PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Brejo da Madre de Deus, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas que possuam as condições necessárias para realização de ação de saúde itinerante com mão de obra qualificada e insumos necessários de forma à complementar o sistema único de saúde - SUS, para atendimento aos usuários do SUS, a cargo da Secretaria de Saúde, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/03/2024.

A proposta de Preços e documentos poderão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias uteis ou encaminhados pelo e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br, até a data limite. O Edital e seus anexos disponíveis no site: https://www.brejomdeus.pe.gov.br ou https://transparencia.brejomdeus.pe.gov.br/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1/portal-de-licitacoes-e-contratos . Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ou pelo fone (81) 99136-2942.

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024

Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de licença de software de Portal da Transparência, e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e CSU (Carta de Serviço ao Usuário), desenvolvimento, manutenção e suporte mensal do site institucional e gerenciamento da hospedagem do site e e-mail institucional, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 02/04/2024.

A proposta de Preços e documentos poderão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias uteis ou encaminhados pelo e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br, até a data limite. O Edital e seus anexos disponíveis no site: https://www.brejomdeus.pe.gov.br ou https://transparencia.brejomdeus.pe.gov.br/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ou pelo fone (81) 99136-2942

AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024

Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica presencial junto a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no planejamento, acompanhamento e execução de ações, estratégias e projetos capazes de transformar o município em um destino turístico consolidado no mercado, conforme condições descritas no Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/04/2024.

A proposta de Preços e documentos poderão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis ou encaminhados pelo e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br, até a data limite. O Edital e seus anexos disponíveis no site: https://www.brejomdeus.pe.gov.br  ou https://transparencia.brejomdeus.pe.gov.br/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ou pelo fone (81) 99136-2942

AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024

O Município de Brejo da Madre de Deus, em conformidade com Art. 75, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar contratação de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no bairro Boa Esperança, sede do município de Brejo da Madre de Deus/PE, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 19/04/2024.

A proposta de Preços e documentos poderão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias uteis ou encaminhados pelo e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br, até a data limite. O Edital e seus anexos disponíveis no site: https://www.brejomdeus.pe.gov.br ou https://transparencia.brejomdeus.pe.gov.br/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ou pelo fone (81) 99136-2942.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS

AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024

Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, em conformidade com Art. 75, inciso VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação em caráter emergencial de empresa para execução de serviços de engenharia para reposição de pavimentação em paralelepípedos das ruas descritas no Projeto de Engenharia, localizadas no Distrito de São Domingos, Município de Brejo da Madre de Deus/PE, conforme condições descritas no Edital e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/05/2024.

A proposta de Preços e documentos poderão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias uteis ou encaminhados pelo e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br, até a data limite. O Edital e seus anexos disponíveis no site: https://www.brejomdeus.pe.gov.br ou https://transparencia.brejomdeus.pe.gov.br/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ou pelo fone (81) 99136-2942.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS

AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024

Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, em conformidade com Art. 75, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços de vistorias de inspeção estrutural, elaboração de laudos estruturais, realização de levantamentos topográficos e elaboração de projetos de engenharia para os objetos de obras localizados no Município de Brejo da Madre de Deus/PE, descritos no Termo de Referência, conforme condições descritas neste Aviso de Dispensa e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 10/06/2024.

A proposta de Preços e documentos poderão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias uteis ou encaminhados pelo e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br, até a data limite. O Aviso de Dispensa e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.brejomdeus.pe.gov.br  ou https://transparencia.brejomdeus.pe.gov.br/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ou pelo fone (81) 99136-2942.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejo da Madre de Deus, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada, para a execução de serviços de apoio técnico dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, por meio de supervisão técnica ao órgão gestor da política municipal de assistência social e de espaços de formação e supervisão técnica às equipes de proteção social básica e especial, gestores e conselheiros dos órgãos de controle social e execução de ações formativas direcionadas aos trabalhadores do SUAS, descritos no Termo de Referência, conforme condições descritas no Aviso de Dispensa e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/06/2024.

