crédito para os Funcionários e Vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2001
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07/05/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita as Contas do Prefeito Municipal do Brejo da Madre de Deus-PE, Exercício de 1993 e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2001
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07/05/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita as Contas do Prefeito Municipal do Brejo da Madre de Deus-PE, Exercício de 1995 e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2001
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07/05/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita as Contas do Prefeito Municipal do Brejo da Madre de Deus - PE, Exercício de 1996 e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2001
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07/05/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita as Contas do Prefeito Municipal do Brejo da Madre de Deus - PE, Exercício de 1997 e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2001
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20/07/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2001
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20/07/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2001
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20/07/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2010
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28/01/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera a redação do art. 181 do Regimento Interno e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2010
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03/02/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalva as Contas do Prefeito Municipal do Brejo da Madre de Deus/ PE, exercício de 2005, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2010
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22/04/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Titulo de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2010
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04/06/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece normas e procedimentos para aquisição de serviços e recebimento, controle, guarda e distribuição de materiais permanentes e de consumo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2010
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24/08/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita as Contas do Prefeito Municipal do Brejo da Madre de Deus/PE, exercício de 2007, e dá outras providencias. | Visualizar |
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006-2010
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18/11/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2010
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18/11/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2010
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18/11/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2010
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18/11/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2010
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25/11/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2010
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25/11/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2010
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2010
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. Sr. CECÍLIO VIDAL DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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037-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. MIGUEL JOSÉ DA SILVA (MIGUEL LORENÇO) e dá outras providências. | Visualizar |
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038-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buique ao Ilma. Sra. LOURDES ARAUJO (LURDES DE BIU JANU) e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buique ao Ilmo. sr. MANOEL DEODATO DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. JOSÉ NUNES DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
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041-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. Sr. ISRAEL CORDEIRO DE ALMEIDA e dá outras providências | Visualizar |
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042-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. ANTONIO LUPES e dá outras providências. | Visualizar |
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043-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. MANOEL JOSÉ MONTEIRO DA SILVA (Nó DO SINDICATO) e dá outras providências. | Visualizar |
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044-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. SEVERINO BATISTA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
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046-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. MANOEL ANTÔNIO DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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047-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buique ao Ilmo. sr. JOSENILSON JOSÉ PESSOA DE OLIVEIRA (MIGUELÀO) e dá outras providências. | Visualizar |
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048-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. JOSÉ MARINHO RIBEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
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049-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. Sr. FABIO BATISTA SANTIAGO e dá outras providências. | Visualizar |
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050-2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilma. Sra. LIANA (LIA DA BARRA) e dá outras providências | Visualizar |
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051-2018
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03/05/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. Sra. MARIA JOSENI DE MENDONÇA CAMPOS COSTA e dá outras providências. | Visualizar |
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052-2018
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03/05/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. sr. ANTÔNIO HENRIQUE SARAIVA DE MORAES e dá outras providências. | Visualizar |
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053-2018
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03/05/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos de Araújo Mesquita ( Dr. Mesquita) e dá outras providências. | Visualizar |
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054-2018
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03/05/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. Sr. ALBERTO AFFONSO FERREIRA e dá outras providências. | Visualizar |
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055-2018
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03/05/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Barão de Buíque ao Ilmo. Sr. RIVALDO LIRA DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
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056-2018
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04/07/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII 50, INCISO II, DO S 30, DO ARTIGO 37 E NO S 20 DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA O SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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057-2018
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04/07/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Brejo da Madre de Deus, estado de Pernambuco. | Visualizar |
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058-2018
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11/09/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA AS CONTAS DO EXERCÍClO DE 2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO TC NO 1440079-0, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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059-2018
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07/10/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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060-2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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061-2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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062-2018
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23/10/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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063-2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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064-2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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065-2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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066-2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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067-2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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068-2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
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069-2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concessão de Título de cidadania honorária e dá outras providências. | Visualizar |
