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Última atualização realizada em: 19/11/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
s/n	29/01/2021	Saúde	Plano Municipal de Saúde	Plano Municipal de Saúde - 2022 a 2025	Visualizar
S/N	06/07/2023	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde - 2022	Visualizar
430/2023	30/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: ART. 1 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 333/2023 PUBLICADA EM 17/05/2023 QUE NOMEIA VANNUSA DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE. ART. 2 - ONDE SE LÊ VANNUSA DA SILVA SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE, LEIA-SE VANNUSA DA SILVA SANTOS FAUSTINO.	Visualizar
429/2023	29/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o servidor BRUNO FELLYPE GOMES DE SOUZA, para ficar responsável pelo tratamento de dados pessoais através do e-mail: Admbrejomdeus.bruno@gmail.com	Visualizar
333/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 333/2023 RESOLVE: ART. 1 - EXONERAR A SERVIDORA A SRA. VANUSSA DA SILVA SANTOS , MAT. 107707DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE A PARTIR DE 17/05/2023. ART. 2 - NOMEAR A SRA. VANUSSA DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE	Visualizar
325/2023	15/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº325/2023. RESOLVE ART. 1º - EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA SRA. DÉBORA HELENA DE SOUZA SILVA, MATRICULA 1801-1 DO CARGO COMISSIONADO DA GUARDA MUNICIPAL A PARTIR DE 17/05/2023 ART 2º - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA SRA. DÉBORA HELENA DE SOUZA SILVA, MATRICULA 1801-1 PARA O CARGO COMISSIONADO DE CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.	Visualizar
068/2023	10/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 68/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS LOTADOS NA SEC. DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO	Visualizar
080/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 80/2023 EXONERAR A PEDIDO A SRA. ISIS EMYLI MARINHO DIAS DO CARGO DE PROFESSORA FUNDAMENTAL I, LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO	Visualizar
069/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 69/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS LOTADOS NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
079/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 79/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SEC. DE GOVERNO ACRESCENTANDO 1/3 DE FERIAS	Visualizar
078/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 78/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC, DE COMUNICAÇÃO	Visualizar
077/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 77/2023 RESOLVE CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO JUNTMENTE COM 1/3 DE FERIAS	Visualizar
076/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 76/2023 RESOLVE: CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC. DE CULTURA	Visualizar
075/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 75/2023 RESOLVE: CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC. DE FINANÇAS	Visualizar
074/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 74/2023 RESOLVE: CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO	Visualizar
073/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 73/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC. DE AGRICULTURA	Visualizar
072/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 72/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS CARGOS E PERÍODO RELACIONADOS ABAIXO E LOTADOS NA SEC. DE OBRAS E URBANISMO	Visualizar
071/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 71/2023 RESOLVE CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS PARA OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO 1/3 DE FÉRIAS	Visualizar
070/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 70/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPCTIVOS CARTOS E PERÍODO LOTADOS NA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO	Visualizar
067/2023	30/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 67/2023 RESOLVE NOMEAR A SRA. PATRICIA ALINE MAGALHAES RODRUGUES DE SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA NA SEC. DE ADM DESTE MUNICIPIO.	Visualizar
066/2023	30/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 66/2023 NOMEIA E AUTORIZA LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO O SR ROBERTO JACINTO PINHO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
065/2023	30/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 65/2023 ART. 1 - NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA	Visualizar
064/2023	30/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 64/2023 RESOLVE: CONCEDER A SRA. CINTIA MONICA DE ARAÚJO SILVA, EFETIVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SAÚDE, LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS DE 09/01 ATE 09/05/2023	Visualizar
063/2023	30/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 63/2023 RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOSE JORGE DA SILVA JUNIOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SEC. DE SAÚDE, LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR 02 ANOS	Visualizar
062/2023	30/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 62/2023 RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO O SR EDNALDO JOSE DA SILVA , PROFESSOR EFETIVO, DO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II	Visualizar
061/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 61/2023 RESOLVE: NOMEAR A ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO, PARA EXERCER O ACUMULATIVO DE CONTROLADORIA GERAL	Visualizar
060/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 60/2023 RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO SELECIONADOS E LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO	Visualizar
056/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 56/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS E 1/3 EM SUA REMUNERAÇÃO DO SR. ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA	Visualizar
055/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 55/2023 ART. 1 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE SOUZA DINIZ E 1/3 DE EM SUA REMUNERAÇÃO	Visualizar
054/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 54/2023 RESOLVE: EXONERAR A SRA. IONE SILVA SANTOS, EFETIVA, ODONTOLOGO , LOTADA NA SEC, DE SAÚDE.	Visualizar
053/2023	19/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 53/2023 ART, 1 - DESIGNAR E NOMEAR O COORDENADOR E FISCAL DO TRANSPORTE ESCOLAR	Visualizar
052/2023	19/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 52/2023 AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO ADMINISTRATIVO Nº 27/2022	Visualizar
051/2023	19/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 51/2023 EXONERAR A SRA. EUGENIZE BEZERRA DAS NEVES DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DESTE MUNICÍPIO	Visualizar
050/2023	19/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 50/2023 CONCEDER A SRA. MARIA DO CARMO TAVARES PINTO, EFETIVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA PRÊMIO POR 03 MESES DE 09/01 A 09/04/2023	Visualizar
049/2023	19/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 49/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO 1/3 DE FERIAS	Visualizar
029/2023	18/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA ARGENTINA MOREIRA DE LIMA, MAT. Nº 104997-1, FUNÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL	Visualizar
028/2023	18/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 28/2023 RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA DEBORA HELENA DE SOUZA SILVA PARA FUNÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL	Visualizar
048/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 48/2023 CONCEDER AO SR. JOSE HIPOLITO DE SOUZA, MÉDICO VETERINÁRIO, UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400,00 NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2022 E JANEIRO DE 2023.	Visualizar
047/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 47/2023 RESOLVE AUTORIZAR A PERMUTA DA SERVIDORA ADRIANA CORDEIRO DA SILVA SANTOS, PROFESSORA E LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BELO JARDIM-PE, E A SERVIDORA SRA. ADRIANA DINIS DE SOUZA, PROFESSORA DO MUNICIPIO DE BELO JARDIM-PE, PRA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE	Visualizar
046/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 46/2023 RESOLVE: AUTORIZAR A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA SRA. TAMIRES MAIARA DA SILVA CAVALCANTE PROFESSORA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BOLO JARDIM -PE, E A SERVIDORA SRA. PAULA FRANCINETE CORDEIRO DA SILVA PARA, PROFESSORA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE.	Visualizar
045/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 45/2023 AUTORIZAR A PERMUTA DA SRA. LIDIANE DE FREITAS PEREIRA, PROFESSORA LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SEC. DE ECUAÇÃO DE BELO JARDIM-PE, E A SERVIDORA MARGARIDA MARIA BARROS LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BELO JARDIM PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE.	Visualizar
044/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 44/2023 RESOLVE: AUTORIZAR A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. LINDACI ALVES CALADO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM-PE.	Visualizar
043/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 43/2023 RESOLVE: CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS	Visualizar
042/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 42/2023 RESOLVE: NOMEAR O SR. JOSE LEONARDO DE AGUIAR ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SEC. DE AGRICULTURA	Visualizar
041/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 41/2023 RESOLVE: NOMEAR A SRA. KERLLY DAIANY SILVA, PARA O CARGO DE SEC. EXECUTIVA LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO	Visualizar
040/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR A SRA. LETÍCIA DE MOURA MARINHO PAR EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, LOT. NA SEC. DE EDUCAÇÃO	Visualizar
038/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 38/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA MARIA ADILMA FERREIRA LOTADA NA SEC. DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO	Visualizar
036/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR O SR. JOSÉ LEONARDO DE AGUIAR ARAÚJO MAT. 108174 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE	Visualizar
035/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR A PEDIDO O SR. JEFFERSON CESÁR DA SILVA MARINHO MAT. 1766-1 SERVIDOR EFETIV, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE	Visualizar
034/2023	03/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACRESCENTANDO 1/3 NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	Visualizar
033/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ACRESCENTANDO 1/3 NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	Visualizar
032/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ACRESCENTANDO 1/3 NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	Visualizar
031/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE CONCEDER RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SR. THIAGO CASTRO GOMES DA SILVA, MAT. 1430-1, FUNCIONARIO EFETIVO E OCUPANTE DO CAGO DE ELETRICISTA	Visualizar
030/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE CONCEDER RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SR. THIAGO CASTRO GOMES DA SILVA, MAT. 1430-1, FUNCIONARIO EFETIVO E OCUPANTE DO CAGO DE ELETRICISTA	Visualizar
027/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 27/2023 RESOLVE: CONCEDER A SRA. JULIANA DE BARROS SOUZA LIRA, SERVIDORA EFETIVA, PROFESSORA, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 DIAS	Visualizar
026/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 26/2023 RESOLVE: ART. 1 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, PARA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, ACRESCENTANDO 1/3 DE FÉRIAS NA REMUNERAÇÃO	Visualizar
025/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 25/2023 RESOLVE: ART. 1 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, PARA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACRESCENTANDO 1/3 DE FÉRIAS NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	Visualizar
024/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 24/2023 RESOLVE: ART. 01 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS PARA SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE ACRESCENTANDO 1/3 DE FÉRIAS NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	Visualizar
023/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 23/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRA E DEMAIS MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS -PE, E NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE.	Visualizar
021/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 21/2023 GAB EMENTA: DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOES DA PREFEITURA MUNICI´PAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS -PE.	Visualizar
022/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 22/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E DEMAIS MEMBROS E SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE.	Visualizar
020/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº20/2023 Brejo da Madre de Deus, 02 de Janeiro de 2023 O Exmo. Sr. Prefeito do Município do Brejo da Madre de Deus - PE, no uso de suas atribulações legais, com base na Lei Federal no 14.11312020. RESOLVE: Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação do Brejo da Madre de Deus, para o exercício de 2023 a 2026.	Visualizar
019/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 19/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS	Visualizar
018/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 18/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS	Visualizar
017/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 17/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS	Visualizar
016/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 16/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS	Visualizar
015/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 15/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS	Visualizar
014/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 14/2023 RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES DESIGNADOS NESTA PORTARIA	Visualizar
013/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 13/2023 EMENTA: NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
012/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 12/2023 EMENTA: DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
010/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 10/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
009/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 09/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
008/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 08/2023 TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
007/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 07/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
005/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 05/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO.	Visualizar
004/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 04/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO	Visualizar
002/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 02/2023 CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS LOTADOS NA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	Visualizar
001/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 01/2023 CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODO LOTADOS NA SEC. MUN ICIPAL DE SAÚDE	Visualizar
011/2023	01/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 11/2023 RESOLVE: PRORROGAR A CESSÃO DAS SERVIDORES EFETIVAS ALDENICE CORDEIRO GOMES MAT. 1379 E SÁVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS SILVA MAT 696 PARA DESEMPENHAREM SUAS FUNÇOES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO	Visualizar
999/2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 999/2022 Art. 1º - DESIGNAR a Srª. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Mat. 436, para exercer o Cargo de Ouvidora Municipal.	Visualizar
998/2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA DE Nº 998/2022 Designa o Responsável e suplente pelo Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
992/2022	25/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 992/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
890/2022	25/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 890/2022 "Dispõe sobre a designação de Fiscal de Obra e gestor de contrato e da outras providências".	Visualizar
889/2022	25/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 889/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
888/2022	25/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 888/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
887/2022	25/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 887/2022 ,DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
885/2022	25/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 885/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
886/2022	06/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 886/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
037/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 37/2023 EXONERAR A PEDIDO O SR. ANTONIO HAMILTON DA SILVA, SERVIDOR CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO	Visualizar
402/2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR A SENHORA GISELI LEITE BARBOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA/GESTORA	Visualizar
324/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM OS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO	Visualizar
323/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS PROFISSIONAIS COM OS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE.	Visualizar
322/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	ART. 1 - CONCEDER A SENHORA MARCIA MARIA MOURA, MAT. 2782, LICENÇA MÉDICA POR 120 DIAS	Visualizar
321/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	ART 1º CONCEDER A SENHORA KAMILA ADRIANE QUEIROZ BARBOSA, MAT. 312-1, LICENÇA MÉDICA POR 120 DIAS	Visualizar
320/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SENHORA LETÍCIA DE LIMA SANTOS BARROS, MAT. 869 LICENÇA MÉDICA NO PERÍODO DE 02/04/2021 A 31 /06/2021	Visualizar
319/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA MÉDICA POR 30 DIAS A SRA. MARIA JOSILENE FERREIRA, MAT 1347-1	Visualizar
318/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SENHORA VIVIANE MARIA DE LIMA SILVA, MAT. 811, LICENÇA MÉDICA POR 60 DIAS.	Visualizar
317/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER AO SRA.WIVIAN RAFAELLA BARBOSA DA COSTA, MAT. 450, LICENÇA MÉDICA POR 60 DIAS.	Visualizar
316/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER AO SR. TONYEBSON EMANUEL DE FRANÇA, MAT 577, LICENÇA MÉDICA POR 180 DIAS.	Visualizar
315/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER AO SR. JOSÉ QUEIROZ DE OLIVEIRA, MAT 473, LICENÇA MÉDICA POR 90 DIAS	Visualizar
314/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SRA. JULIANA DA SILVA SOUZA, MAT 491, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 DIAS.	Visualizar
313/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SRA. ANA CAROLINA DE ARAÚJO GOMES DE FREITAS, MAT 934, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 DIAS.	Visualizar
312/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER AO SR. CÍCERO SOUZA DOS SANTOS LICENÇA MATERNIDADE POR 120 DIAS.	Visualizar
311/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SRA. LUCINALVA ALEXANDRINA DOS SANTOS, mat. 1246, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, no período de 01 a 30 de junho de 2021.	Visualizar
310/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SRA. MARIA ADJANE NEVES DE ANDRADE SILVA, LICENÇA POR FALECIMENTO DE SUA GENITORA POR-08 DIAS.	Visualizar
279/2021	31/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	R E S O L V E: Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. NOME FUNÇÃO PERÍODO Adriana Menezes Santos Recepcionista 04/01/2021 à 31/12/2021 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021	Visualizar
222/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal Obras e Planejamento.	Visualizar
221/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social.	Visualizar
220/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
217/2021	05/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.	Visualizar
214/2021	05/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Visualizar
213/2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	R E S O L V E: Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
211/2021	27/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM OS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER	Visualizar
008/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 008/2021 NOMEAR O SR. JOSE ROBERTO DE AGUIAR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE	Visualizar
065/2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 65/2018 EXONERAR O SR. TOBIAS RAMOS BARBOSA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES	Visualizar
282/2015	22/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 282/2015 EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO QUE INTEGRA O FÓRUM PERMANENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE.	Visualizar
588/2022	13/04/2022	Legislação	Leis	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO (ASG), AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO CALENDÁRIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
587/2022	13/04/2022	Legislação	Leis	INSTITUI O "BANCO DOS LIVROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
586/2022	13/04/2022	Legislação	Leis	FICA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS.	Visualizar
583/2022	01/04/2022	Legislação	Leis	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PE, O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), VARRIÇÃO, CAPINA E OUTROS.	Visualizar
580/2022	28/03/2022	Legislação	Leis	Autoriza o Município de Brejo da Madre de Deus a retirar-se de participação no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco - CONIDER e outras providências.	Visualizar
582/2022	28/03/2022	Legislação	Leis	Autoriza o Município de Brejo da Madre de Deus a retirar-se de participação no Consórcio Público do Agreste Pernambucano e Fronteiras-CONIAPE e outras providências.	Visualizar
578/2021	20/12/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
577/2021	20/12/2021	Legislação	Leis	INSTITUI PREMIAÇÃO PAR INCENTIVO DA ARRECADAÇÃO DOS CRITÉRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DO EXERCÍCIO DE 2022.	Visualizar
004/2021	16/12/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS ALÍCOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
576/2021	03/12/2021	Legislação	Leis	DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA FRANCISCO SAMUEL DO AMARO	Visualizar
003/2021	03/12/2021	Legislação	Leis	INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR	Visualizar
573/2021	10/11/2021	Legislação	Leis	DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA ANA LUIZA DE MOURA	Visualizar
572/2021	09/11/2021	Legislação	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL	Visualizar
570/2021	14/10/2021	Legislação	Leis	DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA DE PERÍMETRO URBANO DE RUA LIBERDADE	Visualizar
569/2021	14/10/2021	Legislação	Leis	DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA PEDRO SEBASTIÃO NOÉ	Visualizar
568/2021	14/10/2021	Legislação	Leis	DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE SEBASTIÃO PEREIRA SALVADOR (SEBINHA).	Visualizar
567/2021	14/10/2021	Legislação	Leis	DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO RUA SEVERINO GERMANO DE ANDRADE	Visualizar
566/2021	14/10/2021	Legislação	Leis	DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA AGUINALDO QUINTINO DA SILVA	Visualizar
565/2021	14/10/2021	Legislação	Leis	ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CASA DO PARTO, PARA ATENDIMENTO A MULHER NO PERÍODO PRÉ PARTO, PARTO E PUERPÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
561/2021	26/06/2021	Legislação	Leis	CRIA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO ALTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
560/2021	23/06/2021	Legislação	Leis	RECONHECA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMO DE RISCOS, TORNANDO OBRIGATÓRIO A VACINAÇÃO DOS MESMOS CONTRA O COVID 19	Visualizar
559/2021	23/06/2021	Legislação	Leis	DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS BANCOS INSTALAREM PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
557/2021	23/06/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CORTE DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS.	Visualizar
555/2021	23/06/2021	Legislação	Leis	RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA BEM COMO GARIS, TORNANDO OBRIGATÓRIO VACINAÇÃO DOS MESMOS CONTRA A COVID 19.	Visualizar
558/2021	23/06/2021	Legislação	Leis	DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA ABIAS BATISTA DE AGUIAR.	Visualizar
553/2021	21/06/2021	Legislação	Leis	RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, DO EXECÍCIO FÍSICO EM GERAL, COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
552/2021	26/04/2021	Legislação	Leis	FICA ALTERADA NOME DE RUA PROJETADA 46 MAIS CONHECIDA COMO RUA DA UNIÃO NO LOT CASAS DA CAIXA PARA FRANCISCA JULITA PROCÓPIO LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO DOMINGOS.	Visualizar
551/2021	26/04/2021	Legislação	Leis	DENIMINA ARTERIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA VIRGINIA MARIA DO NASCIMENTO	Visualizar
550/2021	26/04/2021	Legislação	Leis	DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA LUIZ MANOEL DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 06 NO LOT. SÃO JOAQUIM NETO DISTRITO DE SÃO DOMINGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
549/2021	26/04/2021	Legislação	Leis	DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE PERÍMETRO URBANO DE RUA IZABEL CÍCERA DA CONCEIÇÃO SANTANA	Visualizar
556/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA COVID 19	Visualizar
548/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA TERCEIRA RUA ENFRENTE AO POSTO DE GASOLINA LATERAL QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DE MANDAÇAIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
547/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA ODON BATISTA DE SOUZA	Visualizar
546/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA NERIVALDO GOMES FEITOSA, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 03 NO LOTEAMENTO JOAQUIM NETO NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
544/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA MANOEL JOSE DE SANTANA, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 01 NO LOT. JOAQUIM NETO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
543/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ.	Visualizar
542/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO JOSÉ GLICÉRIO DO NASCIMENTO NO SÍTIO CALDEIRÃO,NESTE MUNICÍPIO.	Visualizar
540/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	LEI Nº 540/2021 DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.	Visualizar
515/2020	05/03/2020	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DESCRIMINAR POR ESPECIALIDADE) EXAMES E INTENÇÕES CIRURGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
514/2020	05/03/2020	Legislação	Leis	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SERRA DA PRATA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
513/2020	05/03/2020	Legislação	Leis	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
512/2020	08/01/2020	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS	Visualizar
511/2020	06/01/2020	Legislação	Leis	DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, AUTORIZA AS RESPECTIVAS PERMUTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
417/2017	20/02/2017	Legislação	Leis	LEI Nº 417/2017 ATUALIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
245/2009	26/06/2009	Legislação	Leis	LEI MUNICIPAL DE Nº 245/2009 DISPÕS SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	Visualizar
141/2004	27/02/2004	Legislação	Leis	LEI DE Nº 141/2004 DISPÕS SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
029/2021	28/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO EM DECORÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS	Visualizar
027/2021	22/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O COMBATE AO COVID19, PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS DURANTE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DE FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
025/2021	31/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO RELIGIOSO DE 03/06/2021 CORPUS CHRISTI.	Visualizar
024/2021	25/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	ESTABELECE AO MUNICÍPIO REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS RELATIVO AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS.	Visualizar
022/2021	18/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO.	Visualizar
020/2021	12/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM - COBRADE	Visualizar
019/2021	11/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM COTA ÚNICA NO PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
018/2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
016/2021	19/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 21 DEABRIL DE 2021	Visualizar
015/2021	17/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVÍL DR. FLÁVIO ANDERSON LIBERATO ALVES DO NASCIMENTO	Visualizar
001/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	DECRETO Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEDIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REAJUSTES DE VALORES	Visualizar
001/2015	22/04/2015	Educação	Plano Municipal de Educação	PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE.	Visualizar
141/2004	02/01/2004	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DAS DIÁRIAS DESTA PODER EXECUTIVO CONFORME LEI MUNICIPAL 141/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
01/1957	22/02/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
02/1957	22/02/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
03/1957	22/02/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
04/1957	23/02/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
05/1957	23/02/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
06/1957	23/02/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
07/1957	18/05/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
08/1957	18/05/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
09/1957	18/05/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
10/1957	18/05/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
11/1957	18/05/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
12/1957	18/05/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
13/1957	28/05/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
14/1957	28/05/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
15/1957	28/05/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
16/1957	28/05/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
17/1957	28/05/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
18/1957	28/05/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
19/1957	28/05/1957	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
47/1958	26/02/1958	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI.	Visualizar
48/1958	26/02/1958	Legislação	Leis	Autoriza o Prefeito do Município a conceder um auxílio de CR$: 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), ao Revdm. Pároco local, destinado a construção da Capela de Fazenda Nova.	Visualizar
49/1958	26/02/1958	Legislação	Leis	Autoriza o Prefeito do Município a conceder uma pensão mensal de CR$ 200,00 (duzentos cruzeiros) ao Professor Pedro Celestine Ferreira.	Visualizar
50/1958	26/02/1958	Legislação	Leis	Autoriza o Sr. Prefeito do Município a conceder a Sociedade de Proteção a Maternidade e Infância de Fazenda Nova, um auxílio de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) para instalação da Maternidade de Fazenda Nova.	Visualizar
51/1958	26/02/1958	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
52/1958	26/02/1958	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
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17/1960	16/08/1960	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
01/1961	06/03/1961	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
02/1961	16/03/1961	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
03/1961	10/06/1961	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
05/1961	10/06/1961	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
07/1961	10/06/1961	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
08/1961	10/06/1961	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
09/1961	17/08/1961	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
10/1961	17/08/1961	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
075/1963	18/05/1961	Legislação	Leis	A CÂMARA DE VEREADORES DE BREJO DA MADRE DE DEUS DECRETA:	Visualizar
01/1964	28/01/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
02/1964	28/01/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
03/1964	22/02/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
04/1964	22/02/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
06/1964	10/05/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
07/1964	29/05/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
08/1964	22/05/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
09/1964	29/05/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
10/1964	29/05/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
11/1964	05/06/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
12/1964	05/06/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
13/1964	29/05/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
14/1964	29/05/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
15/1964	05/06/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
16/1964	05/06/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
17/1964	25/08/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
18/1964	25/08/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
19/1964	25/08/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
20/1964	25/08/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
21/1964	25/08/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
22/1964	25/08/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
23/1964	26/08/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
24/1964	26/10/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
25/1964	26/10/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
26/1964	26/10/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
27/1964	26/10/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
28/1964	26/10/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
29/1964	19/11/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
30/1964	30/11/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
31/1964	30/11/1964	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
51/1965	23/08/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
52/1965	02/09/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
53/1965	02/09/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
54/1965	02/09/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
55/1965	02/09/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
56/1965	02/09/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
57/1965	02/09/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
59/1965	02/09/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
60/1965	15/09/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
61/1965	27/09/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
62/1965	27/09/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
63/1965	27/09/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
64/1965	27/09/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
66/1965	16/10/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
67/1965	29/10/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
68/1965	05/11/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
69/1965	05/11/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
71/1965	11/11/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
72/1965	11/11/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
73/1965	29/11/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
74/1965	29/11/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
75/1965	30/12/1965	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
24/1966	29/11/1966	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a despesa do Município do Brejo para o exercício finaceiro de 1967.	Visualizar
76/1966	12/03/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
77/1966	19/03/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
78/1966	28/03/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
79/1966	28/03/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
80/1966	14/05/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
81/1966	23/05/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
82/1966	23/05/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
83/1966	23/05/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
86/1966	20/08/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
87/1966	20/08/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
88/1966	20/08/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
89/1966	20/08/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
90/1966	14/09/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
91/1966	14/09/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
92/1966	14/09/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
93/1966	16/09/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
94/1966	16/09/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
95/1966	16/09/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
96/1966	16/09/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
97/1966	05/11/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
98/1966	05/11/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
99/1966	05/11/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
101/1966	17/12/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
102/1966	17/12/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
103/1966	14/12/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
104/1966	17/12/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
105/1966	17/12/1966	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
106/1967	04/03/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
107/1967	19/05/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
108/1967	19/05/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
109/1967	19/05/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
110/1967	19/05/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
111/1967	19/05/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
112/1967	19/05/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
113/1967	19/05/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
114/1967	31/05/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
116/1967	27/07/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
117/1967	27/07/1967	Legislação	Leis	Cria cargos e concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Municipal.	Visualizar
118/1967	26/08/1967	Legislação	Leis	Cria cargos e concede aumento/ de vencimentos ao funcionalismo Municipal.	Visualizar
119/1967	13/09/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
120/1967	13/09/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
121/1967	20/09/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
122/1967	20/09/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
123/1967	20/09/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
124/1967	20/09/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
125/1967	20/09/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
126/1967	06/11/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
130/1967	01/12/1967	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
131/1967	01/12/1967	Legislação	Leis	Cria o Travessão do Tambor, logradouro deste município.	Visualizar
132/1967	02/12/1967	Legislação	Leis	Abre crédito especial para a construção de um parque infantil.	Visualizar
01/1968	22/02/1968	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
02/1968	22/02/1968	Legislação	Leis	Autorise a contratação de pessoal para os diversos departamentos da Municipalidade.	Visualizar
06/1968	10/05/1968	Legislação	Leis	Autoriza o prefeito a firmar contrato para instalação de um posto de gasolina.	Visualizar
07/1968	20/05/1968	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para conclusão do Canal da Cidade.	Visualizar
08/1968	20/05/1968	Legislação	Leis	Abre Credito Especial de NCR$ 10.000,00.	Visualizar
09/1968	20/05/1968	Legislação	Leis	Autoriza a Construção de Calçamento no 2º Distrito do Município.	Visualizar
10/1968	20/05/1968	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
11/1968	20/05/1968	Legislação	Leis	Autoriza a construção de calçamento na cidade.	Visualizar
12/1968	20/05/1968	Legislação	Leis	Autoriza a construção da praça do Bom Conselho.	Visualizar
13/1968	22/05/1968	Legislação	Leis	Transferencia de subvenção dando outras Providências.	Visualizar
14/1968	22/05/1968	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
23/1968	12/10/1968	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
01/1969	21/02/1969	Legislação	Leis	Abre crédito especial para o Carnaval Popular do Tradicional Mercado da Farinha.	Visualizar
02/1969	22/02/1969	Legislação	Leis	Abre crédito especial.	Visualizar
03/1969	03/03/1969	Legislação	Leis	Autoriza o Prefeito a firmar contrato para construção de um pavilhão destinado para Casa de Lanches, ou outro qualquer ramo comercial.	Visualizar
04/1969	03/03/1969	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
05/1969	09/03/1969	Legislação	Leis	Autoriza crédito especial.	Visualizar
06/1969	29/03/1969	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo no "BANDEPE" para indenização da barragem do Berviço de Abastecimento D'água desta Cidade.	Visualizar
07/1969	04/06/1969	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
08/1969	04/06/1969	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
09/1969	04/06/1969	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
10/1969	09/06/1969	Legislação	Leis	Autoriza venda de um boi Municipal e dá outras providências.	Visualizar
11/1969	25/06/1969	Legislação	Leis	Modifica consessão de licença para construções e dá outras providências.	Visualizar
12/1969	27/08/1969	Legislação	Leis	Altera os limites urbanos desta Cidade e da Vila de Fazenda-Nova.	Visualizar
13/1969	27/08/1969	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
14/1969	27/06/1969	Legislação	Leis	Autoriza extinção de cargo de Diretor de Expediente da casa legislativa.	Visualizar
16/1969	01/09/1969	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito especial.	Visualizar
17/1969	18/10/1969	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
18/1969	18/10/1969	Legislação	Leis	Dispõe os Orçamentos Plurianuais de A Investimentos e da outras providências.	Visualizar
19/1969	18/10/1969	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
20/1969	01/12/1969	Legislação	Leis	Abre crédito Especial de NCR$ 10.000,00 (des mil cruzeiros novos) para pagamento de um Parque Infantil e sua completa instalação nesta Cidade.	Visualizar
21/1969	01/12/1969	Legislação	Leis	Cria os cursos, Normal e Contabilidade no Ginásio Municipal André Cordeiro e dá outras providências.	Visualizar
22/1969	01/12/1969	Legislação	Leis	Autoriza a alienação das Ações da Petrobras e da outras providências.	Visualizar
01/1970	23/03/1970	Legislação	Leis	Abre crédito especial na importancia de NCR$ 408,71 (quatrocentos e oito cruzeiros novos e setenta e um centavos) e dá outras providências.	Visualizar
02/1970	23/03/1970	Legislação	Leis	Autoriza Crédito Especial até a importância de NCR$ 750,00 (setecentos e cinquenta cruzeiros novos) para pagamento de decênio a funcionários desta Prefeitura.	Visualizar
03/1970	23/03/1970	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial de NCR$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos) para as festividades oficiais de inauguração do Serviço D'água Encanada e Maternidade desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
04/1969	23/03/1970	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial de NCR$ 2200,00 (dois mil e duzendos cruzeiros novos) para complementação da verba específica do Orçamento em vigor referente ao pagamento da gratificação em nove bases à Diretora do Ginásio local.	Visualizar
05/1970	23/03/1970	Legislação	Leis	Autoriza alienação do "JEEP WILLYS OVERLAND" desta Municipalidade, modelo 1962, e dá outras providências.	Visualizar
06/1970	23/03/1970	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de NCR$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros novos) e dá outras providências.	Visualizar
07/1970	23/03/1970	Legislação	Leis	Confere o Título de "CIDADÃO BREJENSE" ao Exmo. Governador do Estado Dr. Nilo Coelho.	Visualizar
08/1970	14/04/1970	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um crédito Especial até a importância de NCR$ 1.200,00 (um mil e duzentos cruzeiros novos) e dá outras providências.	Visualizar
09/1970	30/06/1970	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
10/1970	30/06/1970	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para pagamento de despesas com diligências policiais e dá outras providências.	Visualizar
11/1970	30/06/1970	Legislação	Leis	Abre um Crédito Especial para construção de muros de arrimo e calçamento da Praça Bom Conselho, nesta Cidade.	Visualizar
12/1970	31/07/1970	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
13/1970	26/10/1970	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para pagamento de honorários ao advogado encarregado da defesa da municipalidade numa causa trabalhista movida contra a Prefeitura local.	Visualizar
14/1970	25/10/1970	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para pagamento de abono familiar dos funcionários contratados.	Visualizar
15/1970	10/11/1970	Legislação	Leis	Estende aos Serviços Contratados os benefícios do Salário-Família.	Visualizar
16/1970	28/11/1970	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
06/1971	28/04/1971	Legislação	Leis	Abre crédito Especial para pagamento de 13º mês aos funcionários contratados.	Visualizar
007/1971	24/05/1971	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para indenização amigável de um terreno na Zona Urbana de Fazenda Nova d/Município.	Visualizar
008/1971	31/05/1971	Legislação	Leis	Autoriza o Prefeito a assinar contrato com a Telefônica de Cupira Ltda. para / Instalação do Serviço Telefônico desta Cidade e dá outras providências.	Visualizar
009/1971	31/05/1971	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial de CR$.19.500,00 / (dezenove mil e quinhentos cruzeiros) / para cobrir despesas com a instalação do Serviço Telefônico local e dá outras providências.	Visualizar
010/1971	07/06/0971	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial de CR$.20,450,00... (CR$20.450,00) vinte mil quatrocentos e / cinquenta cruzeiros, de abono e salário / ao pessoal e professores do Ginásio Municipal André Cordeiro.	Visualizar
011/1971	07/06/0971	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial de CR$•2.400,00) dois mil e quatrocentos cruzeiros) para pagamento de quinquênios e abono família ao pessoa] da fiscalização e dos Contratados desta Prefeitura.	Visualizar
012/1971	07/06/0971	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial de CR$.150,00... (cento e cinquenta cruzeiros) para fazer face ao pagamento das despesas com o júri desta Comarca ultimamente aqui realizado.	Visualizar
013/1971	18/06/1971	Legislação	Leis	Fixa a contribuição do Município para formação do Patrimônio do Servidor Público e da outras providências.	Visualizar
014/1971	26/08/1971	Legislação	Leis	Abre crédito Especial de Cr$-7.314,00.. para pagamento no I,P.S.B.P. do débito existente e do atual ano por não consertar do Orçamento vigente.	Visualizar
015/1971	18/10/1971	Legislação	Leis	Abre crédito Especial de CR$.1.700,00 / para cobrir despesas com o alambrado da Praça de Esportes desta cidade.	Visualizar
016/1971	18/10/1971	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial de CR$. 1.000,00 e dá outras providências.	Visualizar
016/1971A	18/10/1971	Legislação	Leis	Confere titulo de cidadão brejense ao sr. “Erasmo de oliveira campos”	Visualizar
017/1971	30/11/1971	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos, cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
018/1971	30/11/1971	Legislação	Leis	Confere a título de "CIDADÃO" Brejense ao Cônego Antonio Duarte Cavalcanti.	Visualizar
001/1972	15/07/1972	Legislação	Leis	Promulgação de Lei Nº 01/72.	Visualizar
007/1972	31/10/1972	Legislação	Leis	Fica o' Prefeito do Município do Brejo da Madre de Deus, autorizado a abrir, digo a transferir para outra pessoa os direitos contratuais entre o Sr. Rosemar Aleixo de Souza e esta Prefeitura,/ relativos no Posto de Gasolina deste município.	Visualizar
008/1972	31/10/1972	Legislação	Leis	Fica o Prefeito do Município autorizado a abrir um Crédito Especial até a importância de CR$2.000,00 (dois mil cruzeiros)para fazer face as despesas com as instalações de cabines eleitorais em todo o município, transportes de pessoal da justiça Eleitoral e outras pequenas despesas que se fizerem necessárias e indispensáveis ao pleito de 15 de novembro deste ano.	Visualizar
009/1972	31/10/1972	Legislação	Leis	Concede o Título de Cidadão Brejense ao Sr. José Durval da Lira Rabêlo.	Visualizar
019/1972	30/11/1972	Legislação	Leis	Estabelece o Orçamento Financeiro para o exercício de 1972 e dá outras providencias.	Visualizar
020/1972	26/10/1972	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1972 a 1974, nos termos do Ato Complementar N 43, de 29 de janeiro de 1969.	Visualizar
001/1972LEI	05/05/1972	Legislação	Leis	Confere o título de cidadania brejense a Sra. Maria da Glória Aguiar ex-professora estadual neste Município.	Visualizar
001/1973	17/04/1973	Legislação	Leis	Fica o Prefeito do Município do Brejo da Madre de Deus, autorizado a abrir um crédito especial na importância de quatro mil duzentos e trinta e nove cruzeiros e trinta e oito centavos (CR$.4.239,38) destinado a pagar a Ação Trabalhista proposta por Pedro Ferreira de Lima, contra a Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, conforme decisão do IRT (Tribunal Regional do Trabalho)•	Visualizar
002/1973	17/04/1973	Legislação	Leis	Fica o Prefeito do Município do Brejo da Madre de Deus, autorizado a abrir um crédito especial na importância de sete mil e cento e cinquenta cruzeiros (CR$•7.150,00)destinado ao pagamento de documentos pagos ao advogado do I.N.P.S. e três meses de aluguel do / prédio onde funciona os Correios e Telégrafos desta Cidade, e que não foram registrados no exercício próximo passado.	Visualizar
003/1973	17/07/1973	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para pagamento de luminárias.	Visualizar
004/1973	22/07/1973	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para pagamento do Patrimônio do Servidor Público.	Visualizar
005/1973	18/09/1973	Legislação	Leis	Reestrutura o quadro de pessoal e dar outras providências.	Visualizar
006/1973	13/10/1973	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para construção de uma Estação Repetidora de TV.	Visualizar
007/1973	13/10/1973	Legislação	Leis	Abre crédito especial para pagamento de convênio com CODBACO.	Visualizar
008/1973	25/10/1973	Legislação	Leis	Cria a Biblioteca Municipal e da outras providências.	Visualizar
009/1973	25/10/1973	Legislação	Leis	Abre um crédito especial para indenização amigável ao diarista desta Repartição, Sr .Sebastião Floriano da Silva, conhecido por Sebastião de Filó.	Visualizar
010/1973	25/10/1973	Legislação	Leis	Abre crédito especial para pagamento de abono familiar.	Visualizar
012/1973	09/11/1973	Legislação	Leis	Abre crédito especial na importância de CR$•1.300,00.	Visualizar
013/1973	09/11/1973	Legislação	Leis	Considera de utilidade pública o Externato João Pereira Tabosa.	Visualizar
012/1973B	30/10/1973	Legislação	Leis	Estabelece o Orçamento Financeiro para o exercício de / 1974, e da outras providências.	Visualizar
015/1974	30/01/1974	Legislação	Leis	Autoriza a incorporação dos bens do Serviço Telefônico do Município do Brejo da Madre de Deus, determina a extinção e dá outras providências.	Visualizar
016/1974	20/02/1974	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para o tradicional carnaval desta Cidade e da Vila de Fazenda Nova, deste Município.	Visualizar
017/1974	06/04/1974	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial na importância de 1.300,00 (um mil e trezentos cruzeiros.)	Visualizar
018/1974	11/05/1974	Legislação	Leis	Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e de providências correlatas.	Visualizar
019/1974	24/05/1974	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial na importância de quinhentos cruzeiros (•CR$•500,00),para fazer face com despesas de abono familiar ao menor José Lazaro da Costa Medeiros, filho do ex-funcionário / Elizeu da Silva Medeiros (falecido)referente aos meses de Maio á Dezembro de 1970;e os anos de 1971,1972 e 1973, respectivamente.	Visualizar
020/1974	24/05/1974	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial na importância de CR$-3.000,00 (três mil cruzeiros) para indenização de trabalhadores.	Visualizar
021/1974	24/05/1974	Legislação	Leis	Abre crédito especial para instalação de uma Estação de Rádio do DETELPE.	Visualizar
022/1974	25/07/1974	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para as despesas da F.I.A.M.	Visualizar
023/1974	25/07/1974	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial de CR$70.000,00 (setenta mil cruzeiros) para construção dos Escolares no Município.	Visualizar
024/1974	12/09/1974	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Especial para atender a execução de serviços e encargos omissos no Orçamento.	Visualizar
025/1974	00/00/0000	Legislação	Leis	Reestrutura o Quadro de Pessoal e dá outras providências.	Visualizar
026/1974	30/10/1974	Legislação	Leis	Cria a bandeira do Município do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
027/1974	30/10/1974	Legislação	Leis	Estabelece o Orçamento financeiro do exercício de 1975.	Visualizar
028/1974	30/11/1974	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para fins especificados na presente lei.	Visualizar
029/1974	31/12/1974	Legislação	Leis	Altera o quadro de pessoal da municipalidade.	Visualizar
S/N	22/11/2023	Legislativo	Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo	Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2020	Visualizar
S/N	22/11/2023	Legislativo	Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo	Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2019.	Visualizar
S/N	22/11/2023	Legislativo	Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo	Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2018.	Visualizar
031/1975	30/07/1975	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para conclusão do Açougue.	Visualizar
032/1975	30/07/1975	Legislação	Leis	Abrir crédito especial para alambrado do Parque Infantil.	Visualizar
033/1975	10/10/1975	Legislação	Leis	Autoriza aquisição de Coletores de lixo.	Visualizar
034/1975	10/10/1975	Legislação	Leis	Autoriza a aquisição de Mastros para hasteamento da Bandeira.	Visualizar
035/1975	10/10/1975	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Credito Especial e dá outras providências.	Visualizar
036/1975	10/10/1975	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, para o exercício financeiro de 1976.	Visualizar
037/1975	20/11/1975	Legislação	Leis	Concede o Título de Cidadão Brejense ao Dr. Benildes de Souza Ribeiro.	Visualizar
038/1975	05/12/1975	Legislação	Leis	Concede título de Cidadão Brejense ao Dr. Rui Uchõa Cavalcanti.	Visualizar
039/1975	11/10/1975	Legislação	Leis	Autoriza a venda do prédio municipal ao Banco do Estado de Pernambuco-BANDEPE.	Visualizar
041/1976	13/04/1976	Legislação	Leis	Concede o título de cidadão Brejense a Revdmo. Frei Damião de Bosano.	Visualizar
043/1976	26/04/1976	Legislação	Leis	Concede o título de cidadã Brejense a D. Marly Vieira de Souza Mendonça.	Visualizar
044/1976	13/07/1976	Legislação	Leis	Transforma o provimento do cargo de tesoureiro.	Visualizar
045/1976	13/07/1976	Legislação	Leis	Autoriza a aquisição de carros para a coleta de lixo.	Visualizar
046/1976	17/07/1976	Legislação	Leis	Abre Crédito Suplementar de CR$. 23.000,00.	Visualizar
047/1976	17/07/1976	Legislação	Leis	Fica o Prefeito autorizado a manter entendimentos com a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO-CELPE-Objetivando a eletrificação da localidade de SÍTIO QUATIS, neste Município, podendo para tanto, assinar Convênios, Contratos ou qualquer outro documento com aquela Entidade.	Visualizar
048/1976	24/08/1976	Legislação	Leis	Cria o Departamento de Educação do Município.	Visualizar
049/1976	30/11/1976	Legislação	Leis	Reestrutura o Quadro de Pessoal e dá outras providências.	Visualizar
050/1976	30/11/1976	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para atender despesas c/DETELPE.	Visualizar
051/1976	30/11/1976	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus para o exercício financeiro de 1977.	Visualizar
052/1976	31/12/1976	Legislação	Leis	Autoriza a transferência de obras do calçamento.	Visualizar
053/1976	31/12/1976	Legislação	Leis	Fica estabelecido o quadro único de Pessoal permanente do Município, de conformidade com o quadro anexo que, faz parte integrante desta lei.	Visualizar
054/1976	31/12/1976	Legislação	Leis	Abre crédito Especial no valor de CR$ 6.000,00.	Visualizar
001/1977	06/04/1977	Legislação	Leis	Autoriza a adaptação do prédio onde funcionava o Grupo Escolar Capitão Joaquim Cordeiro Falcão para sede de Administração Pu-011c3.	Visualizar
002/1977	06/04/1977	Legislação	Leis	Autoriza a reconstrução de prédios para os mercados de carne.	Visualizar
003/1977	06/04/1977	Legislação	Leis	Cria Colégio na Vila de Fazenda Nova.	Visualizar
004/1977	06/04/1977	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder executivo a celebrar Convênio com a / COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO-CELPE e dá outras providências.	Visualizar
005/1977	16/04/1977	Legislação	Leis	Criando cargos nos serviços de Educação e dando outras providências.	Visualizar
006/1977	16/04/1977	Legislação	Leis	Autoriza a aquisição de um terreno e construção do Cemitério no Povoado Barra de Farias.	Visualizar
007/1977	16/04/1977	Legislação	Leis	Autoriza a aquisição de um abrigo de passageiros.	Visualizar
008/1977	17/07/1977	Legislação	Leis	Abre crédito suplementar.	Visualizar
009/1977	17/07/1977	Legislação	Leis	Pagamento de honorários e outras despesas da causa possessória do Mercado Público.	Visualizar
010/1977	22/07/1977	Legislação	Leis	Considera como área Urbana terras dos herdeiros do espólio de José Batista Sobrinho.	Visualizar
011/1977	13/08/1977	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial no valor de CR$ 25.000,00.	Visualizar
012/1977	13/08/1977	Legislação	Leis	Reajusta a remuneração dos Vereadores para a legislatura atual o dá outras providências.	Visualizar
013/1977	29/08/1977	Legislação	Leis	Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento d'agua e esgotamento sanitários a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) e dá outras providências.	Visualizar
014/1977	12/11/1977	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para complementar os gastos com a reforma do Prédio onde funciona o Açougue de Fazenda Nova.	Visualizar
015/1977	17/11/1977	Legislação	Leis	Concede o Título de Cidadão Brejense do Dr. Milton Albino Pimentel.	Visualizar
016/1977	17/11/1977	Legislação	Leis	Concede o título de Cidadão Brejense ao Reverendíssimo Frei Fernando Rossi.	Visualizar
017/1977	22/11/1977	Legislação	Leis	Reajusta vencimentos e cria cargos no quadro único de pessoal.	Visualizar
018/1977	22/11/1977	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus para o exercício financeiro de 1978.	Visualizar
055/1977	31/01/1977	Legislação	Leis	Fixa o subsídio e representação do Prefeito e Vice-Prefeito do Município do Brejo / da Madre de Deus, para a legislatura de 31 de Janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1981.	Visualizar
001/1978	01/04/1978	Legislação	Leis	Concede o Título de Cidadão Brejense ao Dr. José Jorge de Vasconcelos Lima.	Visualizar
002/1978	16/05/1978	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial de CR$. 25. 000,00.	Visualizar
003/1978	03/06/1978	Legislação	Leis	Reajusta a remuneração dos Vereadores para a legislação atual e dá outras providências.	Visualizar
004/1978	15/07/1978	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para atender as despesas de manutenção da Torre Repetidora de T.V.	Visualizar
005/1978	15/07/1978	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para pagamento de abono familiar.	Visualizar
006/1978	15/07/1978	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial para conclusão das obras do Cemitério! em Barra do Farias.	Visualizar
007/1978	28/10/1978	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa Despesa do município do Brejo da Madre de Deus, para o exercício do financeiro de 1979.	Visualizar
009/1978	28/10/1978	Legislação	Leis	Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo / município, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências.	Visualizar
010/1979	26/01/1979	Legislação	Leis	Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito deste Município e dá outras providências.	Visualizar
011/1979	16/02/1979	Legislação	Leis	Autoriza dispensa de juros, multas e correção monetária e outras providências.	Visualizar
012/1979	07/04/1979	Legislação	Leis	Fixa a remuneração dos Vereadores para o exercício de 1979 e dá outras providências.	Visualizar
013/1979	07/04/1979	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
014/1979	30/08/1979	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
016/1979	01/09/1979	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.	Visualizar
017/1979	01/09/1979	Legislação	Leis	Cria Colégio no Povoado de São Domingos.	Visualizar
018/1979	01/09/1979	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, para o exercício de 1980.	Visualizar
019/1979	25/11/1979	Legislação	Leis	Concede o Título de Cidadão Brejense a D. Severiano Mariano de Águia.	Visualizar
020/1979	01/12/1979	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular parte do I.C.M. Municipal junto ao IAPAS para fins de parcela mento de débitos em atraso e contribuições vincendas.	Visualizar