A proposta de Preços e documentos poderão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias uteis ou encaminhados pelo e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br, até a data limite. O Aviso de Dispensa e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.brejomdeus.pe.gov.br  ou https://transparencia.brejomdeus.pe.gov.br/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ou pelo fone (81) 99136-2942.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS

AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejo da Madre de Deus, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada para promover a realizar a gestão de planejamento e acompanhamento das ações da Política de Assistência Social no município de Brejo da Madre de Deus - PE, abrangendo a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e o Programa Bolsa Família/Cadastro Único (CAD Único), descritos no Termo de Referência, conforme condições descritas no Aviso de Dispensa e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/06/2024.

A proposta de Preços e documentos poderão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias uteis ou encaminhados pelo e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br, até a data limite. O Aviso de Dispensa e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.brejomdeus.pe.gov.br  ou https://transparencia.brejomdeus.pe.gov.br/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ou pelo fone (81) 99136-2942

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS

AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024

Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico operacional e administrativo, incluindo orientações para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência no âmbito da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus – PE, conforme condições descritas neste Aviso de Dispensa e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 24/07/2024.

A proposta de Preços e documentos poderão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias uteis ou encaminhados pelo e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br, até a data limite. O Aviso de Dispensa e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.brejomdeus.pe.gov.br  ou https://transparencia.brejomdeus.pe.gov.br/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ou pelo fone (81) 99136-2942.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS

AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejo da Madre de Deus, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada para promover a realizar a gestão de planejamento e acompanhamento das ações da Política de Assistência Social no município de Brejo da Madre de Deus - PE, abrangendo a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e o Programa Bolsa Família/Cadastro Único (CAD Único), descritos no Termo de Referência, conforme condições descritas no Aviso de Dispensa e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/09/2024.

A proposta de Preços e documentos poderão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias uteis ou encaminhados pelo e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br, até a data limite. O Aviso de Dispensa e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.brejomdeus.pe.gov.br  ou https://transparencia.brejomdeus.pe.gov.br/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ou pelo fone (81) 99136-2942

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS

AVISO DE DISPENSA Nº 007/2024

A Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, em conformidade com Art. 75, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, manutenção, montagem e desmontagem de estruturas, equipamentos de iluminação e sonorização, destinados a realização do 2º Festival do Morango a ser realizado nos dias 27 a 29 de setembro de 2024, conforme condições descritas no Aviso de Dispensa e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 24/09/2024, às 23:59h

A proposta de Preços e documentos poderão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias uteis ou encaminhados pelo e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br, até a data limite. O Aviso de Dispensa e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.brejomdeus.pe.gov.br  ou https://transparencia.brejomdeus.pe.gov.br/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ou pelo fone (81) 99136-2942

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS

AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024

O MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS  - PE, com sede à Praça Ver. Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, nos termos Artigo nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e exigências  estabelecidas no Aviso de Dispensa, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, incluindo mão de obra e matéria prima necessárias à execução dos serviços

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/10/2024, às 23:59

A proposta de Preços e documentos poderão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias uteis ou encaminhados pelo e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br, até a data limite. O Edital e seus anexos disponíveis no site: https://www.brejomdeus.pe.gov.br  ou https://transparencia.brejomdeus.pe.gov.br/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ou pelo fone (81) 99136-2942.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS

AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024

Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar contratação de empresa especializada na locação de estruturas e itens de decoração e ornamentação, destinadas ao evento “Natal dos Sonhos”, a ser realizado no mês de dezembro de 2024, conforme condições descritas neste Aviso de Dispensa e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/12/2024 às 23:59h.

A proposta de Preços e documentos poderão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias uteis ou encaminhados pelo e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br, até a data limite. O Aviso de Dispensa e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.brejomdeus.pe.gov.br  ou https://transparencia.brejomdeus.pe.gov.br/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ou pelo fone (81) 99136-2942.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS

AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024

Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, em conformidade com Art. 75, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Engenharia Agronômica, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/12/2024 às 23:59h.

A proposta de Preços e documentos poderão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, situada na Praça Vereador Abel de Freitas, S/N, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias uteis ou encaminhados pelo e-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br, até a data limite. O Aviso de Dispensa e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.brejomdeus.pe.gov.br  ou https://transparencia.brejomdeus.pe.gov.br/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ou pelo fone (81) 99136-2942