021/1980	02/02/1980	Legislação	Leis	Considera como área urbana terra pertencentes aos srs. Diogenes Vieira Brasil e a firma "P. Alves Souza Ltda."	Visualizar
023/1980	02/07/1980	Legislação	Leis	Autoriza e abertura de um Crédito Adicional Especial Adicional na importância de CR$107.000,00 e dá outras providências.	Visualizar
024/1980	02/07/1980	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional especial na importância de CR$.151.000,00, e dá outras providências.	Visualizar
025/1980	02/07/1980	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 42.000,00 dá outras providências.	Visualizar
026/1980	02/07/1980	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional especial na importância de CR$ 22.000,00 e da outras providências.	Visualizar
027/1980	02/07/1980	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um CREDITO ADICIONAL ESPECIAL na importância de CR$ 79.960,00 da outras providências.	Visualizar
028/1980	02/07/1980	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 60.000,00 e dá outras providências.	Visualizar
029/1980	09/08/1980	Legislação	Leis	Considera como área urbana terras pertencentes ao Sr. Antonio Manoel de Lira e sua esposa Luiza de Queiroz Lira, localizadas no Distrito de Fazenda Nova, deste município.	Visualizar
030/1980	02/09/1980	Legislação	Leis	Autoriza o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos do Município e dá outras providências.	Visualizar
031/1980	02/09/1980	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de CR$.100.000, 00, e dá outras providências.	Visualizar
032/1980	13/09/1980	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 121.614,00 e dá outras providências.	Visualizar
033/1980	13/09/1980	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, na importância de CR$ 400.000,00 e dá outras providências.	Visualizar
035/1980	03/11/1980	Legislação	Leis	Majora os vencimentos, proventos e salários do funcionalismo municipal e dá outras providências.	Visualizar
036/1980	03/11/1980	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo da madre de Deus para o exercício financeiro de 1981, e dá outras providências.	Visualizar
037/1980	03/11/1980	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento plurianual de Investimento os para o triênio de 1981 a 1983.	Visualizar
38/1981	09/02/1981	Legislação	Leis	Autoriza o Prefeito do Município contratar Operação de Crédito e dá outras providências.	Visualizar
39/1981	16/02/1981	Legislação	Leis	Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 038/81, de 09-02-81.	Visualizar
40/1981	16/02/1981	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 800.000,00 e dá outras providências.	Visualizar
41/1981	16/02/1981	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importancia de CR$ 300.000,00 e dá outras providências.	Visualizar
43/1981	16/02/1981	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 2.000.000,00 e dá outras providências.	Visualizar
44/1981	20/03/1981	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 1.360.000,00, e dá outras providências.	Visualizar
45/1981	16/05/1981	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor que específica e dá outras providências.	Visualizar
46/1981	16/05/1981	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importancia de CR$ 1.200.000,00 a dá outras providências.	Visualizar
47/1981	30/05/1981	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que específica e dá outras providências.	Visualizar
48/1981	30/05/1981	Legislação	Leis	Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
49/1981	06/06/1981	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
50/1981	27/06/1981	Legislação	Leis	Reajusta os vencimentos e salários dos funcionários da Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
51/1981	27/06/1981	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 22.988,00 e dá outras providências.	Visualizar
52/1981	02/07/1981	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial até a importância de CR$ 300.000,00 e dá outras providências.	Visualizar
53/1981	02/07/1981	Legislação	Leis	Autoriza reajuste nos vencimentos, proventos e salários dos Servidores da Prefeitu ra Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
54/1981	02/07/1981	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
55/1981	02/07/1981	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
65/1982	18/12/1982	Legislação	Leis	Reajusta os vencimentos e proventos dos funcionários da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
66/1982	18/12/1982	Legislação	Leis	Estabelece valores mínimos para os vencimentos, proventos e salários dos funcionários da Prefeitura municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
67/1982	18/12/1982	Legislação	Leis	Reajusta os vencimentos, proventos e funções gratificadas dos funcionários da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus a vigorar no exercício financeiro de 1983 e dá outras providências.	Visualizar
01/1983	21/01/1983	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de Cr$ 7.452.750,00 e dá outras providências.	Visualizar
02/1983	21/01/1983	Legislação	Leis	Concede incentivos fiscais à Sociedade Teatral de Fazenda Nova, e dá outras providências.	Visualizar
03/1983	21/01/1983	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na importância de 4.084.436,00 e dá outras providências.	Visualizar
04/1983	22/01/1983	Legislação	Leis	Denomina de "GRUPO ESCOLAR ARTUR LEONEL DE CASTRO" e dá outras providências.	Visualizar
05/1983	22/01/1983	Legislação	Leis	Denomina de "PRAÇA EPAMINONDAS CONDEIRO DE MENDONÇA" e dá outras providências.	Visualizar
06/1983	24/01/1983	Legislação	Leis	Denomina de "COLEGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS MENDONÇA" e dá outras providências.	Visualizar
08/1983	24/01/1983	Legislação	Leis	Denomina de "GRUPO ESCOLAR ARTUR DE SOUSA LIMA", e dá outra providências.	Visualizar
09/1983	24/01/1983	Legislação	Leis	Denomina de "GRUPO ESCOLAR CÂNDIDO BATISTA DE AGUIAR", e dá outras providências.	Visualizar
10/1983	25/01/1983	Legislação	Leis	Reconhece de utilidade pública a Sociedade Teatral de Fazenda Nova.	Visualizar
11/1983	25/01/1983	Legislação	Leis	Denomina de "AVENIDA LINDOLFO SILVA" e dá outras providências.	Visualizar
12/1983	25/01/1983	Legislação	Leis	Denomina de "AVENIDA DR. FÁBIO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE" e dá outras providências.	Visualizar
13/1983	26/01/1983	Legislação	Leis	Denomina de "BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL MAESTRO TOMAZ DE AQUINO DE ALMEIDA MACIEL" e dá outras providências.	Visualizar
17/1983	19/08/1983	Legislação	Leis	Institui normas gerais de proteção dos bens de valor cultural existentes no município e disciplina o estímulo À preservação desses bens; autoriza o Poder Executivo a declarar áreas especiais de interesse da preservação cultural e dá outras providências.	Visualizar
22/1984	06/07/1984	Legislação	Leis	Autoriza o Prefeito do Município efetuar a doação de um terreno ao Banco do Estado de Pernambuco S/A BANDEPE e dá outras providências.	Visualizar
23/1984	09/07/1984	Legislação	Leis	Concede pensão a Josefa Francelina de Oliveira, e dá outras providências.	Visualizar
24/1984	09/07/1984	Legislação	Leis	Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.	Visualizar
25/1984	12/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de "Rua Severino Ananias Ramos" a rua situada ao lado direito da PE 145 e dá outras providências.	Visualizar
25/1984-A	12/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de "Rua José Antônio Valentim" uma artéria existente na área urbana da Vila de Fazenda Nova, neste Município e dá outras providências.	Visualizar
26/1984	12/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de "PRAÇA JOSE FRANCISCO DA SILVA" a praça existente na Rua Barão de Suassuna na Vila de Fazenda Nova, neste Município e dá outras providências.	Visualizar
27/1984	12/07/1984	Legislação	Leis	Da nova denominação a uma Unidade Escolar existente no Sítio Veado Podre neste Município e da outras providências.	Visualizar
28/1984	12/07/1984	Legislação	Leis	Dá nova denominação a uma praça pública existente no Povoado de Mandaçaia e dá outras providências.	Visualizar
29/1984	12/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de "RUA ANANIAS FELIX RAMOS", a rua situada ao lado esquerdo da PE 145 e dá outras providências.	Visualizar
30/1984	12/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de TRAVESSA FRANCISCO BARBOSA XAVIER, localizada na Quadra "F", constante do mapa próprio do Povoado São Domingos, deste Município e dá outras providências.	Visualizar
31/1984	12/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de RUA LUIZ CECÍLIO DE SANTANA localização artéria D, constante do mapa próprio, do Povoado São Domingos, deste Município e dá outras providências.	Visualizar
32/1984	13/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de RUA JOSE PEREIRA DE SANTANA localizada na quadra "G" constante do mapa próprio, do Povoado São Domingos,' deste Município e dá outras providências.	Visualizar
33/1984	13/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de RUA MARIA DO CARMO CORDEIRO DOS SANTOS, a rua situada na 1ª Transversal da Travessa Presidente Kennedy.	Visualizar
34/1984	13/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de RUA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, localizada na quadra "B", constante do mapa próprio do Povoado São Domingos, deste município e dá outras providências.	Visualizar
35/1984	13/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de RUA AMARO MANOEL FEITOSA localização quadra "C", constante do mapa próprio do Povoado São Domingos deste município e dá outras providências.	Visualizar
36/1984	13/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de Rua BERENICE ARAÚJO, a artéria pública transversal da Rua Frei Caneca e dá outras providências.	Visualizar
37/1984	19/07/1984	Legislação	Leis	Da nova denominação a estabelecimento de ensino municipal e dá outras providências.	Visualizar
38/1984	19/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de Travessa Manoel Emiliano do Nascimento, localizaçã quadra J, constante do mapa próprio, do Povoado São Domingos, deste município e dá outras providências.	Visualizar
39/1984	19/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de Travessa AMARO PEREIRA MUNIZ, localizada à quadra "E" constante do mapa existente no Povoado São Domingos e dá outras providências.	Visualizar
40/1984	19/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de Rua Antonio Vieira de Araujo, localização quadra "I", constante do mapa próprio, do Povoado São Domingos, deste Município e dá outras providências.	Visualizar
41/1984	19/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de Avenida Pe. JOSE PEREIRA DE ASSUNÇÃO, a artéria principal da quadra "A", constante do mapa existente no Povoado São Domingos e dá outras providências.	Visualizar
42/1984	19/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de Grupo Escolar Manoel José dos Santos uma Unidade Escolar situada na localidade Jucá, no 2º Distrito deste município e dá outras providências.	Visualizar
43/1984	20/07/1984	Legislação	Leis	Denomina de Rua ANTONIO FELIPE FILHO, a Rua situada na Vila de Fazenda Nova, antes chamada de Rua Cruzeiro do Sul agora chamada de Rua Humberto Carneiro.	Visualizar
45/1984	30/10/1984	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1985.	Visualizar
46/1984	30/10/1984	Legislação	Leis	Autoriza o Prefeito Municipal do Brejo da Madre de Deus, a firmar convênio com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPSEP, para vinculação dos servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido' pela Lei nº 7.551, de 27 de dezembro de 1977 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5.025, de 28 de abril de 1978.	Visualizar
51/1985	26/03/1985	Legislação	Leis	Fixa os vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.	Visualizar
52/1985	29/03/1985	Legislação	Leis	Denomina de Rua JOSÉ ARAUJO GUERRA, a artéria pública transverersal da Rua Vereador abel de Freitas e dá outras providências.	Visualizar
53/1985	29/03/1985	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reorganização da Estrutura do Quadro de Pessoal e de providências correlatas.	Visualizar
54/1985	29/03/1985	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências correlatas.	Visualizar
55/1985	04/07/1985	Legislação	Leis	Atribui poderes ao Chefe da Municipalidade à construção de calçadas públicas e da outras providências.	Visualizar
56/1985	04/07/1985	Legislação	Leis	Denomina de Rua JOSE BATISTA DE QUEIROZ SOBRINHO, a artéeia pública recém construída nas mediações ou seja paralela a Rua Dr. José Hery, artéria esta, que fica ao lado direito do Colégio local.	Visualizar
57/1985	04/07/1985	Legislação	Leis	Denomina de Rua ERASMO DE OLIVEIRA CAMPOS, a artéria pública transversal da Rua Dr. Nilo Peçanha e dá outras providências.	Visualizar
58/1985	04/07/1985	Legislação	Leis	Denomina de Rua Ismael Cordeiro de Melo, a artéria transversal da Rua Abel de Freitas a Rua da Saudade ou seja apartir do poste 250 a 360 e dá outras providências.	Visualizar
59/1985	04/07/1985	Legislação	Leis	Denomina de Rua MARIA DO CARMO LUNA, a artéria pública que fica localizada nas imediações do Trevo, partindo do poste 10.30 ao poste 00.02, e dá outras providências.	Visualizar
60/1985	04/07/1985	Legislação	Leis	Denomina de Rua Joaquim Marinho dos Santos a artéria pública que fica paralela a Rua Dom Luiz de Brito. Partindo da casa nº 233 até a casa 359 que fica na esquina do Posto de Saúde local e dá outras providências.	Visualizar
61/1985	04/07/1985	Legislação	Leis	Denomina de Rua João Cordeiro de Carvalho Vanderley a artéria pública transversal da Rua Maestro Tomás de Aquino, que fica em frente ao Mercado da Farinha, partindo da casa nº 08 até a casa 135 e dá outras providências.	Visualizar
62/1985	04/07/1985	Legislação	Leis	Denomina de Rua Adamastor de Holanda Cavalcante, a artéria pública que fica localizada na 1ª travessa Nossa Senhora de Lourdes a partir do poste 300-7-0 ao poste 300-KC-1-2, e da outras providências.	Visualizar
63/1985	19/07/1985	Legislação	Leis	Dispõe sobre a doação de parte de terreno para construção de Séde da Sociedade Comunitária para o Desenvolvimento de Fazenda Nova.	Visualizar
64/1985	05/09/1985	Legislação	Leis	Concede o Título de Cidadania e dá outras providências	Visualizar
65/1985	05/09/1985	Legislação	Leis	Concede o Título de Cidadania e dá outras providências.	Visualizar
67/1985	05/09/1985	Legislação	Leis	Denomina de Rua Àguida Maria de Oliveira, a conhecida Rua da Caixa D'agua ou, segunda Travessa São José, e dá outra providências.	Visualizar
68/1985	05/09/1985	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de pensão e dá outras providências.	Visualizar
69/1985	05/09/1985	Legislação	Leis	Denomina de RUA JOSÉ DE BARROS DA SILVA, a artéria pública que parte do término da Rua Ananias Félix Ramos ou seja do poste 300-722 ao poste 300-8-78, e dá outras providências.	Visualizar
70/1985	06/09/1985	Legislação	Leis	Denomina de Cemitério "São Firmino", o Cemitério público da Vila de Mandaçaia deste Município.	Visualizar
66/1985	05/09/1985	Legislação	Leis	Denomina Unidade Escolar Municipal e dá outras providências.	Visualizar
67/1986	30/09/1986	Legislação	Leis	Denomina de artérias públicas no Povoado de Mandaçaia.	Visualizar
68/1986	30/10/1986	Legislação	Leis	Concede perdão da dívida ativa dos proprietários de imóveis situados nas zonas urbanas do município até exercicio de 1984.	Visualizar
75/1986	11/03/1986	Legislação	Leis	Denomina de Rua José Heleno de França, a 1ª travessa sobre a Rua Dom Luiz de Brito, e dá ou tras providências.	Visualizar
76/1986	09/04/1986	Legislação	Leis	Denomina de Rua Jose Heleno de França, a 1ª travessa sobre a Rua Dom Luiz de Brito, e da ou tras providências.	Visualizar
77/1986	09/04/1986	Legislação	Leis	Considera de UTILIDADE PÚBLICA a sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil e dá outras providências.	Visualizar
79/1986	17/07/1986	Legislação	Leis	Dispõe sobre transferência de Pensão percebida pelo ex-servidor Milton Albino Pimentel e dá outras providências.	Visualizar
81/1986	30/09/1986	Legislação	Leis	Denomina de artérias públicas no Povoado de Mandaçaia.	Visualizar
83/1986	30/09/1986	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências.	Visualizar
86/1987	13/03/1987	Legislação	Leis	Concede o título de cidadania Brejense e dá outras providências.	Visualizar
87/1987	13/03/1987	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente nesta cidade e dé outras providências.	Visualizar
88/1987	25/03/1987	Legislação	Leis	Denomina artéria pública nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
89/1987	09/06/1987	Legislação	Leis	Denomina artérias públicas na cidade a dá outras providências.	Visualizar
90/1987	09/06/1987	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
91/1987	09/06/1987	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
92/1987	09/06/1987	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
93/1987	09/06/1987	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
94/1987	20/07/1987	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.	Visualizar
95/1987	20/07/1987	Legislação	Leis	Dispõe sobre a isenção de impostos de estacionamentos de bancos de feira na Vila de São Domingos e dá outras providências.	Visualizar
96/1985	07/08/1987	Legislação	Leis	Denomina artérias públicas situadas no "Loteamento Sônia" nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
98/1987	07/08/1987	Legislação	Leis	Denomina Unidades Escolares existentes neste Município e dá outras providências.	Visualizar
99/1987	25/08/1987	Legislação	Leis	Denomina artérias públicas situadas existentes nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
100/1987	25/08/1987	Legislação	Leis	Denomina artérias públicas situadas existentes nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
101/1987	25/08/1987	Legislação	Leis	Denomina artérias públicas situadas existentes nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
102/1987	15/09/1987	Legislação	Leis	Dispõe sobre a doação de uma área de 920m2 de terreno ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.	Visualizar
103/1987	15/09/1987	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública nesta Cidade e dá outras providências.	Visualizar
104/1987	15/09/1987	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública nesta Cidade e da outras providências.	Visualizar
105/1987	22/09/1987	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública nesta Cidade e dá outras providências.	Visualizar
106/1988	26/09/1987	Legislação	Leis	Concede Pensão Especial a Sra. ANTONIA CORDEIRO e dá outras providências.	Visualizar
107-A/1988	22/01/1988	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
108/1988	20/01/1988	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
109/1988	20/01/1988	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
110/1988	10/03/1988	Legislação	Leis	Altera a lista de serviços do Código Tributário do Município e dá outras providências.	Visualizar
111/1988	20/01/1988	Legislação	Leis	Dispõe sobre a doação de uma área de 832,40m² de terreno ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.	Visualizar
112/1988	10/03/1988	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.	Visualizar
113/1988	22/07/1988	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de uma Pensão Especial a MARIA DULCE CAVALCANTE DE SOUZA e dá outras providências.	Visualizar
114/1988	26/08/1988	Legislação	Leis	Dispões sobre a RORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS, ESTADO DE PERNAMBUCO, cria cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências.	Visualizar
115/1988	30/08/1988	Legislação	Leis	DISPÕES SOBRE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
116/1988	30/08/1988	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste de Vencimentos dos Diaristas, Inativos, Pensionistas, salário Família, Salário Aula e dá outras providências.	Visualizar
117/1988	20/06/1988	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
001/1989	20/01/1989	Legislação	Leis	Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e orçamentária da Prefeitura Municipal e dá outras providências.	Visualizar
002/1989	13/04/1989	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de ABONO EMERGENCIAL aos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Visualizar
003/1989	24/05/1989	Legislação	Leis	Institui o Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências.	Visualizar
004/1989	25/05/1989	Legislação	Leis	Dispõe sobre doação de uma área de terra medindo 832,40m² ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.	Visualizar
005/1989	25/05/1989	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco CELPE e dá outras providências.	Visualizar
006/1989	24/05/1989	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reclassificação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
007/1989	19/09/1989	Legislação	Leis	Denomina Escola Municipal e dá outras providências.	Visualizar
008/1989	19/09/1989	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de ABONO EVERGENCIAL, fixa o SALÁRIO FAMÍLIA e HORA AULA a ser pago aos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
009/1989	06/12/1989	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, para o exercício financeiro de 1990, e dá outras providências.	Visualizar
010/1989	06/12/1989	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 90/91/92, nos termos do Ato Complementar nº43, de 26 de janeiro de 1970 e Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de março de 1964.	Visualizar
11-A/1989	07/12/1989	Legislação	Leis	Autoriza doação de imóvel ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
11/1989	07/12/1989	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
12/1989	07/12/1989	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
13/1989	07/12/1989	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
14/1989	07/12/1989	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
15/1989	07/12/1989	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
16/1989	07/12/1989	Legislação	Leis	denomina Sala de Unidade Escolar Municipal e dá outras providências.	Visualizar
17/1989	07/12/1989	Legislação	Leis	Denomina Sala de Unidade Escolar Municipal e dá outras providências.	Visualizar
19/1989	07/12/1989	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Código Tributário do Município do Brejo da Madre de Deus - Pernambuco.	Visualizar
20/1990	22/02/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Código Tributário do Município do Brejo da Madre de Deus - Pernambuco.	Visualizar
22/1990	06/06/1990	Legislação	Leis	Institui o Regime Jurídico Único para todos os Servidores da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
23/1990	08/06/1990	Legislação	Leis	Dispóe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1991 e dá outras providências.	Visualizar
24/1990	08/06/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
25/1990	08/06/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.	Visualizar
26/1990	13/06/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
27/1990	26/06/1990	Legislação	Leis	Denominações de artérias públicas e da outras providências.	Visualizar
28/1990	12/12/1990	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a Despesa do Município de BREJO DA MADRE DE DEUS, para o exercício financeiro de 1991, e dá outras providências.	Visualizar
29/1990	14/12/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município do Brejo da Madre de Deus, para o período de 1991 a 1993.	Visualizar
30/1991	03/04/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.	Visualizar
32/1991	03/04/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.	Visualizar
32/1991	03/04/1991	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente na cida de e dá outras providências.	Visualizar
33/1991	03/04/1991	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente na cidade e dá outras providências.	Visualizar
34/1991	18/05/1991	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente na cidade e dá outras providências.	Visualizar
35/1991	18/05/1991	Legislação	Leis	Denomina Sala do Plenário do Poder Legislativo Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
36/1991	18/05/1991	Legislação	Leis	Denomina Unidade Escolar neste Municipio e dá outras providências.	Visualizar
37/1991	18/05/1991	Legislação	Leis	Denomina arteria pública existente na cidade e dá outras providências.	Visualizar
38/1991	18/05/1991	Legislação	Leis	Denomina arteria pública existente na cidade e dá outras providências.	Visualizar
39/1991	25/06/1991	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente na área urbana da Vila de Fazenda Nova, 2º distrito deste município e dá outras providências.	Visualizar
40/1991	25/06/1991	Legislação	Leis	Denomina Sala de Unidade Escolar Municipal e dá outras providências.	Visualizar
42/1991	25/06/1991	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
43/1991	26/06/1991	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Saúde de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
44/1991	14/06/1991	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
45/1991	17/08/1991	Legislação	Leis	DEFINE OS NOVOS LIMITES URBANOS DA SEDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
45-A/1991	30/09/1991	Legislação	Leis	Concede PENSÃO MENSAL VITALÍCIA a ex-Vereadores deste Município, estabelece critérios e dá outras providências.	Visualizar
46/1991	11/10/1991	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente no Povoado de Fazenda Velha deste Município e dá outras providências.	Visualizar
47/1991	17/10/1991	Legislação	Leis	Denomina artéria pública existente no Povoado de Fazenda Velha deste Município e dá outras providências.	Visualizar
48/1991	28/11/1991	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brejo da Madre de Deus, para o exercício financeiro de 1992, e dá outras providências.	Visualizar
49/1991	28/11/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município do Brejo da Madre de Deus, para o período de 1992 a 1994.	Visualizar
50/1991	31/12/1991	Legislação	Leis	Código Tributário Municipal.	Visualizar
51/1992	05/03/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste de vencimentos ao funcionaliamo público municipal e dá outras providências.	Visualizar
52/1992	01/04/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato com a ECT e dá outras providências.	Visualizar
53/1992	30/04/1992	Legislação	Leis	Altera Unidade Fiscal do Município do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
54/1992	30/04/1992	Legislação	Leis	Institui a Taxa Única de I.S.S. para veículos de aluguel e dá outras providências.	Visualizar
55/1992	08/05/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato com a CELPE e dá outras providências.	Visualizar
56/1992	08/05/1992	Legislação	Leis	Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e dá outras providências.	Visualizar
57/1992	28/05/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.	Visualizar
58/1992	12/06/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMEΝΤΑRIAS para o ano de 1993 e dá outras providências.	Visualizar
59/1992	12/06/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre alteração de nomeclatura de cargo e estabelece piso salarial para os servidores públicos municipais e dá outras providências.	Visualizar
60/1992	26/11/1992	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, para o exercício financeiro de 1993, e dá outras providências.	Visualizar
61/1992	26/11/1992	Legislação	Leis	Dispõe o Plano Plurianual de investimentos do Município de Brejo da Madre de Deus para o exercício de 1993 à 1995.	Visualizar
62/1992	26/11/1992	Legislação	Leis	Denomina-se Núcleo Habitacional situado no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
63/1992	02/12/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de cr$ 2 500 000 000 00 (Dois bilhões e quinhentos milhões de cruzeiros), e dá outras pro vidências.	Visualizar
64/1992	30/12/1992	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no Loteamento José Monteiro no Povoado de São Domingos deste Município e dá outras providências.	Visualizar
65/1992	30/12/1992	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
66/1992	30/12/1992	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
01/1993	16/01/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste de vencimentos ao funcionalismo público Municipal do Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências.	Visualizar
02/1993	16/01/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre alteração na Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
03/1993	12/02/1993	Legislação	Leis	Denominar-se-á de Rua "Deputado ULYSSES GUIMARÃES", uma das ruas a serem abertas na cidade do Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
04/1993	30/03/1993	Legislação	Leis	Cria o quadro de pessoal suplementar em extinção e da outras providencias.	Visualizar
05/1993	30/03/1993	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e da outras providências.	Visualizar
06/1993	30/03/1993	Legislação	Leis	Denominação da artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e da outras providências.	Visualizar
07/1993	30/03/1993	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
08/1993	30/03/1993	Legislação	Leis	Denomina uma artéria situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
09/1993	30/03/1993	Legislação	Leis	Denomina uma artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
10/1993	23/04/1993	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.	Visualizar
11/1993	30/04/1993	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Podar Executivo Municipal a conceder isenção da Taxa de Licença para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos, aos "Toyoteiros" que exercem a atividade contínua de transporte de passageiros neste Município.	Visualizar
12/1993	23/04/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa, cria cargos e funções, Fixa piso salarial, valor/dia para diaristas e dá outras providências.	Visualizar
13/1993	24/05/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTA- RIAS para o ano de 1994 e dá outras providências.	Visualizar
14/1993	11/06/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre congelamento da Unidade Financeira do Município e dá outras providências.	Visualizar
15/1993	14/07/1993	Legislação	Leis	Cria Feriado Municipal e dá outras providências.	Visualizar
16/1993	26/07/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre o ajuste salarial, valor-dia para diaristas e dá outras providências.	Visualizar
17/1993	27/07/1993	Legislação	Leis	Denomina artérias públicas situadas na Vila de Fazenda Nova, deste município e dá outras providências.	Visualizar
18/1993	08/10/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.	Visualizar
19/1993	17/08/1993	Legislação	Leis	Denomina Lavanderia Pública existente na Vila de Fazenda Nova, 2º distrito deste Município, e dá outras providências.	Visualizar
20/1993	18/08/1993	Legislação	Leis	Denomina artérias públicas situadas no perímetro urbano da Vila de Fazenda Nova, 2º Distrito deste Município e dá outras providências.	Visualizar
21/1993	08/10/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal em caráter emergencial e temporário, estabelece critérios e dá outras providências.	Visualizar
22/1993	23/10/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste salarial, salário-familia, valor-dia, hora-aula e dá outras providências.	Visualizar
23/1993	02/12/1993	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesа do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.	Visualizar
24/1993	02/12/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município do Brejo da Madre de Deus, para o exercício de 1994 a 1996.	Visualizar
25/1994	26/01/1994	Legislação	Leis	Reformula a composição do Conselho Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - CMS/BMD e dá outras providências.	Visualizar
26/1994	26/01/0994	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste do salário, salário-familia, valor-dia, hora-aula e dá outras providências.	Visualizar
27/1994	28/02/1994	Legislação	Leis	Estabelece isonomia salarial para os cargos idênticos ou assemelhados existentes na Prefeitura e Câmara de Vereadores deste Município e dá outras providências.	Visualizar
28/1994	09/03/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal em caráter emergencial e temporário, estabelece critérios e dá outras providências.	Visualizar
29/1994	10/03/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste do salário, salário-familia, valor-dia, hora-aula e dá outras providências.	Visualizar
30/1994	10/03/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos nо quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.	Visualizar
31/1994	11/03/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município do Brejo da Madre de Deus e dá outras Providências.	Visualizar
32/1994	20/05/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1995 e dá outras providências.	Visualizar
33/1994	22/07/1994	Legislação	Leis	Altera a Lei nº 043/91, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
34/1994	31/05/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de ajuda pecuniária a Sra. Enedina Maria dos Santos, viúva do ex-Servidor Publico Municipal Manoel Sebastião dos Santos.	Visualizar
35/1994	23/06/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste salarial, salário-familia, valor dia, hora-aula, e dá outras providências.	Visualizar
37/1994	22/11/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício de 1995 a 1998.	Visualizar
38/1994	28/12/1994	Legislação	Leis	Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências.	Visualizar
39/1995	18/02/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste salarial, salário-família, valor-dia, hora-aula, e dá outras providências.	Visualizar
40/1995	31/03/1995	Legislação	Leis	Cria o DIA DA DONA DE CASA e dá outres providências.	Visualizar
41/1995	03/07/1995	Legislação	Leis	Denomina prédio público situado na zona rural do Município e dá outras providências.	Visualizar
42/1995	30/05/1995	Legislação	Leis	Atribui verba de representação para os ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
43/1995	13/06/1995	Legislação	Leis	Denominação de artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
44/1995	13/06/1995	Legislação	Leis	Denominação de artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
45/1995	15/06/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1996 e dá outras providências.	Visualizar
46/1995	29/08/1995	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI.	Visualizar
47/1995	25/10/1995	Legislação	Leis	Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais - UMC e dá outras providências.	Visualizar
48/1995	26/10/1995	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.	Visualizar
49/1995	26/10/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre alteração da Taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências	Visualizar
50/1995	01/11/1995	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal de Agricultura do Brejo da Madre de Deus- PE - CMA/BMD e dá outras providências.	Visualizar
51/1995	04/11/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre a ocupação das vias e logradouros públicos, em todo o perímetro urbano da cidade do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências	Visualizar
52/1995	04/11/1995	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências.	Visualizar
53/1995	04/11/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício de 1996 a 1999.	Visualizar
54/1995	20/12/1995	Legislação	Leis	Altera o Anexo II da Lei Nº 050/91 de 31/12/91, Código Tributário Municipal e dá outras providências.	Visualizar
55/1995	20/12/1995	Legislação	Leis	Denomina artérias públicas situadas na vila de Fazenda Nova, Município do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
56/1995	20/12/1995	Legislação	Leis	Denomina artéria pública e dá outras providências.	Visualizar
57/1995	21/12/1995	Legislação	Leis	Denomina artéria pública e dá outras providências.	Visualizar
58/1995	21/12/1995	Legislação	Leis	Denomina artéria pública e dá outras providências.	Visualizar
63/1995	18/03/1996	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus - CMAS/ BMD e dá outras providências.	Visualizar
68/1996	11/06/1996	Legislação	Leis	Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1997 e dá outras providências.	Visualizar
69/1996	11/06/1996	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
70/1996	11/06/1996	Legislação	Leis	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMAE DO BREJO DA MADRE DE DEUS e dá outras providências.	Visualizar
71/1996	16/07/1996	Legislação	Leis	Denomina prédio público situado na Zona Rural do Município e dá outras providências.	Visualizar
72/1996	08/08/1996	Legislação	Leis	Institui o Conselho Distrital de Saúde de São Domingos e dá outras providências.	Visualizar
73/1996	08/08/1996	Legislação	Leis	Institui o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL e dá outras providências.	Visualizar
74/1996	14/08/1996	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Brejo da Madre de Deus PE - CMADR/BMD e dá outras providências.	Visualizar
75/1996	30/08/1996	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços ISS para os recenseadores a serviço do IBGE no Município.	Visualizar
76/1996	30/08/1996	Legislação	Leis	Fica instituído o Programa Municipal de Higiene e Saúde Bucal no Brejo da Madre de Deus- PE.	Visualizar
77/1996	19/09/1996	Legislação	Leis	Cria e denomina o Arquivo Histórico do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
78/1996	19/09/1996	Legislação	Leis	Dispõe sobre a alteração da Unidade Fiscal do Município - UFM e dá outras providências.	Visualizar
79/1996	20/09/1996	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências.	Visualizar
80/1996	19/10/1996	Legislação	Leis	Denomina rua no perímetro urbano e dá outras providências.	Visualizar
81/1996	19/10/1996	Legislação	Leis	Denomina rua no perímetro urbano e dá outras providências.	Visualizar
82/1996	19/10/1996	Legislação	Leis	Denomina rua no perímetro urbano e dá outras providências.	Visualizar
83/1996	16/11/1996	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências.	Visualizar
84/1996	16/11/1996	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste do Plano Plurianual de Investimentos do Municipio do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para os exercicios de 1994 a 1997.	Visualizar
85/1996	21/11/1996	Legislação	Leis	Doa lote de terra no Distrito de Barra do Farias e dá outras providências.	Visualizar
86/1996	13/12/1996	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal nº 050/91 e Lei Municipal nº 054/95 e dá outras providências.	Visualizar
87/1996	13/12/1996	Legislação	Leis	Doa edificação constando de 02 (duas) salas e 02 (dois) banheiros, localizada no Sítio Oitis, oriunda de doação feita à Prefeitura Municipal pelo Sr. ANTÔNIO PEDRO DA SILVA FILHO e sua esposa, MARIA SEVERI- NA DE SOUSA.	Visualizar
88/1996	27/12/1996	Legislação	Leis	Doa lote de terra no Loteamento Boa Esperança e dá outras providências.	Visualizar
01/1997	04/02/1997	Legislação	Leis	Doa lote de terra no distrito de Fazenda Nova e dá outras providências.	Visualizar
02/1997	04/02/1997	Legislação	Leis	Cria o Conselho de Alimentação Escolar, revoga a Lei Municipal N° 070/96 e dá outras providências.	Visualizar
03/1997	21/03/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
04/1997	16/05/1997	Legislação	Leis	Denomina Escola Municipal e dá outras providências.	Visualizar
05/1997	20/05/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração da lei orçamentária de 1998 e dá outras providências.	Visualizar
06/1997	23/06/1997	Legislação	Leis	Denomina POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL existente na Vila de São Domingos, deste Município e dá outras providências.	Visualizar
07/1997	23/06/1997	Legislação	Leis	Atribui licença especial à gestante com parto prematuro e dá outras providências.	Visualizar
08/1997	23/06/1997	Legislação	Leis	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, e dá outras providências.	Visualizar
09/1997	23/06/1997	Legislação	Leis	Define como Zona Comercial o canteiro central da Rua Ananias Félix Ramos na cidade do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
10/1997	23/06/1997	Legislação	Leis	Implanta e autoriza o Serviço de Mото-TAXI no Município do Brejo da Madre de Deus - PE, e dá outras providências.	Visualizar
11/1997	25/07/1997	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
12/1997	30/07/1997	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.	Visualizar
13/1997	29/07/1997	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
14/1997	01/08/1997	Legislação	Leis	Denomina Laboratório de Fitoterapia situado no Hospital Municipal e dá outras providências.	Visualizar
15/1997	08/08/1997	Legislação	Leis	Denomina estabelecimento Público Municipal de Ensino e dá outras providências.	Visualizar
16/1997	13/10/1997	Legislação	Leis	Dá nova redação à Lei Municipal N° 12/97 no seu artigo 1°.	Visualizar
17/1997	30/10/1997	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal N° 010/97 e dá outras providências.	Visualizar
18/1997	30/10/1997	Legislação	Leis	Dá nova redação à Lei Municipal nº 012/97 e dá outras providências.	Visualizar
19/1997	30/10/1997	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal N° 010/97 e dá outras providências.	Visualizar
20/1997	30/11/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o quadriênio de 1998 a 2001.	Visualizar
21/1997	30/11/1997	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.	Visualizar
22/1997	20/12/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos para reforço do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
23/1997	20/12/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia a deficientes fisicos que especifica e dá outras providências.	Visualizar
24/1997	20/12/1997	Legislação	Leis	Altera a Lel Municipal Nº 048/95 que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.	Visualizar
25/1997	20/12/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.	Visualizar
26/1997	20/12/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos que indica e dá outras providências.	Visualizar
27/1997	23/12/1997	Legislação	Leis	Incorpora ao Código Tributário do Município, como Anexos, formulários padronizados necessários à ação fiscal e dá outras providências.	Visualizar
28/1997	23/12/1997	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.	Visualizar
29/1998	06/05/1998	Legislação	Leis	Altera redações do Inciso I do Art. 2º e Art. 3º da Lei Municipal N° 45-A/91 e dá outras providências.	Visualizar
29-A/1998	03/02/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a integrar ao Patrimônio da Prefeitura Bens Móveis e Imóveis dados como amortização de débito para com a Fazenda relativos a IPTU e dá outras providências.	Visualizar
30/1998	06/05/1998	Legislação	Leis	Denomina de RUA MANOEL EDUARDO MARINHO, a Rua existente na povoação denominada Cacimba de Pedro, deste Município e dá outras providências.	Visualizar
31/1998	08/05/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração da lei orçamentária de 1999 e dá outras providências.	Visualizar
32/1998	30/05/1998	Legislação	Leis	Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Magistério do Municipio de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
33/1998	30/05/1998	Legislação	Leis	Reajusta os valores da remuneração dos cargos em comissão, que indica e dá outras providências.	Visualizar
34/1998	10/06/1998	Legislação	Leis	Denomina POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL existente no Sitio Navalha, deste Municipio e dá outras providências.	Visualizar
35/1998	18/08/1998	Legislação	Leis	Estabelece o dia 6 de setembro como "DIA DE VALORIZAÇÃO DA NATUREZA" e dá outras providências.	Visualizar
36/1998	23/11/1998	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.	Visualizar
37/1998	23/11/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1999/2001 e dá outras providências.	Visualizar
38/1998	24/11/1998	Legislação	Leis	Denomina PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MUNICIPAL (PSF-2) no Distrito de São Domingos, deste Município e dá outras providências.	Visualizar
40/1998	03/12/1998	Legislação	Leis	Denomina Escola Pública Municipal situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
41/1998	03/12/1998	Legislação	Leis	Dá nova redação às Leis Municipais de N° 004/97 e 015/97 e dá outras providências.	Visualizar
42/1998	16/12/1998	Legislação	Leis	Regulamenta o Código Sanitário do Município e dá outras providências.	Visualizar
43/1999	02/02/1999	Legislação	Leis	Denomina Escola Pública Municipal situada em São Domingos, Distrito do Brejo da Madre de Deus - PE, e dá outras providências.	Visualizar
44/1999	10/02/1999	Legislação	Leis	Denomina Programa de Saúde da Família Municipal e dá outras providências.	Visualizar
45/1999	01/03/1999	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal Nº 032/98 Que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Magistério de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
46/1999	01/03/1999	Legislação	Leis	Fixa remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Brejo da Madre de Deus - PE, para os exercício 1999 e 2000 da presente Legislatura e da outras providências.	Visualizar
47/1999	23/03/1999	Legislação	Leis	Fixa o subsídio dos Vereadores deste Município para os exercícios de 1999 a 2000 da presente legislatura e dá outras providências.	Visualizar
48/1999	23/03/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências.	Visualizar
49/1999	17/06/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração da lei orçamentária do ano 2000 e dá outras providências.	Visualizar
50/1999	18/06/1999	Legislação	Leis	Reajusta valor atribuído ao Símbolo CC-4 constante do Anexo II da Lei Municipal Nº 048/99 e dá outras providências.	Visualizar
51/1999	03/11/1999	Legislação	Leis	Denomina o prédio do Colégio Municipal situado no perímetro urbano da Vila de Fazenda Nova, 2º Distrito do Brejo da Madre de Deus - PE, e dá outras providências.	Visualizar
52/2000	06/01/2000	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercicio de 2000, e dá outras providências.	Visualizar
53/2000	06/01/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 2000/2001 e dá outras providências.	Visualizar
54/2000	02/02/2000	Legislação	Leis	Cria cargo de provimento em comissão fixa vencimentos através da atribuição de Símbolo e dá outras providências.	Visualizar
55/2000	26/06/2000	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
56/2000	21/03/2000	Legislação	Leis	Denomina prédio de Escola Pública Municipal localizada no Sítio Colônia, do Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências.	Visualizar
58/2000	30/06/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei 4.320/64, e dá outras providências.	Visualizar
61/2000	06/07/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei 4.320/64, e dá outras providências.	Visualizar
62/2000	06/06/2000	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no Sitio Balança do Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências.	Visualizar
63/2000	06/06/2000	Legislação	Leis	Denomina ponte existente sobre Rio Catolé, no 3º Distrito deste Município e dá outras Providências.	Visualizar
64/2000	06/06/2000	Legislação	Leis	Denomina Centro de Saúde Situado na Vila de Fazenda Nova, 2° Distrito deste Município e dá outras Providências.	Visualizar
65/2000	11/10/2000	Legislação	Leis	Fixa o subsidio dos Vereadores Deste Município para os exercícios de 2001 a 2004 da próxima Legislatura e dá outras providências.	Visualizar
67/2000	27/10/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei 4.320/64, e dá outras providências.	Visualizar
68/2000	31/10/2000	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa no Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.	Visualizar
69/2000	31/10/2000	Legislação	Leis	Denomina Escola Pública Municipal, existente no perímetro urbano e dá outras providências.	Visualizar
71/2001	04/05/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre concessão de auxílio transporte a estudantes carentes e dá outras providências.	Visualizar
72/2001	04/05/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de Programas Assistências e Culturais e dá outras providências.	Visualizar
73/2001	04/05/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre parcelamento de juros e multas de débitos tributários e dá outras providências.	Visualizar
74/2001	04/05/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a adequação do Conselho de Alimentação Escolar às normas da medida provisória nº 1.979-21, de 28 de julho de 2000 e dá outras providências.	Visualizar
75/2001	04/07/2001	Legislação	Leis	"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e, determina outras providências. - 'Bolsa-Escola'"	Visualizar
76/2001	29/07/2001	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências.	Visualizar
77/2001	10/07/2001	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública existente na cidade e dá outras providências.	Visualizar
78/2001	10/07/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Entidades dos Movimentos Sociais.	Visualizar
79/2001	10/07/2001	Legislação	Leis	Cria o Programa de Incentivo a Doação de Órgãos, Tecidos ou Partes do Corpo Humano no Município do Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
80/2001	10/07/2001	Legislação	Leis	Altera redação de parágrafos das Leis Municipais de nºs 10/97 e 19/97 e dá outras providências.	Visualizar
81/2001	10/07/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor posto à disposição da Câmara Municipal e dá outras providências.	Visualizar
82/2001	30/07/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor posto à disposição da Câmara Municipal e dá outras providências.	Visualizar
83/2001	14/08/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Programa Agente Jovem, autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
84/2001	16/08/2001	Legislação	Leis	Revoga as Leis de nº 050/95 e 074/96, referenda o Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Brejo da Madre de Deus - CONDESB e a criação do Comitê de Desenvolvimento Rural Sustentável.	Visualizar
85/2001	12/09/2001	Legislação	Leis	Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Visualizar
86/2001	27/09/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências.	Visualizar
87/2001	19/10/2001	Legislação	Leis	Denomina POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, existente no Sítio Tambor, neste Município e dá outras providências.	Visualizar
88/2001	19/10/2001	Legislação	Leis	Introduz no currículo das escolas públicas municipais, da 5ª a 8ª séries, conhecimento relativo a finanças públicas e orçamento.	Visualizar
89/2001	19/10/2001	Legislação	Leis	Estabelece obrigatoriedade da menção do nome do autor do projeto de lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito Municipal e dá outras providências.	Visualizar
90/2001	05/11/2001	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2002.	Visualizar
91/2001	13/11/2001	Legislação	Leis	Reajusta valores atribuídos aos Símbolos dos Cargos de Provimento em comissão constantes do anexo II da Lei Municipal nº 070/2001, cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências.	Visualizar
93/2001	13/11/2001	Legislação	Leis	Revoga a Lei de nº 084/2001 e dá outras providências.	Visualizar
94/2001	13/11/2001	Legislação	Leis	Revoga as Leis de nº 14/83 de 29 de Julho de 1983 e 005 /89, de 25 de Maio de 1989 e dá outras providências.	Visualizar
95/2001	13/11/2001	Legislação	Leis	Inclui no material informativo da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, campanha de prevenção à AIDS ou outras doenças sexualmente transmissíveis.	Visualizar
96/2001	20/12/2001	Legislação	Leis	Reconhece como entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO POPULAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO BREJO DA MADRE DE DEUS AMADEUS, com sede e foro jurídico nesta cidade.	Visualizar
97/2002	25/02/2002	Legislação	Leis	Acrescenta Parágrafo Unico ao Art. 6º e da nova redação ao Art., da Lei Municipal N° 065/2000 e dá outras providências correlatas.	Visualizar
98/2002	08/04/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre a política de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	Visualizar
99/2002	26/04/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências.	Visualizar
100/2002	05/06/2002	Legislação	Leis	Institui o Sistema de Controle Interno e de Fiscalização Financeira, Contabilidade e Auditoria do Poder Executivo, cria Controladoria Geral do Município e dá outras providências.	Visualizar
101/2002	03/07/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre o prazo para revisão do PPA e dá outras providências.	Visualizar
102/2002	01/10/2002	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências.	Visualizar
103/2002	09/07/2002	Legislação	Leis	Institui permissão para instalação de indústrias de fundo de quintal - IFQ e dá outras providências.	Visualizar
104/2002	26/08/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre o plantio, extração, poda, substituição de árvores e dá outras providências.	Visualizar
105/2002	29/08/2002	Legislação	Leis	Modifica a Ementa o Inciso V, do Art. 3º, bem como os Arts. 4º, 5º e 10º, da Lei Municipal nº 074/2001, adequando o Conselho de Alimentação Escolar às normas da Medida Provisória nº 1.979-19/2000, e dá outras providências.	Visualizar
106/2002	12/11/2002	Legislação	Leis	Torna obrigatória, a construção de banheiros nas imediações das agências bancárias do município, para o público em geral, principalmente para os aposentados.	Visualizar
107/2002	27/11/2002	Legislação	Leis	Cria o Centro Integrado do Desempregado no Município e dá outras providências.	Visualizar
108/2002	27/11/2002	Legislação	Leis	Cria o Programa Patrimônio Verde.	Visualizar
109/2002	27/11/2002	Legislação	Leis	Institui o Concurso Literário Estudantil.	Visualizar
110/2002	02/12/2002	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para 2003.	Visualizar
112/2002	09/12/2002	Legislação	Leis	Institui a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.	Visualizar
113/2003	07/01/2003	Legislação	Leis	Institui a Escolinha Municipal de Futebol e dá outras providências.	Visualizar
114/2003	07/01/2003	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e outras providências	Visualizar
115/2003	07/01/2003	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e outras providências	Visualizar
116/2003	07/01/2003	Legislação	Leis	Institui o "Programa Primeiro Emprego" - PPE, no âmbito da administração do Brejo da Madre de Deus - PE, e dá outras providências.	Visualizar
117/2003	07/01/2003	Legislação	Leis	Denomina o Parque de Eventos Municipal de "08 DE MARÇO" em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher".	Visualizar
118/2003	07/01/2003	Legislação	Leis	Autoriza o Executivo realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do município.	Visualizar
119/2003	26/03/2003	Legislação	Leis	Denomina Praça Pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
119-A/2003	04/06/2003	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.	Visualizar
120/2002	26/03/2003	Legislação	Leis	Reajusta valores atribuídos aos Servidores do Quadro da Câmara Municipal do Brejo da Madre de Deus, Pernambuco, e dá outras providências correlatas.	Visualizar
121/2003	01/07/2003	Legislação	Leis	Denomina Praça Pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
122/2003	01/07/2003	Legislação	Leis	Denomina Praça Pública situada no Distrito de Fazenda Nova e dá outras providências.	Visualizar
123/2003	01/07/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.	Visualizar
124/2003	01/07/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências.	Visualizar
125/2003	01/07/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Brejo da Madre de Deus, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.	Visualizar
126/2003	30/06/2003	Legislação	Leis	Denomina Praça Pública situada na Sede do Município e dá outras providências.	Visualizar
127/2003	01/07/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial para os professores da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.	Visualizar
128/2003	30/06/2003	Legislação	Leis	Denomina PRAÇA PÚBLICA situada na Sede do Município e dá outras providências.	Visualizar
129/2003	14/08/2003	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no Loteamento Beira Rio deste Município, e dá outras providências.	Visualizar
130/2003	14/08/2003	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perimetro urbano desta cidade, e dá outras providências.	Visualizar
131/2003	08/09/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a modificação da Lei N° 072/2001, de 04/05/01, e dá outras providências.	Visualizar
132/2003	08/09/2003	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
133/2003	08/10/2003	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública situada no perimetro urbano desta cidade e da outras providências.	Visualizar
134/2003	01/12/2003	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004.	Visualizar
135/2003	12/12/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização legislativa para o Chefe do Poder Executivo Municipal do Brejo da Madre de Deus a firmar Contrato Coletivo com a PROSMED e dá outras providências.	Visualizar
136/2003	12/12/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização legislativa para o Chefe do Poder Executivo Municipal do Brejo da Madre de Deus a firmar Contrato Coletivo com a ADMED e dá outras providências.	Visualizar
138/2003	31/12/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, em Operações de Crédito para os funcionários e Vereadores e dá outras providências.	Visualizar
140-A/2004	20/02/2004	Legislação	Leis	Denomina próprio público municipal situado na cidade e outras providências correlatas.	Visualizar
140/2004	14/02/2004	Legislação	Leis	Denomina próprio público municipal situado na cidade e dá outras providências. (AÇOUGUE PÚBLICO)	Visualizar
141/2004	27/02/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.	Visualizar
142/2004	26/02/2004	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.	Visualizar
143/2004	27/02/2004	Legislação	Leis	Atribui gratificação mensal aos ocupantes da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências.	Visualizar
144/2004	26/02/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, em Operações de Crédito para os funcionários públicos municipais efetivos/estáveis e dá outras providências.	Visualizar
145/2004	25/03/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre modificação da redação do artigo 25, da Lei Municipal Nº 098/2002, e dá outras providências.	Visualizar
146/2004	25/03/2004	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade, e dá outras providências.	Visualizar
147/2004	25/03/2004	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade, e dá outras providências.	Visualizar
148/2004	31/03/2004	Legislação	Leis	Desafeta área pública que menciona e estabelece critérios de doação de lotes do Loteamento Boa Esperança.	Visualizar
149/2004	03/05/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, em Operações de Crédito para os funcionários públicos municipais efetivos/estáveis e dá outras providências.	Visualizar
150/2004	03/05/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, em Operações de Crédito para os funcionários públicos municipais efetivos/estáveis e dá outras providências.	Visualizar
151/2004	28/06/2004	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
152/2004	03/08/2004	Legislação	Leis	Altera o Código Tributário do Município - Lei nº 137/03 dá outras providências.	Visualizar
153/2004	06/08/2004	Legislação	Leis	Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
154/2004	16/08/2004	Legislação	Leis	Fixa o Subsídio dos Vereadores deste Município para os Exercícios de 2005 até 2008 da próxima Legislatura e dá outras providências.	Visualizar
155/2004	16/08/2004	Legislação	Leis	Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Brejo da Madre de Deus - PE, para os Exercícios de 2005 até 2008 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
156/2004	30/09/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências.	Visualizar
157/2004	30/09/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências.	Visualizar
158/2004	19/11/2004	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2005.	Visualizar
159/2004	25/11/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.	Visualizar
160/2004	01/12/2004	Legislação	Leis	Institui premiação para incentivo da arrecadação própria do exercício de 2004, estabelece critérios de sorteio e dá outras providências.	Visualizar
161/2004	23/12/2004	Legislação	Leis	Denomina Biblioteca Municipal, situada no Distrito de Fazenda Nova, Município de Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências.	Visualizar
162/2004	23/12/2004	Legislação	Leis	Denomina Matadouro Público situado no Município de Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências.	Visualizar
163/2004	23/12/2005	Legislação	Leis	Denomina Artéria Publica situada no Distrito de Fazenda Nova deste Município e dá outras providências.	Visualizar
164/2004	23/12/2004	Legislação	Leis	Denomina artéria Pública situada no Distrito de Fazenda Nova deste Município e dá outras providências.	Visualizar
166/2005	10/03/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, em Operações de Crédito para os Vereadores e funcionários e dá outras providências.	Visualizar
167/2005	05/04/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais e autoridade de mandato eletivo.	Visualizar
168/2005	07/06/2005	Legislação	Leis	Denomina CEMITERIO PÚBLICO centrado no Distrito de São Domingos deste Município e dá outras providências.	Visualizar
169/2005	07/06/2005	Legislação	Leis	Denomina PRAÇA PÚBLICA situada no Distrito de São Domingos, deste Município e da outras providências.	Visualizar
170/2005	07/06/2005	Legislação	Leis	Autoriza o Município a fornecer, gratuitamente, os Medicamentos e insumos destinados ao tratamento e controle do Diabete e dá outras providências.	Visualizar
171/2005	01/07/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal do Brejo da Madre de Deus/PE, fixa vencimentos, e dá outras providencias.	Visualizar
172/2005	04/07/2005	Legislação	Leis	Determina a obrigatoriedade do Rastreamento Neonatal, conhecido como "Teste do Pezinho" e dá outras providências.	Visualizar
173/2005	04/07/2005	Legislação	Leis	Torna obrigatório o uso dos símbolos do municipio pela Administração Pública direta e indireta, e dá outras providências.	Visualizar
174/2005	23/11/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências.	Visualizar
176/2005	23/11/2005	Legislação	Leis	Autoriza o poder Executivo reajustar a remuneração dos professores e dá outras providências.	Visualizar
177/2005	21/11/2005	Legislação	Leis	O PREFEITO DO MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS, no Estado de Pernambuco, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.	Visualizar
178/2005	19/12/2005	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006.	Visualizar
179/2005	05/12/2005	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.	Visualizar
180/2005	04/12/2005	Legislação	Leis	Denomina Policlínica centrada no Distrito de São Domingos de Luis Francelino Aragão, deste Município e dá outras providências.	Visualizar
182/2006	20/02/0006	Legislação	Leis	Determina o envio à Câmara Municipal de todos os Decretos e Portarias, emitidos pelo Poder Executivo de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
181/2006	06/01/2006	Legislação	Leis	"Dispõe sobre a ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, dando cumprimento ao disposto nos Incisos IV e V do Artigo 104, c/c o Inciso IV do Artigo 107, Parágrafo Único do Artigo 108, todos da LEI ORGÂNICA e dá outras providências.	Visualizar
183/2006	24/03/2006	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
184/2006	24/03/2006	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
185/2006	24/03/2006	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
186/2006	24/03/2006	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
187/2006	24/03/2006	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
188/2006	24/03/2006	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
189/2006	24/03/2006	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
190/2006	24/03/2006	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
191/2006	24/03/2006	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
192/2006	24/03/2006	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
193/2006	12/04/2006	Legislação	Leis	Denomina de "Praça José Teodomiro Marinho", os canteiros existentes ao longo da Rua Dr. José Nery localizada na sede deste Município, e dá outras providências.	Visualizar
194/2006	12/04/2006	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 153, de 06 de agosto de 2004 e dá outras providencias.	Visualizar
195/2006	06/07/2006	Legislação	Leis	Denomina de "Rua Domingos Eliásio dos Santos", artéria situada no perímetro urbano desta cidade, e dá outras providências.	Visualizar
196/2006	05/09/2006	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
197/2006	25/09/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências.	Visualizar
198/2006	21/09/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências.	Visualizar
200/2006	18/12/2006	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.	Visualizar
201/2006	18/12/2006	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
202/2007	21/03/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.	Visualizar
203/2007	21/03/2007	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no Distrito de Mandaçaia deste e dá outras providências.	Visualizar
204/2007	21/03/2007	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no Distrito de Mandaçaia deste e dá outras providências.	Visualizar
205/2007	21/03/2007	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no Distrito de Mandaçaia deste e dá outras providências.	Visualizar
225/2008	04/03/2008	Legislação	Leis	Revoga Lei Municipal e da outras providências.	Visualizar
206/2007	02/04/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.	Visualizar
226/2008	04/03/2008	Legislação	Leis	altera a redação do artigo 133, da Lei Municipal n°137/2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.	Não informado
227/2008	04/03/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização legislativa para o Chefe do Poder Executivo Municipal do Brejo da Madre de Deus a firmar Contrato Coletivo com a Operadora Ideal Saúde Ltda, e dá outras providências.	Visualizar
207/2007	02/04/2007	Legislação	Leis	Altera a redação do § 1º, do art. 1ª., da Lei Municipal N° 179/2005 e dá outras providências.	Visualizar
230/2008	10/09/2008	Legislação	Leis	Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Brejo da Madre de Deus - PE, para os Exercícios de 2009 até 2012 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
231/2008	10/09/2008	Legislação	Leis	Fixa o Subsídio dos Vereadores deste Município para os Exercícios de 2009 até 2012 da próxima Legislatura e dá outras providências.	Visualizar
208/2007	04/04/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre doação de um (1) terreno pertencente ao Município do Brejo da Madre de Deus, Pernambuco à Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil situada na Vila de São Domingos, 4º Distrito deste Município, e dá outras providências.	Visualizar
209/2007	04/04/2007	Legislação	Leis	Obriga todas as Escolas de 1º. e 2º. Graus da Rede Municipal de Ensino do Brejo da Madre de Deus, o ensino e cântico do Hino Municipal e dá outras providências.	Visualizar
210/2007	04/04/2007	Legislação	Leis	Estabelece o dia 13 de Junho como o "DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA", e dá outras providências.	Visualizar
211/2007	04/04/2007	Legislação	Leis	Estabelece o dia 25 de Julho como o "DIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO" e dá outras providências.	Visualizar
212/2007	04/04/2007	Legislação	Leis	Estabelece o segundo sábado do mês de Agosto como o "DIA DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL" e dá outras providências.	Visualizar
213/2007	04/04/2007	Legislação	Leis	Institui o "Programa Água no Campo", de incentivo à agropecuária, e determina outras providências.	Visualizar
214/2007	08/06/2007	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 153, de 06 de agosto de 2004 e dá outras providências.	Visualizar
215/2007	08/06/2007	Legislação	Leis	"Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para adequação à Emenda Constitucional n.º 051/2006 e dá outras providências."	Visualizar
216/2007	05/09/2007	Legislação	Leis	Institui o dia 23 de Maio como o "DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE", e dá outras providências.	Visualizar
217/2007	28/09/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o Exercicio de 2008, e dá outras providências.	Visualizar
218/2007	28/09/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências.	Visualizar
219/2007	28/09/2007	Legislação	Leis	Aprova e ratifica o Protocolo de Intenções que menciona, e dá outras providências.	Visualizar
220/2007	19/10/2007	Legislação	Leis	Dá novo valor aos vencimentos mensais atribuídos aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.	Visualizar
221/2007	30/10/2007	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal da Cultura no Município do Brejo da Madre de Deus, Pernambuco, e dá outras providências correlatas.	Visualizar
222/2007	30/10/2007	Legislação	Leis	Cria a Guarda Municipal, estabelece atribuições, e dá outras providências.	Visualizar
235/2009	21/01/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°045/99, que modificou a Lei n°032/98, que instituiu o Plano de Carreira e remuneração do Grupo Magistério de Brejo da Madre de Deus, e da outras providências.	Visualizar
224/2007	12/12/2007	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública de Rua Maria Emília de Lima Marinho, nesta cidade, e dá outras providências.	Visualizar
236/2009	21/01/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos vencimentos dos cargos comissionados - Símbolo CC, nominando as funções que os integram, e dá outras providencias.	Visualizar
239/2009	14/05/2009	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal N°238/2009, de 13 de março de 2009, e dá outras providências.	Visualizar
242/2009	26/06/2009	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
277/2010	13/01/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus/PE, fixa vencimentos e dá outras providências.	Visualizar
278/2010	31/03/2010	Legislação	Leis	"Institui o Serviço de Moto Táxi no Município de Brejo da Madre de Deus, dispõe sobre regras de segurança deste serviço, e dá outras providências".	Visualizar
243/2009	26/06/2009	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
279/2010	31/03/2010	Legislação	Leis	"Institui penalidade administrativa para as infrações cometidas ao artigo 150, da Lei Municipal nº. 165/2004 e dá outras providências.	Visualizar
246/2009	30/06/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização legislativa para o Chefe de Poder Executivo Municipal do Brejo da Madre de Deus a firmar contrato Coletivo com a SERVIDOR e dá outras providências.	Visualizar
280/2010	31/03/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre alteração na Lei n 275/2010 em seus anexos I e II do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus/PE, que fixa vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
281/2010	31/03/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre oferecimento de merenda escolar no período de férias para alunos carentes da rede municipal de ensino e dá outras providências.	Visualizar
282/2010	31/03/2010	Legislação	Leis	"Institui o Programa Municipal de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências".	Visualizar
283/2010	31/03/2010	Legislação	Leis	Determina a obrigatoriedade da realização da triagem Auditiva Neonatal, conhecida com "Teste da Orelhinha" na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências".	Visualizar
247/2009	26/06/2009	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano do Distrito de Mandaçaia, deste município e dá outras providências.	Visualizar
284/2010	03/05/2010	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano na cidade do Brejo da Madre de Deus-PE e dá outras providências.	Visualizar
248/2009	26/06/2009	Legislação	Leis	Fica denominado de Condomínio Residencial Antônio Luiz de Andrade o conjunto de casas construídas neste município.	Visualizar
285/2010	03/05/2010	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública situada no Distrito de Mandaçaia, deste município e dá outras providências.	Visualizar
286/2010	28/05/2010	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no perímetro urbano, no Distrito de São Domingos, neste municipio e dá outras providências.	Visualizar
287/2010	28/05/2010	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 153, de 06 de agosto de 2004, e dá outras providências.	Visualizar
288/2010	01/06/2010	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lel Municipal n.°153/2004, de 06 de agosto de 2004 e dá outras providências.	Visualizar
289/2010	01/06/2010	Legislação	Leis	Institui no âmbito do município do Brejo da Madre de Deus-PE O PROGRAMA "BOLSA RENDA AGRICULTURA" e dá outras providências.	Visualizar
290/2010	01/06/2010	Legislação	Leis	Institui o "Programa Alimentos para Todos", de Distribuição de Cestas Básicas de Alimentos e dá outras providências."	Visualizar
291/2010	01/06/2010	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
292/2010	01/06/2010	Legislação	Leis	Denomina de Arterias Públicas situadas no perímetro urbano do Distrito de São Domingos, deste município e dá outras providências.	Visualizar
293/2010	28/07/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores do Municipio do Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências.	Visualizar
294/2010	05/08/2010	Legislação	Leis	Cria o MUSEU MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS e dá outras providências.	Visualizar
295/2010	09/08/2010	Legislação	Leis	Desafeta área pública que menciona, estabelece critérios de doação de lotes e dá outras providências".	Visualizar
296/2010	11/08/2010	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímetro urbano na cidade do Brejo da Madre de Deus-PE e dá outras providências.	Visualizar
297/2010	11/08/2010	Legislação	Leis	Modifica o artigo 5º, da Lei Municipal nº., 234/2009 e dá outras providências.	Visualizar
298/2010	11/08/2010	Legislação	Leis	Modifica em parte o anexo V, do artigo 136, da Lei nº. 137/2003 e dá outras providências.	Visualizar
299/2010	13/08/2010	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a Entidade Nacional de Representação dos Municipios, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).	Visualizar
300/2010	13/08/2010	Legislação	Leis	Desafeta área pública que menciona, autoriza a respectiva doação e dá outras providências".	Visualizar
301/2010	16/08/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.	Visualizar
304/2010	30/12/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, e/ou em letra de forma e dá outras providências.	Visualizar
305/2010	30/12/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	Visualizar
313/2011	30/06/2011	Legislação	Leis	Desafeta áreas públicas que menciona, autoriza a respectiva doação e dá outras providências".	Visualizar
318/2011	01/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providencias.	Visualizar
320/2011	26/10/2011	Legislação	Leis	INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PERNAMBUCO.	Visualizar
321/2011	08/11/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município do Brejo da Madre de Deus para os exercícios de 2012 a 2013 e dã outras providências.	Visualizar
322/2011	08/11/2011	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2012.	Visualizar
324/2012	18/01/2012	Legislação	Leis	Institui o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros no Municipio do Brejo da Madre de Deus, estado de Pernambuco, e do outras providências.	Visualizar
325/2012	01/03/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre alteração da Lei nº 307/2011, reorganiza o quadro de servidores da Câmara de Vereadores de Brejo da Madre de Deus, fixa vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
326/2012	01/03/2012	Legislação	Leis	Determina que em todos os parques de diversão, barracas de bingo, fogos, bebidas, jogos, tenda eletrônica e outros atrativos populares, estalados no âmbito do município do Brejo da Madre de Deus, sejam fixadas, em local Visível para o público, placas informativas com dados sobre manutenção, vistorias técnicas e eventuais riscos na utilização desses aparelhos e dá outras providências.	Visualizar
327/2012	01/03/2012	Legislação	Leis	Revoga a Lei nº121/2003, que Denominou de Artéria Pública no perímetro urbano da Sede do Município e dá outras providências.	Visualizar
328/2012	08/03/2012	Legislação	Leis	Denomina de Quadra Pública Poliesportiva a quadra localizada na Escola Epaminondas Mendonça, no Distrito de Fazenda Nova, deste Município, e dá outras providências.	Visualizar
329/2012	08/03/2012	Legislação	Leis	Denomina de Praça Pública os canteiros centrais do início da Rua Luiz Cecílio de Santana, no Distrito de São Domingos, deste Municipio, e dá outras providências.	Visualizar
330/2012	08/03/2012	Legislação	Leis	Denomina Praça Pública no perimetro urbano da sede do Município, e da outras providências.	Visualizar
331/2012	13/04/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal do Brejo da Madre de Deus firmar contrato Coletivo com a VC CARD Assistencial e dá outras providências.	Visualizar
332/2012	13/04/2012	Legislação	Leis	Desafeta área pública que menciona, autoriza a respectiva doação e dá outras providências.	Visualizar
333/2012	19/06/2012	Legislação	Leis	Denomina de Praça Pública o largo central que fica localizado entre as Ruas Vereador Abel de Freitas e Rua Dom Luiz de Brito, neste Municipio providências. e dá outras	Visualizar
334/2012	19/06/2012	Legislação	Leis	Modifica em parte o anexo VI referente ao parágrafo único do artigo 408, da Lei nº.318/2011 e dá outras providências.	Visualizar
335/2012	19/06/2012	Legislação	Leis	Denomina de POLO AUTOMOTIVO a área desafetada para este fim, no Sítio Estrago, neste Municipio e dá outras providências.	Visualizar
336/2012	01/08/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2013 e dá outras providências.	Visualizar
337/2012	15/09/2012	Legislação	Leis	Fixa o Subsídio dos Vereadores deste Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.	Visualizar
338/2012	15/09/2012	Legislação	Leis	Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.	Visualizar
339/2012	15/09/2012	Legislação	Leis	Cria a zona de expansão urbana do Distrito de Fazenda Nova e dá outras providências.	Visualizar
342/2012	20/12/2012	Legislação	Leis	Modifica a redação do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e da outras providências.	Visualizar
343/2012	20/12/2012	Legislação	Leis	Modifica o artigo 10 do Regimento Interno e da outras providências.	Visualizar
344/2012	20/12/2012	Legislação	Leis	Modifica a redação de §3º do artigo 20 da Lei Orgânica e da outras providências.	Visualizar
345/2012	20/12/2012	Legislação	Leis	Modifica ao artigo 19 do Regimento Interno e da outras providências.	Visualizar
346/2012	20/12/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre alteração da Lei nº 325/2012, reorganiza o quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, fixa vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
347/2013	21/03/2013	Legislação	Leis	Proíbe o uso de aparelhagem sonora permanente em áreas de preservação ambiental e dá outras providências.	Visualizar
348/2013	21/03/2013	Legislação	Leis	Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.	Visualizar
349/2013	12/04/2013	Legislação	Leis	Desafeta área pública que menciana, autoriza a respectiva doação e dá outras providências.	Visualizar
350/2013	06/05/2013	Legislação	Leis	Institui Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências.	Visualizar
351/2013	06/05/2013	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.	Visualizar
352/2013	10/09/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.	Visualizar
352-A/2013	25/06/2013	Legislação	Leis	Ratifica os termos de Protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, em substituição ao texto do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº 323, de 23/11/2011 e dá outras providências.	Visualizar
353/2013	12/12/2013	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2014.	Visualizar
355/2013	26/12/2013	Legislação	Leis	Ementa: dá nova redação à Lei Municipal N° 221/2007, de 30 de outubro de 2007, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL no Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.	Visualizar
356/2013	27/12/2013	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.	Visualizar
357/2014	20/03/2014	Legislação	Leis	Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
358/2014	04/09/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria 2015, e dá outras providências.	Visualizar
359/2014	04/09/2014	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.	Visualizar
360/2014	14/03/2014	Legislação	Leis	Institui a "SEMANA DO BEBÊ" no município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
361/2014	18/11/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre reorganização do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, fixa vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
362/2014	05/12/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2014 e altera a redação do art. 8º, da Lei Municipal nº 353, de 12 de outubro de 2013.	Visualizar
363/2015	29/12/2014	Legislação	Leis	Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.	Visualizar
365/2015	11/02/2015	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, para fins de implantação da nova sede da Promotoria Pública da Comarca de Brejo da Madre de Deus, o imóvel que menciona e dá outras providências.	Visualizar
366/2015	11/02/2015	Legislação	Leis	Institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Brejo da Madre de Deus, o Programa Aluno Conectado.	Visualizar
367/2015	27/02/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores do Município do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
368/2015	27/02/2015	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar com Artéria Pública, no perímetro urbano do BAIRRO CAPITÃO CALUMBY, deste Municipio e dá outras providências.	Visualizar
369/2015	11/02/2015	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação e dá outras providências.	Visualizar
370/2015	28/04/2015	Legislação	Leis	Institui a meia-entrada para professores e servidores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.	Visualizar
371/2015	30/06/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Brejo da Madre de Deus, de caráter plurianual, no âmbito das Escolas Municipais integrantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	Visualizar
372/2015	30/06/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar e sobre o Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Lei Municipal nº 098/2002, e dá outras providências.	Visualizar
373/2015	28/07/2015	Legislação	Leis	Desafeta áreas públicas que menciona, autoriza as respectivas doações e dá outras providências.	Visualizar
374/2015	05/08/2015	Legislação	Leis	Autorizao Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências.	Visualizar
375/2015	05/08/2015	Legislação	Leis	Denomina de AMARO NUNES DE ARAÚJO o PSF localizado no Distrito de São Domingos, deste Município e dá outras providências.	Visualizar
376/2015	05/08/2015	Legislação	Leis	Denomina de MESTRE CAMARÃO a Unidade de Pronto Atendimento UPA localizada na Rua Dom Luiz de Brito, na sede deste Município, e dá outras providências.	Visualizar
377/2015	05/08/2015	Legislação	Leis	Denomina de Maria Rosimere da Silva Aguiar "DONA LELA" o PSF localizado no Distrito de Mandaçaia, neste Município, e dá outras providências.	Visualizar
378/2015	17/12/2015	Legislação	Leis	Denomina de Severino José dos Santos - "SEVERINO ΡΕΙΧΟΤΟ" o PSF localizado na Rua Dom Pedro I, no Distrito de Fazenda Nova, neste Município, e dá outras providências.	Visualizar
379/2015	06/10/2015	Legislação	Leis	Autoriza 0 Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.	Visualizar
380/2015	09/10/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.	Visualizar
381/2015	11/12/2015	Legislação	Leis	Denomina de Maria de Lourdes Torres - "Lourdes Bernardo", o CRAS localizado na Rua Coronel Limeira, no Distrito de Fazenda Nova, e dá outras providências.	Visualizar
382/2015	16/12/2015	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública, situada no Distrito de Barra do Farias, deste Município e dá outras providências.	Visualizar
383/2015	16/12/2015	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública, situada no Distrito de Barra do Farias, deste Município e dá outras providências.	Visualizar
384/2015	16/12/2015	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública, situada no Distrito de Barra do Farias, deste Município e dá outras providências.	Visualizar
385/2015	16/12/2015	Legislação	Leis	Estabelece parâmetros mínimos e procedimentos a serem observados pelo Município na execução do Projeto Mais Médicos, no cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhes são inerentes.	Visualizar
386/2015	16/12/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança e dá outras providências.	Visualizar
387/2015	16/12/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.	Visualizar
388/2015	16/12/2015	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2016.	Visualizar
389/2016	20/01/2016	Legislação	Leis	Institui o Sistema para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Consorcial no Município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
390/2016	20/01/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos efetivos no Quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências.	Visualizar
391/2016	21/01/2016	Legislação	Leis	Institui os feriados municipais de Brejo da Madre de Deus, obedecendo ao disposto na Lei Federal nº 9.093/95.	Visualizar
392/2016	21/01/2016	Legislação	Leis	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brejo da Madre de Deus o "Dia da Bíblia".	Visualizar
393/2016	22/03/2016	Legislação	Leis	Desafeta área pública que menciona, autoriza a respectiva doação e dá outras providências.	Visualizar
394/2016	22/03/2016	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
395/2016	22/03/2016	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratação de estagiários e dá outras providências.	Visualizar
396/2016	12/05/2016	Legislação	Leis	Concede Isenção de Taxa de iluminação pública das igrejas de todo o município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
397/2016	12/05/2016	Legislação	Leis	Institui o Prêmio "Professor do Ano", no municipio de Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências.	Visualizar
398/2016	12/05/2016	Legislação	Leis	Denomina a Sementeira Padre Pedro Aguiar, deste Município e dá outras providências.	Visualizar
399/2016	12/05/2016	Legislação	Leis	Institui o Programa Especial de Apoio ao Esporte a Atletas de Base Amadores (Pró-Amador) no Município de Brejo da madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
400/2016	12/05/2016	Legislação	Leis	Institui a rede de Proteção ás Gestantes Infectadas pelo Vírus Zica no Município de Brejo da Madre de Deus-PE, e dá outras providências.	Visualizar
401/2016	12/05/2016	Legislação	Leis	Denomina Quadra Poliesportiva localizada, na Rua Santa Madalena-rua nova no Distrito de São Domingos deste Município, e dá outras providências.	Visualizar
402/2016	23/06/2016	Legislação	Leis	Denomina nome de Creche João de Deus Xavier da Silva localizada, na Rua Argentina, no Loteamento Dona Arlinda Monteiro, no Distrito de São Domingos deste Municipio e da outras providências.	Visualizar
403/2016	29/07/2016	Legislação	Leis	Denomina nome da UBS (UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA) Maria Lusinete da Conceição Silva, localizada no Loteamento Zé Monteiro, próximo à antiga Quadra Poliesportiva no distrito de São Domingos deste Município e dá outras providências.	Visualizar
404/2016	29/07/2016	Legislação	Leis	Denomina nome da Travessa José Marinho de Lima, localizada no Sítio Balança deste Município, e dá outras providências.	Visualizar
405/2016	05/09/2016	Legislação	Leis	Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.	Visualizar
406/2016	22/09/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2017 e dá outras providências.	Visualizar
407/2016	07/11/2016	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2017.	Visualizar
408/2016	07/11/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.	Visualizar
409/2016	20/11/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre reorganização do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, fixa vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
410/2016	21/12/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio Do Brejo da Madre de Deus com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.	Visualizar
411/2016	21/12/2016	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano do LOTEAMENTO SOLAR DA PRATA, "RUA BENTO TAVARES DE SOUZA", neste municipio, e dá outras providências.	Visualizar
412/2016	21/12/2016	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano do LOTEAMENTO SOLAR DA PRATA, "RUA DORALICE DA SILVA CARVALHO", neste município, e dá outras providências.	Visualizar
413/2016	21/12/2016	Legislação	Leis	Denomina Palácio Pedro Aleixo de Souza, o Prédio da Prefeitura Municipal localizada na Praça Vereador Abel de Freitas Brejo da Madre de Deus - PE, e dá outras providências.	Visualizar
414/2016	21/12/2016	Legislação	Leis	Denomina nome da USB (UNIDADE DE SAÚDE BASICA) Antônio da Silva Vieira "Toynho Brasiliano", localizado no Antigo Terrão desta cidade, e dá outras providências.	Visualizar
415/2017	27/01/2017	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
416/2017	27/01/2017	Legislação	Leis	Altera o artigo 44, caput, da Lei Municipal nº 372/2015 que trata do subsídio mensal do Conselheiro Tutelar e dá outras providências.	Visualizar
417/2017	23/02/2017	Legislação	Leis	Atualiza e consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
418/2017	25/04/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a denominação do Museu Histórico Municipal de Brejo da Madre de Deus, que passará a ser denominado de MUSEO HISTÓRICO MUNICIPAL DULCE PINTO, e dá outras providências.	Visualizar
419/2017	25/04/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores do Município do Brejo da Madre de Deus e da Procuradoria Municipal, revogação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.	Visualizar
420/2017	25/04/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o pagamento de anuidade e/ou mensalidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, (UNDIME-PE), que desenvolvem atividades em defesa de políticas públicas de interesse do Município e autoriza o poder público a vincular-se a essas organizações sociais por meio de um termo de filiação e dá outras providências.	Visualizar
421/2017	25/04/2017	Legislação	Leis	Cria a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BARÃO DE BUÍQUE no Município de Brejo da Madre de Deus - PE, e dá outras providências.	Visualizar
422/2017	25/04/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a denominação do (CEAC) Centro de Atendimento ao Cidadão Manoel Pereira dos Santos, e dá outras providências.	Visualizar
423/2017	22/05/2017	Legislação	Leis	Instituí no âmbito do Município, ο dia Gospel, e dá outras providências.	Visualizar
424/2017	12/06/2017	Legislação	Leis	Cria o Projeto Esportes nas Escolas e dá outras providências.	Visualizar
425/2017	12/06/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino de Brejo da Madre de Deus nas solenidades do poder público municipal e dá outras providências.	Visualizar
426/2017	22/06/2017	Legislação	Leis	Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Brejo da Madre de Deus no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco - CONIDER e dá outras providências.	Visualizar
427/2017	22/06/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores do Município do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
428/2017	17/07/2017	Legislação	Leis	Denomina de Barragem José Inácio da Silva - Prefeito Zé Inácio a barragem localizada no Sítio Oitís, Zona Rural do Município de Brejo da Madre de Deus-PE, e dá outras providências.	Visualizar
429/2017	31/07/2017	Legislação	Leis	Cria a Campanha SUS Criativo em Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
430/2017	31/07/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.	Visualizar
431/2017	29/08/2017	Legislação	Leis	Concede reajuste salarial aos servidores efetivos integrantes do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências.	Visualizar
432/2017	08/10/2017	Legislação	Leis	CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
435/2017	04/12/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.	Visualizar
436/2017	04/12/2017	Legislação	Leis	CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
437/2017	04/12/2017	Legislação	Leis	INSTITUI EM NOSSO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE ACAMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
438/2017	08/12/2017	Legislação	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
439/2017	11/12/2017	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO CALENDÁRIO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, COMO MATÉRIA BÁSICA.	Visualizar
440/2017	11/12/2017	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE.	Visualizar
441/2017	11/12/2017	Legislação	Leis	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE.	Visualizar
442/2017	11/12/2017	Legislação	Leis	DENOMINA NOME DA UBS (UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA) AMARO BARBOSA NETO, LOCALIZADA NA RUA SANTA MADALENA NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
443/2017	15/12/2017	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO AMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 240/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
444/2017	15/12/2017	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
445/2017	15/12/2017	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar
446/2017	15/12/2017	Legislação	Leis	DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO LOTEMANETO SERRANO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
447/2018	01/02/2018	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
448/2018	01/02/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, fixa vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
449/2018	05/02/2018	Legislação	Leis	DENOMINA NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS TAVARES DA SILVA ARAÚJO, LOCALIZADA NO SÍTIO AÇUDINHO, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
450/2018	05/02/2018	Legislação	Leis	INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
451/2018	06/02/2018	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS.	Visualizar
452/2018	26/04/2018	Legislação	Leis	DENOMINA NOME DO PERÍMETRO IRRIGADO DE "JOSÉ VALDEMIR DE LIMA SANTOS DEMIR, LOCALIZADO NO SÍTIO OITIS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
453/2018	03/05/2018	Legislação	Leis	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 421/2017.	Visualizar
454/2018	18/06/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a extinção, criação e mudança de nomenclatura de cargos no Quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, e dá outras providencias	Visualizar
455/2018	09/07/2018	Legislação	Leis	Institui no Municipio de Brejo da Madre de Deus o "Junho Verde", e dá outras providencias	Visualizar
456/2018	09/07/2018	Legislação	Leis	Institui o Projeto Plante Uma Árvore no Municipio de Brejo da Madre de Deus-PE.	Visualizar
457/2018	09/07/2018	Legislação	Leis	Institui a Semana Brejense da bicicleta e dá outras providências.	Visualizar
458/2018	09/07/2018	Legislação	Leis	Institui Programa Horta Comunitária e Familiar no Município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
459/2018	09/07/2018	Legislação	Leis	Institui o Programa de Coleta Seletiva nas escolas públicas e particulares do Municipio de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
460/2018	09/07/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara do Município de Brejo da Madre de Deus, de gratificação por desempenho de função para servidor efetivo e dá outras providências.	Visualizar
461/2018	09/07/2018	Legislação	Leis	"Institui a Campanha Estudante Consciente, e dá outras providências"	Visualizar
462/2018	09/07/2018	Legislação	Leis	Denomina Praça Pública de "Severino Sobrinho dos Santos", localizada no Sítio Caldeirão, neste Municipio e dá outras providências.	Visualizar
463/2018	09/07/2018	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no Perimetro Urbano de " Rua José Marinho de Lima", próximo ao Sítio Balança, na Sede deste Município e dá outras providências.	Visualizar
464/2018	09/08/2018	Legislação	Leis	Institui a "Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego" a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro.	Visualizar
465/2018	09/08/2018	Legislação	Leis	Institui o Programa "Adote, uma Escola" no Municipio de BREJO DA MADRE DE DEUS e dá outras providências.	Visualizar
466/2018	09/08/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no ambito do Município de Brejo da Madre de Deus, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias e dá outras providências.	Visualizar
467/2018	09/08/2018	Legislação	Leis	Institui o "Programa Fila Zero" no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer.	Visualizar
468/2018	09/08/2018	Legislação	Leis	Institui a "Semana Municipal da Consciência sobre o Autismo" no municipio de Brejo da Madre de Deus-PE.	Visualizar
469/2018	09/08/2018	Legislação	Leis	Institui no Calendário Oficial do Municipio de Brejo da Madre de Deus a "semana de conscientização sobre acidente de trânsito e combate ao uso de drogas.	Visualizar
470/2018	09/08/2018	Legislação	Leis	Institui o programa "adote uma nascente" no município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
471/2018	09/08/2018	Legislação	Leis	Ementa: Institul a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.	Visualizar
472/2018	19/09/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre reorganização do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, e fixa vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
474/2018	07/12/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a participação de estudantes em reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Brejo da Madre de Deus e då outras providências.	Visualizar
475/2018	07/12/2018	Legislação	Leis	Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos", e dá outras providências.	Visualizar
476/2018	07/12/2018	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Josefa Chaves de Freitas, Dona Finfa", na rua projetada 5, localizada no Bairro Beira Rio.	Visualizar
477/2018	07/12/2018	Legislação	Leis	Assegura às pessoas surdas o direito de serem atendidas nas repartições públicas Municipais, serviços públicos, inclusive nas Agências Bancárias do Municipio de Brejo da Madre de Deus, por meio da lingua brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências.	Visualizar
011/2024	12/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública do Município de Brejo da Madre de Deus, no período eleitoral do ano de 2024.	Visualizar
001/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Condutas Vedadas no Período Eleitoral	Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de brindes em ano eleitoral por parte dos agentes políticos. Proibição de propaganda eleitoral antecipada (extemporânea).	Visualizar
002/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Condutas Vedadas no Período Eleitoral	Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de brindes em ano eleitoral por parte dos agentes políticos. Proibição de propaganda eleitoral antecipada (extemporânea).	Visualizar
473/2019	27/09/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.	Visualizar
480/2019	14/01/2019	Legislação	Leis	Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens Mãe Rainha (THMR) em Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências.	Visualizar
481/2019	14/01/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre o atendimento médico em estabelecimento de saúde, localizados no Município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
482/2019	14/01/2019	Legislação	Leis	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brejo da Madre de Deus a "Trilha de Moto com amor".	Visualizar
483/2019	14/01/2019	Legislação	Leis	Denomina Artéría Pública no Perimetro Urbano de "Conjunto habitacional Severino Vieira de Araújo (Bil Vieira)", localizado nas casas da Caixa no distrito de São Domingos, neste Município.	Visualizar
484/2019	14/01/2019	Legislação	Leis	"Institui o Programa Municipal de Aprendizagem do Jogo de Xadrez nas escolas públicas, no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências"	Visualizar
485/2019	22/04/2019	Legislação	Leis	"Instituir a Assistência Psicopedagógico e Assistente Social para os Alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências".	Visualizar
486/2019	22/04/2019	Legislação	Leis	"Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências".	Visualizar
487/2019	22/04/2019	Legislação	Leis	"Cria o Projeto Esportes nas Escolas e dá outras providências".	Visualizar
488/2019	22/04/2019	Legislação	Leis	"Institui o Dia Municipal dos Surdos e dá outras providências".	Visualizar
489/2019	22/04/2019	Legislação	Leis	"Institui a Semana Municipal da Família em nosso município e dá outras providências".	Visualizar
490/2019	24/05/2019	Legislação	Leis	"Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, lei Maria da Penha, para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública do Município de Brejo da Madre de Deus-PE".	Visualizar
491/2019	31/07/2019	Legislação	Leis	"Abre crédito suplementar, no orçamento do exercício 2019 e dá outras providências".	Visualizar
492/2019	31/07/2019	Legislação	Leis	"Dispõe sobre reorganização do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, fixa vencimentos e dá outras providências".	Visualizar
493/2019	08/08/2019	Legislação	Leis	CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, ESTADO DE PERNAMBUCO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
494/2019	15/08/2019	Legislação	Leis	Autoriza a Instituir a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências.	Visualizar
495/2019	25/09/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
496/2019	08/11/2019	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
497/2019	15/08/2019	Legislação	Leis	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.	Visualizar
498/2019	15/08/2019	Legislação	Leis	INSTITUI O PROGRAMA "SEMENTES DO SABER", QUE DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
499-A/2019	08/11/2019	Legislação	Leis	"Dispõe sobre os diretos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências correlatas".	Visualizar
499/2019	25/11/2019	Legislação	Leis	Institui o Programa Educacional de apoio à iniciação cultural e esportiva, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, na forma que especifica.	Visualizar
500/2019	08/11/2019	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, NA FORMA QUE MENCIONA.	Visualizar
501/2019	08/11/2019	Legislação	Leis	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
502/2019	08/11/2019	Legislação	Leis	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PE, O "DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA" A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
503/2019	20/11/2019	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DEUS E CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
504/2019	25/11/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências.	Visualizar
505/2019	25/11/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Segurança" e dá outras providências.	Visualizar
508/2019	08/11/2019	Legislação	Leis	"Dispõe sobre os diretos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências correlatas".	Visualizar
509/2019	08/11/2019	Legislação	Leis	Institui o programa "Disciplina no Esporte, Vida Saudável", e contém outras providências.	Visualizar
510/2019	08/11/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a oferta de aulas de "Ballet" nas Escolas Municipais de Brejo da Madre de Deus, de Ensino Fundamental e dá outras providências.	Visualizar
511/2020	06/01/2020	Legislação	Leis	Desafeta áreas públicas que menciona, autoriza as respectivas permutas, e dá outras providências.	Visualizar
512/2020	08/01/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal de Vereadores de Brejo da Madre de Deus à Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
513/2020	05/03/2020	Legislação	Leis	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
514/2020	05/03/2020	Legislação	Leis	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SERRA DA PRATA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
515/2020	05/03/2020	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUA AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINAR POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
516/2020	05/03/2020	Legislação	Leis	ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 503/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
517/2020	05/03/2020	Legislação	Leis	DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE "ABÍLIO JULIÃO DO NASCIMENTO", LOCALIZADO NO SÍTIO LOGRADOURO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
518/2020	05/03/2020	Legislação	Leis	DENOMINA CASA DAS ESPECIALIDADES, DE "NELSON ELIZEU DA COSTA", LOCALIZADA NA RUA LUIZ CECÍLIO DE SANTANA, NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
519/2020	05/03/2020	Legislação	Leis	INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
520/2020	10/03/2020	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
521/2020	10/03/2020	Legislação	Leis	Altera o artigo 44, caput, da Lei Municipal nº 372/2015 que trata do subsídio mensal do Conselho Tutelar e dá outras providências.	Visualizar
522/2020	02/04/2020	Legislação	Leis	FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
523/2020	03/04/2020	Legislação	Leis	Desafeta áreas públicas que menciona, autoriza as respectivas doações, e dá outras providências.	Visualizar
524/2020	06/04/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências.	Visualizar
525/2020	13/04/2020	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei nº 063/1996, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Brejo da Madre de Deus - CMAS/BMD e dá outras providências.	Visualizar
526/2020	27/04/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre as adequações no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus, da Lei Federal nº 13.022/14, que cuida do Estatuto Geral das Guardas Municipais do Brasil e dá outras providências.	Visualizar
527/2020	12/05/2020	Legislação	Leis	CRIA E INCLUI A EFEMÉRIDE SEMANA MUNICIPAL DO TAEKWONDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
528/2020	12/05/2020	Legislação	Leis	"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTES MACIAIS NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
529/2020	12/05/2020	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO A ACADEMIA DA SAÚDE JOSÉ BELARMINO DE OLIVEIRA (ZUZA BELO) NO DISTRITO DE BARRA DO FARIAS, NESTE MUNICÍPIO.	Visualizar
531/2020	16/06/2020	Legislação	Leis	INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
532/2020	16/06/2020	Legislação	Leis	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
533/2020	06/07/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre denominação de PRAÇA ANΤΟΝΙΟ ΜΟΝΤEIRO DA SILVA no Sitio Tambor neste Município.	Visualizar
534/2020	06/07/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre a isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda pela Lei Federal nº 12.212 de 20 de janeiro de 2010, e dá outras providências correlatas.	Visualizar
535/2020	15/07/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre a atualização salarial constante da tabela de vencimentos dos professores municipal de ensino e dá outras providências.	Visualizar
536/2020	31/08/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.	Visualizar
537/2020	21/12/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.	Visualizar
020/2020	09/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências	Visualizar
039/2020	09/06/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.	Visualizar
046/2020	22/06/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.	Visualizar
047/2020	22/06/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.	Visualizar
051/2020	15/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.	Visualizar
056/2020	30/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.	Visualizar
057/2020	30/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências	Visualizar
061/2020	06/08/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.	Visualizar
064/2020	18/08/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.	Visualizar
065/2020	18/08/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.	Visualizar
066/2020	18/08/2020	Atos Oficiais	Decretos	Anula para ajuste de dotação orçamentária no orçamento vigente um crédito adicional extraordinário e dá outras providências.	Visualizar
067/2020	18/08/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.	Visualizar
248/2009	26/06/2009	Legislação	Leis	Fica denominado de Condomínio Residencial Antonio Luiz de Andrade o conjunto de casas construídas neste município.	Visualizar
068/2020	25/08/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.	Visualizar
249/2009	26/06/2009	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal do Brejo da Madre de Deus - PE, a conceder descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos imóveis revestidos de vegetação arbórea e dá outras providências correlatas.	Visualizar
250/2009	26/06/2009	Legislação	Leis	Denomina CRECHE PÚBLICA MUNICIPAL existente no perímetro urbano no Distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências.	Visualizar
074/2020	25/09/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.	Visualizar
077/2020	01/10/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.	Visualizar
081/2020	02/10/2020	Atos Oficiais	Decretos	Anula para ajuste de dotação orçamentária no orçamento vigente um crédito adicional extraordinário e dá outras providências.	Visualizar
082/2020	02/10/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.	Visualizar
090/2020	26/11/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.	Visualizar
251/2009	26/06/2009	Legislação	Leis	Cria no Município de Brejo da Madre de Deus, o Programa denominado "PARLAMENTO ESCOLAR"	Visualizar
252/2009	26/06/2009	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - no Município do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
253/2009	24/07/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus/PE, fixa vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
254/2009	27/07/2009	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano da cidade do Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências.	Visualizar
255/2009	27/07/2009	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano na cidade do Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências.	Visualizar
261/2009	21/09/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos profissionais da educação promove adequação dos vencimentos aos termos da Lei do Piso Salarial e dá outras providências.	Visualizar
263/2009	21/09/2009	Legislação	Leis	Denomina de rua no perímetro urbano da Cidade do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
544/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Rua Manoel José de Santana", localizada na Rua Projetada 01 no Loteamento Joaquim Neto no Distrito de São Domingos, e dá outras providências.	Visualizar
545/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	Denomina Artéría Pública no Perímetro Urbano de "Rua Raimundo Gonçalves de Souza", localizada na Rua Projetada 02 no Loteamento Joaquim Neto no Distrito de São Domingos, e dá outras providências.	Visualizar
264/2009	21/09/2009	Legislação	Leis	Denomina de rua no perímetro urbano da Cidade do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
546/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Rua Nerivaldo Gomes Feitosa, localizada na Rua Projetada 03 no Loteamento Joaquim Neto no Distrito de São Domingos, e dá outras providências.	Visualizar
547/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Rua Odon Batista de Souza, localizada na 1ª (primeira) Rua em frente ao posto de Gasolina no Distrito de Mandaçaia, Brejo da Madre de Deus -PE, neste município, e dá outras providências.	Visualizar
265/2009	21/09/2009	Legislação	Leis	Denomina de Rua no perímetro urbano da Cidade do Brejo da Madre de Deus e dá outras providencias.	Visualizar
548/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	Ementa: Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Rua Maria de Lourdes da Conceição, localizada na 3ª (terceira) Rua em frente ao posto de Gasolina lateral que da acesso a Cachoeira de Mandaçaia, no Distrito de Mandaçaia, Brejo da Madre de Deus PE, neste município, e dá outras providências.	Visualizar
266/2009	21/09/2009	Legislação	Leis	Prevê distribuição gratuita pela Administração de fraldas descartáveis para deficientes e idosos nas condições que especifica.	Visualizar
549/2021	26/04/2021	Legislação	Leis	Denomina artéria pública no perímetro urbano de "Rua Izabel Cícera da Conceição Santana", localizada na rua projetada 07 no loteamento Joaquim Neto no distrito São Domingos, e dá outras providências.	Visualizar
550/2021	26/04/2021	Legislação	Leis	Denomina artéria pública no perimetro urbano de "Rua Luiz Manoel do Nascimento", localizada na rua projetada 06 no loteamento Joaquim Neto no distrito São Domingos, e dá outras providências.	Visualizar
551/2021	26/04/2021	Legislação	Leis	Ementa: Denomina artéria pública no perímetro urbano de "Rua Virginia Maria do Nascimento", localizada na rua projetada 04 no loteamento Joaquim Neto no distrito São Domingos, e dá outras providências.	Visualizar
552/2021	26/04/2021	Legislação	Leis	Fica alterada nome de rua Projetada 46 mais conhecida como rua União no loteamento Casas da Caixa, para "Francisca Julita Procópio", localizada no distrito São Domingos, e dá outras providências.	Visualizar
267/2009	30/09/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a redução dos valores pagos aos detentores de cargos comissionados no âmbito da administração pública do Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências.	Visualizar
553/2021	21/06/2021	Legislação	Leis	Reconhece a Prática da atividade Física, do Exercício Físico em geral, como essencial, podendo ser realizado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e dá outras providências.	Visualizar
554/2021	23/06/2021	Legislação	Leis	CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
268/2009	28/10/2009	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano do Distrito de São Domingos, neste município, e dá outras providências.	Visualizar
555/2021	23/06/2021	Legislação	Leis	Reconhece como essencial o serviço de limpeza urbana bem como garis, tornando obrigatório a vacinação dos mesmos contra a COVID-19.	Visualizar
269/2009	28/10/2009	Legislação	Leis	Denomina Artéria Publica situada no perímetro urbano do Distrito de São Domingos, neste município, e da outras providencias.	Visualizar
270/2009	28/10/2009	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano do Distrito de São Domingos, neste município, e dá outras providências.	Visualizar
271/2009	28/10/2009	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano do Distrito de São Domingos, neste município, e da outras providências.	Visualizar
556/2021	23/06/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de energia elétrica, durante o período de duração da pandemia coronavírus - COVID19.	Visualizar
272/2009	13/11/2009	Legislação	Leis	Autoriza a realização do Teste do Reflexo Vermelho (TRV), conhecido como "Teste do Olhinho", na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
557/2021	23/06/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a suspensão de corte de água durante o período de duração da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus) no Município de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
275/2009	27/11/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre interveniência da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus Estado de Pernambuco, em Operações de Créditos para os funcionários públicos municipais efetivos e estáveis e dá outras providências.	Visualizar
558/2021	23/06/2021	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no Perimetro Urbano de "Rua Abias Batista de Aguiar, localizada na 2ª (segunda) rua em frente ao posto de Gasolina lateral que da acesso a Cachoeira de Mandaçaia no distrito de Mandaçaia, Brejo da Madre de Deus -PE, neste município, e dá outras providências.	Visualizar
559/2021	23/06/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bancos instalarem portas giratórias com detector de metais nas agências bancárias, e dá outras providências.	Visualizar
276/2009	31/12/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização pera abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
560/2021	23/06/2021	Legislação	Leis	Reconhece a pessoa com deficiência, como de riscos, tornando obrigatório a vacinação dos mesmos contra a COVID-19.	Visualizar
561/2021	26/06/2021	Legislação	Leis	Ementa: Cria a identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista TEA, e dá outras providencias.	Visualizar
562/2021	29/06/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre redução remuneratória no quadro de servidores comissionados da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, e fixa vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
562-A/2021	14/07/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a implantação de medidas de reforço à segurança das instituições de ensino públicas e privadas do município de Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências.	Visualizar
566/2021	14/10/2021	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no perimetro urbano de "AGNALDO QUINTINO DA SILVA', a Rua Projetada 45, popularmente conhecida como Rua Estrela, no Bairro Casas da Caixa 1º Etapa, no distrito de São Domingos, e dá outras providências.	Visualizar
567/2021	14/10/2021	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no perímetro urbano de "RUA SEVERINO GERMANO DE ANDRADE" a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Joaquim Neto no Distrito São Domingos, e dá outras providências.	Visualizar
568/2021	14/10/2021	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no perímetro urbano de "SEBASTIÃO PEREIRA SALVADOR (SEBINHA)", a Rua Projetada 44, popularmente conhecida como Residencial Serrano, primeira e segunda etapas das casas da Caixa, no Distrito de São Domingos e dá outras providências.	Visualizar
569/2021	14/10/2021	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no perímetro urbano de "RUA PEDRO SEBASTIÃO NÉO, localizada na lateral da rua da Caixa de Água da Compesa, no Distrito de Mandaçaia, neste Município e dá providências.	Visualizar
575/2021	25/11/2021	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.	Visualizar
576/2021	03/12/2021	Legislação	Leis	Denomina artéria pública no perímetro urbano de "Rua Francisco Samuel do Amaro", localizada na rua projetada 08 no Loteamento Joaquim Neto по Distrito São Domingos, e dá outras providências.	Visualizar
571/2021	20/10/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências.	Visualizar
540/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020.	Visualizar
541/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTANEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS- PE.	Visualizar
542/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre denominação de Cemitério José Glicério do Nascimento no Sitio Caldeirão neste municipio.	Visualizar
543/2021	31/03/2021	Legislação	Leis	No âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus, a semana municipal do Jovem Aprendiz.	Visualizar
577/2021	20/12/2022	Legislação	Leis	Institui premiação para incentivo da arrecadação dos créditos inscritos na Dívida Ativa e do exercicio de 2022, estabelece critérios de sorteio e dá outras providências.	Visualizar
578/2021	20/12/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre beneficios para pagamento de débitos fiscais em atraso e inscritos na Divida Ativa, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.	Visualizar
595/2022	09/08/2022	Legislação	Leis	Institui o dia do Toyoteiro e do motorista de transporte alternativo em nosso município.	Visualizar
565/2021	14/10/2021	Legislação	Leis	Estabelece diretrizes para criação da Casa do Parto, para atendimento à mulher no período de Pré-parto, parto e puerpério e dá outras providências.	Visualizar
597/2022	19/08/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências.	Visualizar
599/2022	21/10/2022	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Rua Maria Feliciana da Conceição", no Distrito de são Domingos, e dá outras providências.	Visualizar
570/2021	14/10/2021	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no perimetro urbano de Rua Liberdade, a rua Projetada 43, no Loteamento Bairro Casa da Caixa, Distrito São Domingos, e dá outras providências.	Visualizar
580/2022	28/03/2022	Legislação	Leis	Autoriza o Município de Brejo da Madre de Deus a retirar-se de participação no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco - CONIDER e outras providências.	Visualizar
581/2022	28/03/2022	Legislação	Leis	Autoriza o Município de Brejo da Madre de Deus a associar-se ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade e dá outras providências.	Visualizar
572/2021	09/11/2021	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.	Visualizar
582/2022	28/03/2022	Legislação	Leis	Autoriza o Município de Brejo da Madre de Deus a retirar-se de participação no Consórcio Público do Agreste Pernambuco e Fronteiras - CONIAPE e outras providências.	Visualizar
573/2021	10/11/2021	Legislação	Leis	Denomina artéria pública no perímetro urbano de "Rua Ana Luiza de Moura", localizada na rua projetada 06 no Loteamento Joaquim Neto no Distrito São Domingos. e dá outras providências.	Visualizar
574/2021	25/11/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
583/2022	01/04/2022	Legislação	Leis	Institui no Município de Brejo da Madre de Deus - PE, o uso obrigatório de equipamento de proteção individual - EPI, por parte dos coletores de lixo (garis), varrição, capina e outros.	Visualizar
584/2022	01/04/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais pata apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de Brejo da Madre de Deus ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.	Visualizar
586/2022	13/04/2022	Legislação	Leis	Fica obrigatório a realização do "Teste do coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
587/2022	13/04/2022	Legislação	Leis	Institui o "Banco dos livros" no âmbito do município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
588/2022	13/04/2022	Legislação	Leis	Institui o dia municipal do (ASG), Auxiliar de serviços gerais no calendário oficial de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
600/2022	21/10/2022	Legislação	Leis	Denomina Artéria pública no Perímetro Urbano de "Rua Pedro Gomes de Oliveira", localizada próximo a PE-145 que dá acesso a Quadra Poliesportiva Pedro Aguiar no Distrito de Barra do Farias, Brejo de Madre de Deus - PE, neste município, e dá outras providências.	Visualizar
601/2022	21/10/2022	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Rua Maria Cacilda de Aguiar Feitosa", rua que liga a PE-145 à Praça do Distrito Barra do Farias, Brejo da Madre de Deus - PE, neste Município, e dá outras providências.	Visualizar
602/2022	21/10/2022	Legislação	Leis	Estabelece os vencimentos-base dos cirurgiões dentistas de acordo com a ADPF nº 325 c/c art. 5º da Lei Federal nº 3.999/61 e dá outras providências.	Visualizar
001/2022	18/07/2022	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	Declara a perda do mandato do vereador Flávio da Silva Diniz, por abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio.	Visualizar
603/2023	18/01/2023	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.	Visualizar
604/2023	18/01/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
605/2023	10/02/2023	Legislação	Leis	Institui Auxílio Financeiro Recomeço destinado a atender aos ex-catadores de recicláveis no Município e dá outras providências.	Visualizar
606/2023	10/02/2023	Legislação	Leis	Reajusta os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes Comunitários de combate às endemias e dá outras providências.	Visualizar
621/2023	30/11/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal; e dá outras providências.	Visualizar
622/2023	30/11/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal; e dá outras providências.	Visualizar
623/2023	30/11/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Política Municipal para a Pessoa Idosa (PMPI), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI).	Visualizar
624/2023	13/12/2023	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Municipio para o exercício financeiro de 2024.	Visualizar
625/2023	13/12/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, atualizando para a execução no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	Visualizar
608/2023	10/03/2023	Legislação	Leis	Estabelece a estrutura Organizacional e administrativa do poder legislativo do município de Brejo da Madre de Deus, estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas.	Visualizar
607/2023	24/02/2023	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Rua Josefa Maria da Conceição Oliveira", no Loteamento São José 1, Rua Projetada 52, na sede de Brejo da Madre de Deus-PE, e dá outras providências.	Visualizar
611/2023	24/05/2023	Legislação	Leis	Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus- PE e dá outras providências.	Visualizar
612/2023	14/06/2023	Legislação	Leis	Cria a campanha de doação de livros para a biblioteca pública municipal e para as escolas municipais e estaduais deste município.	Visualizar
609/2023	29/03/2023	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no Perimetro Urbano de "Rua Antônio José Valentim", rua que fica por trás da oficina de Marivaldo, no distrito de Fazenda Nova - Brejo da Madre de Deus-PE, e dá outras providências.	Visualizar
610/2023	04/04/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação dos Jogos Escolares Adaptados, na Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus/PE, e dá outras providências.	Visualizar
613/2023	05/07/2023	Legislação	Leis	Estabelece os vencimentos-base dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate às endemias e dá outras providências.	Visualizar
614/2023	05/07/2023	Legislação	Leis	Institui no Município de Brejo da Madre de Deus, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.	Visualizar
615/2023	28/08/2023	Legislação	Leis	Regulamenta o serviço de transporte escolar no município de Brejo da Madre de Deus/PE, observando as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, bem como os demais aspectos elencados nas resoluções do TCE/PE n° 156/2021 e 167/2021 e dá outras providências.	Visualizar
616/2023	31/08/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências.	Visualizar
617/2023	20/09/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.	Visualizar
618/2023	21/09/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional N° 127/2022, no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus -PE e dá outras providências.	Visualizar
619/2023	04/10/2023	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO EM FAVOR DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).	Visualizar
608/2023	10/03/2023	Legislação	Leis	ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar
024/1966	29/11/1966	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa Despesa do Município do Brejo para o exercício financeiro de 1967.	Visualizar
016/1970	28/11/1970	Legislação	Leis	Fica aprovado para o exercício financeiro de 1971 o orçamento geral do município, sendo receita estimada e a despesa fixada em CR$ 500,000,00 (quinhentos cruzeiros).	Visualizar
045/1984	30/10/1984	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1985.	Visualizar
083/1986	30/11/1986	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências.	Visualizar
009/1989	06/12/1989	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo da Madre de Deus, para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.	Visualizar
023/1990	08/06/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.	Visualizar
048/1991	28/11/1991	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo da Madre de Deus, para o exercício financeiro de 1992, e dá outras providências.	Visualizar
058/1992	12/06/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências.	Visualizar
060/1992	26/11/1992	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo da Madre de Deus, para o exercício financeiro de 1993, e dá outras providências.	Visualizar
023/1993	02/12/1993	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.	Visualizar
032/1994	20/05/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.	Visualizar
052/1995	04/11/1996	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências.	Visualizar
069/1996	11/06/1996	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
083/1996	16/11/1996	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências.	Visualizar
005/1997	20/05/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.	Visualizar
021/1997	30/11/1997	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.	Visualizar
031/1998	08/05/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 1999 e dá outras providências.	Visualizar
036/1998	23/11/1998	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.	Visualizar
049/1999	17/06/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o ano de 2000 e dá outras providências.	Visualizar
052/2000	06/01/2000	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa Despesa do Município do Brejo para o exercício de 2000, e dá outras providências.	Visualizar
068/2000	31/10/2000	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.	Visualizar
076/2001	29/07/2001	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências.	Visualizar
090/2001	05/11/2001	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2002.	Visualizar
110/2002	02/12/2002	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 2003.	Visualizar
134/2003	01/12/2003	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004.	Visualizar
156/2004	30/09/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências.	Visualizar
158/2004	19/11/2004	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005.	Visualizar
352/2013	25/06/2013	Legislação	Leis	Ratifica os termos de Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras CONIAPE, em substituição ao texto do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº 323, de 23/11/2011 e dá outras providências.	Visualizar
178/2005	19/12/2005	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2006.	Visualizar
301/2010	16/08/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.	Visualizar
353/2013	12/10/2013	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014.	Visualizar
336/2012	06/09/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.	Visualizar
358/2014	04/09/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o ano de 2015, e dá outras providências.	Visualizar
380/2015	09/10/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de de 2016 e dá outras providências.	Visualizar
388/2015	16/12/2015	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016.	Visualizar
406/2016	22/09/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.	Visualizar
473/2018	27/09/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.	Visualizar
495/2019	25/09/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
571/2021	20/10/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2022, e dá outras providências.	Visualizar
603/2023	18/01/2023	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.	Visualizar
624/2023	13/12/2023	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.	Visualizar
616/2023	31/08/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2024, e dá outras providências.	Visualizar
045/1995	15/06/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências.	Visualizar
536/2020	31/08/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.	Visualizar
013/1993	24/05/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.	Visualizar
001/2024	10/04/2024	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório preliminar de todos pedidos de acesso à informação em 2024.	Visualizar
011/2024	12/03/2024	Atos Oficiais	Condutas Vedadas no Período Eleitoral	DECRETO MUNICIPAL 011/2024 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública do Município de Brejo da Madre de Deus, no período eleitoral do ano de 2024.	Visualizar
241/2009	18/06/2009	Legislação	Leis	Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
629/2024	29/01/2024	Legislação	Leis	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE, A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO, CENTRO NACIONAL DE MULHERES VERA LÚCIA, DO IMÓVEL INDICADO NO CORPO DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
630/2024	29/01/2024	Legislação	Leis	Estabelece os vencimentos-base dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate às endemias e dá outras providências.	Visualizar
631/2024	30/01/2024	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no perímetro urbano de Cícera da Conceição Virgínio (localizada na Rua Bom Jesus, sem loteamento Morada Nova) no Distrito de São Domingos e dá outras providências.	Visualizar
632/2023	30/01/2024	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no perímetro urbano de João Nepomuceno Silva (localizada na Rua Augusto B. Da Silva, sem Loteamento) no Distrito de São Domingos e dá outras providências.	Visualizar
633/2024	30/01/2024	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no perímetro urbano de José Ananias da Silva (localizada na Rua Projetada 09, Morada Nova no Distrito de São Domingos e dá outras providências.	Visualizar
634/2024	31/01/2024	Legislação	Leis	Isenta o pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo, em órgãos ou entidades da administração pública no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
635/2024	31/01/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS), nos veículos de transporte escolar público no âmbito do município de Brejo da Madre de Deus -PE, e dá outras providências.	Visualizar
636/2024	27/02/2024	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública, no Perímetro Urbano de PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO (localizada na Rua projetada 08, Loteamento Morada Nova) no Distrito de São Domingos e dá outras providencias.	Visualizar
637/2024	27/02/2024	Legislação	Leis	Ementa: Institui a semana do evangélico em Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
638/2024	27/02/2024	Legislação	Leis	Fica determinada a limpeza e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações de forma periódica: I-Rede de pluvial de Canos; II- Bocas de Lobo; III-Arroios; IV-Córregos e da outras providências.	Visualizar
639/2024	27/02/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Brejo da Madre de Deus/PE da contratação de bombeiros civis, socorristas e guarda vidas.	Visualizar
640/2024	21/03/2024	Legislação	Leis	Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de BAIRRO DR. RUI UCHOA CAVALCANTI, na sede deste municipio e dá outras providências.	Visualizar
641/2024	21/03/2024	Legislação	Leis	Denomina Artérias Públicas no Perimetro Urbano NO BAIRRO DR. RUI UCHOA CAVALCANTI de RUA 01: JOSE INACIO DA SILVA, RUA 02 MARIA DO SOCORRO FERREIRA UCHOA CAVALCANTI, RUA 03: ANALIA FERREIRA DO NASCIMENTO, RUA 04: HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO, RUA 05: MARLY UCHOA CAVALCANTI DE ALMEIDA, RUA 06: GERALDO CICERO DOS SANTOS "GERALDO PACHECO, RUA 07: MABEL CAVALCANTI LINS, RUA 08: CECILIA MARIA UCHOA CAVALCANTI VASCONCELOS E RUA 09: WALTER UCHOA CAVALCANTI, na sede deste município e da outras providências.	Visualizar
642/2024	02/04/2024	Legislação	Leis	Autoriza o Pagamento do Incentivo por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde (APS), instituído pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.	Visualizar
001/2024	22/01/2024	Legislação	Lei Complementar	Dispõe sobre a criação de cargos públicos para o Município de Brejo da Madre de Deus/PE e dá outras providências.	Visualizar
001/2023	30/05/2023	Legislação	Lei Complementar	CRIA A JORNADA ESPECIAL DE HORAS EXTRAS PARA PROFESSORES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
002/2023	30/05/2023	Legislação	Lei Complementar	ESTABELECE PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
003/2021	03/12/2021	Legislação	Lei Complementar	Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Brejo da Madre de Deus/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do IPRESB e dá outras providências.	Visualizar
004/2021	16/12/2021	Legislação	Lei Complementar	Dispõe sobre a majoração das alíquotas de contribuição para o custeio do sistema previdenciário municipal e dá outras providências.	Visualizar
001/2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
002/2022	04/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências.	Visualizar
003/2022	04/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Atualiza 0 valor da Unidade Financeira Municipal - UFM, constante na Lei Complementar Municipal nº 318/2011, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
004/2022	19/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval 2022 no Município de Brejo da Madre de Deus/PE, e dá outras providências.	Visualizar
005/2022	28/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PE E REFORÇA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
006/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	Determina critérios para o retorno presencial às aulas na rede de ensino municipal de ensino providências. e dá outras	Visualizar
007/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
008/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a concessão de descontos em cota única no pagamento de Impostos Municipais do Exercício de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
009/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública, a fim de estabelecer no período de 15 de fevereiro a 1º de março de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
010/2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
011/2022	21/03/2022	Atos Oficiais	Decretos	Institui o Núcleo Gestorda Revisão Participativa do Plano Diretor do Municipio de Brejo da Madre de Deus, Instituido pela Lei Municipal nº 320/2011, de 21 de outubro de 2011, em cumprimento a Lei Federal nº 10.257/2001, e dá outras providências.	Visualizar
012/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
013/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus- PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus.	Visualizar
014/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a transferência dos efeitos do feriado nacional de 21 de abril no âmbito das repartições públicas integrantes da estrutura administrativa do Município de Brejo da Madre de Deus- PE, e dá outras providências.	Visualizar
015/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a concessão de descontos em cota única no pagamento de Impostos Municipais do Exercício de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
016/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Decretos	Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI	Visualizar
017/2022	26/04/2022	Atos Oficiais	Decretos	Institui alterações no sentido de ruas do município de Brejo da Madre de Deus, conforme dispõe a Lei Federal n° 9.503/97(СТВ), a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº503/2019.	Visualizar
018/2022	27/04/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a classificação da área de acesso à Serra da Prata, zona rural do município de Brejo da Madre de Deus PE como Area de Urbanização Específica e dá outras providências.	Visualizar
019/2022	04/05/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
020/2022	04/05/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
021/2022	23/05/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre ponto facultativo para os servidores municipais, em 27 de maio de 2022.	Visualizar
022/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
023/2022	22/06/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre ponto facultativo para os servidores municipais no 23 de junho de 2022.	Visualizar
024/2022	01/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus- PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus.	Visualizar
025/2022	01/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
026/2022	07/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
027/2022	20/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4.	Visualizar
028/2022	21/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL PARA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
029/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
030/2022	09/08/2022	Atos Oficiais	Decretos	Declara o Reconhecimento à Emergência Climática Global e dá outras providências.	Visualizar
031/2022	09/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece o reajuste ao valor da contribuição para o custeio da iluminação pública e dá outras providências.	Visualizar
032/2022	17/08/2022	Atos Oficiais	Decretos	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0.	Visualizar
033/2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
034/2022	08/09/2022	Atos Oficiais	Decretos	ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, TENDO COMO CRITÉRIOS, A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
035/2022	20/09/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a concessão de descontos em cota única no pagamento de Impostos Municipais do Exercício de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
038/2022	04/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL, POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, TERRENO URBANO NA SERRA DA PRATA.	Visualizar
039/2022	04/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 594 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
040/2022	04/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	REGULAMENTA O ART. 22 DA LEI FEDERAL N° 13.460 DE 2017, PARA INSTITUIR O CONSELHO DE USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Visualizar
041/2022	04/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o procedimento para a disponibilização da Carta de Serviços ao Usuário, de que trata o art. 7º da Lei Federal nº 13.460, de 26 e junho de 2017.	Visualizar
042/2022	09/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no 14 de novembro de 2022 e dá outras disposições.	Visualizar
043/2022	22/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre os horários de funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos do Brasil na Copa.	Visualizar
045/2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	Visualizar
046/2022	06/12/2022	Atos Oficiais	Decretos	"Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação e dá outras providências.".	Visualizar
050/2022	13/12/2022	Atos Oficiais	Decretos	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL, POR VIA AMIGÁVEL, TERRENO URBANO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS.	Visualizar
052/2022	01/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PE, INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
001/2023	11/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Atualiza o valor da Unidade Financeira Municipal UFM, constante na Lei Complementar Municipal nº 318/2011, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
002/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo e Poder Legislativo até a publicação da Lei Orçamentária de 2023, e sobre a programação financeira.	Visualizar
003/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a concessão de descontos em cota única no pagamento de Impostos Municipais do Exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
004/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
005/2023	18/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo para o exercício financeiro de 2023 e estabelece outras providências.	Visualizar
006/2023	18/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2022.	Visualizar
007/2023	01/02/2023	Atos Oficiais	Decretos	Suspende temporariamente a concessão de férias a todos os servidores comissionados e efetivos do Quadro de servidores do Município de Brejo da Madre de Deus/PE e dá outras providências.	Visualizar
008/2023	01/02/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
009/2023	10/02/2023	Atos Oficiais	Decretos	Declara Situação de Emergência nas áreas do Municipio afetadas por Estiagem-COBRADE 1.4.1.1.0.	Visualizar
010/2023	16/02/2023	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de fevereiro de 2023 e feriado municipai no dia 21 de fevereiro de 2023 e dá outras disposições.	Visualizar
011/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre beneficios para pagamento de débitos fiscais em atraso e inscritos na Divida Ativa e dá outras providências.	Visualizar
012/2023	02/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no 06 de março de 2023 e dá outras disposições.	Visualizar
013/2023	02/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
014/2023	15/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
015/2023	20/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos e dá outras providências.	Visualizar
016/2023	20/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva Chuvas Intensas - COBRADE - 1.3.2.1.4.	Visualizar
016A/2023	17/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre reajuste das diárias deste Poder Executivo conforme Lei Municipal nº 141/2004 e dá outras providências.	Visualizar
017/2023	23/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus -PE.	Visualizar
018/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
019/2023	27/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º 0 de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, e indireta do Município de Brejo da Madre de Deus-PE.	Visualizar
019A/2023	04/04/2023	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023 e dá outras disposições.	Visualizar
020/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
021/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Decretos	Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores públicos Administração Pública Municipal no exercício de 2023, nos termos do Artigo 4º da Lei nº 597/2022, e dá outras providências.	Visualizar
022/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Decretos	Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
023/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas.	Visualizar
024/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.	Visualizar
025/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Brejo da Madre de Deus - PE.	Visualizar
026/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Decretos	Institui o sistema de minutas padronizadas de instrumentos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Brejo da Madre de Deus - PE.	Visualizar
027/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Administração Direta e Indireta Do Município de Brejo da Madre de Deus - PE.	Visualizar
028/2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
029/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Decretos	Decreta feriado dia 08 de junho do exercício corrente e Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras disposições.	Visualizar
030/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
031/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a concessão de descontos em cota única no pagamento de Impostos Municipais do Exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
032/2023	10/08/2023	Atos Oficiais	Decretos	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0.	Visualizar
033/2023	29/08/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.	Visualizar
034/2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
035/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a Gestão Democrática na escolha dos gestores das unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
036/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Decretos	Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.	Visualizar
037/2023	10/10/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.	Visualizar
038/2023	11/10/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a Gestão Democrática na escolha dos gestores das unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
039/2023	11/10/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços.	Visualizar
040/2023	11/10/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis. orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercicio de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
040A/2023	23/10/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrónica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
041/2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
042/2023	24/11/2023	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito da administração financeira do Município de Brejo da Madre de Deus - PE.	Visualizar
043/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
044/2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
045/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
046/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2023 nо âmbito da Administração Direta e Indireta.	Visualizar
047/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2024.	Visualizar
048/2023	13/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo para o exercício financeiro de 2024 estabelece outras providências. e	Visualizar
049/2023	20/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	Visualizar
050/2023	20/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
001/2024	08/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	Atualiza o valor da Unidade Financeira Municipal UFM, constante da Lei Complementar nº 318/2011 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.	Visualizar
002/2024	08/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a concessão de descontos em cota única no pagamento de Impostos Municipais do Exercício de 2024 e då outras providências.	Visualizar
003/2024	19/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre beneficios para pagamento de débitos fiscais em atraso e inscritos na Divida Ativa do Município e dá outras providências.	Visualizar
005/2024	06/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0.	Visualizar
006/2024	16/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	Denomina Escola Municipal Geralda Catanha, e dá outras providências.	Visualizar
007/2024	16/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	Denomina Hospital Teófilo Sales Asfora, e dá outras providências.	Visualizar
008/2024	02/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicado ao tema.	Visualizar
008A/2024	22/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre reservas de vagas para ações afirmativas nos concursoS e seleções públicas promovidos pelo Município de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
010/2024	05/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece a obrigatoriedade do IPRESB ет arcar apenas com o pagamento dos proventos de aposentadoria e pensão por morte e dá outras providências.	Visualizar
012/2024	05/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Abatedouro Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE e dá outras providências.	Visualizar
013/2024	26/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
015/2024	26/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Aprova o Fluxo e Protocolo de Atendimento para Escuta specializada de Crianças e Adolescentes Vitimas e/ou Testemunhas de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
014/2024	26/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o art. 12, VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública do Municipio de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
017/2024	02/04/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o rito procedimental comum das licitações previsto no artigo 17 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre os procedimentos aplicáveis às licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito do Municipio de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
018/2024	17/04/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a regulamentação do art.62 da Lei Municipal de n°. 165/2004-que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
371/2015	30/06/2015	Educação	Plano Municipal de Educação	Válido para o período de 2015 a 2025 Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Brejo da Madre de Deus, de caráter plurianual, no âmbito das Escolas Municipais integrantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	Visualizar
S/N	29/12/2023	Educação	Relatório de Resultados	RELATÓRIO DE RESULTADOS - 2023	Visualizar
S/N	02/09/2022	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde - 2021	Visualizar
S/N	09/06/2022	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2021	Visualizar
S/N	31/01/2023	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2022	Visualizar
S/N	31/01/2024	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2023	Visualizar
S/N	30/04/2024	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2024	Visualizar
s/n	11/06/2020	Saúde	Plano Municipal de Saúde	Plano Municipal de Saúde - 2018 a 2021	Visualizar
001	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	CAPS	Não informado
002	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	CAPS SAO DOMINGOS	Não informado
003	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	CENTRAL DE ABASTECIMENTO	Não informado
004	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO	Não informado
005	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	CENTRO DE FISIOTERAPIA DE SAO DOMINGOS	Não informado
006	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	CENTRO DE FISIOTERAPIA DO BREJO DA MADRE DE DEUS	Não informado
007	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	CENTRO DE IMUNIZACAO	Não informado
008	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS SAO DOMINGOS	Não informado
009	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	CEO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS SAO JOSE	Não informado
010	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	EQUIPE MULTIPROFISSIONAL AMPLIADA BREJO DA MADRE DE DEUS PE	Não informado
011	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	FARMACIA VIVA ALIPIO MAGALHAES PORTO	Não informado
012	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	HOSPITAL DR JOSE CARLOS DE SANTANA	Não informado
013	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	HOSPITAL TEOFILO SALES ASFORA	Não informado
014	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS	Não informado
015	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	POLICLINICA JERONIMO CESAR TAVARES	Não informado
016	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	POLO DE ACADEMIA DA SAUDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS	Não informado
017	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	POLO DE ACADEMIA DA SAUDE DR RUI UCHOA CAVALCANTI	Não informado
018	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	PSF I SAO DOMINGOS	Não informado
019	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	PSF II SAO DOMINGOS	Não informado
020	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	PSF III SAO DOMINGOS	Não informado
021	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	PSF IV BARRA DO FARIAS	Não informado
022	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	PSF IX SAO DOMINGOS	Não informado
023	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	PSF TREVO II	Não informado
024	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	PSF V CAVALO RUCO	Não informado
025	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	PSF VI TAMBOR	Não informado
026	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	PSF VII TREVO	Não informado
027	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	PSF VIII FAZENDA NOVA	Não informado
028	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	PSF X MANDACAIA	Não informado
029	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	PSF XIV SAO DOMINGOS	Não informado
030	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	SAMU	Não informado
031	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	SAMU SAO DOMINGOS	Não informado
032	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	SECRETARIA DE SAUDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS	Não informado
033	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	USF ANTONIO DA SILVA VIEIRA	Não informado
034	31/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	USF TERRAO II	Não informado
001/2024	05/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Srª. MILENE NICOLE ARAÚJO DE OLIVEIRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a partir do dia 11 de dezembro de 2023.	Visualizar
002/2024	05/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Sr". ANDREZA DO NASCIMENTO AMORIM, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a partir do dia 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
003/2024	05/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr'. MARIA DE FÁTIMA SOUZA DINIZ, servidora efetiva, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença prêmio por 12 (doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2024 à 01 de janeiro de 2025.	Visualizar
004/2024	05/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a St1. JANIELLE CORDEIRO TAVARES, Mat. 1918-6, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença sem vencimentos, iniciando em 02 de janeiro de 2024 e por término em 02 de janeiro de 2028.	Visualizar
005/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE PEREIRA, Mat. 558-2 portador do RG nº 9.371.196 e do CPF nº 113.824.444-94, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
006/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ ALAN DA SILVA, Mat. 101105-3 portador do RG nº 9.311.616 e do CPF nº 105.079.084-73, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
007/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr1. MARILIA SOARES DA SILVA, Mat. 1005-1 portadora do RG nº 7.320.769 e do CPF nº 089.336.244-14, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
008/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. MARCIO LEIDSON MENDES DA SILVA, Mat. 101111-3 portador do RG nº 11.740.248 e do CPF nº 031.619.954-06, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
009/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSE CARLOS DE AGUIAR SOUZA, Mat.116-5 portador do RG nº 9393815 e do CPF nº 701.738.204.84, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
010/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. V ANDEILSON FERREIRA DA SILVA, Mat. 101109-3, portador do RG nº 8.109.270 e CPF nº 077.193.894-25, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
011/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sfl. REGINA DE FATIMA BATISTA FLORENCIO, Mat. 113-12, portadora do RG nº 6.091.748 e CPF nº 035.217.174-02, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
012/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. EDIVALDO JOSÉ DA SILVA, Mat. 101114-4, portador do RG nº 6.058.715 e CPF nº 040.412.624-37, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 1 O de janeiro de 2024 à 1 O de janeiro de 2028.	Visualizar
013/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ CAMPOS NETO, Mat. 561-2, portador do RG nº 9.505.293 e CPF nº 120.324.874-11, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 1 O de janeiro de 2028.	Visualizar
014/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sfl. LUARA ANDRADE DE LIMA, Mat. 1004-1, portadora do RG nº 8.690.075 e CPF nº 095.391.924-20, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
015/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr". ANA PAULA DA COSTA SILVA, servidora efetiva, Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 02 de janeiro à 02 de fevereiro de 2024.	Visualizar
016/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ROSANA MARCIA SILVA DIAS, servidora efetiva, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 05 (cinco) meses, no período de 02 de janeiro à 01 de junho de 2024.	Visualizar
017/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. JOSÉ RONALDO GOMES, servidor efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 02 de janeiro à 02 de abril de 2024.	Visualizar
018/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sfl. ISABEL CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, abono família para seu dependente, sob seus vencimentos.	Visualizar
024/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. GIL VAN JOÃO FERREIRA, servidor efetivo, Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 02 de janeiro à 02 de fevereiro de 2024.	Visualizar
022/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr'. JAQUELINE DE PAULA PEDRO, servidora contratada, ocupante da função de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 14 de agosto de 2023 à 14 de fevereiro de 2024.	Visualizar
023/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Composição de Comissão para elaboração e acompanhamento do Fluxo e Protocolo de Atendimento para Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas do município de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
025/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador Master, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. SONIA MARIA CATEL GERNER	Visualizar
026/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador Master, do Fundo Municipal de Desenvolvimento dos Direitos da Pessoa Idosa. ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO JUNIOR	Visualizar
028/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. RALFF ALVES DA SILVA do Cargo de Coordenador do Serviço de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
029/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LEONARDO MARINHO SILVA, para o Cargo de Coordenador do Serviço de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
030/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
031/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
032/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
037/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. HELVIO ARISTOTELES SILVA OLIVEIRA, servidor efetivo, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de O 1 de fevereiro à O 1 de maio de 2024.	Visualizar
038/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
040/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	- CONCEDER 30 ( dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
041/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. WELISON RAMOS DA COSTA, servidor efetivo, Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 01 de fevereiro à 01 de maio de 2024.	Visualizar
042/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr'1. MARIA DA SALETE GOMES DE SOUZA, servidora efetiva, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
043/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a St1. JOSINA ANTONIA V ANDERLEY, servidora efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de O l de fevereiro à O 1 de maio de 2024.	Visualizar
044/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. IV ANILSON DE SOUZA SILVA, servidor efetivo, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de O 1 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
045/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ FLORENTINO ALVES, servidor efetivo, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Ucença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
046/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. FABIANA ANGELA DE SOUZ DINIZ, servidora efetiva, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
047/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr". JANAILMA DOS SANTOS SOUZA, servidora efetiva, Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de O 1 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
049/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a St1. WILIAN REGINA DE OLIVEIRA ALCANT ARA, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 01 de fevereiro à 01 de maio de 2024.	Visualizar
050/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CEDER a servidora ADRIANA EDITE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA, Mat. 79-2, na função Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para ficar à disposição do Cartório da 54ª Zona Eleitora de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
051/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	- NOMEAR o servidor efetivo JETRO BEZERRA RODRIGUES, Mat. 1750-1 para o cargo de GESTOR ESCOLAR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
052/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a servidora efetiva KARJNNY EMMANUELA MARINHO SILVA, Mat. 1 O 1951 -2 para o cargo de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
053/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a servidora efetiva MARIA DE F A TIMA ARAUJO CALUMB Y, Mat. 1003-1 e 1003-2 para o cargo de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA AGUIAR, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
054/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a servidora efetiva MARIA DE FATIMA MARINHO TEODORO, Mat. 1281 -1 para o cargo de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
055/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	- NOMEAR a servidora efetiva MARIA LÍDIA MARTINS DA SILVA, Mat. 1392-1 para o cargo de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
056/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a servidora efetiva RAIMUNDA NONATA FRANÇA DE MORAES, Mat. 2593 para o cargo de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARIA, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
057/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a servidora efetiva SUELI MARIA DA SILVA, Mat. 758-1 para o cargo de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EPAMINONDAS MENDONÇA, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
058/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o servidor efetivo V ALMIR DE SOUZA NASCIMENTO, Mat. 1672-4 para o cargo de GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO CA V ALCANTI DA SILVA, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
059/2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr1. ANDREZA REJANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSA, Mat. 1154, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 06 (seis) meses, no período de 15 de fevereiro à 15 de agosto de 2024.	Visualizar
060/2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr". JAMILE MARIA ARAUJO LIMA, servidora contratada, ocupante da função de Digitador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 28 de dezembro de 2023 à 26 de abril de 2024.	Visualizar
061/2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
062/2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Defesa Cidadã, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
063/2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
064/2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 ( dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
067/2024	20/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr3. MIRIAM LUPE CORDEIRO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, Licença por falecimento da Mãe, por 08 (oito) dias, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2024.	Visualizar
068/2024	20/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, da servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
069/2024	20/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, da servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
070/2024	20/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr'. LUCIA DE FATIMA SANTOS LIRA TAVARES, servidora efetiva, Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de O l de fevereiro a 02 de março de 2024.	Visualizar
071/2024	20/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
072/2024	21/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora efetiva EDIVÂNIA SILVA DE FREITAS ANDRADE, Mat. 196, licença especial por motivo de doença em pessoa da família, por 06 (seis) meses, no período de 27 de fevereiro de 2024 a 21 de agosto de 2024, sem prejuízo de sua remuneração.	Visualizar
073/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr3. IVONETE ARAÚJO MARTINS DE LIMA, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 06 (seis) meses, no período de 01 de março a 01 de setembro de 2024.	Visualizar
074/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr'. ROSA DE SOUZA MARINHO IZIDIO, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 02 (dois) meses, no período de 01 de fevereiro a 01 de abril de 2024.	Visualizar
075/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr'. MARIA JOSINEIDE BATISTA DE AGUIAR RAMOS, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024.	Visualizar
076/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr3. ADILMA DA SILVA CELESTINO, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 de março a 01 de abril de 2024.	Visualizar
077/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. ELAINE FABIANA DE BARROS, Mat. 722-1, servidora efetiva, função de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 71 (cento e oitenta e cinco) meses ininterruptos, no valor de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
078/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. KAMILA ADRIANE QUEIROZ BARBOSA, Mat. 312-1, servidora efetiva, função de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 105 (cento e cinco) meses intercalados, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), conforme previsto no Inciso X.XIII, artigo 3°, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
079/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. MARLENE MARINA DA SILVA, Mat. 1296-1, servidora efetiva, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 91 (noventa e um) meses intercalados, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3°, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
080/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. ROZELANDIA ALVES DA SILVA ARAUJO, Mat. 11359-2, servidora efetiva, função de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 94 (noventa e quatro) meses intercalados, no valor de R$ 249,86 (duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3°, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
081/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. LAIS ANAL IA FERREIRA DE OLIVEIRA, Mat. 1564-1, servidora efetiva, função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 111 (cento e onze) meses intercalados, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3°, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
082/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sf. ANDRESSA DA SILVA FERREIRA SANTOS, servidora efetiva, Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 à 31 de março de 2024.	Visualizar
083/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
085/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 3, por conclusão de PÓS GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr8. ANDREA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 09 de fevereiro de 2024.	Visualizar
086/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe V, faixa "A", matriz 3, por conclusão de PÓS GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr3. ANTONIA LUCINETE RAMOS, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 16 de fevereiro de 2024.	Visualizar
087/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe III, faixa "A", matriz 3, por conclusão de PÓS GRADUAÇÃO para o servidor municipal Sr. MANOEL RODRIGO BEZERRA DO NASCIMENTO, função de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 20 de dezembro de 2023.	Visualizar
088/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. IV ANILSON DE SOUZA SILVA, servidor efetivo, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
089/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	- CONCEDER ao Sr. JOSÉ FLORENTINO ALVES, servidor efetivo, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de O 1 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
090/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr1. JANAILMA DOS SANTOS SOUZA, servidora efetiva, Agente de Endernias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
091/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sfl. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LIMA, servidora contratada, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 ( cento e vinte) dias, no período de 08 de fevereiro à 08 de junho de 2024.	Visualizar
092/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr". TAYS TAMIRES DA SILVA VIEIRA, servidora contratada, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 30 de janeiro à 29 de maio de 2024.	Visualizar
093/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSE PIERRE DE ARAUJO, servidor efetivo, ocupante da função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença paternidade, por 08 (oito) dias, no período de 20 à 28 de fevereiro de 2024.	Visualizar
095/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr". CELIA REGINA VITORIANO PEREIRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
096/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 ( dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
097/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Sr'. LINDALVA JOSEFA OLIVIERA BEZERRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.	Visualizar
098/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Srª JOANA DARK DAVID DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
099/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. CLEYTON BERNARDO DOS SANTOS, Mat. 102110, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista "D", lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença sem vencimentos, iniciando em 07 de fevereiro de 2024 e por término em 31 de dezembro de 2024.	Visualizar
100/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
101/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Defesa Cidadã, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
102/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
104/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora municipal MARIA ROSEANE DO NASCIMENTO BARBOZA TENÓRIO, Mat. 604, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até a concessão da sua aposentadoria definitiva.	Visualizar
105/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ ZENILDO DE ARAUJO, Mat. 206, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até a concessão da sua aposentadoria definitiva.	Visualizar
106/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias	CONCEDER a servidora municipal JOSEFA ZELITA DE ARAUJO CHAGAS, Mat. 201, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até a concessão da sua aposentadoria definitiva.	Visualizar
106/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora municipal JOSEFA ZELITA DE ARAUJO CHAGAS, Mat. 201, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até a concessão da sua aposentadoria definitiva.	Visualizar
107/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora municipal REJANE DE LIMA SANTOS, Mat. 957, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até a concessão da sua aposentadoria definitiva.	Visualizar
108/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe V, faixa "A", matriz 3, por conclusão de PÓS GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr". PATRICIA BARBOSA DA SILVA, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de janeiro de 2024.	Visualizar
109/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe III, faixa "A", matriz 3, por conclusão de MESTRADO para a servidora municipal Srª. FIRMA JEAN DE MEDEIROS LIMA, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de janeiro de 2024.	Visualizar
110/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. NAIDYANA NAYARA DA SILVA, servidora contratada, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 23 de novembro de 2023 à 23 de março de 2024.	Visualizar
111/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. ATAHANDERSON DE ANDRADE MESQUITA, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotado na Secretaria de Governo, Comunicação e Defesa Social.	Visualizar
112/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. ENIO ITALO DE CARVALHO OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
113/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. ANDREA KARLA DE FREITAS JORDÃO AMARAL, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial, lotada da Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
114/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. T ARCIANA FERREIRA DA SILVA, servidora contratada, ocupante da função de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 ( cento e vinte) dias, no período de 07 de março à 07 de julho de 2024.	Visualizar
115/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Srª. BRUNA CLELIA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotada na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
116/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Srª. JENNIFER RENATA ARAUJO DINIS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
117/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOSE ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, para o Cargo de Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
118/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. JOSE ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
119/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOSE ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, para o Cargo de Comissionado de Coordenador de Disciplina, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
120/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LAETSON BELO DA SILVA, para o Cargo de Comissionado de Assessor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
121/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LEONIDAS BARBOZA CRUZ, para o Cargo de Comissionado de Supervisor de Ensino, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
122/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. RENATO SILVA SANTOS, para o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
123/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. SANDRA ISABELY MARTINS DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
124/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. MARÍLIA EDUARDA SILVA FLORÊNCIO DOS SANTOS, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
125/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. JOSEFA PATRÍCIA DE SOUZA SANTOS, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.	Visualizar
126/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. VILMA MARIA DE OLIVEIRA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
127/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. TACIANA GOMES MARINHO SILVA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
128/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. RALFF ALVES DA SILVA, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
129/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. MARIA DE LO URDES DA COSTA SIMPLÍCIO, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
130/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. MARIA DAS DORES DINIZ DE SOUZA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
131/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. MARIA ADJANE NEVES DE ANDRADE SILVA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
132/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. MARCIELE ARAÚJO LIMA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
133/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. KARLA CRISTIANE SILVA NASCIMENTO LIMA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.	Visualizar
134/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. JOSÉ SILVA MOREIRA FILHO, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
135/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. JOSÉ LEONARDO DE AGUIAR ARAÚJO, Mat. 108174, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e desenvolvimento Rural.	Visualizar
136/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. JOSÉ IRANDI DO NACIMENTO FREITAS, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
137/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. JOANA DARK DAVID DA SILVA SANTOS, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.	Visualizar
138/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. HEVERTON XAVIER DE MOURA FONSECA, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Governo, comunicação e Defesa Social.	Visualizar
139/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. ERLANDY PEREIRA DE ARAUJO, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
141/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. AUSINEIDE CRISTIANE DE MELO, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisora de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
142/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. ANTONIO DO NASCIMENTO MARINHO, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
143/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. ANA MARIA DA COSTA SANTOS, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógico, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
144/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. PATRICIA ALINE MAGALHÃES RODRIGUES DE SANTANA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
145/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
146/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. MARIA DE FÁTIMA MAIA DE OLIVEIRA, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 10 de maio à 10 de junho de 2024.	Visualizar
148/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando l/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
149/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. TADEU TAVARES DE SOUZA, servidor efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
150/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Cidadã, acrescentando 1/3 (wn terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
151/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LAETSON BELO DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
152/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. MÁRCIA PEREIRA DO NASCIMENTO BRITO DE BARROS CORREIA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 ( cento e oitenta) dias, no período de 03 de março à 30 de agosto de 2024.	Visualizar
153/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. MÁRCIA PEREIRA DO NASCIMENTO BRITO DE BARROS CORREIA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono família para seu dependente, sob seus vencimentos.	Visualizar
154/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
155/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. MARIA JOSÉ DE LIMA FERREIRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono família para seu dependente, sob seus vencimentos.	Visualizar
156/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. KARLA CRISTIANE SILVA NASCIMENTO LIMA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.	Visualizar
158/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
159/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
160/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
161/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
162/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. VIVIANE PA TRICIA DE LIMA E SILVA, servidora efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 02 (dois) meses, no período de 15 de abril à 15 de junho de 2024.	Visualizar
163/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Srª. MIRELA MEDEIROS DE ANDRADE, servidora efetiva, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, necessita de licença médica por 180 (cento e oitenta) dias para acompanhar o tratamento de saúde do genitor, a partir de 20 de novembro de 2023 à 20 de maio de 2024.	Visualizar
165/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
166/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
168/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
169/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
170/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
171/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
172/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
173/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
174/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que o Sr. JOSÉ PIERRE DINIZ DE ARAÚJO, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 97 (noventa e sete) dias para acompanhar o tratamento de saúde de pessoa da família, a partir de 14 de novembro de 2023 à 19 de fevereiro de 2024.	Visualizar
175/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. LAYSLA ISABELA MARIA DE OLIVEIRA, servidora contratada, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 26 de março à 24 de julho de 2024.	Visualizar
176/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a servidora MIRIAM GONÇALVES DE LIMA, Mat. 1224-1, ocupante de Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
177/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
178/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
181/2024	02/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. ALINE GONÇALVES DOS ANJOS BARROS, servidora contratada, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02 de abril à 02 de outubro de 2024.	Visualizar
182/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. JOSIVANIA TERTO DA SILVA, servidora efetiva, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 01 de maio à 01 de agosto de 2024.	Visualizar
183/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. EDUARDO MANOEL DA SILVA, servidor contratado, ocupante da função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença paternidade, por 08 (oito) dias, no período de 04 à 12 de abril de 2024.	Visualizar
184/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. LAUDJANE MARIA RODRIGUES, servidora efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 01 de abril à 01 de julho de 2024.	Visualizar
185/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA CORDEIRO, Mat. 364-1, da Secretaria de Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
188/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Srª. ALBA MARCELI DA SILVA JORDÃO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 30 (trinta) dias para acompanhar o tratamento de saúde do genitor, a partir de 05 de abril à 05 de maio de 2024.	Visualizar
189/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. PATRICIA MARIA CORDEIRO CHAGAS DE LIMA, servidora efetiva, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de O 1 à 31 de maio de 2024.	Visualizar
190/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
191/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
192/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
193/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
194/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
195/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
196/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
197/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DE HOLANDA CA V ALCANTE, Mat. 783-1, função professora, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Maria da Glória Oliveira Aguiar.	Visualizar
198/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora MARIA DE FÁTIMA DE HOLANDA CA V ALCANTE, Mat. 783-1, função professora, gratificação de Secretária Escolar no valor de R$ 1.570,00 reais sobre seus vencimentos.	Visualizar
201/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR como gestora do contrato a Senhora ERIZANGELA KARINE SOUZA SANTOS, inscrita no CPF nº 114.023.154-57) e fiscal do contrato a Senhora MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO SILVA, inscrita no CPF nº CPF nº 008.770.464-17.	Visualizar
202/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR a PERMUTA entre o servidor Municipal sr. JEFFERSON CESAR SILVA MARINHO, Mat. 23.501-6, ocupante do cargo de professor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes da cidade de Caruaru/PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE e a Servidora Municipal Srª. RENATA EMÍLIA RODRIGUES DOS SANTOS, Mat. 1746-1, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, para exercer suas funções na secretaria Municipal de Educação, e Esportes de Caruaru/PE, pelo prazo de 0l(um) ano, a contar de 25 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2025.	Visualizar
203/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora Municipal sr. JOSIV ANIA MARIA DA SILVA SIQUEIRA, portadora do CPF nº 844.638.304-78, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes da cidade de Brejo da Madre de Deus/PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes de Santa Cruz do Capibaribe/PE e a Servidora Municipal Sr3. ALCIONE ARAÚJO JULIÃO, portadora do CPF nº 041.543.904-30, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para exercer suas funções na secretaria Municipal de Educação, e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses e 04 (quatro) dias, a contar de 27 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023	Visualizar
204/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sfl. ALBA MARCEL! DA SILVA JORDÃO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 60 (sessenta) dias para acompanhar o tratamento de saúde do genitor, a partir de 06 de fevereiro à 06 de abril de 2024.	Visualizar
205/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, servidor efetivo, ocupante do Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
206/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. ALENA KARINE ANDRADE, servidor efetivo, ocupante do Cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
207/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RETIFICAR a portaria nº 450/2023, publicada em 13/06/2023, que nomeia a Nova Composição do Conselho Municipal de Saúde - Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
208/2024	25/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Composição de Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde com a empresa MEDICALMAIS.	Visualizar
213/2024	25/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. ALCINO PEREIRA DA SILVA SIQUEIRA, Mat. 104941-3, servidor Comissionado, cargo Agente Fazendário, lotado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
110/1988	10/03/1988	Tributário	Código Tributário	Altera a lista de serviços do Código Tributário do Município e dá outras providências.	Visualizar
019/1989	07/12/1989	Tributário	Código Tributário	Dispõe sobre o Código Tributário do Município do Brejo da Madre de Deus - Pernambuco.	Visualizar
020/1990	22/02/1990	Tributário	Código Tributário	Dispõe sobre o Código Tributário do Município do Brejo da Madre de Deus - Pernambuco.	Visualizar
050/1991	31/12/1991	Tributário	Código Tributário	Código Tributário Municipal.	Visualizar
054/1995	20/12/1995	Tributário	Código Tributário	Altera o Anexo II da Lei Nº 050/91 de 31/12/91, Código Tributário Municipal e dá outras providências.	Visualizar
027/1997	23/12/1997	Tributário	Código Tributário	Incorpora ao Código Tributário do Município, como Anexos, formulários padronizados necessários à ação fiscal e dá outras providências.	Visualizar
152/2004	03/08/2004	Tributário	Código Tributário	Altera o Código Tributário do Município - Lei nº 137/03 dá outras providências.	Visualizar
318/2011	01/08/2011	Tributário	Código Tributário	Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providencias.	Visualizar
001/2022	14/09/2022	Atos Oficiais	Instruções Normativas	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS, ESTADO DE PERNAMBUCO. VIGÊNCIA DA LC 173/2020. SUPERVENIÊNCIA DA LC 191/2022. PARECER JURÍDICO.	Visualizar
002/2022	11/10/2022	Atos Oficiais	Instruções Normativas	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DE VALORES REFERENTES A MUDANÇA DE FAIXA SALARIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO BREJO DA MADRE DE DEUS, ESTADO DE PERNAMBUCO. LEI MUNICIPAL 262/2009. PARECER JURÍDICO.	Visualizar
001/2024	30/04/2024	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Tabela com o padrão remuneratório de cargos e funções	Visualizar
001/2024	15/05/2024	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Resultados da 1ª Pesquisa de Satisfação de 2024	Visualizar
001/2024	29/02/2024	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS	Não informado
001/2021	03/01/2022	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	DECLARAÇÃO NEGATIVA PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO ANO DE 2021	Não informado
001/2022	02/01/2023	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	DECLARAÇÃO NEGATIVA PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO ANO DE 2022	Não informado
467/2023	25/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	LUIZ CLÁUDIO FLORÊNCIO DE LIMA, Mat. 672 e PAULA ISABELE DE LIMA OLIVEIRA, Mat. 662 Ambos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
SN	16/05/2024	Ouvidoria	Edição da Carta de Serviços ao Usuário	Carta de Serviços da Secretaria de Comunicação e Governo.	Visualizar
SN	16/05/2024	Ouvidoria	Edição da Carta de Serviços ao Usuário	Carta de Serviços da Secretaria de Obras e Planejamento.	Visualizar
SN	15/05/2024	Ouvidoria	Edição da Carta de Serviços ao Usuário	Carta de Serviços da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
SN	14/05/2024	Ouvidoria	Edição da Carta de Serviços ao Usuário	Carta de Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
SN	16/05/2024	Ouvidoria	Edição da Carta de Serviços ao Usuário	Carta de Serviços da Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
SN	16/05/2024	Ouvidoria	Edição da Carta de Serviços ao Usuário	Carta de Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
SN	16/05/2024	Ouvidoria	Edição da Carta de Serviços ao Usuário	Carta de Serviços da Secretaria de Administração.	Visualizar
466/2023	25/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	MÔNICA VALÉRIA CATEL ASFORA, Mat. 101.896 e JOSÉ SILVA MOREIRA FILHO, Mat. 1018 Ambos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
468/2023	25/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	ALESANDRA MARIA FREITAS TABOSA, Mat. 1498-1 e ELAINE PEREIRA DA SILVA ALVES GUENES, Mat. 139-3 Ambas lotadas na Secretaria Municipal Finanças, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
469/2023	25/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	FABRÍCIA ADRIANNE DE ANDRADE SILVA, Mat. 108.220 e YAGO RANIEL DE OLIVEIRA LIMA, Mat. 109.308 Ambos lotados na Secretaria Municipal de Administração, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
470/2023	25/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	ARGENTINA MOREIRA DE LIMA, Mat. 104997- 1 e RUI JOSÉ MEDEIROS SILVA, Mat. 2052-2 Ambos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
471/2023	25/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	PAULO AMANDA SILVA DE LIMA BEZERRA, Mat. 1309-3 Lotada na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, para exercer, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
472/2023	26/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	JADIEL FILIPY DE ARAÚJO CALUMBY, Mat. 108312 e RAYNARA SANTOS PEREIRA, Mat. 110042 Ambos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo ao CONTRATO nº 020/2020 - PL 011/2020 DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
473/2023	26/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	JADIEL FILIPY DE ARAÚJO CALUMBY, Mat. 108312 e ÊNIO ÍTALO DE CARVALHO OLIVEIRA, Mat. 109972 Ambos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e Fiscal de Contratos, ambos relativo ao CONTRATO nº 0103/2023 - PL 053/2023 - TP 007/2022 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS VIAS URBANAS, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
474/2023	26/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	THALYTA JORDANA DE LIMA OLIVEIRA, Mat. 1365 e THACYLLA PINTO MEDEIROS, Mat. 101972 Ambas lotadas na Secretaria Municipal de Administração, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e Fiscal de Contratos, ambos relativo as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027, 028, 029 de 2023-PL 002/2023 - Pregão Eletrônico 002/2023 ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
477/2023	26/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	SIMONÍ SANTOS LUSTOSA, Mat. 109463 e RAFAELA MARINHO, Mat. 110276 Ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
478/2023	27/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	LEONARDO MARINHO SILVA, Mat. 101884 e JOÃO CARLOS DE FARIAS COSTA FREITAS, Mat. 110140 Ambos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
479/2023	27/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	THAMILIS FERREIRA ALVES, Mat. 11053 e SILVIA JANAYNA DE LIMA, Mat. 1459 Ambos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
481/2023	27/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	SIMONI DOS SANTOS LUSTOSA - MAT. 109463 - FUNÇÃO: DIREÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE RAFAELA MARINHO - MAT. 110276 - FUNÇÃO: DIREÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MARCIELE ARAÚJO - MAT. 104542 - FUNÇÃO: DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL DR. JOSÉ CARLOS DE SANTANA DANILO MONTEIRO GONÇALVES - MAT. 104386 - FUNÇÃO: AVALIAÇÃO S.I Art. 1º - Designar os servidores acima indicados, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATO N° 011/2022 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Visualizar
482/2023	27/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	SIMONI DOS SANTOS LUSTOSA - MAT. 109463 - FUNÇÃO: DIREÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE TARCÍSIO VINICIUS NASCIMENTO ANDRADE - MAT. 110106 - FUNÇÃO: DIRETOR POLICLINICA DISTRITO SÃO DOMINGOS MARCIELE ARAÚJO - MAT. 104542 - FUNÇÃO: DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL DR. JOSÉ CARLOS DE SANTANA FABIO LUIZ SANTOS LIRA - MAT. 976 - FUNÇÃO: COORDENADOR DO SAMU Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATO Nº 06/2022 DA EMPRESA AR MEDICINAL - OXIGÊNIO.	Visualizar
483/2023	27/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	SIMONI DOS SANTOS LUSTOSA - MAT. 109463 - FUNÇÃO: DIREÇÃO MEDIA COMPLEXIDADE TARCISIO VINICIUS NASCIMENTO ANDRADE - MAT. 110106 - FUNÇÃO: DIRETOR POLICLINICA DISTRITO SÃO DOMINGOS MARCIELE ARAUJO - MAT. 104542 - FUNÇÃO: DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL DR. JOSÉ CARLOS DE SANTANA FABIO LUIZ SANTOS LIRA - MAT. 976 - FUNÇÃO: COORDENADOR DO SAMU Art. 1 º - Designar os servidores abaixo ipdi.cados, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATO Nº 014/2022 - EMPRESA MEDICALMAIS.	Visualizar
467/2023	25/07/2023	Licitações	Fiscais dos Contratos	LUIZ CLÁUDIO FLORÊNCIO DE LIMA, Mat. 672 e PAULA ISABELE DE LIMA OLIVEIRA, Mat. 662 Ambos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
055/2016	30/12/2016	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do artigo 37, e no § 2º, do art. 216, todos da Constituição Federal.	Visualizar
039/2022	04/11/2022	Ouvidoria	Norma de regulamentação da Ouvidoria	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 594 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..	Visualizar
003/2021	15/12/2021	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica	CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM E O MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.	Visualizar
002/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Institui o recadastramento anual dos servidores públicos, empregados públicos, contratados por tempo determinado, em atividade e aposentados, no âmbito da administração pública estadual.	Visualizar
003/2021	18/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o retorno dos Servidores Públicos Municipais de Brejo da Madre de Deus às suas Secretarias de origem e dá outras providências.	Visualizar
004/2021	25/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Atualiza o valor da Unidade Financeira Municipal - UFM, constante na Lei Complementar Municipal n. 318/2011, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
005/2021	25/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a concessão de descontos em cota única no pagamento de Impostos Municipais, da Dívida Ativa Municipal e dá outras providências.	Visualizar
006/2021	26/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a revisão de atos administrativos e dá outras providências.	Visualizar
007/2021	26/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
008/2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.	Visualizar
009/2021	26/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavirus- (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
010/2021	02/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação de emergência no Município e dá outras providências.	Visualizar
011/2021	02/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.	Visualizar
012/2021	15/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Determina que os profissionais de saúde, poderão, a qualquer tempo, ser remanejados temporariamente, para auxiliar no Plano Municipal de Vacinação COVID-19.	Visualizar
013/2021	15/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Ponto facultativo no dia 01/04/2021 (quinta-feira) e feriado no dia 02/04/2021 (sexta-feira Santa).	Visualizar
014/2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
017/2021	03/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
021/2021	18/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece, para o Município de Brejo da Madre de Deus, regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus.	Visualizar
023/2021	25/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar
026/2021	01/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
028/2021	22/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o feriado religioso de São João e dá outras providências.	Visualizar
030/2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
031/2021	23/07/2021	Atos Oficiais	Decretos	Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
032/2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
033/2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre ponto facultativo para os servidores municipais, em 06 de setembro de 2021.	Visualizar
034/2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
035/2021	09/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a concessão de descontos em cota única no pagamento de Impostos Municipais, da Dívida Ativa Municipal e dá outras providências.	Visualizar
036/2021	09/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a retomada do horário de expediente de trabalho normal das atividades administrativas e atendimento presencial, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus.	Visualizar
037/2021	14/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre novas restrições em face da emergência de saúde pública decorrente do aumento de notificações, inclusive da nova variante Delta do Coronavirus.	Visualizar
038/2021	22/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	Visualizar
039/2021	30/09/0221	Atos Oficiais	Decretos	Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em todo o território do Município de Brejo da Madre de Deus, em virtude da emergência de saúde pública de importância intemacional decorrente do coronavirus.	Visualizar
040/2021	01/10/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
041/2021	07/10/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo, substitui expediente, e dá outras providências.	Visualizar
042/2021	20/10/2021	Atos Oficiais	Decretos	Revoga o Decreto Municipal nº 006/2021 que dispõe sobre a revisão de atos administrativos e dá outras providências.	Visualizar
044/2021	09/11/2021	Atos Oficiais	Decretos	Institui o Comité Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município do Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
045/2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	Visualizar
046/2021	02/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0.	Visualizar
047/2021	13/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre procedimentos para OS 0 encerramento do exercício financeiro de 2021 no âmbito da Administração Direta e Indireta.	Visualizar
048/2021	13/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2021 - PROCESSADO;	Visualizar
049/2021	13/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2021.	Visualizar
051/2021	30/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	Ementa: Suspende temporariamente a concessão de férias a todos os servidores comissionados e efetivos do Quadro de servidores do Município de Brejo da Madre de Deus/PE e dá outras providências.	Visualizar
051/2021	23/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PE, INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
053/2021	23/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
055/2016	30/12/2016	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do artigo 37, e no § 2º, do art. 216, todos da Constituição Federal.	Visualizar
S/N	10/06/2024	Tributário	Inscritos da Dívida Ativa	RELATÓRIO DA DÍVIDA ATIVA	Visualizar
003/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
039/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - EXONERAR a pedido o Sr. MAURÍCIO CABRAL, Mat. 744-1, servidor efetivo, função de Médico Clinico Geral, na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
057/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER a Sra. THARCIANA BEZERRA TOSCANO DE CARVALHO, mat. 454-1, servidora efetiva, ocupante da função de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 01 (um) mês, no período de 09 de janeiro à 08 de fevereiro de 2023.	Visualizar
058/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER a Sra. ANGELA MONICA ALMEIDA DE SOUSA, mat. 537, servidora efetiva, ocupante do cargo de Enfermeiro lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) reais sob seus vencimentos.	Visualizar
059/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sra. RAFAELA MARINHO, Mat. 110276-1 para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração deste Municipio.	Visualizar
081/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-CONCEDER ao Sr. LUIZ ALBERTO FERREIRA, Mat. 1126, servidor efetivo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono familia para seu dependente Luiz Alberto Ferreira Filho, sob seus vencimentos.	Visualizar
082/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º Nomear a Sr. ANA MARIA DA COSTA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
083/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1° EXONERAR a Sr. IVANILDA DO NASCIMENTO SILVA - SANTOS, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
084/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º Nomear a Sr. RENATA BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisora de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
085/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER a Sra. MARIA ADILMA FERREIRA, mat. 98, servidora Efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 03 (três) meses, no período de 02 de fevereiro a 02 de maio de 2023.	Visualizar
086/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - EXONERAR a Sr". LUCIANA COSTA DOS SANTOS, Mat. 1400-6, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisora de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
087/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora Municipal Sr. PATRICIA MARIA DA SILVA, Mat. 22881, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, portadora do CPF n° 088.850.514-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação do Município de Jataúba/PE e a Servidora Municipal Sr. SILVIA JANAYNA DE LIMA OLIVEIRA, Mat. 517, ocupante do cargo de Professora, portadora do CPF n° 993.829.544-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Jataúba/PE, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2023 e por termo final o dia 31 de dezembro de 2023.	Visualizar
088/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora Municipal Sr. FRANCINEIDE MIRANDA LACERDA, Mat. 2.016-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, portadora do CPF nº 356.301.324-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação do Municipio de Caruaru/PE e a Servidora Municipal Sr. ALINE FERREIRA SILVA, Mat. 39.724-5, ocupante do cargo de Professora, portadora do CPF nº 066.504.684-79, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Caruaru/PE, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 25 de agosto de 2022 e por termo final o dia 24 de agosto de 2023.	Visualizar
089/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
090/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - EXONERAR a pedido o Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA, Mat. 357, servidor efetivo, função de Motorista SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
S/N	05/06/2024	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde - 2023	Visualizar
001/2021	04/01/2021	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Ficam reajustados os valores das diárias a serem concedidas aos servidores desta Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, ficando alterados os valores constantes do ANEXO I da Lei Municipal nº 141/2004.	Visualizar
016A/2023	17/03/2023	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Ficam reajustados os valores das diárias a serem concedidas aos servidores municipais desta Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, conforme descrito no ANEXO I do presente Decreto, ficando alterado os valores anteriores fixados no Decreto nº 001/2021. Informamos que este decreto está em vigor até o presente momento.	Visualizar
S/N	25/06/2024	Legislativo	Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo	Aguardando apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2023	Visualizar
S/N	25/06/2024	Legislativo	Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo	Aguardando apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2022	Visualizar
S/N	25/06/2024	Legislativo	Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo	Aguardando apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2021	Visualizar
S/N	29/02/2024	Atos Oficiais	Planejamento Estratégico	PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - 2024	Visualizar
032/2024	26/06/2024	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527/2021.	Visualizar
226/2024	02/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOÃO RUMMENIG DE OLIVEIRA FERNANDES, para o Cargo de Coordenador do Serviço de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
S/N	26/06/2024	Educação	Lista de espera em Creches	Neste documento estão disponibilizadas as informações referentes: 1. Número de vagas existentes em cada unidade escolar; 2. Declaração referente a lista de espera ordenada; 3. Critérios de priorização de acesso às listas / vagas. Atualizado em 26/06/2024	Visualizar
033/2024	26/06/2024	Governo Digital	Norma de Regulamentação da Lei nº 14.129/2021	REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.	Visualizar
S/N	28/06/2024	Renúncias Fiscais	Relação das Desonerações Concedidas	Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões.	Visualizar
S/N	28/06/2024	Renúncias Fiscais	Renúncias de Receitas	Informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, valor e vigência - 2021	Visualizar
S/N	28/06/2024	Renúncias Fiscais	Renúncias de Receitas	Informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, valor e vigência - 2022	Visualizar
S/N	28/06/2024	Renúncias Fiscais	Renúncias de Receitas	Informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, valor e vigência - 2023	Visualizar
S/N	24/09/2021	Emendas	Emendas Impositivas	EMENDA: 202139130006 ANO: 2021 AUTORIA: ANDRÉ FERREIRA VALOR: R$ 600.000,00 PARA DETALHAMENTO, CONSULTE O ANEXO CLICANDO NO BOTÃO AO LADO.	Visualizar
SN	02/07/2024	Ouvidoria	Edição da Carta de Serviços ao Usuário	Carta de Serviços da Secretaria de Educação.	Visualizar
SN	02/07/2024	Ouvidoria	Edição da Carta de Serviços ao Usuário	Carta de Serviços da Ouvidoria	Visualizar
S/N	05/07/2024	Saúde	Medicamentos de alto custo	INFORMAÇÕES SOBRE OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS	Visualizar
S/N	30/12/2022	Educação	Relatório de Resultados	RELATÓRIO DE RESULTADOS - 2022	Visualizar
S/N	31/12/2021	Educação	Relatório de Resultados	RELATÓRIO DE RESULTADOS - 2021	Visualizar
S/N	11/12/2023	Emendas	Emendas Impositivas	EMENDA: 202328850003 ANO: 2023 AUTORIA: HUMBERTO COSTA VALOR: R$ 200.000,00 PARA DETALHAMENTO, CONSULTE O ANEXO CLICANDO NO BOTÃO AO LADO.	Visualizar
S/N	10/11/2011	Legislação	Lei Orgânica Municipal	Lei Orgânica Municipal	Visualizar
001/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. MONICA VALERIA CATEL ASFORA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Municipio.	Visualizar
002/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. SUCILLY KELLY DE MELO PEDROSA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Governo, Comunicação e Defesa Social deste Município.	Visualizar
003/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. SONIA MARIA CATEL GERNER, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Assistência Social, Cidadania e Mulher deste Municipio.	Visualizar
004/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. GENY FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Finanças deste Municipio.	Visualizar
005/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr." PAULA AMANDA SILVA DE LIMA BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotada na Secretaria de Governo, Comunicação e Defesa Social do município.	Visualizar
006/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. EUGENIZE BEZERRA DAS NEVES, para exercer o Cargo Comissionado de Controladoria deste Municipio.	Visualizar
007/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNÇÃO, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Articulação Política deste Município.	Visualizar
008/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Educação, Esportes e Juventude deste Município.	Visualizar
009/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. EVANDRO JOSE DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Saúde deste Município.	Visualizar
010/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Administração deste Município.	Visualizar
011/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JEFFERSON CESAR SILVA MARINHO, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio ambiente deste Municipio.	Visualizar
012/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. RODRIGO LUIZ NASCIMENTO JORDÃO, mat. 964, funcionário concursado, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde do município.	Visualizar
013/2021	07/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, mat. 1424, funcionário concursado, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Finanças, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do município.	Visualizar
014/2021	07/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º Fica instituída a Comissão de Recadastramento Anual do Funcionalismo Público Municipal. Art. 2º A Comissão de Recadastramento será composta pelos seguintes Servidores da Administração Municipal	Visualizar
015/2021	08/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. JOSÉ ADVANIO DE ANDRADE, mat. 1325, funcionário efetivo, ocupante do cargo Fiscal, lotado na Secretaria de Obras e Planejamento, para exercer suas funções na Secretaria Finanças do município.	Visualizar
016/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOSE JANIELSON DA SILVA VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria de Governo, Comunicação e Defesa Social deste municipio.	Visualizar
017/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. DELUSE CASSANDRA SILVEIRA CIRINO DE ASSUNÇÃO, mat. 2054, funcionária concursada, ocupante do cargo Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções no IPRESB.	Visualizar
018/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. JOSÉ ALLAN GOMES DE SOUZA, mat. 1531, funcionário concursado, ocupante do cargo Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções no IPRESB.	Visualizar
019/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. DELUSE CASSANDRA SILVEIRA CIRINO DE ASSUNÇÃO, mat. 2054, funcionária concursada, ocupante do cargo Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Presidente do IPRESB Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus. Instituto de	Visualizar
020/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOSÉ ALLAN GOMES DE SOUZA, mat. 1531, funcionário concursado, ocupante do cargo Agente Administrativo, para exercer o Cargo Instituto de Previdência dos Comissionado de Gerente Financeiro do IPRESB - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
001/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1" - CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE.	Visualizar
002/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1" CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Económico	Visualizar
003/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1" CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração:	Visualizar
004/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal Finanças.	Visualizar
005/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 - CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal Finanças.	Visualizar
006/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1" CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura:	Visualizar
007/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 - CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguntes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER.	Visualizar
008/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 - CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal OBRAS E URBANISMO.	Visualizar
009/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
010/2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
011/2022	04/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONCEDER o afastamento das atividades laborais a Sr. ROBERTA LARISSA FERREIRA GONÇALVES, mat. 5982, servidora contratada, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por se enquadrar no grupo de risco para • COVID-19, preconizado pelo Ministério da Saúde e deverá manter-se afastada do contato com o público, enquanto durar o periodo gestacional, devendo realizar trabalho remoto (home-Office).	Visualizar
012/2022	04/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER o afastamento das atividades laborais a Sr. ALICE MARIA DOS SANTOS DA SILVA, servidora contratada, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por se enquadrar no grupo de risco para o COVID-19. preconizado pelo Ministério da Saúde e deverá manter-se afastada do contato com o público, enquanto durar o período gestacional, devendo realizar trabalho remoto (home-Office).	Visualizar
013/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º TRANSFERIR o Sr. JOSÉ EDSON DE LIMA, Mat. 478, funcionário efetivo, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Para EXERCER sua função na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
014/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a transferência dos efeitos do feriado nacional de 21 de abril no âmbito das repartições públicas integrantes da estrutura administrativa do Municipio de Brejo da Madre de Deus- PE, e då outras providências.	Visualizar
015/2022 - GAB.	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Designa funcionários para atuarem na Comissão Permanente de Licitações do Fundo Município de Saúde de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
016/2022 - GAB.	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Designa funcionários para atuarem na Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipio de Assistência Social de Brejo da Madre de Deus e då outras providências.	Visualizar
017/2022 - GAB.	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a designação de servidores para 0 exercício das atribuições de PREGOEIRO e demais membros de sua equipe de apoio e suplentes, para atuação no âmbito da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus -PE.	Visualizar
018/2022 - GAB.	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a designação de servidores para 0 exercício das atribuições de PREGOEIRO e demais membros de sua equipe de apoio e suplentes, para atuação no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus -PE.	Visualizar
019/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a designação de servidores para 0 exercício das atribuições de PREGOEIRO e demais membros de sua equipe de apoio e suplentes, para atuação no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus -PE.	Visualizar
020/2022	06/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
021/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º NOMEAR a Sr. THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA OAB/PE n° 37824, para o Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
022/2022	06/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
023/2022	06/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
024/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
025/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr ALDINEIDE DO NASCIMENTO, mat. 2587-1, servidora efetiva. função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
026/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1" CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SILVA, mat. 141-1, servidorR efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
027/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. ALZIMERE ZENILDA DA SILVA AMARAL, mat. 101957, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
028/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. ALZIRA LOURENÇO DA SILVA ALVES, mat. 1176, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
029/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. ANA CAMILA DA SILVA SANTOS, mat. 11.296-5, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
030/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. ARLENE TAÍS CUMARÚ FERREIRA SOUZA, mat. 808-5, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
031/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. BRAZILINA NOGUEIRA DE SOUZA LIMA, mat. 105015-1, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
032/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. CLAUDELITA RODRIGUES BATISTA ANDRADE, mat. 102.123, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
033/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. FÁBIO FEITOSA SANTOS, mat. 1614-8. servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
034/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. GERSYANE MARIA CAVALCANTE CALADO, mat. 2579. servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
035/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. HOZANA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, mat. 1854. servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
036/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JANAINA DE BRITO CORREIA, mat. 2120-1, servidora efetiva. função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
037/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JANAINA MARINHO DA SILVA, mat. 1673-1, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
038/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JOCÉLIO DA SILVA ARAÚJO, mat. 11156, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
039/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. JOSÉ CARLOS DA ROCHA CAVALCANTE, mat. 1397, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
040/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JOSIETE DE SOUZA ARAÚJO, mat. 2573, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
041/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada o Sr. LAÉRCIO DA SILVA SANTOS, mat. 1987, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
042/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1" CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA GEIZIANE BEZERRA SOUZA, mat. 11.368 servidora efetiva , função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
043/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA GISELLE DE ANDRADE, mat. 2635-1 servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
044/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA JOSÉ DE SOUZA MENDES DA NÓBREGA, mat. 101898, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
045/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr". MARIA JOSÉ VIEIRA ARAÚJO, mat. 1976-3, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
046/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. NEUMA MARIA DE MELO, mat. 1418, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
047/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr". SARA MARIA RODRIGUES, mat. 994-1, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
048/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
049/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
050/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA da sr². JANE CARMEM SILVA OLIVEIRA, Mat. 1244, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 012/2021 de 02 de dezembro de 2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio através da Portaria nº 52/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira. conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
051/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Mat. 58, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 002/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 311/2013, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
052/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. HELVIO ARISTOTELES SILVA OLIVEIRA, Mat. 2602-1, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 002/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 441/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
053/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. IVANILSON DE SOUZA SILVA, Mat. 1210, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 002/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 414/2020, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
054/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º EXONERAR a pedido a Sr". IONE SILVA SANTOS, Mat. 538, servidora efetiva, cargo odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
055/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º- RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. JOSÉ QUEIROZ DE OLIVEIRA, Mat, 473, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 002/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 554/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
056/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal sra. MARIA LIDIA MARTINS DA SILVA, Mat. 1392-1, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de curso de Mestrado em Letras. concessão deferida em 19 de outubro de 2021.	Visualizar
057/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1°-CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal Sra. IVANILDA FERREIRA DA SILVA, Mat. 223, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais, concessão deferida em 19 de outubro de 2021.	Visualizar
058/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação ao servidor municipal Sr. JOSÉ WILSON DE MELO SILVA, Mat. 2471-1, função professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de curso de Especialização em Alfabetização e Letramento - Pedagogia, concessão deferida em 19 de outubro de 2021.	Visualizar
059/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA CRISTINA DA SILVA, mat. 1435-1, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
060/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. VALDEANE BALBINA DE MELO, mat. 105016-1, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
061/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA DE HOLANDA, Mat. 101417-4, servidor efetivo, função Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, suspendida por força do decreto n 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 016/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 562/2020. já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
062/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA da sr. JOSÉ DE ASSIS DA SILVA, Mat. 1537, servidor efetivo, função pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, suspendida por força do decreto nº 08/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 004/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 404/2020, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
063/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
064/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA da sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, Mat. 1195-3, servidor efetivo, função Agente Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, suspendida por força do decreto nº 08/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 004/2021. tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 415/2020, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal n" 18/1993.	Visualizar
066/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. SEVERINO AFONSO DE LIMA, Mat. 101241-5, servidor efetivo, função enfermeiro, lotado na secretaria municipal de Saúde, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 006/2021. tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 410/2020, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
067/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER a Sr. MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS, mat. 1242, servidora efetiva, ocupante da função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no periodo de 01 de janeiro à 01 de março de 2022.	Visualizar
068/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 2º EXONERAR a Sr. ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO do Cargo Comissionado de Controlador Interno deste Município.	Visualizar
069/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
070/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor listado.	Visualizar
071/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ ELMITON SANTOS DE ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Trânsito, lotado da Secretaria de Governo, Comunicação e defesa Social deste Municipio.	Visualizar
072/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 10 Sr. JOSIMARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, mat. 2224-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na secretaria Municipal de educação, esportes e Juventude, o gozo de 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, tendo início 01 de fevereiro de 2022 e término em 01 de maio de 2022, ENTRANDO EM SEGUIDA CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO pelo período de 04 (quatro) anos, tendo início no dia 02 de maio de 2022 e término em 02 de maio de 2026, CONFORME REQUERIMENTO protocolado sob o n 6096, livro 04, fls. 464 do Protocolo Central do Municipal DEFERIMENTO e DEFERIMENTO datado de 21 de janeiro de 2022, no verso do referido requerimento.	Visualizar
073/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"-RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA da servidora municipal sra. ADRIANA ISABEL SOUZA VENANCIO, Mat. 53, suspendida por força do decreto n 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 017/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria n° 559/2020. já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
074/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-NOMEAR a Sr". ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO - OAB/PE n° 15.233, para o Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
075/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	ART. 1.NOMEAR a Sr. EUGENIZE BEZERRA DAS NEVES, para o Cargo Comissionado de Controladora Interna deste Municipio.	Visualizar
076/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
077/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1" CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
078/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
079/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
080/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º EXONERAR a Sr". THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA - OAB/PE n° 37824, para o Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Municipio de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
S/N	22/11/2022	Atos Oficiais	Plano Municipal de Resíduos Sólidos	Plano Municipal de Gestão de Resíduos Solidos	Visualizar
591/2022	29/06/2022	Legislação	Leis	ALTERA, PARCIALMENTE, A LEI MUNICIPAL 417/2017 PARA DESMEMBRAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
615/2023	28/08/2023	Transporte Escolar	Lei Municipal	Regulamentação do serviço de Transporte Escolar no município de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
021/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. EDINIZ ALCANTARA DA SILVA, mat, 2025, funcionário concursado, ocupante do cargo Motorista "D", lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções Secretaria de Saúde do municipio.	Visualizar
022/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. EDINIZ ALCANTARA DA SILVA, mat, 2025, funcionário concursado, ocupante do cargo Motorista "D", lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções Secretaria de Saúde do municipio.	Visualizar
023/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. ELOENIR SOARES ALBINO PIMENTEL, mat. 2034, funcionária concursada, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do municipio.	Visualizar
024/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. NATALIA BEZERRA DA SILVA, mat. 100950, funcionária concursada, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher do município, abono familia para seu dependente.	Visualizar
025/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. LUCIANO FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, mat. 1294, funcionário efetivo, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do município, retorno da Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
026/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOSE SILVA MOREIRA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico deste municipio.	Visualizar
027/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. MARIA LAURINEIDE MUNIZ CALUMBY, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento, lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município.	Visualizar
028/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. REJANE MARIA SILVA BARBOSA, mat. 1309, funcionária concursada, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde do município, alteração de nome de casada para divorciada, a mesma passará a usar o nome REJANE MARIA SILVA.	Visualizar
029/2021	23/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1°-CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
030/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. JUCINEIDE FERREIRA DA SILVA, mat. 656, funcionária efetiva, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde do município.	Visualizar
031/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. RUDYMILA MARIA DA SILVA SANTOS, mat. 449, funcionária contratada, ocupante do cargo Digitadora, lotada na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher do município, licença maternidade por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 04 de janeiro a 03 de maio de 2021.	Visualizar
032/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TORNAR SEM EFEITO todas as gratificações concedidas aos servidores municipais abaixo relacionadas.	Visualizar
033/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR Sr. THALYTA JORDANA DE LIMA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotada na Secretaría de Administração deste município.	Visualizar
034/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. WELISSON OLIVEIRA VITO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria de Governo, Comunicação e Defesa Social deste município.	Visualizar
035/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. HEVERTON XAVIER DE MOURA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Governo. Comunicação e Defesa Social deste município.	Visualizar
036/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. ROBERTO PEDROSA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Governo, Comunicação e Defesa Social deste município.	Visualizar
037/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. ALLISON TORRES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotado na Secretaria de Governo, Comunicação e Defesa Social deste municipio.	Visualizar
038/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. IZABEL CRISTINA DE SOUZA DINIZ, mat. 1248, funcionária efetiva, ocupante do cargo Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do município.	Visualizar
039/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSE CLAUDIO CESAR, mat. 102099, funcionário concursado, ocupante do cargo de Motorista "D", lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do municipio, retorno da Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
006/2021	05/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
091/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos ao Sr. HEITOR SANTOS PEREIRA DA SILVA, Mat. 405-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem Socorrista do SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
092/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"-CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
093/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER a Sr. EDILMA EDILAENE DE SOUSA BARROS, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de RS 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
094/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ EDVALDO ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
095/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-Nomear a Sr. PATRÍCIA ALINE MAGALHÃES RODRIGUES DE SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
096/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO as gratificações dos seguintes servidores.	Visualizar
097/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO as gratificações dos seguintes servidores.	Visualizar
098/2023	03/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"TRANSFERIR o servidor efetivo JÚLIO CESAR CORDEIRO DA SILVA, Mat. 101995-2, função Motorista da Secretaria de Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
099/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONCEDER ao Sr. EDIVANIA SILVA DE FREITAS, Mat. 196, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença sem vencimentos, por 04 (quatro) meses. Iniciando em de 01 de fevereiro de 2023 e por término em 01 de junho de 2023.	Visualizar
100/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"-CONCEDER a servidora contratada sr. JUCICLEIDE SANTOS DE ASSIS, ocupante do função margarida, lotada na Secretaria Municipal Obras e Urbanismo, licença para aleitamento materno, por 60 (sessenta) dias, iniciando em 03 de fevereiro de 2023 e por término em 04 de abril de 2023.	Visualizar
101/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"-CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos ao Sr. PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE HOLANDA, Mat. 101417, servidor efetivo, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
102/2023	07/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER a servidora contratada sr". LETICIA MAIARA DE SOUZA MARINHO, Mat. 108269, ocupante da função de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em. 07 de fevereiro de 2023 e por término em 06 de agosto de 2023.	Visualizar
103/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designa Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e da outras providencias.	Visualizar
104/2023	07/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER a Sr. ROSIELLY ROSANA ALVES DA SILVA, Mat. 1629, servidora efetiva, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença sem vencimentos, por 01(um) ano, iniciando em 01 de fevereiro de 2023 e por término em 31 de janeiro de 2024.	Visualizar
103/2023	07/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-CONCEDER a Sra. SEVERINA MARIA DA SILVA, mat. 1596, servidora efetiva, ocupante da função de Margarida, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de fevereiro à 02 de maio de 2023.	Visualizar
106/2023	11/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"-CONCEDER a Sra. ELLEN CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA, Mat. 419, servidora efetiva, na função de Agente de Combate a Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença medica prorrogada para aleitamento materno, por 60 (sessenta) dias, no período de 11 de fevereiro a 12 de abril de 2023.	Visualizar
107/2023	11/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"-CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Sra. DARLENE EUGÊNIA DE MOURA CAMPOS, Mat. 2571, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
108/2023	11/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1ºCEDER à Servidora Municipal sr. LINDALVA JOSEFA DE OLIVEIRA BEZERRA, Mat. 877, servidora efetiva, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, inserita no CPF n° 906.044.664-04, à prefeitura Municipal de Arame Maranhão, pelo periodo de 09 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, COM ÔNUS para a prefeitura de Arame - Maranhão.	Não informado
109/2023	11/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 CONCEDER a Sr. GEAMACIA FERREIRA DE ALMEIDA, Mat. 2025, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 01 a 31 de fevereiro de 2023.	Visualizar
110/2023	11/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER ao Sr. HELENO CALÓ BARBOSA, Mat. 1517, servidor efetiv, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 06 (seis) meses, no periodo de 02 de janeiro de 2023 a 02 de julho de 2023.	Visualizar
111/2023	15/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-CONCEDER a servidora efetiva sr". JOSEFA VALÉRIA RODRIGUES DE ANDRADE ALVES, Mat. 1611-8, ocupante do função de Professor Fundamental 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença para aleitamento materno, por 60 (sessenta) dias, iniciando em 15 de fevereiro de 2023 e por término em 14 de abril de 2023.	Visualizar
112/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. JOSEF HERIBERT DA SILVA LIRA, Mat, 544, servidor efetivo, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Para EXERCER suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
113/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legai.	Visualizar
114/2024	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Guarda Municipal, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
115/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ AILTON DE SIQUEIRA NUNES, Mat. 1532, servidor efetivo, ocupante do cargo de Artifice, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 03 (três) meses, no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023.	Visualizar
116/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DINIZ, servidor efetivo, função de Artífice, lotado na Secretaria Municipal de Administração, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 90 (noventa) meses intercalados, no valor de R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais). conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
117/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
118/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
119/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	TORNAR SEM EFEITO a gratificação da Sr ANA PAULA DE LIMA BORGES, Mat. 101876-2, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
120/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. FABIA NATALIA VIEIRA WANDERLEI NASCIMENTO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de RS 1.100,00 (hum mil e cem reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
121/2023	29/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RETIFICAR a portaria nº 807/2022 de publicada em 11/10/2022 que nomeia Composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Brejo da Madre de Deus/PE-IPRESB.	Visualizar
122/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	RETIFICAR a portaria nº 09/2023 publicada em 11/10/2022 que contrata por tempo determinado os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Comunicação, Governo e defesa Social, passando a constar na referida Portaria, apenas os nomes dos profissionais contratados por tempo determinado da Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
123/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
124/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
125/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. SUZIANE DE ARAUJO SALES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
126/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. GEYMISON DOS SANTOS, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de 100% (cem por cento) sob seus vencimentos.	Visualizar
127/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ANDERSON ARAUJO SILVA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de 100% (cem por cento) sob seus vencimentos.	Visualizar
128/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ANDERSON ARAUJO SILVA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de 100% (cem por cento) sob seus vencimentos.	Visualizar
129/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. EMMANUEL WOSTONES DA SILVA BARROS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Disciplina, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
130/2023	28/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARISANGELA MARQUES DE MELO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
131/2023	28/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. SIMONI DOS SANTOS LUSTOSA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
132/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA ELEIDIANE DA SILVA, servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 31 de janeiro de 2023 à 31 de maio de 2023.	Visualizar
133/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora efetiva, MARIA SUELLY DE ANDRADE FERREIRA, Mat. 1196, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 31 de março de 2023.	Visualizar
134/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora efetiva, ANA LÚCIA DA SILVA MELO AMARAL, Mat. 1153, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 31 de março de 2023.	Visualizar
135/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora efetiva, ANA LÚCIA DA SILVA MELO AMARAL, Mat. 1153, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 31 de março de 2023.	Visualizar
136/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora efetiva, MARIA DO SOCORRO BATISTA SANTOS, Mat. 1187, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 31 de março de 2023.	Visualizar
137/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora efetiva, ROSANGELA MARIA LÚCIO BATISTA, Mat. 1188, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 31 de março de 2023.	Visualizar
138/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora efetiva, ROSIMAR CLEIDE DA SILVA, Mat. 1194, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 31 de março de 2023.	Visualizar
139/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA ADILMA FERREIRA, Mat. 98, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 02 de fevereiro a 02 de maio de 2023.	Visualizar
140/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o servidor efetivo PAULO SÉRGIO DE LIMA SILVA, Mat. 567-1, função Motorista da Secretaria de Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
141/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ELIEGE ALVES MARINHO, servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 12 de setembro de 2022 à 10 de janeiro de 2023.	Visualizar
142/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. DANIELA GOMES DA SILVA, servidora contratada, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 24 de fevereiro à 23 de agosto de 2023.	Visualizar
143/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Sra. TAMIRES DO NASCIMENTO ROHA, Mat.327, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
144/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido o Sr. JOSÉ JORGE DA SILVA JÚNIOR, Mat.304-1, servidor efetivo, função de Técnico de Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
145/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARIA DE FÁTIMA GOMES DE OLIVEIRA, mat. 1243 servidora efetiva, ocupante de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimentos, por 04 (quatro) anos, no periodo de 02 de março de 2023 à 03 de março de 2027.	Visualizar
146/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. JOSE CLAUDIO CESAR, mat. 432-1, servidor efetivo, ocupante de Motorista 'D', lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimentos, por 04 (quatro) anos, no periodo de 01 de março de 2023 à 01 de março de 2027.	Visualizar
147/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido a Sra. GERCILENE ALVES DE CARVALHO, Mat. 441, servidora efetiva, função de Fisioterapeuta, na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
148/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. MARCIANO LUIZ DA SILVA, mat. 669, servidor efetivo, ocupante da função de Motorista SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 03 (très) meses, no periodo de 01 de março à 01 de junho de 2023.	Visualizar
149/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JAIRO CAVALCANTI COSTA, mat. 073, servidor efetivo, ocupante da função de Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 06 (seis) meses, no periodo de 01 de março à 31 de agosto de 2023.	Visualizar
150/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. VALDERIA MARIA COELHO FERREIRA, Mat. 1041, servidora efetiva, função de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 131 (cento e trinta e um) meses, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta) reais, conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
151/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
152/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
153/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARIA ELIANE DA SILVA, mat. 964-1, servidora efetiva, ocupante da função de Farmacêutica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 08 de fevereiro a 09 de março de 2023.	Visualizar
154/2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. RIVAN HILARIO DA SILVA, mat. 747-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por falecimento da genitora, por 08 (oito) dias, no período de 14 a 22 de fevereiro de 2023.	Visualizar
155/2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário da servidora relacionada.	Visualizar
156/2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário da servidora abaixo relacionada.	Visualizar
157/2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER prorrogação por 120 (cento e vinte) dias de licença para continuação da qualificação profissional - CURSO DOUTORADO - a servidora Municipal sra. JÉSSICA ROCHELLY DA SILVA RAMOS, Mat. 1473-5, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para dedicação e escrita de tese de doutorado iniciando em 02 de março de 2023 e por término dia 30 de junho de 2023.	Visualizar
158/2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr". VIRGINIA MARIA SILVA NASCIMENTO, Mat. 1208-2, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Escola, lotada na Secretaria de Educação, Esportes, Juventude deste Municipal.	Visualizar
159/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ADRIANA GOMES LINS, Mat. 1177, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 15 (quinze) dias para tratamento de saúde a partir de 01 à 15 de maio de 2023.	Visualizar
160/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. GEORGIA TAVARES MARINHO OLIVEIRA, Mat. 986, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada. na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 60 (sessenta) dias a partir de 10 de março à 09 de maio de 2023.	Visualizar
161/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ELIANE SILVA DO NASCIMENTO MONTEIRO, Mat. 1770-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 10 (dez) dias para tratamento de saúde a partir de 24 de fevereiro a 06 de março de 2023.	Visualizar
162/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ERYKA PATRICIA JULIAO DE LIMA E SILVA, Mat. 2594, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (60) dias para tratamento de saúde a partir de 13 de março a 12 de maio de 2023.	Visualizar
163/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA LUCIA DE ARAUJO, Mat. 102068, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10 de março à 06 de setembro de 2023.	Visualizar
164/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. JOSIVANIA MARIA DA SILVA SIQUEIRA, Mat. 2218-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (180) dias para tratamento de saúde a partir de 26 de janeiro a 25 de julho de 2023.	Visualizar
165/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. JOSÉ ZENILDO DE ARAÚJO, Mat. 206, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (30) dias para tratamento de saúde a partir de 15 de fevereiro a 17 de março de 2023.	Visualizar
166/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr". MARIA JOSINEIDE BATISTA DE AGUIAR, Mat. 1084, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 60 (sessenta) dias a partir de 10 de março à 09 de maio de 2023.	Visualizar
167/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ALCIONE DE ARAÚJO JULIÃO, Mat. 1695-5, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (60) dias para tratamento de saúde a partir de 10 de março a 09 de maio de 2023.	Visualizar
168/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MÁRCIA CRISTINA GOUVEIA BATISTA, Mat. 1213-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 60 (sessenta) dias a partir de 10 de março à 09 de maio de 2023.	Visualizar
169/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ADRIANA DE SOUZA MARINHO, Mat. 997, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 60 (sessenta) dias para tratamento de saúde a partir de 13 de fevereiro à 14 de abril de 2023.	Visualizar
170/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA DE FÁTIM AMAIA DE OLIVEIRA, Mat. 2601-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (180) dias para tratamento de saúde a partir de 28 de fevereiro a 27 de agosto de 2023.	Visualizar
171/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA DE FATIMA SANTOS LIMA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 60 (sessenta) dias a partir de 10 de março à 09 de maio de 2023.	Visualizar
172/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MONICA MARIA DE ARAÚJO SILVA, Mat. 1340, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 60 (sessenta) dias a partir de 10 de março à 09 de maio de 2023.	Visualizar
173/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que o Sr. RODRIGO MELO DE ANDRADE, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptado de função por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10 de março à 06 de setembro de 2023.	Visualizar
174/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr". EDJANE DA SILVA ARAÚJO, Mat. 2575-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (180) dias para tratamento de saúde a partir de 13 de março a 09 de setembro de 2023.	Visualizar
175/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr.. VITALINO DE OLIVEIRA FILHO, Mat. 1209, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (60) dias para tratamento de saúde a partir de 13 de março a 12 de maio de 2023.	Visualizar
176/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sra.. MARIA DE LOURDES SOUZA DOS SANTOS MORAIS, Mat. 1304, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (60) dias para tratamento de saúde a partir de 10 de março a 09 de maio de 2023.	Visualizar
177/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARCIA NUBIA CORDEIRO, Mat. 125, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10 de março à 06 de setembro de 2023.	Visualizar
178/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sra. EMILIA MARIA DE OLIVEIRA, Mat. 1776, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (180) dias para tratamento de saúde a partir de 01 de fevereiro a 31 de julho de 2023.	Visualizar
179/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. CHIRLEY MARIA DE AGUIAR ARAÚJO, Mat. 119-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10 de março à 06 de setembro de 2023.	Visualizar
180/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sra. ELISANGELA GOMES BATISTA, Mat. 1759-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (180) dias para tratamento de saúde a partir de 06 de março a 02 de setembro de 2023.	Visualizar
181/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ALDEMIRA TAVARES DE SOUZA, Mat. 1595-5, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 80 (cento e oitenta) dias a partir de 10 de março à 29 de maio de 2023.	Visualizar
182/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sra. MARIA EDNALVA MARINHO, Mat. 1279-4, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (90) dias para tratamento de saúde a partir de 30 de janeiro a 01 de maio de 2023.	Visualizar
183/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA DA SOLIDADE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Mat. 7431 e 1084, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter- se readaptada de função por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10 de março à 06 de setembro de 2023.	Visualizar
184/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ROSIVANY MARIA BARROS, Mat. 1656-5, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 10 (dez) dias para tratamento de saúde a partir de 15 à 25 de fevereiro de 2023, e assim, retornar as atividades de forma readaptada, evitando esforços repetitivos, e ser reavaliada após 180 (cento e oitenta) dias.	Visualizar
185/2023	18/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
186/2023	18/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS-Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
187/2023	18/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DO CARMO TAVARES PINTO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023.	Visualizar
188/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. DIOGENES SANTOS SILVA, Mat. 1630, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal Administração, licença prêmio, por 03 (três) meses, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 31 de maio de 2023.	Visualizar
189/2023	18/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que o Sr. ERIVAN DE LIMA FERREIRA, Mat. 1555-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá ser readaptado de função após retorno do afastamento de 08 (oito) dias a partir de 10 a 18 de março de 2023, e reavaliação após 180 (cento e oitenta) dias.	Visualizar
190/2023	29/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os membros representantes do Conselho Municipal de Educação do Brejo da Madre de Deus, abaixo relacionadas para composição do novo Conselho Municipal de Educação para mandato 2023-2027.	Visualizar
191/2023	29/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JANIELLE CORDEIRO TAVARES, servidora efetiva, ocupante da função de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 21 de fevereiro à 21 de junho de 2023.	Visualizar
192/2023	29/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA IZABEL ALVES SOUZA, Mat. 859, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá ser afastada de sua função por 93 (noventa e três) dias, a partir de 13 de fevereiro à 17 de maio de 2023.	Visualizar
193/2023	29/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. NICEIA DE OLIVEIRA GOMES, Mat. 1715-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá retornar a sua função de origem.	Visualizar
194/2023	29/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. SILVANIA MARIA DA SILVA, Mat. 1599-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá retornar a suas atividades laborais.	Visualizar
195/2023	01/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA WANICE DE OLIVEIRA, Mat. 588, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 02 (dois) meses, iniciando em 01 de abril de 2023 e por término em 01 de junho de 2023.	Visualizar
196/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. ENIO ITALO DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
197/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOÃO RUMMENING DE OLIVEIRA FERNANDES. para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Controladoria deste Municipio.	Visualizar
198/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA, Mat. 1195, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no período de 01 de abril a 01 de junho de 2023.	Visualizar
199/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. WANDERLANIA FERREIRA FEITOSA, Mat. 188-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prémio por 06 (seis) meses, no periodo de 03 de abril a 03 de outubro de 2023,	Visualizar
200/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
201/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a os servidores relacionados 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionarem em turma multisseriada, os quais exercem a função de professor, lotados na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do Município.	Visualizar
202/2023	29/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. IVONETE ARAUJO MARTINS DE LIMA, Mat. 945, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 15 (quinze) dias para tratamento de saúde a partir de 15 à 30 de fevereiro de 2023.	Visualizar
203/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que o Sr. HELIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Mat. 1745-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 60 (sessenta) dias para tratamento de saúde a partir de 27 de fevereiro à 28 de abril de 2023.	Visualizar
204/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. RAILDA ARAUJO DE OLIVEIRA SALES, Mat. 1722, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, necessita ser readaptada de função por 60 (sessenta) dias a contar de 17 de março à 16 de maio de 2023.	Visualizar
205/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MIRIAM LUPE CORDEIRO, Mat. 218-4, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita ser afastada de função por 60 (sessenta) dias a contar de 28 de fevereiro à 29 de abril de 2023.	Visualizar
206/2023	05/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Fica REVOGADA a portaria nº 135/2023 que concedeu a servidora MARILÚCIA LUPE CORDEIRO LIMA, Mat. 1199, função professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, 01 (um) mês de licença prêmio e qualquer disposição contrária a Lei supra citada.	Visualizar
207/2023	05/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. TACIANA ARAUJO RIBEIRO, Mat. 2591-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita ser afastada de função por 60 (sessenta) dias a contar de 20 de janeiro à 21 de março de 2023.	Visualizar
208/2023	05/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. JOSEILDA JUSTINO ARAUJO LIMA, Mat. 1275, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita ser afastada de função por 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 14 de março à 28 de abril de 2023.	Visualizar
209/2023	05/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ROSINALVA LUZIA DA SILVA, Mat. 396, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita ser readaptada de função e reavaliação após 60 (sessenta) dias a contar de 17 de março à 16 de maio de 2023.	Visualizar
210/2023	05/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. CARLA CORDEIRO DE LIMA, Mat. 564, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita manter-se readaptada de função e reavaliada após 60 (sessenta) dias a contar de 17 de março à 16 de maio de 2023.	Visualizar
211/2023	05/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. CARLA CORDEIRO DE LIMA, Mat. 564, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita manter-se readaptada de função e reavaliada após 60 (sessenta) dias a contar de 17 de março à 16 de maio de 2023.	Visualizar
212/2023	12/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS-Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
213/2023	12/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. RENATA NASCIMENTO DA SILVA, Mat. 48, servidora efetiva, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, retorno da licença sem vencimentos a partir do dia 11 de abril de 2023.	Visualizar
214/2023	13/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora Municipal Sr. MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Mat. 16311, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação do Municipio de Belo Jardim/PE e a Servidora Municipal Sr. MARIA JOSÉ CALUMBY DE LIMA, Mat. 1467, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Belo Jardim/PE, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02 de janeiro de 2023 e por termo final o dia 31 de dezembro de 2024.	Visualizar
215/2023	13/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora Municipal Sr. ADILZA ROBERIA DE OLIVEIRA, Mat. 001304, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e a Servidora Municipal Sr. ERNANDO FERREIRA DE LIMA, Mat. 10335, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Municipio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02 de janeiro de 2023 e por termo final o dia 31 de dezembro de 2024.	Visualizar
216/2023	17/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA CORDEIRO, Mat. 109934, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deverá manter-se readaptada de função e ser reavaliada após 180 (cento e oitenta) dias a contar de 17 de março à 13 de setembro de 2023.	Visualizar
217/2023	17/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. SEBASTIÃO CÂMARA MESQUITA, servidor efetivo, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 120 (cento e vinte) meses intercalados, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
218/2023	17/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA CORDEIRO, Mat. 109934, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deverá manter-se readaptada de função e ser reavaliada após 180 (cento e oitenta) dias a contar de 17 de março à 13 de setembro de 2023.	Visualizar
219/2023	17/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. PAULA RENATA LUCENA MELO, servidora efetiva, função de Cirurgia Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 106 (cento e seis) meses intercalados, no valor de RS 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
220/2023	17/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr". MARIA LUIZA DOS SANTOS, servidora efetiva, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 112 (cento e doze) meses intercalados, no valor de RS 807,99 (oitocentos e sete reais e noventa e nove centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
221/2023	17/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DAS GRAÇAS NUNES, servidora efetiva, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 106 (cento e seis) meses intercalados, no valor de R$ 807,99 (oitocentos e sete reais e noventa e nove centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
222/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal do Idoso Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
223/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ALEXSANDRO LEAL DE FREITAS, servidor efetivo, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Governo, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 02 de janeiro a 02 de abril de 2023.	Visualizar
224/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Governo, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de dezembro de 2022 a 01 de março de 2023.	Visualizar
225/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
226/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), па remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
227/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
228/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
229/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
230/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA APARECIDA DE LIMA ARAUJO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023.	Visualizar
231/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ALINE SUELY DE OLIVEIRA SILVA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 13 de abril à 13 de junho de 2023.	Visualizar
232/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. SEVERINA MARIA DA SILVA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Margarida, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023.	Visualizar
233/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. ERICA MARIA DE AGUIAR, mat. 1202-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Secretária Escolar.	Visualizar
234/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr". ADELAYNE EDITE MENDES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo sua função na Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Conselho.	Visualizar
235/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. ALINE GONÇALVES DOS ANJOS BARROS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal José Inácio Cavalcante da Silva.	Visualizar
236/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. ANDRIA VANILA DE ARAÚJO GUERRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
237/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. EMMANUEL WOSTONES DA SILVA BARROS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Fábio Corrêa de Oliveira.	Visualizar
238/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. IZENILDA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
239/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. JUCIQUEZIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
240/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. KARLA CRISTIANE SILVA NASCIMENTO LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Epaminondas Mendonça.	Visualizar
S/N	11/09/2024	Educação	Lista de espera em Creches	Neste documento estão disponibilizadas as informações referentes: 1. Número de vagas existentes em cada unidade escolar; 2. Declaração referente a lista de espera ordenada; 3. Critérios de priorização de acesso às listas / vagas. Atualizado em 11/09/2024	Visualizar
241/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MAGDA DJAILZE COSTA BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal São Domingos.	Visualizar
242/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA SOLIDADE MARINHO JUVINO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
243/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA DE LOURDES DA COSTA SIMPLÍCIO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Centro Educacional Santa Maria.	Visualizar
244/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA MÔNICA ARAÚJO LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
245/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA SILVINA DE OLIVEIRA ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
246/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARÍLIA EDUARDA SILVA FLORENCIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Epaminondas Mendonça.	Visualizar
247/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. SUZIANE DE ARAÚJO SALES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
248/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. REGINALDA DA SILVA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
249/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. GISLARDES DA COSTA FLORÊNCIO, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal de São Domingos.	Visualizar
250/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. JOSEFA PATRÍCIA DE SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
252/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr". MARIA ADJANE NEVES DE ANDRADE SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Conselho.	Visualizar
252/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA DA DORES DINIZ DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Maria da Glória Oliveira Aguiar.	Visualizar
253/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA DE FÁTIMA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Conselho.	Visualizar
254/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Fábio Corrêa de Oliveira.	Visualizar
255/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA LUCIENE DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal São Domingos.	Visualizar
256/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. SANDRA ROSA DE LIMA SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Conselho.	Visualizar
257/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr". SILVANIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Centro Educacional Santa Maria.	Visualizar
258/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. TACIANA GOMES MARINHO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal José Inácio Cavalcante da Silva.	Visualizar
259/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. VILMA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal José Inácio Cavalcante da Silva.	Visualizar
260/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr². EDILMA EDILAENE DE SOUSA BARROS, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
261/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. RENATA BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
262/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. ANA MARIA DA COSTA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Centro Educacional Santa Maria.	Visualizar
263/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. SERGIO ADRIANO CARDOSO, mat. 281, servidor efetivo. ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por falecimento da genitora, por 08 (oito) dias, no período de 17 a 24 de abril de 2023.	Visualizar
264/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. MARIA DE FÁTIMA MARINHO TEODORO, mat. 1281, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestora Escolar.	Visualizar
265/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO CALUMBY, mat. 1003-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestora Escolar.	Visualizar
266/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr². SUELI MARIA DA SILVA, mat. 758, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestora Escolar.	Visualizar
267/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. WILZA PEREIRA SANTOS, mat. 1683, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestora Escolar.	Visualizar
268/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. MARIA LÍDIA MARTINS DA SILVA, mat. 1392-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestora Escolar.	Visualizar
269/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. RAIMUNDA NONATA FRANÇA DE MORAES, mat. 2593, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestora Escolar.	Visualizar
270/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. VALMIR DE SOUZA NASCIMENTO, mat. 1672, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestor Adjunto Escolar.	Visualizar
271/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr". DENILZA SILVA MONTEIRO GONÇALVES, mat. 1310, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestor Adjunto Escolar.	Visualizar
272/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. FABIANA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, mat. 1243, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestor Adjunto Escolar.	Visualizar
273/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. KARYNNE EMMANUELA MARINHO SILVA. mat. 101951-2, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestor Adjunto Escolar.	Visualizar
274/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. APARECIDA DE SOUZA VESPÚCIO, mat. 1454, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestor Adjunto Escolar.	Visualizar
275/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. ANA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, mat. 1755, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestor Adjunto Escolar.	Visualizar
276/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. ERNANDO FERREIRA VIANA, mat. 552, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestor Adjunto Escolar.	Visualizar
277/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. CHIRLEY MARIA DE AGUIAR, mat. 1159-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Secretária Escolar.	Visualizar
278/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. ANDREIA TAVARES DIAS, mat. 1728, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, a função gratificada de Secretária Escolar.	Visualizar
279/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. ROBERTA TAVARES CALADO BARBOSA JULIÃO, mat. 2571-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Secretária Escolar.	Visualizar
280/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. JOANA DARK DAVID DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Epaminondas Mendonça.	Visualizar
281/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. ROGERSON DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Fábio Correa de Oliveira Andrade.	Visualizar
282/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. MARIA ELIZABETE DE ARAÚJO NASCIMENTO, mat. 101965, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Secretária Escolar.	Visualizar
283/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. GERALDA FERREIRA DE LIMA SANTOS, mat. 988, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Secretária Escolar.	Visualizar
284/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA ELZA DAS GRAÇAS BATISTA FARIAS, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de março de janeiro a 02 de fevereiro de 2023.	Visualizar
285/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. EDIVANIA SILVA DE FREITAS, Mat. 796, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença sem vencimentos por 04 (quatro) meses, iniciando em 15 de fevereiro de 2023 e por término em 15 de junho de 2023.	Visualizar
286/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr". MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AZEVEDO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no periodo de 27 de fevereiro a 27 de março de 2023.	Visualizar
287/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DAS CONCEIÇÃO LIMA, servidora efetiva, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 186 (cento e oitenta e seis) meses intercalados, no valor de RS 808,00 (oitocentos e oito reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
288/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
289/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
290/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
291/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA EDNEUZA TAVARES DE ARAUJO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no periodo de 11 de abril a 11 de maio de 2023.	Visualizar
292/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
293/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. HERISON BATISTA DE LIMA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 01 de abril a 01 de julho de 2023.	Visualizar
294/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
295/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. HENRIQUE OLIVIERI JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sob seus vencimentos.	Visualizar
296/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. SIMONE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sob seus vencimentos.	Visualizar
297/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ELINEIDE MARIA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sob seus vencimentos.	Visualizar
298/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. FLAVIA NATALI FERREIRA MARINHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sob seus vencimentos.	Visualizar
299/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. SÉRGIO ROCHA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
300/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
301/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ANTONIA AUGUSTA DE OLIVEIRA CORDEIRO BARROS, servidora efetiva, ocupante do cargo de Biomédica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 20 de março à 20 de maio de 2023.	Visualizar
302/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. EFIGENIA LEONILDA DE ANDRADE, mat. 685, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por falecimento da genitora, por 08 (oito) dias, no periodo de 02 a 10 de abril. de 2023.	Visualizar
303/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
304/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOÃO PAULO PROCÓPIO DA SILVA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 02 de maio a 02 de agosto de 2023.	Visualizar
305/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
306/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA ELISÂNGELA DE ANDRADE LIMA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no periodo de 03 de abril a 03 de maio de 2023.	Visualizar
307/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ALCIONE ALZIRA DA SILVA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 04 de abril a 04 de julho de 2023.	Visualizar
308/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JEANE CRISTINA SIMPLICIO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 de abril a 01 de maio de 2023,	Visualizar
309/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ANNA PAULA NOGUEIRA DE ASSIS, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 de abril a 01 de maio de 2023.	Visualizar
310/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
311/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. CELIO TORRES GALINDO, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
312/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. AMANDA RAFAELA SANTOS DE SOUZA, servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 10 de abril à 07 de outubro de 2023.	Visualizar
313/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA EDILAIR MOTA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
314/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ IRANDI DO NASCIMENTO FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento.	Visualizar
315/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
316/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
317/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
318/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
319/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
320/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
321/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
322/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
323/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PINTO, para exercer o Cargo Comissionado de Controlador Interno deste Municipio.	Visualizar
324/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o senhor JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a partir de 17 de maio de 2023.	Visualizar
326/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a servidora efetiva sra. ARGENTINA MOREIRA DE LIMA, Mat. 104997-1 do cargo Comissionado de Subcomandante da Guarda Civil Municipal, a partir de 17 de maio de 2023.	Visualizar
327/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o servidor efetivo sr. SILVIO WANDSON QUEIROZ DE LIMA, Mat. 2249-1 para o Cargo Comissionado de Subcomandante da Guarda Civil Municipal.	Visualizar
238/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
329/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
330/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
331/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
332/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
334/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
335/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
336/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
337/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. MYCHEL ANDSON BATISTA LOURENÇO, Mat. 109070, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
338/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. JOSÉ IRANDI DO NASCIMENTO FREITAS, Mat. 107745, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico deste municipio.	Visualizar
339/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA, Mat. 110059-2, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude deste municipio.	Visualizar
340/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. MAGDA DJAILZE COSTA BEZERRA, Mat. 108136, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
341/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. SILVANIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
342/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. SILVANIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, Mat. 11106-11, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
343/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sra. EDILMA EDILAENE DE SOUSA BARROS, Mat. 1857-2, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude deste municipio.	Visualizar
344/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o senhor JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
345/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
346/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
347/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
348/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
349/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
350/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
351/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
352/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
353/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
354/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
355/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
356/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
357/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. CLAUDIA REJANE DANTAS, Mat. 1276-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no periodo de 03 de abril a 03 de junho de 2023.	Visualizar
358/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. AMANDA JOANA SANTOS DE FRANÇA, servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 10 de maio à 07 de setembro de 2023.	Visualizar
359/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. SEVERINA MARIA DA SILVA, Mat. 1596, servidora efetiva, ocupante do cargo de Margarida, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 02 de maio a 02 de junho de 2023.	Visualizar
360/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ FERNANDES DA SILVA, Mat. 1542, servidor efetivo, ocupante do cargo de Artífice, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 02 de maio a 02 de agosto de 2023.	Visualizar
361/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. CINTIA MONICA DE ARAUJO, Mat. 112-3, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seu dependente José Gabriel Araújo Nascimento, sob seus vencimentos.	Visualizar
362/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. CINTIA MONICA DE ARAUJO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 03 de maio à 03 de julho de 2023.	Visualizar
363/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
364/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
365/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
366/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados. lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
367/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
368/2023	30/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
369/2023	30/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
370/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
371/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. LUCAS HENRIQUE BATISTA PEREIRA DOS SANTOS, Mat. 109473, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
372/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr". MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, Mat. 1732, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
373/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr". JUCIQUEZIA BEZERRA DOS SANTOS, Mat. 1016-2, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
374/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr". MARIA DA SOLIDADE MARINHO JUVINO FERREIRA, Mat. 108184, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
375/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. SERGIO ROCHA DOS SANTOS, Mat. 464, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
376/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. REGINALDA DA SILVA SOUZA, Mat. 101955, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisora de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
377/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sra. MARIA MONICA ARAUJO LIMA, Mat. 107980- 1, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
378/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr". LETICIA DE MOURA MARINHO, Mat. 107805- 4, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
379/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sra. SANDRA ROSA DE LIMA SANTOS SILVA, Mat. 101937-5, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
380/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. ANA JAMILLY DE ARAUJO CALIMBY, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
381/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. AUSINEIDE CRISTIANE DE MELO, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
382/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. FELIPE MATOS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
383/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ ILDERTAN LEONEL DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Disciplina, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
384/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr². ANA PAULA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Controle, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
385/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. DILMASIO ANTONIO DA SILVA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
386/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. GISLAINE ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
388/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA DO SOCORRO BATISTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
389/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. NILMARA KELLY DE OLIVEIRA JATOBA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
390/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
391/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER to Sr. ANTONIO HENRIQUE SARAIVA DE MORAES, Mat. 490, servidor efetivo, ocupante do cargo de Médico Anestesiologista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no periodo de 01 de junho a 01 de agosto de 2023.	Visualizar
392/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA ADILMA FERREIRA, Mat. 98, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no periodo de 01 de junho a 01 de agosto de 2023.	Visualizar
393/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ERLY TACIANE DA SILVA, Mat. 729, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 01 de junho a 01 de julho de 2023.	Visualizar
394/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. LAERCIO DE ARAUJO SOUSA, Mat. 100, servidor efetivo, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de junho a 01 de setembro de 2023.	Visualizar
395/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSE VITURINO DA SILVA, Mat. 1556, servidor efetivo, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença prêmio, por 12 (doze) meses, no período de 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2024.	Visualizar
396/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
397/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
398/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
399/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
400/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
401/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
402/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 Sr. JURANDI DE ASSIS ALMEIDA, Mat. 1769, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 01 a 30 de junho de 2023.	Visualizar
403/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
404/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ LEONARDO DA SILVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, gratificação de 2/3 (dois terços) sob seus vencimentos.	Visualizar
405/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
406/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
407/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadă, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
408/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
409/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
410/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
411/2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ CARLOS DA ROCHA CAVALCANTE, mat. 1397, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, Licença por falecimento do irmão, por 08 (oito) dias, no periodo de 25 de maio a 02 de junho de 2023.	Visualizar
412/2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. IZABELE PATRICIA DE MELO ARAUJO, servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01 de junho à 28 de novembro de 2023.	Visualizar
413/2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA ELEIDIANE DA SILVA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade no aleitamento materno, a partir de 25 de maio à 24 de julho de 2023.	Visualizar
414/2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
415/2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal de Saúde Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
416/2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido a Sr. ADRIANA SOARES DA SILVA, servidora efetiva, ocupante do Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
418/2023	14/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Mat. 436-1, funcionária efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração. Para EXERCER sua função na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes.	Visualizar
421/2023	15/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Autorizar o arquivamento do Inquérito Administrativo n 012/2022, considerando que ficou constatada a irregularidade na concessão de estabilidade atribuída ao servidor Brivaldo Marinho de Oliveira, devendo o mesmo, de forma solidária com os demais investigados, devolver os valores referentes à gratificação de estabilidade financeira concedida com a contagem de tempo vedado pela legislação, sem prejuízo da sanção disciplinar de advertência, nos termos do art. 152, I, da Lei Municipal n" 018/93.	Visualizar
422/2023	15/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Autorizar o arquivamento do Inquérito Administrativo nº 013/2022, considerando que ficou constatada a irregularidade na concessão de estabilidade atribuída ao servidor Everton da Silva Jó, devendo o mesmo, de forma solidária com os demais investigados, devolver os valores referentes à gratificação de estabilidade financeira concedida com a contagem de tempo vedado pela legislação, sem prejuízo da sanção disciplinar de advertência, nos termos do art. 152, I, da Lei Municipal n" 018/93.	Visualizar
423/2023	15/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA GERALDA DOS SANTOS, servidora efetiva, função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 136 (cento e trinta e seis) meses, no valor de RS 896,30 (oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
424/2023	15/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. FLAVIANA DE LIMA ANDRADE, Mat. 16761, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença sem vencimentos por 01 (um) ano, iniciando em 01 de maio de 2023 e por término em 01 de maio de 2024.	Visualizar
425/2023	15/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JADYEVERTON JOSÉ DA SILVA SANTOS, Mat. 1967-3, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, alteração do nome, conforme conta da Certidão de Nascimento nº 07591101 55 1991 1 00013 002 0013623 10 do Cartório de Registro Civil da Comarca de Brejo da Madre de Deus/ PE, passando o mesmo a utilizar o nome: EVERTON JOSÉ DA SILVA SANTOS.	Visualizar
426/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (días) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
427/2023	15/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
428/2023	03/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. DÉBORA HELENA DE SOUSA SILVA, servidora efetiva, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de RS 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
431/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
432/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FATIMA SILVA DIAS, Mat. 1572, servidora. efetiva, ocupante do cargo de Margarida, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 01 (um) mês, no período de 01 a 30 de junho de 2023.	Visualizar
433/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido a Sr. GESSICA PATRICIA DE AMORIM NASCIMENTO, servidora efetiva, ocupante do Cargo de Agente Administrativo. lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
434/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. JEFFERSON CÉSAR MARINHO, ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
435/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. ELLEN CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA, Mat. 419, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no período de 12 de abril a 12 de junho de 2023.	Visualizar
436/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ANTONIO HENRIQUE SARAIVA DE MORAES, Mat. 490, servidor efetivo, ocupante do cargo de Médico Anestesiologista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no periodo de 01 de março a 01 de maio de 2023.	Visualizar
437/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. EDILMA FERREIRA DA SILVA, Mat. 00651, servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 01 (um) mês, no período de 01 a 30 de abril de 2023.	Visualizar
438/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ADRIANA IZABEL CORREIA VENANCIO, Mat. 53, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria. Municipal de Saúde, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de maio a 01 de agosto de 2023.	Visualizar
439/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. PAULO ROBERTO MARTINS COELHO, Mat. 1526-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de julho a 01 de outubro de 2023.	Visualizar
440/2023	05/07/0202	Atos Oficiais	Portarias	CEDER à Servidora Municipal sr. LUCIANA MENDES GALVÃO, Mat. 158-2, servidora efetiva, Enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF n° 034.836.034-76, à prefeitura Municipal de Olinda, estado de Pernambuco, pelo periodo de 01 de novembro à 31 de dezembro de 2022, COM ÔNUS para a Prefeitura de Brejo da Madre de Deus/PE e COM RESSARCIMENTO posterior pela Prefeitura de Olinda. Estado de Pernambuco.	Visualizar
441/2023	05/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CEDER à Servidora Municipal sr². LUCIANA MENDES GALVÃO, Mat. 158-2, servidora efetiva, Enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF n° 034.836.034-76, à Prefeitura Municipal de Olinda, estado de Pernambuco, pelo periodo de 02 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, COM ÔNUS para a Prefeitura de Brejo da Madre de Deus/PE e COM RESSARCIMENTO posterior pela prefeitura de Olinda Estado de Pernambuco.	Visualizar
443/2023	07/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Autorizar o arquivamento do Inquérito Administrativo nº 040 /2022, considerando que não ficou constatada a violação de deveres funcionais previstos no art. 4º, incisos I, II e IX da Lei Municipal nº 018/93.	Visualizar
444/2023	07/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Autorizar o arquivamento do Inquérito Administrativo nº 057 /2023, considerando a solicitação de arquivamento da Secretaria Municipal de Saúde constante do Oficio nº 358/2023, bem como, a ausência de notificação inicial da investigada.	Visualizar
445/2023	07/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER licença remunerada ao Servidor JAIRO RODRIGUES DA SILVA, Mat. 2308-1, para desempenho de mandato de representatividade em sindicato da categoria dos professores, sendo Sindicato único dos profissionais do magistério Público das Redes Municipais de Ensino no estado de Pernambuco SINDUPROM/PE.	Visualizar
446/2023	07/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. LAÍS ANÁLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, servidora efetiva, ocupante da função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 30 de junho à 27 de dezembro de 2023.	Visualizar
447/2023	07/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MIRIAM MONTEIRO DE LIMA, servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 20 de junho à 17 de dezembro de 2023.	Visualizar
448/2023	07/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JANIELLE CORDEIRO TAVARES, servidora efetiva, ocupante da função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença para aleitamento materno, por 60 (sessenta) dias, no período de 26 de junho à 26 de agosto de 2023.	Visualizar
449/2023	07/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o servidor efetivo JOÃO RICARDO DA SILVA RAMOS, Mat. 284-1, função Agente Administrativo da Secretaria de Municipal de Educação, esportes e Juventude, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.	Visualizar
450/2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal de Saúde-Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
451/2023	31/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido o Sr. JOSÉ CLÁUDIO CÉSAR, Mat. 432, servidor efetivo, cargo motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
452/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Como MEDIDA CAUTELAR, determinar o imediato afastamento preventivo do cargo de Guarda Municipal, sem prejuízo de sua remuneração, ao servidor efetivo ALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, Mat. n° 2253-1, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadā a partir de 21 de Julho de 2023.	Visualizar
453/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	1º-PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude:	Visualizar
454/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
455/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
456/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
457/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
458/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
459/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
460/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
461/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
462/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
463/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 días os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
464/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
465/2023	25/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	RETIFICAR a portaria nº 886/2022 publicada em 25 de novembro de 2022 que dispõe sobre a designação de Fiscal de Obra e Gestor de Contrato da Secretaria Municipal de defesa cidadã e da outras providências.	Visualizar
466/2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores MÔNICA VALÉRIA CATEL ASFORA, Mat. 101.896 e JOSÉ SILVA MOREIRA FILHO, Mat. 1018, ambos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
467/2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores LUIZ CLÁUDIO FLORENCIO DE LIMA, Mat. 672 e PAULA ISABELE DE LIMA OLIVEIRA, Mat. 662, ambos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
468/2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidoras ALESANDRA MARIA FREITAS TABOSA, Mat. 1498-1 e ELAINE PEREIRA DA SILVA ALVES GUENES, Mat. 139-3, ambas lotadas na Secretaria Municipal Finanças, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
469/2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores e FABRÍCIA ADRIANNE DE ANDRADE SILVA, Mat. 108.220 e YAGO RANIEL DE OLIVEIRA LIMA, Mat. 109.308 ambos lotados na Secretaria Municipal de Administração, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
470/2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores ARGENTINA MOREIRA DE LIMA, Mat. 104997- 1 e RUI JOSÉ MEDEIROS SILVA, Mat. 2052-2, ambos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadā, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
471/2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores PAULO AMANDA SILVA DE LIMA BEZERRA, Mat. 1309-3, lotada na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, para exercer, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
472/2023	26/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores JADIEL FILIPY DE ARAÚJO CALUMBY, Mat. 108312 e RAYNARA SANTOS PEREIRA, Mat. 110042, ambos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo ao CONTRATO nº 020/2020 PL 011/2020 DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
473/2023	26/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores JADIEL FILIPY DE ARAÚJO CALUMBY, Mat. 108312 e ÊNIO ÍTALO DE CARVALHO OLIVEIRA, Mat. 109972, ambos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e Fiscal de Contratos, ambos relativo ao CONTRATO nº 0103/2023-PL. 053/2023 TP 007/2022 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS VIAS URBANAS, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
474/2023	26/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores THALYTA JORDANA DE LIMA OLIVEIRA, Mat. 1365 e THACYLLA PINTO MEDEIROS, Mat. 101972, ambas lotadas na Secretaria Municipal de Administração, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e Fiscal de Contratos, ambos relativo as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027, 028, 029 de 2023-PL 002/2023 - Pregão Eletrônico 002/2023 ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
475/2023	26/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Servidora THACYLLA PINTO MEDEIROS DE ANDRADE Mat. 101912-2, funcionária efetiva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Para EXERCER sua função na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
477/2023	26/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores SIMONÍ SANTOS LUSTOSA, Mat. 109463 e RAFAELA MARINHO, Mat. 110276, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
478/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores LEONARDO MARINHO SILVA, Mat. 101884 e JOÃO CARLOS DE FARIAS COSTA FREITAS, Mat. 110140, ambos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
479/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores THAMILIS FERREIRA ALVES, Mat. 11053 e SILVIA JANAYNA DE LIMA, Mat. 1459, ambos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
480/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	TORNAR SEM EFEITO a gratificação da Sr. CLAUDELITA RODRIGUES BATISTA, Mat. 102123-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
481/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores abaixo indicados, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATO N° 011/2022 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Visualizar
483/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores indicados, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATO Nº 014/2022-EMPRESA MEDICALMAIS.	Visualizar
484/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores GUILHERME SANTOS FERNANDES, Mat. 109911, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e meio Ambiente, para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contratos, ambos relativo as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato N° 089/2023 SRP n° 027, 022/2023, 023/2023, 024/2023 e 025/2023, e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
485/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	TORNAR SEM EFEITO a gratificação da Sr. MARIA DE FÁTIMA SILVA DE HOLANDA CAVALCANTE, Mat.783-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
486/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	TORNAR SEM EFEITO a gratificação da Sr. PRYCILLA PINTO MEDEIROS MOURA, Mat. 1033-2, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
487/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
489/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
490/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadā, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
491/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
492/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
493/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
494/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ KAYO CÉSAR COSTA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de Fiscal do Serviço de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
495/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
496/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
497/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
498/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
499/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER licença remunerada ao Servidor CARLOS BITTENCOURT LEITE MARQUES, Mat. 1768-1, função professor Fundamental II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para desempenho de mandato de representatividade em sindicato da categoria dos professores, na função de 1º Secretário da Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta de Brejo da Madre de Deus/PE - SINDIBREJO.	Visualizar
500/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MARINHO, Mat. 562-2, servidora efetiva, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 155 (cento e cinquenta e cinco) meses intercalados, no valor de R$ 896,30 (oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
501/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido o Sr. RODRIGO LUIZ NASCIMENTO JORDÃO, servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
502/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
503/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. DÉBORA HELENA DE SOUSA SILVA, MAT. 1801-1 servidora efetiva, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Cidadã, gratificação por produtividade de R$ 200,00 (duzentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
504/2023	20/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ARGENTINA MOREIRA DE LIMA, MAT. 104997-1 servidora efetiva, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Cidadã, gratificação por produtividade de R$ 200,00 (duzentos reais) sob seus vencimentos,	Visualizar
505/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
506/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico.	Visualizar
507/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
508/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
509/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
510/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA ELZA DAS GRAÇAS BATISTA FARIAS, Mat. 1005, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 03 (três) meses, iniciando em 01 de junho de 2023 e por término em 01 de setembro de 2023.	Visualizar
511/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora sr². JOSEFA CRISLENE DO NASCIMENTO SILVA, Mat. 108160, ocupante da função de professor, lotada na Secretaria Municipal de educação, Esportes e Juventude, Licença aleitamento materno por 60 (sessenta) dias, iniciando em 20 de julho de 2023 e por término em 18 de setembro de 2023.	Visualizar
512/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. FÁBIO RÔMULO BARBOSA JULIÃO, Mat. 247, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 02 (dois) meses, iniciando em 01 de junho de 2023 e por término em 31 de julho de 2023.	Visualizar
513/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ALINE SUELY DE OLIVEIRA SILVA, Mat. 2596, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de agosto à 01 de novembro de 2023.	Visualizar
514/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Sendo assim, ficam REVOGADAS as portarias n° 374/2022, 875/2022, 754/2022 e 508/2022 que concedia licença prêmio a servidora MARIA APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA, Mat. 99, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
515/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. HOZANA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, Mat. 01854, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 01 à 31 de agosto de 2023.	Visualizar
516/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao S MARIA ELIANE FARIAS ALMEIDA, Mat. 1832-5, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, alteração do nome, conforme consta da Certidão de Casamento nº 0712250155 2013 2 00007 117 0003181 19 do Cartório de Registro Civil da Comarca de Serra Branca/PB, passando o mesmo a utilizar o nome: MARIA ELIANE DE FARIAS.	Visualizar
517/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PINTO, do Cargo Comissionado de Secretário de Obras e Planejamento deste Município.	Visualizar
518/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. JADIEL FILIPY DE ARAÚJO CALUMBY do Cargo Comissionado de Assessor executivo na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
519/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JADIEL FILIPY DE ARAÚJO CALUMBY, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Obras e Planejamento deste Municipio.	Visualizar
520/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o senhor JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR do Cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
521/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. BRIVALDO MARINHO DE OLIVEIRA, Mat. 972, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, abono familia para suas dependentes Belisa Pétala Marinho da Silva e Bricia Pétala Marinho da Silva, sob seus vencimentos.	Visualizar
522/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER & Sr. MARIA JULIANA DE OLIVEIRA, Mat. 2204-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de agosto à 01 de novembro de 2023.	Visualizar
523/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. EVERTON DA SILVA JÓ, Mat. 313, servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico Agricola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, abono familia para sua dependente Ellen Natalya da Silva Jó, sob seus vencimentos.	Visualizar
524/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. GENIVALDO PAULO DA SILVA, Mat. 1514, servidor efetivo, ocupante do cargo de Sevente, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no período de 03 de julho à 03 de setembro de 2023.	Visualizar
525/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionada, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
526/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ERNANE SEVERINO DA SILVA, MAT. 1427 servidor efetivo, ocupante do Cargo de Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, gratificação de RS 500,00 (quinhentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
527/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
528/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
529/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
530/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. PEDRO PAULO FERREIRA CORDEIRO, Mat. 919, servidor efetivo, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na secretaria Municipal de Obras e Planejamento, Reajuste do valor da gratificação da estabilidade financeira para o valor de R$ 808,00 (oitocentos e oito reais).	Visualizar
531/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA da sr. ANTÔNIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Mat. 428-1, suspendida por força do Decreto Municipal, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 020/2023, tendo em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 416/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
532/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
533/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
534/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
535/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
536/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e juventude.	Visualizar
537/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
538/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
539/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
540/2023	14/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARCIA DENISE BATISTA DE CARVALHO TAVARES, Mat. 1278, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 01 à 31 de agosto de 2023.	Visualizar
541/2023	14/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Sr. MICAL MARIA FERREIRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
542/2023	14/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER prorrogação por 120 (cento e vinte) dias de licença para continuação da qualificação profissional - CURSO DOUTORADO-a servidora Municipal sra. JÉSSICA ROCHELLY DA SILVA RAMOS, Mat. 1473-5, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para dedicação e escrita de projeto/tese de doutorado a contar de 31 de julho de 2023 à 28 de novembro de 2023.	Visualizar
543/2023	15/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR do Cargo Comissionado de Comandante da Guarda Civil Municipal a servidora ARGENTINA MOREIRA DE LIMA, Mat. 104997-1	Visualizar
544/2023	15/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR do cargo Comissionado de Subcomandante da Guarda municipal o servidor SILVIO WANDSON QUEIROZ DE LIMA, Mat. 2249-1.	Visualizar
545/2023	15/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA SILVA, Mat. 1280, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 01 a 30 de agosto de 2023.	Visualizar
546/2023	28/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER licença remunerada a Servidora JANAINA NUNES SANTOS DE ARAÚJO GOMES, Mat. 442-1, função Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenho de mandato de representatividade em sindicato da categoria dos professores, na função de Delegada Sindical na representação dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Municipio de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
547/2023	24/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ROSINEIDE DO NASCIMENTO BARBOZA TIMOTEO, Mat. 961-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 05 (cinco) meses, no periodo de 01 de novembro de 2022 à 01 de abril de 2023.	Visualizar
548/2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença para qualificação profissional CURSO DOUTORADO - ao servidor Municipal sr. HENÁGIO JOSÉ DA SILVA, Mat. 884-2, função professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para dedicação e escrita de projeto/tese de doutorado a contar de 01 de setembro de 2023 à 28 de fevereiro de 2024.	Visualizar
549/2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. SIMONE HENRIQUE CUSTODIO DOS SANTOS, Mat. 134- 1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, retorno da licença sem vencimentos a partir do dia 01 de setembro de 2023.	Visualizar
550/2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
551/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Mat. 58, servidor efetivo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 10 (dez) meses, no periodo de 04 de setembro de 2023 à 04 de julho de 2024.	Visualizar
552/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER no Sr. IVANILDO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Mat. 517, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de setembro a 01 de dezembro de 2023.	Visualizar
553/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. CRISTIANO BERGAMO DE ARAÚJO, Mat. 155, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 04 (quatro) meses, no período de 01 de setembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
554/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. NIVANI ANDREA NUNES, Mat. 394-1, servidora efetiva, função de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 183 (cento e oitenta e três) meses intercalados, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
555/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. LEANDRO PAULO BERNARDO, Mat. 444-1, servidor efetivo, função de Cirurgião Dentista Periodontista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 104 (cento e quatro) meses intercalados, no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
556/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSE AURINO FERREIRA, Mat. 1534-1, servidor efetivo, função de Motorista B, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 75 (setenta e cinco) meses ininterruptos, no valor de R$ 151,63 (cento e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
557/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. EUCLIDES ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, Mat. 1286-1, servidor efetivo, função de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 148 (cento e quarenta e oito) meses intercalados, no valor de RS 60,00 (sessenta reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
558/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. OLIVIA JULIANA DE CARVALHO FEITOSA, Mat. 735-1, servidora efetiva, função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 72 (setenta e dois) meses ininterruptos, no valor de RS 1.700,00 (mil e setecentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
559/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. ELIONAI BATISTA DE LIMA, Mat. 1317-1, servidora efetiva, função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 104 (cento e quatro) meses intercalados, no valor de R$ 448,15 (quatrocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993,	Visualizar
560/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. FABIO ROMULO BARBOSA JULIAO, Mat. 247-1. servidor efetivo, função de Motorista B, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 185 (cento e oitenta e cinco) meses intercalados, no valor de R$ 896,30 (oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
561/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. GABRIEL DA SILVA FRANÇA, mat. 822, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde gratificação de RS 550,00 (quinhentos e cinquenta) reais sob seus vencimentos.	Visualizar
562/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, com õnus para este Municipio, a servidora municipal MARIANA VIEIRA DE MENDONÇA CAMPOS, Mat. 102628-3.	Visualizar
563/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Composição de Comissão que acompanhará a execução da LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE JULHO DE 2022, Lei Paulo Gustavo no municipio de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
565/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JACKSON DE LIMA MARINHO, servidor efetivo, para compor a Comissão de Processo Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, na condição de Presidente da Comissão, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
566/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JACKSON DE LIMA MARINHO, Mat. 2302-1, servidor efetivo, para o Cargo Comissionado de Subcomandante da Guarda Civil Municipal.	Visualizar
567/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
568/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
569/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
570/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
571/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
572/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
573/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
574/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
575/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
576/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 041/2023, com fundamento no Relatório de fls. 062 a 064 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
577/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 048/2023, com fundamento no Relatório de fls. 039 a 041 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
578/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 043/2023, com fundamento no Relatório de fls. 045 a 047 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
579/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo n" 044/2023, com fundamento no Relatório de fls. 045 a 047 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
580/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 045/2023, com fundamento no Relatório de fls. 057 a 059 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
581/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 046/2023, com fundamento no Relatório de fls. 058 a 060 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
582/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 049/2023, com fundamento no Relatório de fls. 039 a 041 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
583/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 050/2023, com fundamento no Relatório de fls. 062 a 064 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
584/2023	18/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 051/2023, com fundamento no Relatório de fls. 037 a 039 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
585/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 053/2023, com fundamento no Relatório de fls. 055 a 057 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
586/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 052/2023, com fundamento no Relatório de fls. 054 a 056 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
587/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido a Sr. SIMIRAMIS ALVES DE SOUZA, servidora efetiva, ocupante do Cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
588/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ABRAÃO LICON BARBOSA JULIÃO DE MIRANDA, Mat, 461, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de saúde, licença sem vencimentos por 04 (quatro) meses, iniciando em 10 de setembro de 2023 e por término em 10 de setembro de 2027.	Visualizar
589/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA VALDÉNIA ALVES BESERRA DE OLIVEIRA, Mat. 2583, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita ser afastada de sua função por 30 (trinta) dias para acompanhamento de pessoa da família (filha), a contar de 16 de agosto à 16 de setembro de 2023.	Visualizar
590/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. AMANDA RAFAELA SANTOS DE SOUZA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 16 de agosto à 16 de outubro de 2023.	Visualizar
591/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. AMANDA JOANA SANTOS DE FRANÇA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 30 de agosto à 30 de outubro de 2023.	Visualizar
592/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. DAYSE DANIELLY CORDEIRO DE OLIVEIRA FRANÇA, Mat. 173, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita ser afastada de sua função por 120 (cento e vinte) dias para acompanhamento de pessoa da família (esposo), a contar de 16 de agosto à 14 de dezembro de 2023.	Visualizar
593/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER no Sr. CLOVERSON CIRINO ALVES, Mat. 104996, servidor efetivo, ocupante da função de Guarda Municipal, Iotado na Secretaria Municipal de Governo, licença paternidade, por 08 (oito) dias, no periodo de 06 à 13 de setembro de 2023.	Visualizar
594/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
595/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
596/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
597/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
598/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidad.	Visualizar
599/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
600/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
601/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
602/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e juventude.	Visualizar
603/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
604/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
605/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
606/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
607/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
608/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
609/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
610/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
611/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
612/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
613/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
614/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
623/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA-Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
624/2023	21/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 062/2023, com fundamento no Relatório de fls. 020 e 021 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
626/2023	21/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Demitir o servidor PAULO ANDRÉ PEREIRA CHAVES, matrícula n° 11381-4, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria de Finanças.	Visualizar
627/2023	21/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 054/2023, com fundamento no Relatório de fls. 040 a 042 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
628/2023	21/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 060/2023, com fundamento no Relatório da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
629/2023	21/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 042/2023, com fundamento no Relatório de fls. 020 e 021 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
630/2023	21/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 056/2023, com fundamento no Relatório de fls. 020 e 023 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
633/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
634/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e juventude.	Visualizar
635/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
636/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
637/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
638/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
639/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
640/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe V, faixa "A", matriz 3, por conclusão do CURSO DE MESTRADO para o servidor municipal Sr. JOSÉ ZENILDO DE ARAÚJO, função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
641/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe V, faixa "A", matriz 4, por conclusão do CURSO DE MESTRADO para a servidora municipal Sr. JOSEFA ZELITA DE ARAÚJO CHAGAS, função de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
642/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a FELIPE RAGNER LIMA LINO, Mat. 2173-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.	Visualizar
643/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CEDER o Servidor Municipal sr. FELIPE RANGER LIMA LINO, Mat. 2173-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, inserito no CPF nº 047.108.554-55, à prefeitura Municipal de Belo Jardim Pernambuco, pelo período de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de 01 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.	Visualizar
644/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Ficam designados os servidores relacionados para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA da Festa da Semana Santa do ano de 2024, a ser realizada no Distrito de Fazenda Nova, Municipio de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
645/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 2, por conclusão de GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr. RAFAELA SANTA CRUZ, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 01 de setembro de 2023.	Visualizar
646/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 3, por conclusão do CURSO DE MESTRADO para o servidor municipal Sr. JAIRO RODRIGUES DA SILVA, função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 01 de setembro de 2023.	Visualizar
647/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 2, por conclusão de GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr. JACKELINE DA SILVA TAVARES, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
648/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 2, por conclusão de GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr. LAILDA PEREIRA GUEDES DE SANTANA, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
649/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe 1, faixa "A", matriz 3, por conclusão do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO para a servidora municipal Sr". MIRIAN DE SOUZA CORDEIRO FARIAS, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
650/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 2, por conclusão de GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr. ANDREA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
651/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 3. por conclusão do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO para a servidora municipal Sr. REJANE CALADO MACEDO, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
652/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 3, por conclusão do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO para a servidora municipal Sr. ROSIMERE BEZERRA DO NASCIMENTO, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
653/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe I, faixa "A", matriz 4, por conclusão do CURSO DE MESTRADO para a servidora municipal Sr. DARLENE EUGENIA DE MOURA CAMPOS, função de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
654/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 4, por conclusão do CURSO DE MESTRADO para o servidor municipal Sr. JOÃO PEDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
655/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe V, faixa "A", matriz 2, por conclusão de GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr. ANDREA IZABEL CORREIA VENÂNCIO, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
656/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 3, por conclusão do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO para a servidora municipal Sr. JULIANA OLIVEIRA DE QUEIROZ, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
657/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 4, por conclusão do CURSO DE MESTRADO para o servidor municipal Sr. CICERO SEVERINO ADELINO, função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
658/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe V, faixa "A", matriz 3, por conclusão de ESPECIALIZAÇÃO para a servidora municipal Sr. MARIA DE FÁTIMA SILVA DE HOLANDA CAVALCANTE, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
659/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
660/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de fërias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
661/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOANA CINTIA JACINTO ALVES, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, Licença por falecimento do irmão, por 08 (oito) dias, no período de 04 a 12 de setembro de 2023.	Visualizar
662/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANTONIO DA SILVA, Mat. 1533, servidor efetivo, ocupante do cargo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 04 (quatro) meses, no período de 01 de abril à 01 de agosto de 2022.	Visualizar
663/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANTONIO DA SILVA, Mat. 1533, servidor efetivo, ocupante do cargo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de setembro à 01 de dezembro de 2022.	Visualizar
664/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANTONIO DA SILVA, Mat. 1533, servidor efetivo, ocupante do cargo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no período de 01 de fevereiro à 01 de abril de 2023.	Visualizar
665/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. JOSÉ LEONARDO DA SILVEIRA SILVA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
666/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ ARIMATEA CUNHA CAVALCANTE FILHO, Mat. 1881-3, servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 03 de outubro de 2023 à 03 de janeiro de 2024.	Visualizar
667/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ADRIANA ISABEL CORREIA VENÂNCIO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de outubro de 2023 à 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
668/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ADILSA LUCIANA DE LIMA, servidora efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no periodo de 01 à 31 de outubro de 2023.	Visualizar
669/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. MICAL MARIA FERREIRA BATISTA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
670/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ROSINEIDE DO NASCIMENTO BARBOSA, Mat. 961, servidora efetiva, ocupante do cargo de professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 05 (cinco) meses, iniciando em 01 de novembro de 2022 e por término em 31 de março de 2023.	Visualizar
671/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. ISRAEL DOS ANJOS SILVA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
672/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. IZABELE PATRICIA DE MELO ARAUJO SILVA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 28 de setembro à 28 de novembro de 2023.	Visualizar
673/2023	09/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR O Sr. JOSÉ KAYO CÉSAR COSTA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de Fiscal do Serviço de Transporte Escolar, lotado naSecretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
674/2023	09/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. INALDO DA SILVA BEZERRA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado de Fiscal do Serviço de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
676/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ALDEMIRA TAVARES DE SOUZA, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) més, no periodo de 01 à 31 de setembro de 2023.	Visualizar
677/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. LUCIA MARIA DE OLIVEIRA CLAUDINO, servidora efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 01 de outubro de 2023 à 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
678/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
679/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOSEILDA JUSTINO DE ARAÚJO, servidora efetiva, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 02 (dois) meses, no período de 16 de outubro à 16 de dezembro de 2023.	Visualizar
680/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Guarda Municipal, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
681/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. LAIS ANALIA FERREIRA DE OIVEIRA, mat. 1564-1 servidora efetiva, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 31 de outubro à 31 de dezembro de 2023.	Visualizar
681/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. LAIS ANALIA FERREIRA DE OIVEIRA, mat. 1564-1 servidora efetiva, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 31 de outubro à 31 de dezembro de 2023.	Visualizar
683/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. TADEU TAVARES DE SOUZA, Mat. 1597, servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, licença prêmio, por 04 (quatro) meses, no periodo de 01 de setembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
684/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ADRIANA DINIZ DE SOUZA ARAUJO, Mat1211, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 21 de agosto a 21 de setembro de 2023.	Visualizar
685/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Sr ROSIELLY ROSANA ALVES DA SILVA, Mat. 1629, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
686/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOSENILDA ALVES BARBOSA, servidora efetiva, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmiopor 02 (dois) meses, no período de 01 de outubro à 10 de dezembro de 2023.	Visualizar
687/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
688/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 3, por conclusão do CURSO DE MESTRADO para o servidor municipal Sr. BENILDO VIRGÍNIO DE SOUZA, função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 04 de outubro de 2023.	Visualizar
689/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 3, por conclusão de ESPECIALIZAÇÃO para a servidora municipal Sr. LAILDA PEREIRA GUEDES DE SANTANA, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 21 de junho de 2023.	Visualizar
690/2023	23/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSIMÁRIO HENRIQUE DE LIMA SOUZA, mat. 894, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, alteração do nome de casado, conforme conta da Certidão de Divórcio nº 076703 01 55 2006 3 00001 072 0000142 40 do Cartório de Registro Civil do Distrito Passagem do Tó/PE, passando o mesmo a utilizar o nome JOSIMÁRIO HENRIQUE DE LIMA.	Visualizar
691/2023	23/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA ELIANE BARRETO DA SILVA, servidora efetiva, função de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no periodo de 18 de outubro à 16 de novembro de 2023.	Visualizar
692/2023	23/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	RETIFICAR a portaria de nomeação nº 355/2013 NG de publicada em 04/10/2013 que nomeia Andréa Simone Barbosa dos Santos.	Visualizar
693/2023	25/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo n° 064/2023, com fundamento no Relatório de fls. 015 a 017 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
694/2023	25/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 066/2023, com fundamento no Relatório de fls. 015 a 017 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
695/2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. AMANDA JOANA SANTOS DE FRANÇA, servidora efetiva, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 02 (dois) meses, no periodo de 01 de novembro de 2023 à 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
696/2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS-Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
697/2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. ALEXSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, Mat. 2253-1, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
698/2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Autorizar o arquivamento do Inquérito Administrativo n" 065/2023, considerando que ficou constatada o retorno da servidora Eliane Maria de Oliveira, ao cargo de origem, conforme Declaração concedida pela coordenadora de enfermagem e diretor administrativo do hospital (fls. 12).	Visualizar
699/2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. MICAL MARIA FERREIRA BATISTA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
700/2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CEDER à Servidora Municipal MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Mat. 1631-1, servidora efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, inscrita no CPF n° 040.183.434-42, à prefeitura Municipal de Belo Jardim, estado de Pernambuco, pelo período de 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024, COM ÔNUS para a Prefeitura de Belo Jardim, Pernambuco.	Visualizar
701/2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
702/2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. IVANILDO DE OLIVEIRA ARAUJO, servidor efetivo, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de setembro à 01 de dezembro de 2023.	Visualizar
703/2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. CRISTIANO BERGAMO DE ARAÚJO, servidor efetivo, Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 04 (quatro) meses, no periodo de 01 de setembro de 2023 à 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
704/2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
705/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao servidor ELINALDO EURICO DE LIMA, Mat. 1809-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadā, licença prêmio, por 03 (três) meses, iniciando em 01 de novembro de 2023 e por término em 01 de fevereiro de 2024.	Visualizar
706/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JETRO BEZERRA RODRIGUES, servidor efetivo, ocupante do Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
707/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. RODRIGO MELO DE ANDRADE, servidor efetivo, ocupante do Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
708/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	ALTERAR o valor da gratificação do Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, para o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).	Visualizar
709/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. SILVIA JANAINA DE LIMA, servidora efetiva, ocupante do Cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
710/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARINALVA DE SOUZA SILVA, servidora efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 02 de outubro à 02 de novembro de 2023.	Visualizar
711/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 Sr. ANTONIO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA, Mat. 2221-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, abono familia para sua dependente Maria Alice Araújo Silva, sob seus vencimentos.	Visualizar
712/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
713/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
714/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dins) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Guarda Municipal, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
715/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
716/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
717/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
718/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA MARGARIDA DE LUNA, servidora efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 02 (dois) meses, no periodo de 06 de novembro de 2023 à 06 de janeiro de 2024.	Visualizar
719/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DANIELLY DO NASCIMENTO MARINHO BRAZ, servidora efetiva, Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no periodo de 01 à 30 de novembro de 2023.	Visualizar
720/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por falecimento do Pai, por 08 (oito) dias, no período de 21 a 29 de outubro de 2023.	Visualizar
721/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. SIMONE HENRIQUE CUSTODIO DOS SANTOS, servidora efetiva, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 02 de outubro de 2023 à 02 de janeiro de 2024.	Visualizar
722/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
723/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe V, faixa "A", matriz 2, por conclusão de GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr. DIRLE MONTEIRO ALVES DE SOUZA, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
724/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	RETIFICAR a portaria nº 415/2023 de publicada em 14/11/2023 que nomeia a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal de Saúde Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
725/2023	20/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR a cessão das servidoras efetivas ALDENICE CORDEIRO GOMES, Mat. 1379 e SÁVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS SILVA, Mat. 696, para desempenharem suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco, durante o exercício de 2024.	Visualizar
726/2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo n° 068/2023, referente a servidora ISMERALDINA ANTÔNIA DE LIMA SILVA, com fundamento no reza o Relatório de fls. 014 a 015 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
727/2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determinar que o servidor SEBASTIÃO CAMARA MESQUITA, retorne de imediato ao cargo de auxiliar de serviços gerais, em conformidade com sua aprovação no concurso público e Ato de Posse n° 87/1992, com fundamento no reza o Relatório de fls. 033 a 035 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
728/2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 069/2023, referente a servidora LUCINALVA SILVA, com fundamento no reza o Relatório de fls. 017 a 018 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
729/2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal do Idoso Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
730/2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr". DAYSE DANIELLY CORDEIRO DE OLIVEIRA FRANÇA, Mat. 173, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora Fundamental II Portugués, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, Licença por falecimento do Esposo, por 08 (oito) dias, no periodo de 25 de outubro a 05 de novembro de 2023.	Visualizar
731/2023	29/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. LUCILENE BERNARDINO MONTEIRO DA SILVA, servidora efetiva, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de dezembro de 2023 à 01 de março de 2024.	Visualizar
732/2023	29/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA DINIZ, servidora efetiva, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, licença prêmio por 12 (doze) meses, no periodo de 01 de janeiro de 2024 à 01 de janeiro de 2025.	Visualizar
733/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Colocar à disposição da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, com ônus para este Municipio, a servidora municipal ELIÉDJA JACIARA MACIEL VIEIRA SILVA, Mat. 2592-1, função professor fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
734/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. MARIA RAFAELA VIEIRA GUENES, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
735/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. KLEITON MONTEIRO DE MELO, Mat. 370-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença por casamento, por 08 (oito) dias, no periodo de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2023.	Visualizar
736/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JAIRO CAVALCANTI COSTA, servidor efetivo, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 02 (dois) meses, no periodo de 01 de outubro à 01 de dezembro de 2023.	Visualizar
737/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. EDIVANIA SILVA DE FREITAS, mat. 196, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, alteração para o nome de casada, conforme conta da Certidão de Casamento nº 077305 01 55 2020 3 00015 240 0006340 39 do Cartório de Registro Civil de Santa Cruz do Capibaribe/PE, passando o mesmo a utilizar o nome EDIVANIA SILVA DE FREITAS ANDRADE.	Visualizar
738/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. LUCILENE BERNARDINO MONTEIRO DA SILVA, servidora efetiva, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de dezembro de 2023 à 01 de março de 2024.	Visualizar
739/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Retificar, mantido seus demais temos, a portaria nº 103/2023, publicada em 03/02/2023 que dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos para apurar irregularidades no serviço público no âmbito da Administração Municipal.	Visualizar
740/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 063/2023, referente ao servidor WELISON RAMOS DA COSTA, com fundamento no reza o Relatório de fls. 036 a 038 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
741/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido a Sr". MONICA DE LIMA VIEIRA, servidora efetiva, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
742/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ AMARO FEITOSA OLIVEIRA, Mat. 101459, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, abono família para seu dependente Noah Feitosa Oliveira, sob seus vencimentos.	Visualizar
743/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ELINALDO EURICO DE LIMA, servidor efetivo, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de novembro de 2023 à 01 de fevereiro de 2024.	Visualizar
744/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, Mat. 1774-1. servidor efetivo, ocupante da função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença paternidade, por 08 (oito) dias, no período de 07 à 15 de novembro de 2023.	Visualizar
745/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
746/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. RALFF ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de Coordenador do Serviço de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
747/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. INALDO DA SILVA BEZERRA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
748/2023	21/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar e nomear os membros a seguir mencionados, para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público, para provimento de cargos de carreiras funcionais da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
749/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. NATALYA MARCO FERREIRA, servidora contratada, ocupante da função de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 23 de março à 21 de julho de 2023.	Visualizar
750/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. EDIVANIA VIEIRA DO NASCIMENTO, servidora contratada, ocupante da função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 14 de abril à 12 de agosto de 2023.	Visualizar
751/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
752/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ALEXSANDRA DA SILVA LEMOS, servidora contratada, ocupante da função de Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 10 de abril à 08 de agosto de 2023.	Visualizar
753/2023	22/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
754/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA GERLAINY DOS SANTOS, servidora contratada, ocupante da função de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 15 de fevereiro à 15 de junho de 2023.	Visualizar
755/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. VANESSA CARINA DOS SANTOS, servidora contratada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono familia para seus dependentes, sob seus vencimentos.	Visualizar
756/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. HENRIQUE EDUARDO DA SILVA, servidor contratado, ocupante do cargo de Artifice Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, abono familia para seu dependente, sob seus vencimentos.	Visualizar
757/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JUCICLEIDE SANTOS DE ASSIS, servidora contratada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, abono família para seus dependentes, sob seus vencimentos.	Visualizar
758/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SILVA, servidor contratado, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, abono familia para seu dependente, sob seus vencimentos.	Visualizar
759/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA KARINA CALUMBY DE MELO, servidora contratada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, abono familia para seus dependentes, sob seus vencimentos.	Visualizar
760/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. LUZIA DANIELE SILVA OLIVEIRA, servidora contratada, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 25 de maio à 22 de setembro de 2023.	Visualizar
761/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA EDUARDA SILVA FLORENCIO DOS SANTOS, servidora contratada, ocupante da função de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 01 de maio à 28 de outubro de 2023.	Visualizar
762/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ALDIONE DE ARAUJO JULIAO, servidora contratada, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 13 de março à 13 de setembro de 2023.	Visualizar
763/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA KARINA CALUMBY DE MELO, servidora contratada, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, licença Maternidade, por 180 (cento e vinte) dias, no período de 10 de abril à 10 de outubro de 2023.	Visualizar
764/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. JOSENILDA DOS SANTOS SILVA, servidora contratada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 27 de abril à 25 de junho de 2023.	Visualizar
765/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. NATALIA DA SILVA ARAUJO, servidora contratada, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 24 de abril à 24 de junho de 2023.	Visualizar
766/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JUCY FREITAS ARAUJO, servidora contratada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, abono familia para seus dependentes, sob seus vencimentos.	Visualizar
767/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ERIVANIA BEZERRA DA SILVA, servidora contratada, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seus dependentes, sob seus vencimentos.	Visualizar
768/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOSEFA JOSEANE DA SILVA, servidora contratada, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 (cento e vinte) dias, no periodo de 18 de agosto de 2023 à 18 de fevereiro de 2024.	Visualizar
769/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ EDSON CORDEIRO DOS SANTOS, servidor contratado, ocupante da função de Educador de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Cidadã, licença paternidade, por 08 (oito) días, no periodo de 19 à 27 de setembro de 2023.	Visualizar
770/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. LUZIA DANIELE SILVA OLIVEIRA, servidora contratada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 25 de setembro à 25 de novembro de 2023.	Visualizar
771/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A Sr. RISOLEIDE MARIA DA SILVA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, Licença por falecimento do Pai, por 08 (oito) dias, no período de 18 a 25 de setembro de 2023.	Visualizar
772/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JAQUELINE DE PAULA PEDRO, servidora contratada, ocupante da função de Técnico Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, licença Maternidade, por 180 (cento e vinte) dias, no periodo de 14 de agosto de 2023 a 14 de fevereiro de 2024.	Visualizar
773/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. OLZEIR ALVES DA SILVA, servidora contratada, ocupante do cargo de Gari de Coletor, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, abono familia para seus dependentes, sob seus vencimentos.	Visualizar
774/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA VITORIA MARTINS FERREIRA DOS ANJOS, servidora contratada, ocupante da função de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 23 de outubro de 2023 à 20 de fevereiro de 2024.	Visualizar
775/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
776/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
777/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
778/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
779/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
780/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ HIPÓLITO DE SOUZA, servidor efetivo, ocupante do Cargo de Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
781/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
782/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
783/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
784/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
785/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
786/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados. lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
788/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
789/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
790/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
791/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
792/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
793/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
794/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e juventude.	Visualizar
795/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
796/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
797/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
798/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
799/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
800/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
801/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
802/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e juventude.	Visualizar
803/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
804/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
805/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
806/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
807/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
808/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
809/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
810/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
811/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
812/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
813/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
814/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
815/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
816/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
817/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
818/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
819/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
820/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e juventude.	Visualizar
821/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
822/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
823/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
824/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico	Visualizar
825/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
826/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
827/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
828/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. RENAN AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, servidor efetivo, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de outubro de 2023 à 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
829/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ CLAUDIO CESAR, Mat. 432-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista "D", lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença sem vencimentos, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 21 de julho de 2023.	Visualizar
830/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designa membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus-PE do Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus-PE e do Fundo Municipal de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus-PE.	Visualizar
831/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar como Pregoeira a Sra. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS, no âmbito da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus - PE, Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE e no Fundo Municipal de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus-PE, servidora Cedida, inscrita sob a matricula nº 109.690.	Visualizar
832/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar como Pregoeiro o Sr. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA, no ámbito da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus - PE, Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE e no Fundo Municipal de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus - PE, servidor comissionado, inscrito sob a matrícula nº 108.119.	Visualizar
081/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, mat. 524, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 03 de agosto de 2021 à 30 de janeiro de 2022.	Visualizar
082/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
083/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA da sr. ROSANA MARCIA SILVA DIAS, Mat. 326, servidora efetiva, cargo professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 005/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria n 282/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
084/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. THIAGO DE CASTRO GOMES DA SILVA, mat. 1430-0, servidor efetivo, ocupante do cargo de eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Obras. licença prêmio, por 03 (três) meses, no período de 03 de janeiro á 03 de abril de 2022.	Visualizar
085/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Guarda Municipal, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais	Visualizar
086/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA GORETTE DE LIMA SILVA. mat. 1660, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
087/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Progressão por nova habilitação titulação a profissional da educação, lotada na secretaria Municipal de educação, Esportes e Juventude, conforme discriminação a seguir.	Visualizar
088/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
089/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. SEVERINA MARIA DA SILVA, Mat. 1596, servidora efetiva, na função de Margarida, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, licença médica para tratamento de saúde, por 360 (trezentos e sessenta) dias, no periodo de 20 de janeiro de 2022 à 15 de janeiro de 2023, conforme Laudo Médico.	Visualizar
090/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura.	Visualizar
091/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de GOVERNO, COMUNICAÇÃO E DEFESA SOCIAL.	Visualizar
092/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
093/2022	02/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal OBRAS E URBANISMO.	Visualizar
094/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
095/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectives cargos e periodes lotados na Secretaria Municipal de Cultura. Turismo e Desenvolvimento Economico.	Visualizar
096/2022	02/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. MARIA DE FÁTIMA MARINHO SILVA, Mat. 375, servidora efetiva, no cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 90 (noventa) dias, no período de 30 de dezembro de 2021 à 30 de março de 2022.	Visualizar
097/2022	02/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARCIANE MARIA DA SILVA VIEIRA, Mat. 2937-1, servidora efetiva, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 08 de dezembro de 2021 à 06 de junho de 2022.	Visualizar
098/2022	02/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER que a Sr. ERIVANIA BEZERRA DA SILVA, Mat. 104567, servidora contratada, no cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, deverá continuar afastada das atividades por se enquadrar no grupo de risco, preconizado pelo Ministério da Saúde, devendo manter-se afastada de contato com o público e, preferencialmente, devendo realizar trabalho remoto (Home-Office), enquanto durar a pandemia ou até o fim da gravidez.	Visualizar
099/2022	02/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico a Sr. ELIANE SILVA DO NASCIMENTO MONTEIRO, Mat. 1770-1, servidora efetiva, ocupante de Professora Fundamental 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá permanecer readaptada por mais 180 dias (cento e oitenta) dias, no periodo de 23 de setembro de 2021 à 22 de março de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
100/2022	02/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ANDREZA DO NASCIMENTO AMORIM, Mat. 1675, servidora efetiva, no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 70 (Setenta) dias, no período de 20 de dezembro de 2021 à 28 de fevereiro de 2022.	Visualizar
101/2022	02/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ROSICLEIDE CORDEIRO SILVA, Mat. 1620, servidora efetiva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 30 (trinta) dias, no periodo de 22 de dezembro de 2021 à 21 de janeiro de 2022.	Visualizar
102/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante.	Visualizar
103/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante.	Visualizar
104/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOSILDA MARIA DA SILVA ARAÚJO, Mat. 1396, servidora efetiva, na função de professora. lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença médica para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, no periodo de 01 de outubro de 2021 à 30 de novembro de 2021, conforme Laudo Médico.	Visualizar
105/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDERS. EDJANE DA SILVA ARAÚJO, Mat. 2572, servidora efetiva, no cargo de Professora I. lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 60 (Sessenta) dias, no periodo de 27 de dezembro de 2021 à 25 de fevereiro de 2022.	Visualizar
106/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Sr. MONICA BETANIA DE AGUIAR, Mat. 2011, servidora efetiva, no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento. das atividades laboral por 60 (Sessenta) dias, no período de 03 de dezembro de 2021 à 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
107/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. GISELE ARAÚJO SILVA CARVALHO, Mat. 1637-1. servidora efetiva, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença médica para tratamento de saúde, por 20 (vinte) dias, no período de 09 de dezembro de 2021 à 29 de dezembro de 2021, conforme Laudo Médico.	Visualizar
108/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. ROSINALVA LUZIA DA SILVA, Mat. 396-1, servidora efetiva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 60 (Sessenta) dias, no período de 27 de dezembro de 2021 à 25 de fevereiro de 2022.	Visualizar
109/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. GISLARDES DA COSTA FLORENCIO do Cargo comissionado de Coordenador de Disciplina na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. 25 de janeiro de 2022.	Visualizar
110/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
111/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. GLEDSON RAMOS CAJUEIRO, Mat. 1207-3, função Agente de Endemias. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 007/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 561/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal n 18/1993.	Visualizar
112/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
113/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
114/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1:3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
115/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
116/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. MARIA ADILMA FERREIRA DA SILVA, Mat. 98, servidora efetiva, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 013/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 580/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
117/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA HOLANDA, mat. 101417, servidor efetivo, ocupante do cargo de fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimentos, por 04(quatro) anos, no periodo de 31 de janeiro de 2022 à 31 janeiro de 2026.	Visualizar
118/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legai.	Visualizar
119/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
120/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MAGDA DJAIZE COSTA BEZERRA, servidora contratada. ocupante da função de Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 06 de novembro de 2021 à 06 de março de 2022.	Visualizar
121/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
122/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
123/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
124/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
125/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
126/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. ANDRIA VANILA DE ARAÚJO GUERRA, para exercer o Cargo comissionado de Supervisor Pedagógico na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Município.	Visualizar
127/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. EMMANUEL WOSTONES DA SILVA BARROS. para exercer o Cargo comissionado de Coordenador Pedagógico na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Município.	Visualizar
128/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES SILVA, para exercer o Cargo comissionado de Coordenadora de Disciplinas, na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Municipio.	Visualizar
129/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ELIZABETE MARIA DA SILVA BARROS, mat. 612-4. servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) més, no periodo de 01 de fevereiro à 01 de março de 2022.	Visualizar
130/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Sr. RENATA NASCIMENTO DA SILVA, Mat. 48, servidora efetiva, na função de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença medica prorrogada para aleitamento materno, por 60 (sessenta) dias, no periodo de 14 de janeiro à 15 de março de 2022.	Visualizar
131/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
132/2022	11/02/0022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o afastamento das atividades laborais a Sr. JAQUELINE MARIA DOS SANTOS GOMES, Mat. 735, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por se enquadrar no grupo de risco para o COVID-19, preconizado pelo Ministério da Saúde e deverá manter-se afastada do contato com o público, enquanto durar o periodo gestacional, devendo realizar trabalho remoto (home-Office).	Visualizar
133/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o afastamento das atividades laborais a Sr. THARCIANA BEZERRA TOSCANO DE CARVALHO, Mat. 4541, servidora efetiva, ocupante do cargo de Cirurgia-Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por se enquadrar no grupo de risco para o COVID-19, preconizado pelo Ministério da Saúde e deverá manter-se afastada do contato com o público, enquanto durar o periodo gestacional, devendo realizar trabalho remoto (home-Office).	Visualizar
134/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal Sra. JOSINEIDE GONZAGA CLAUDINO, Mat. 1172, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de curso de Pós- Graduação Latu Senso: Educação Infantil, Alfabetização e Letramento, concessão deferida em 02 de dezembro de 2021.	Visualizar
135/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal Sra. GIRLENE DE FARIAS SOUZA, Mat. 11111-5, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de curso de Licenciatura em Pedagogia, concessão deferida em 02 de dezembro de 2021.	Visualizar
136/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. DAMIÃO SILVA BRITO, Mat. 2322, servidor efetivo, função Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal n 018/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 399/2016, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
137/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
138/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
139/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. BRUNO ROBÉRIO BEZERRA BASILIO, Mat. 498, servidor efetivo, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal n° 020/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 513/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
140/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal Sr. JOSEFA VALÉRIA RODRIGUES DE ANDRADE ALVES, Mat. 1611-8, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de curso de Psicopedagogia Institucional, concessão deferida em 19 de outubro de 2021.	Visualizar
141/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA da sr. CARMEM SUELY FERREIRA DA SILVA, Mat. 064, servidora efetiva, função Auxiliar de Enfermagem, lotada na secretaria Municipal de Educação, suspendida por força do decreto n 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 018/2021, tendo em vista a regularidade da concessão do referido beneficio através da Portaria n 399/2020, ja que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
142/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
143/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaría Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
144/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. ALDEMIR JOSÉ DE ARAÚJO, Mat. 1223, servidor efetivo, função Assessor Administrativo, lotado da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal n 003/2021, tendo em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 553/2020, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
145/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. PAULO SÉRGIO VIEIRA DOS SANTOS, Mat. 933, servidor efetivo, função Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 019/2021. tendo em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 405/2020, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
147/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal Sra. DANIELA ALICE DOS SANTOS, Mat. 1407, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, concessão deferida em 19 de outubro de 2021.	Visualizar
148/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
149/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA APARECIDA DE AGUIAR FEITOSA PINTO, Mat. 1759, servidora efetiva, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 30 (trinta) dias, no periodo de 10 de janeiro à 09 de fevereiro de 2022.	Visualizar
150/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. ALEXANDRA DA SILVA SANTOS, Mat. 499, servidora efetiva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 180 (CENTO E OITENTA) dias, no período de 03 de fevereiro à 02 de agosto de 2022.	Visualizar
151/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. DAMIÃO SILVA BRITO, Mat. 2322, servidor efetivo, no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 90 (noventa) dias, no período de 10 de dezembro de 2021 à 10 de março de 2022.	Visualizar
152/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOSEFA ZELITA DE ARAUJO CHAGAS, Mat. 211. servidora efetiva, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 30 (trinta) dias, no período de 01 de fevereiro à 03 de março de 2022.	Visualizar
153/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
154/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER que a Sr. TARCIANA RAFAELA BARBOSA FIGUEIROA SILVA, Mat. 23, servidora efetiva, no cargo de Professora Fundamental II. lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, deverá ser afastada das atividades presenciais por se enquadrar no grupo de risco, preconizado pelo Ministério da Saúde, devendo manter-se afastada de contato com o público, devendo realizar trabalho remoto (Home-Office), enquanto durar a pandemia ou até o fim da gravidez.	Visualizar
155/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. JOSÉ ZENILDO DE ARAÚJO, Mat. 206, servidor efetivo, no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude. conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 07 de fevereiro à 06 de agosto de 2022.	Visualizar
156/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. Sheila Patricia Silva Santos, Mat. 10-5, servidora efetiva, no cargo de assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 110 (cento e dez) dias, no período de 28 de outubro de 2021 à 15 de fevereiro de 2022.	Visualizar
157/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARIA DE FATIMA DE SOUZA DINIZ, Mat. 155-1. servidora efetiva, no cargo de assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 19 de outubro de 2021 à 17 de abril de 2022.	Visualizar
158/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 113 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
159/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos curgos e periisdos, lutados na Secretaria Municipal Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
160/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
S/N	10/10/2024	Educação	Lista de espera em Creches	Neste documento estão disponibilizadas as informações referentes: 1. Número de vagas existentes em cada unidade escolar; 2. Declaração referente a lista de espera ordenada; 3. Critérios de priorização de acesso às listas / vagas. Atualizado em 10/10/2024	Visualizar
161/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
162/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legai.	Visualizar
163/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
164/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (un terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
165/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
166/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
167/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
168/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Ao Sr. JOSÉ VICENTE DA SILVA. Mat. 085, servidor efetivo, função Artifice, lotado da Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 103 (cento e três) meses, no valor de RS 880,00 (oitocentos e oitenta) reais, conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
169/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A Sr. JOSEFA CRISTINA DOS SANTOS SILVA. Mat. 151, servidora efetiva, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado da Secretaria Municipal de Saúde, direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 157 (cento e cinquenta e sete) meses, no valor de R$ 733.33,00 (setecentos e trinta e três) reais, conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal n" 018/1993.	Visualizar
170/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal Sra. WANDERLANIA FERREIRA FEITOSA, Mat. 188-1. função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, por conclusão de Curso de Pós- Graduação lato sensu, Especialização em Ensino e Aprendizagem. Concessão deferida em 19 de outubro de 2021.	Visualizar
171/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA. Mat. 1539, servidor efetivo, função Pedreiro, lotado da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 150 (cento e cinquenta) meses, no valor de R$ 733,33 (setecentos e trinta e très reais e trinta e três centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
172/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -COMDICA-Brejo da Madre de Deus PE, com a seguinte composição.	Visualizar
173/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO CALUMBY, mat. 1003-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecunia.	Visualizar
174/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ADILMA DA SILVA CELESTINO, mat. 1862, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecunia.	Visualizar
175/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. 606, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 12 (doze) meses de licença prêmio em pecunia.	Visualizar
176/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ANDERSON ARAÚJO SILVA, Mat. 2489, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, licença paternidade, por 08 (oito) dias, no periodo de 11 a 18 de fevereiro de 2022.	Visualizar
177/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. 438, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 08 (oito) meses de licença prêmio em pecunia.	Visualizar
178/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. ANTÔNIA LUCINETE RAMOS, mat. 653-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 02 (dois) meses de licença prémio em pecunia.	Visualizar
179/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. FABIANA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, mat. 1243-3, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
180/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. FRANCIMAR ALVES DA SILVA, Mat. 740-1 servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença por falecimento da sua genitora, por 08 (oito) dias, no periodo de 05 a 12 de fevereiro de 2022.	Visualizar
181/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA JOSÉ DE SOUZA. mat. 593, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 06 (seis) meses de licença prêmio em pecunia.	Visualizar
182/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Pareceres	CONCEDER SP. MARIA RAQUEL DE LIMA, mat. 237-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, receben 03 (três) meses de licença prêmio em pecünia.	Visualizar
183/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Pareceres	CONCEDER a SP. VIRGINIA MARIA SILVA NASCIMENTO, mat. 1208, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 09 (nove) meses de licença prêmio em pecünia.	Visualizar
184/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Pareceres	CONCEDER & SP. ILVANERY DE LACERDA LEITE, mat. 2578-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
185/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Sr. ROBERTA TAVARES CALADO JULIÃO, mat. 991-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 06 (seis) meses de licença prêmio em pecunia.	Visualizar
186/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SP. ROSIMERY DE LIMA SANTOS, mat. 46-1, servidora efetiva. ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
187/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Pareceres	CONCEDER Sr. MARIA DO SOCORRO PEREIRA, mat. 1151-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, receben 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
188/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. JOSEFA ZELITA DE ARAÚJO CHAGAS, mat. 211-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 09 (nove) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
189/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Pareceres	CONCEDER Sra. REJANE DE LIMA SANTOS, mat. 957-1, servidora efetiva, ocupante de cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
190/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Pareceres	CONCEDER a Sra. FABIANA RODRIGUES BARBOSA CARDONA, Mat. 1589, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora Fundamental 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 18 de novembro de 2021 à 18 de março de 2022, conforme Laudo Médico e atestado médico.	Visualizar
191/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Pareceres	CONCEDER a Sra. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Mat. 965, servidora efetiva, ocupante do cargo de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença por falecimento da sua genitora, por 08 (oito) dias, no periodo de 07 à 14 de fevereiro de 2022.	Visualizar
192/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Pareceres	CONCEDER a Sra. ROSELANE KATIA DA SILVA, mat. 255-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, recebeu 06 (seis) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
193/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Pareceres	CONCEDER a Sra. MARIA CRISTIANE COSTA SILVA NUNES, mat. 1161, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 63 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
194/2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
195/2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Pareceres	CONTRATAR Por Tempo Determinado os segumies profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
196/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
197/2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de OBRAS E URBANISMO.	Visualizar
198/2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura.	Visualizar
199/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
200/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
201/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. ROSEANA FERREIRA DOS SANTOS, mat. 609-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
202/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ROSEANA FERREIRA DOS SANTOS, mat. 1143-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
203/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. MARIA DE FATIMA MARINHO TEODORO, mat. 1281-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
204/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. MARIA IVONETE DE LIMA, mat. 752-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, receben 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
205/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ANDREA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, mat. 1684-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
206/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. DENILZA SILVA MONTEIRO GONÇALVES, mat. 1310- 1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
207/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA, mat. 1179-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, recebeu 02 (dois) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
208/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. MARIA EDNEUZA TAVARES DE ARAÚJO, mat. 1224-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 09 (nove) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
209/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. ETIENE RODRIGUES DE MEDEIROS, mat. 1235-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 04 (quatro) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
210/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. VALDÉRIA MARIA COELHO FERREIRA, Mat. 1041-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença por falecimento da sua genitora, por 08 (oito) dias, no periodo de 25 de fevereiro à 01 de março de 2022.	Visualizar
211/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
212/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. MARIA HELENA FERREIRA DE MELO, mat. 1419-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
213/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. CIBELY ARAÚJO SOUZA GONÇALVES, mat. 990-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
214/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA GILVANIA CALUMBI DE LIMA MONTEIRO, mat. 1203-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
215/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. LEONOR DE ARAUJO SOUSA, mat. 428, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 05 (cinco) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
216/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. LUCIA DE FATIMA BARROS, mat. 26, servidora efetiva. ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 08 (oito) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
217/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr., ADINALVA MARIA FERNANDES SILVA, mat. 0014. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 06 (seis) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
218/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. IVONETE LUCIO BATISTA, mat. 229, servidora efetiva. ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 02 (dois) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
219/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. VIRGINIA MARIA SILVA NASCIMENTO, mat. 468. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
220/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FATIMA DINIZ, mat. 1226, servidora efetiva. ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 06 (seis) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
221/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. YARA CRISTINA RAMOS GONÇALVES SOARES, mat. 1081, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 12 (doze) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
222/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MABEL DA SILVA, mat. 1163, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. recebeu 06 (seis) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
223/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. VALDIRA MARIA DE SOUZA DINIZ, mat. 1206, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 02 (seis) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
224/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA SELENE DE ARAÚJO, mat. 1182, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 06 (seis) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
225/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ELAINE PEREIRA DA SILVA ALVES GUENES, mat. 139- 3, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
226/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. HELENO SEBASTIÃO BEZERRA, mat. 1520, servidor efetivo, ocupante do cargo de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Obras, recebeu 09 (nove) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
227/2022	21/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 13 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
228/2022	21/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
229/2022	21/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Se. ETIENE TORRES DE OLIVEIRA, mat. 176-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 15 de fevereiro a 15 de maio de 2022.	Visualizar
230/2022	21/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
231/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
232/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Ficam prorrogados por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos Procedimentos Administrativos Disciplinares que estão em andamento nesta Comissão de Inquéritos.	Visualizar
233/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ROSIMERE DE LIMA SANTOS FERNANDES, mat. 011. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
234/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FÁTIMA MARINHO TEODORO, mat. 1281, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
235/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDERS. DENILZA SILVA MONTEIRO GONÇALVES, mat. 2562, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, receben 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
236/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
237/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
238/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
239/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
240/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER no St. ANDERSON ARAÚJO SILVA, mat. 2489, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, abono familia para seu dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
241/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido o Sr. JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO SOUZA, Mat. 562, da função de Conselheiro Tutelar do Distrito de São Domingos deste Municipio, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
242/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
243/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
244/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	1"-AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora Municipal Sr. MARIA IZABEL ALVES DE SOUZA, Mat. 859, servidora efetiva, ocupante do cargo de professora, portadora do CPF nº 091.463.364-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, para ficar à disposição da Secretaria de Educação do Municipio de Salgueiro/PE e a Servidora Municipal Sr. ANTONIETA BIZERRA DE BRITO, ocupante do cargo de Professora Efetiva, inscrita no CPF sob o n 011.509.994-89, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Municipio de Salgueiro/PE, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 01 (um) ano, iniciando em 03 de janeiro 2022 e por termo final o dia 31 de dezembro de 2022...	Visualizar
245/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o afastamento das atividades laborais a Sr. DENIZE MARIA DE LIMA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por se enquadrar no grupo de risco para o COVID-19. preconizado pelo Ministério da Saúde e deverá manter-se afastada do contato com o público, enquanto durar o periodo gestacional, devendo realizar trabalho remoto (home-Office).	Visualizar
246/2022	04/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. TIAGO SALVADOR BORGES, mat. 1422, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, o gozo de 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, tendo início em 28 de fevereiro e termino em 28 de maio de 2022.	Visualizar
247/2022	04/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
248/2022	04/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, acrescentando 1/3 (urn terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
249/2022	11/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. BRIVALDO MARINHO DE OLIVEIRA, da Mat. 102108, da Secretaria de Administração, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Esportes e juventude deste Município.	Visualizar
250/2022	11/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. BRIVALDO MARINHO DE OLIVEIRA, da Mat. 102108, da Secretaria de Administração, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Esportes e juventude deste Município.	Visualizar
251/2022	11/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
252/2022	11/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
253/2022	11/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
254/2022	11/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
255/2022	11/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
256/2022	14/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido a Sr. JENNIFER JESUS DE SOUZA, Mat. 104580-2, servidora contratada, ocupante do Cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
257/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. HELENO CALO BARBOSA, Mat. 1517, servidor efetivo, na função de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, afastamento laboral por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 15 de fevereiro de 2022 à 15 de junho de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
258/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
259/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
260/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. OLINDINA MÁRCIA SOUZA CORDEIRO NUNES, Mat. 106761, servidora efetiva, na função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, afastamento laboral por 45 (quarenta e cinco) dias, no periodo de 07 de fevereiro de 2022 à 24 de março de 2022. conforme Laudo Médico.	Visualizar
261/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. JOSIVANIA MARIA DA SILVA SIQUEIRA. Mat. 2218-1. servidora efetiva, na função de Professor 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita ser readaptada em caráter definitivo para fora da sala de aula, conforme Laudo Médico.	Visualizar
262/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. VALÉRIA TAVARES MARINHO, Mat. 467, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 30 (trinta) dias, no período de 25 de fevereiro de 2022 à 27 de março de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
265/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. ANNA KARYNE NUNES LOPES, Mat. 001088, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 74 (setenta e quatro) dias, no periodo de 11 de fevereiro de 2022 à 26 de abril de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
266/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
267/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Sra. JANIELE RAMOS CORDEIRO, Mat. 1725, servidora efetiva, na função de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, afastamento laboral por 60 (sessenta) dias, no periodo de 31 de janeiro de 2022 à 01 de abril de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
268/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. CARLA CORDEIRO DE LIMA, Mat. 564, servidora efetiva. na função de Auxiliar De Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 15 de março de 2022 à 11 de Setembro de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
269/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. FABIOLA CARLA DA SILVA. Mat. 709-1, servidora efetiva, na função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 07 de fevereiro de 2022 à 06 de agosto de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
270/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. Maria Aparecida de Aguiar Feitosa. Mat. 1759, servidora efetiva, na função de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento laboral por 60 (sessenta) dias, no período de 18 de fevereiro de 2022 à 19 de abril de 2022. conforme Laudo Médico.	Visualizar
271/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. EDIMUNDO NEVES DE ANDRADE, Mat. 219, servidor efetivo, na função de Téc. de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. afastamento laboral por 23 (vinte e três) dias, no período de 14 de janeiro de 2022 à 06. de fevereiro de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
272/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. JOSÉ CECÍLIO DA SILVA, Mat. 548, servidor efetivo, na função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento laboral por 40 (quarenta) dias, no periodo de 16 de fevereiro de 2022 à 28 de março de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
273/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARINEZ MARIA DA SILVA, Mat. 17501, servidora efetiva, na função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 24 de fevereiro de 2022 à 23 de agosto de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
274/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
275/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (das) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
277/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. SIMONI DOS SANTOS LUSTOSA, Mat. 109463-1, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamentos, lotada na Secretaria de Saúde deste Municipio.	Visualizar
278/2022	24/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	COLOCAR á disposição da Promotoria de Justiça de Brejo da Madre de deus/PE, com õnus para este Municipio, a servidora municipal, ROSELY EMILENA DE SOUZA FEITOSA, Mat. 5718-2, servidora efetiva, função Agente Administrativo, até 31 de dezembro de 2022.	Visualizar
279/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. ANTÔNIA LUCINETE RAMOS, mat. 653, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
280/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada o Sr. FÁBIO FEITOSA SANTOS, mat. 1614, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
281/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JESSICA ROCHELLY SILVA RAMOS, mat. 1473-5, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
283/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA DO BOM CONSELHO ARAÚJO SILVA, mat. 101565-5. servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
284/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA GORETE DE LIMA SILVA, mat. 1660, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
285/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA JOSÉ VIEIRA ARAÚJO, mat. 1976-3. servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
286/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
287/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. CLEBSON JOÃO SANTOS DA SILVA, mat. 2033, servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, abono familia para sua dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
288/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
289/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), πα remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
290/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LUCAS HENRIQUE BATISTA PEREIRA DOS SANTOS, Mat.109.473, para exercer o cargo de comissionado de Coordenador de disciplina na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
291/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sra. ERIKA VANESSA PEREIRA DE LIMA, Mat. 2182, para exercer o cargo de comissionado de Coordenadora Pedagogica do setor F-São Domingos, na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
292/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sra. VIRGINIA MARIA SILVA NASCIMENTO, Mat. 1208, para exercer o cargo de comissionado de Gestora, na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
293/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Sr. DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA. Mat. 2056-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora Fundamental l à V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
294/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR Sr. MÁRCIO AURÉLIO CORREIA VENÂNCIO, da Mat. 102033, da Secretaria de Administração, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Esportes e juventude deste Municipio.	Visualizar
295/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sra. LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA CLAUDINO. da Mat. 1634-1. da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
296/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, o Contrato Temporário da servidora relacionada.	Visualizar
297/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DINIZ, mat. 105911, servidora efetivo, ocupante do cargo de motorista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de RS 1.100,00 (mil e cem) sob seus vencimentos.	Visualizar
298/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, o Contrato Temporário da servidora relacionada.	Visualizar
299/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sra. CARMEM JULIANA ESTEVÃO DE LIMA, do Cargo Comissionado de Secretária Escolar, lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Municipio.	Visualizar
300/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR Sr. GISLARDES DA COSTA FLORENCIA, Mat. 101902-2 do Cargo comissionado de Coordenador de Disciplina na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, em 25 de janeiro de 2022.	Visualizar
301/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
302/2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
303/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
304/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO GOMES, Mat. 2432, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto da Secretaria de Governo. Comunicação e defesa Social deste Municipio.	Visualizar
305/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
306/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR For Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER.	Visualizar
307/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER.	Visualizar
308/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectives cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER.	Visualizar
309/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER S. NEIDE MARIA DE LIMA, mat. 393, servidora efetiva. ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. gozo de licença prêmio por 03 (três) meses no periodo de 01 de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022.	Visualizar
310/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS, mat. 1242, servidora efetiva, ocupante da função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio. por 01 (um) mës, no periodo de 01 a 31 de março de 2022.	Visualizar
311/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE SOUZA, mat. 26026. servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seus dependentes sob seus vencimentos.	Visualizar
312/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MONIZE SANTANA DOS SANTOS, servidora contratada, ocupante do cargo de Cirurgia Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para sua dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
313/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. IVANILSON DE SOUZA SILVA, Mat. 1210, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seus dependentes sob seus vencimentos.	Visualizar
314/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. EUDES BARBOSA DA SILVA SANTOS, Mat. 436, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para sua dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
315/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. TIAGO CORDEIRO DE LIMA. Mat. 101204, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Sanitário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seu dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
316/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
317/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. DOUGLAS ALMIR BEZERRA CORREIA, Mat. 11367-5. servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor Fundamental II Matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, licença paternidade, por 08 (oito) dias. no periodo de 14 a 22 de abril de 2022.	Visualizar
318/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Ohras e Planejamento, acrescentando 13 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
319/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
320/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 13 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
321/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CEDER à Servidora Municipal sr. LINDALVA JOSEFA DE OLIVEIRA BEZERRA. Mat. 877, servidora efetiva, função professora, lotada na Secretarial municipal de Educação, Esportes e Juventude, inserita no CPF n° 906.044.664-04. a prefeitura Municipal de Arame maranhão, pelo periodo de 01 de abril de 2022 até 31 de dezembro de 2022, COM ONUS para a prefeitura de Arame - Maranhão.	Visualizar
322/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. MOIZÉS COSTA NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor, mat. 00111, com carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas aulas. "AUMENTAR" a carga horária para 200 (duzentas) horas/aulas, a partir de 01 de fevereiro de 2022, conforme oficio nº 203/2022 de 11 de fevereiro de 2022.	Visualizar
323/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO SILVA. mat. 373, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença prêmio, por 07 (sete) meses, no periodo de 01 de fevereiro a 31 de agosto de 2022.	Visualizar
324/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Servidor Público Municipal EDNALDO JOSÉ DA SILVA. matricula n 2412-1, sob o CPF n" 047.580.984-09, lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude no cargo de Professor II-Matemática.	Visualizar
325/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR Sr. FABIO WILLIAN FERREIRA DA SILVA, da Mat. 103952, da Secretaria de Administração, para exercer suas funções na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
326/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. FLÁVIA TORRES FREIRE, mat. 2611, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora 1. lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta da certidão de Casamento n 075630 01 55 2020 2 00027 237 0011212 38 do Cartório de Registro Civil da 2 Zona Judiciária, alteração do nome de solteira para casada, passando a mesma a utilizar o nome de casada FLAVIA TORRES FREIRE DE MORAES.	Visualizar
327/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. JOSEFA ZÉLIA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA, mat. 088, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 10 (dez) meses, no período de 02 de janeiro à 02 de novembro de 2022.	Visualizar
328/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o adicional de 5% (cinco por cento), referente ao seu 1º quinquênio, sobre o vencimento base da servidora BRUNA FRANCYELLE DA SILVA CAVALCANTE, mat. 2565-1. função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
329/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o adicional de 5% (cinco por cento), referente ao seu 1 quinquênio, sobre o vencimento base da servidora ANDREZA CARINA DA SILVA RAMOS, mat. 2613, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
330/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o adicional de 5% (cinco por cento), referente ao seu 1 quinquěnia, sobre o vencimento base da servidora MIRELLA SABRINA MARTINS DA SILVA, mat. 2613, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
331/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, acrescentando 1/3 (um terço), па remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
332/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
333/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
334/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. MARCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 101,800-5, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta da certidão de Casamento nº 135434 01 55 2019 2 00015 086 0004287 02 do Cartório de Registro Civil da 9ª Distrito Judiciário. alteração do nome de solteira para casada, passando a mesma a utilizar o nome de casada MARCIA PEREIRA DO NASCIMENTO BRITO DE BARROS CORREIA.	Visualizar
335/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
336/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. LUIZ GUSTAVO DE SOUSA PINTO, engenheiro, do Cargo Comissionado de Coordenar de Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e defesa Social neste Municipio.	Visualizar
337/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. ALCIR ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, do Cargo Comissionado de Secretário de Obras e Urbanismo deste Municipio.	Visualizar
338/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PINTO, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Obras e Urbanismo deste Municipio.	Visualizar
340/2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. ALCIR ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, engenheiro, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenar de defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e defesa Social neste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 350/2013, Art. 11. Regulamentada pelo Decreto nº 15/2013.	Visualizar
341/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
342/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER no Sr. JOSÉ BATISTA DE MELO FILHO, Mat. 1535, servidor efetivo, função de Eletricista, lotado na secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 106 (cento e seis) meses, no valor de RS 733,33 (setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal n" 018/1993.	Visualizar
343/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
344/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
345/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal Educação Esportes a Juventude.	Visualizar
346/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. PAULO MANOEL DOS SANTOS, mat. 1586, servidor efetivo, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, licença prêmio, por 12 (doze) meses, no periodo de 15 de janeiro de 2022 à 15 de janeiro de 2023.	Visualizar
347/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS, servidora efetiva, na função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, Licença por falecimento do seu Esposo, por 08 (oito) dias, no periodo de 28 de fevereiro à 07 de março de 2022.	Visualizar
348/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOSIMÁRIA FERREIRA DOS SANTOS, mat. 434-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por falecimento do seu genitor, por 08 (oito) dias, no periodo de 28 de fevereiro a 07 de março de 2022.	Visualizar
349/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. REJANE MARINHO DE OLIVEIRA, mat. 11129, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
350/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. TEREZA BETHANIA MARINHO OLIVEIRA, mat. 101597, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
351/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
352/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. MARIA DE LOURDES ARAÚJO OLIVEIRA. Mat. 882-2, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, para EXERCER sua função na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
353/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
354/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ALEXANDRA DA SILVA SANTOS, mat. 499, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
355/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
356/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
357/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dins) de ferias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração. nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
358/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes. Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
359/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do Sr. SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA, Mat. 906, servidor efetivo, função Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Obras e Planejamentos, suspendida por força do decreto nº 018/1993, с restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal n" 004/2022, tendo em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria n 019/2006, ja que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
360/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	REVOGAR a portaria sob n° 269/2021 de 28 de maio de 2021. que concede Licença Prêmio em gozo à servidora pública efetiva DAMIANA JUSTINO DE ARAÚJO SILVA. por 10 (dez) meses, no periodo de 01 de junho de 2021 à 31 de março de 2022. Tendo em vista que a mesma retornou as suas funções em 07 de fevereiro de 2022, exercendo suas atividades laborais, conforme consta do Oficio SEDUC n° 346/2022, datado em 14 de março de 2022.	Visualizar
361/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
362/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	REVOGAR a portaria sob n° 268/2021 de 28 de maio de 2021, que concede Licença Prêmio em gozo à servidora pública efetiva DAMIANA JUSTINO DE ARAÚJO SILVA, MAT. 1164, por 11 (onze) meses, no periodo de 01 de junho de 2021 à 30 de abril de 2022. Tendo em vista que a mesma retornou as suas funções em 07 de fevereiro de 2022, exercendo suas atividades laborais, conforme consta do Oficio SEDUC n° 346/2022, datado em 14 de março de 2022.	Visualizar
363/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sra. MARIA DO CARMO TAVARES PINTO, da Mat. 78- 2. da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher, para exercer suas funções na Secretaria de Cultura.	Visualizar
364/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	REVISÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. PAULO MANOEL DOS SANTOS, Mat. 1586, servidor efetivo, função de Servente, lotado na Secretaria de Obras e Planejamentos, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 010/2022, tendo em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 407/2020, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
365/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	REVISÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA da sra. PATRÍCIA MARIA CORDEIRO CHAGAS, Mat. 543, servidora efetiva, finção de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, suspendida por força do decreto nº 018/1993, c restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal n" 011/2022, tendo em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria n 408/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
366/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. Maria Eduarda Souza Gonçalves, Mat. 588, servidora efetiva, função de Enfermeira, lotada na secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 106 (cento e seis) meses, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
367/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. JOSÉ EDISON DE LIMA, Mat. 478, servidor efetivo, função de Assessor Administrativo, lotado na secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 106 (cento e seis) meses, no valor de R$ 1.176,00 (mil cento e setenta e seis reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
368/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. ALBA ALEXANDRA SOUZA SILVA GOMES, mat. 1544, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
369/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseríada a Sr. MARIA RANIELA DE AGUIAR ARAÚJO, mat. 11375, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
370/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. JOSÉ CARLOS DA ROCHA CAVALCANTE, mat. 1397, servidor efetivo, função Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
371/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JOSÉLIA DE BARROS SORETO, mat. 784, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
372/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JOSIETE DE SOUZA ARAÚJO, mat. 2573, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
373/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Srl. RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA TAVARES, Mat. 358-1, para exercer o Cargo comissionado de secretário Adjunto na Secretária de Saúde deste Municipio.	Visualizar
374/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA, mat. 099, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gozo de licença prêmio por 07 (sete) meses no periodo de 01 de abril de 2022 a 30 de novembro de 2022.	Visualizar
375/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. EDGAR CLEMENTE DAS NEVES, Mat. 1509-1. servidor efetivo, função de Operador de Máquina, lotado na secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, Reajuste do valor da gratificação da estabilidade financeira para o valor de R$ 733,00 (Setecentos e trinta e três reais), Conforme parecer Juridico n 006/2022.	Visualizar
376/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. AUGUSTO DAS NEVES, Mat. 1501, servidor efetivo, função de Operador de Máquina, lotado na secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, Reajuste do valor da gratificação da estabilidade financeira para o valor de RS 733,00 (Setecentos e trinta e três reais), Conforme parecer Juridico nº 005/2022.	Visualizar
377/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. MARIA DE FÁTIMA GOMES DE OLIVEIRA. mat. 1243. servidora efetiva, ocupante de cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 04 (quatro) meses de licença prêmio no periodo de 01 de fevereiro a 01 de junho de 2022.	Visualizar
378/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR PERMUTA entre a servidora Municipal Sra MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Mat. 16311, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes desse Municipio para ficar a disposição da secretaria de Educação e Esportes de Belo Jardim/PE e a Servidora Municipal. Sr. MARIA JOSÉ CALUMBY DE LIMA, Mat. 1467, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Belo Jardim/PE, para exercer suas funções na secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus PE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 03 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.	Visualizar
379/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora Municipal Sra MARIA LUCEIDA DE OLIVEIRA DO VALE, Mat. 2203-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes desse Municipio para ficar a disposição da secretaria de Educação e Esportes de Caruaru/PE e a Servidora Municipal Sr. ÉRICA PATRÍCIA COSTA DE SOUZA, Mat. 418757, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Caruaru/PE, para exercer suas funções na secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus PE, pelo prazo de 01(um) ano, a contar de 10 de março de 2022 a 09 de março de 2023.	Visualizar
380/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. RIVONALDO DA SILVA FERREIRA. Mat. 1592, servidor efetivo, função Pedreiro, lotado da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 150 (cento e cinquenta) meses, no valor de R$ 1.250,00 (Hum mil duzentos e cinquenta reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
381/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. Mat. 436, servidor efetivo, função Pedreiro, lotado da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 150 (cento e cinquenta) meses, no valor de RS 1.170,00 (Hum mil, cento e setenta reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
382/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2022, sem õnus para o Município de Brejo da Madre de Deus/PE a CESSÃO da servidora NEUMA MARIA DE MELO, CPF n° 059.509.574-74, na função de Professora, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Jardim.	Visualizar
383/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a St. RAIMUNDA ANA DOS SANTOS, mat. 838-3, servidora efetiva, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de abril à 01 de julho de 2022.	Visualizar
384/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. CIBELE BEZERRA DOS SANTOS, mat. 1730, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gozo de 01 (um) mês de licença prêmio no periodo de 01 de abril a 31 de abril de 2022.	Visualizar
385/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ANDREZA REJANE DO NASCIMENTO SOUSA, mat. 1154, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, gozo de 01 (um) mês de licença prêmio no período de 05 de abril a 05 de maio de 2022.	Visualizar
386/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA LEILA ARAGÃO DE MORAES, mat. 1219-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gozo de 03 (três) meses de licença prêmio no periodo de 21 de março a 21 de junho de 2022.	Visualizar
387/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. FERNANDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, mat. 101739, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gozo de 03 (três) meses de licença prêmio no período de 04 de março a 04 de junho de 2022.	Visualizar
388/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER & SP. MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS, mat. 1242, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gozo de 01 (um) mês de licença prêmio no período de 07 de abril a 07 de maio de 2022.	Visualizar
389/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. MÕNICA BETANIA DE AGUIAR, Mat. 2011. servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, para EXERCER sua função na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
390/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
391/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
392/2022	13/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. NYEDSON DE MELO SILVA, servidor contratado, ocupante do cargo de Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença paternidade, por 08 (oito) dias, no periodo de 13 à 21 de abril de 2022.	Visualizar
393/2022	13/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. SILVANIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, mat. 11106, para exercer o Cargo comissionado de Coordenador Pedagógico na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Municipio.	Visualizar
394/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. JOSÉ ROBERTO GOMES, Mat. 2432, funcionário efetivo, ocupante do cargo de Agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, Governo de Defesa Social. Para EXERCER sua função na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
395/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR para compor o Conselho Tutelar do Município de Brejo da Madre de Deus/PE, o Conselheiro Tutelar suplente do Distrito de São Domingos.	Visualizar
396/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, mat. 314, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 06 (seis) meses, a contar de 04 de abril de 2022 e por término em 04 de outubro de 2022.	Visualizar
397/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
398/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CRIAR o NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF. tendo como integrantes os servidores Municipal.	Visualizar
399/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. EMANUELA CELI DA SILVA FERREIRA, Mat. 1417-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 03 (três) meses, a contar de 18 de abril de 2022 e por término em 16 de junho de 2022.	Visualizar
400/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Regulamentar a concessão de licença-prêmio em pecúnia nos termos descritos neste ato normativo.	Visualizar
401/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NORMATIZA TRAMITAÇÃO DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
402/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. JADIEL FILIPY DE ARAÚJO CALUMBY do Cargo Comissionado de Coordenador de Defesa Civil na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social.	Visualizar
403/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal Finanças.	Visualizar
404/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguimes profissionais com seus respectivos cargos e periódos, lotados na Secretaria Municipal OBRAS E URBANISMO.	Visualizar
405/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura.	Visualizar
406/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Fica nomeado JOSE ELMITON SANTOS DE ANDRADE, responsável pelo DPTRAM, como autoridade municipal de trânsito.	Visualizar
407/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Fica nomeado o servidor Sergio Rocha dos Santos, matricula 464-3, para exercer a função junto ao Departamento de Trânsito Municipal de coordenador de educação municipal de trânsito.	Visualizar
408/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Fica nomeado o servidor Jadiel Fellipy de Araújo Calumby Portaria n°402/2022-, para exercer a função junto ao Departamento de Trânsito Municipal de coordenador de engenharia e sinalização municipal de trânsito.	Visualizar
409/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Ficam nomeados os senhores a seguir como membros efetivos da JARI do Departamento de Trânsito Municipal de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
410/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, Mat. 955, servidor contratado, na função de vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento laboral por 105 (cento e cinco) dias, no periodo de 20 de janeiro de 2022 à 05 de maio de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
411/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARILENE TAVARES CORDEIRO VANDERLEI, Mat. 197, servidora contratada, na função de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença médica por 34 (trinta e quatro) dias, no período de 14 de fevereiro de 2022 à 20 de março de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
412/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. ALBERTO VINICIUS ARRUDA CANÉ, Mat. 380, servidor efetivo, na função de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 09 de março de 2022 à 05 de setembro de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
413/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. RONALDO GOLIAS V. DOS SANTOS, Mat. 1829-1. servidor efetivo, na função de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, licença médica para tratamento de saúde por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 18 de março de 2022 à 14 de setembro de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
414/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER to Sra. FABIANA RODRIGUES BARBOSA. Mat. 1589, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença de afastamento pós-parto por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 18 de novembro de 2021 à 17 de maio de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
415/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER to Sra. ROSINALVA LUZIA DA SILVA, Mat. 396-1, servidoral efetiva, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 30 (trinta) dias, no período de 25 de fevereiro de 2022 à 27 de março de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
416/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. HERISON BATISTA DE LIMA, mat. 17471, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor de Matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, Licença por falecimento do seu genitor, por 08 (oito) dias. no periodo de 21 à 29 de março de 2022.	Visualizar
417/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JESSICA DAYANE DE ALMEIDA OLIVEIRA SILVA. mat. 420, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Licença por falecimento do seu genitor, por 08 (oito) dias, no periodo de 18 a 26 de abril de 2022.	Visualizar
418/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sra. MARIA JOSÉ MARINHO DO NASCIMENTO, Mat. 341. servidora efetiva, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 03 de fevereiro de 2022 à 02 de agosto de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
419/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER no Sra. MARCIA MARIA MOURA DA SILVA. Mat. 2782, servidora efetiva, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, afastamento laboral por 60 (Sessenta) dias, no periodo de 19 de fevereiro de 2022 à 20 de abril de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
420/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sra. MIRIAM LUPE CORDEIRO, Mat. 218, servidora efetiva, na função de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. afastamento laboral por 90 (noventa) dias, no período de 25 de fevereiro de 2022 à 26 de maio de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
421/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER to Sra. EDJANE DA SILVA ARAÚJO. Mat. 2575-1, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 90 (noventa) dias, no período de 21 de fevereiro de 2022 à 22 de maio de 2022. conforme Laudo Médico.	Visualizar
422/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER to Sra. JOSEFA ZELITA DE ARAÚJO CHAGAS, Mat. 211, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 60 (sessenta) dias, no periodo de 02 de março de 2022 à 01 de maio de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
423/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA BERNADETE DOS SANTOS, mat. 1409-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, alteração do nome de Solteira, conforme consta da Certidão de Casamento nº 485 do Cartório de Registro Civil da Comarca de Brejo da Madre de Deus PE passando a mesma a utilizar o nome: MARIA BERNADETE DOS SANTOS SILVA.	Visualizar
424/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. SONIA MARIA SANTOS PEREIRA, Mat. 1410, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 90 (noventa) dias, no período de 03 de fevereiro de 2022 à 04 de maio de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
425/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. JOSÉ BENIVAL FERREIRA DE ALMEIDA do Cargo Comissionado de Assessor Executivo na Secretaria de Municipal de Obras e Planejamento deste Municipio.	Visualizar
426/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sra. JEANE CRISTINA SIMPLÍCIO, da Mat. 1271, da Secretaria de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria de Administração deste Municipio.	Visualizar
427/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	REVISAR A ESTABILIDADE FINANCEIRA da Sr. LUCINALVA SILVA, Mat. 272, servidora efetiva, função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na secretaria Municipal de Saúde, decorrente de gratificação percebida por 153 (cento e cinquenta e três) meses, no valor de RS 2.381,87 (dois mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal n" 018/1993.	Visualizar
428/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. ALINE FERREIRA SILVA, mat. 2049, servidora efetiva. ocupante do cargo de Professor Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, recebeu 01 (um) mês de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
429/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER no Sr. JOSÉ ROBERTO GOMES, mat. 2432, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, recebeu 01 (um) mês de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
430/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
431/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (días) de férias, para os servidores relacionados, lotados nu Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 13 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
433/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
434/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. RENATA NASCIMENTO DA SILVA, mat. 48-2, servidora efetiva, ocupante do cargo de Psicóloga, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, licença prêmio, por 04 (quatro) anos, no período de 01 de maio de 2022 a 01 de maio de 2026.	Visualizar
435/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, CPF n° 631.819.594-72, para exercer o Cargo comissionado de coordenadora pedagógica na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Municipio.	Visualizar
436/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. REJANE MARINHO DE OLIVEIRA, mat. 11129, servidora efetiva. função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
437/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. AUREA CRISTINA FERREIRA UCHỎA CAVALCANTE DOS SANTOS, mat. 264. servidorm efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
438/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. FERNANDA DE ARAUJO OLIVEIRA, mat. 101739, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
439/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. FRANCILENE GABRIELE DE SOUZA SILVA, mat. 2570-1. servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
440/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. HOZANA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, mat, 01854, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
441/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JAMYLA ALATAN DA SILVA JUVINO, mat. 101778-5, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
442/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. JOCELIO DA SILVA ARAUJO, mat. 11156, servidor efetivo. função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
443/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. JOSÉ EDNALDO DE LIMA SANTOS, mat. 1984-5, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
444/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JOSEILDA MARIA DA COSTA SANTOS, mat. 1320-2, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
445/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. LAÉRCIO DA SILVA SANTOS, mat. 1987, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
446/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. LEONOR DE ARAUJO SOUZA, mat. 2572, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
447/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CELESTINO, mat. 101564. servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
448/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA SILVA, mat. 1280, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
449/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA GEIZIANE BEZERRA SOUZA, mat. 1136, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
450/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA JOSÉ DE SOUZA MENDES DA NOBREGA, mat. 101898, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
451/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, mat. 1538, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
452/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. SARA MARIA RODRIGUES, mat. 994-1, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
453/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEARS. MARIA LUCIENE DA SILVA, CPF n" 485.130.754-34, para exercer o Cargo comissionado de coordenadora pedagógica na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Municipio.	Visualizar
454/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LUCAS HENRIQUE BATISTA PEREIRA DOS SANTOS, CPF n° 118.935.034-37, para exercer o Cargo comissionado de coordenadora de Disciplina na Secretaria de Educação. Esportes e Juventude deste Municipio.	Visualizar
455/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sra. FABIANA SANTOS LIRA ALVES, CPF n° 750.027.364-91. para exercer o Cargo comissionado de coordenadora de Disciplina na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Municipio.	Visualizar
456/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR ao Sr. JOSÉ VICENTE DOS SANTOS FILHO, CPF n 046.784.334-14, para exercer o Cargo comissionado de coordenadora de Disciplina na Secretaria de Educação. Esportes e Juventude deste Município.	Visualizar
457/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, o Contrato Temporário dos servidores abaixo relacionados.	Visualizar
458/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sra. KATY VIVIANE CORDEIRO SILVA, do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria de Educação. Esportes e Juventude deste Município.	Visualizar
459/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sra. JOICY MIKAELLI QUEIROZ TIANO, para exercer o Cargo comissionado de Diretora De Departamento na Secretaria de Obras e Planejamentos deste Município.	Visualizar
460/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada o Sr. ALEXSANDRO DO NASCIMENTO, mat. 1411-1, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
461/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. ALZIRA LOURENÇO DA SILVA ALVES, mat. 1176, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
462/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dins) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
463/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, mat. 2119, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
464/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. BRAZILINA NOGUEIRA DE SOUZA LIMA, mat. 105015. servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
465/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. BRAZILINA NOGUEIRA DE SOUZA LIMA, mat. 105015, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
466/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. JESSICA LUCILLA MONTEIRO DA SILVA, mat. 102134. servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
467/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. ROSEILMA MARIA DA SILVA NASCIMENTO CAMPOS, mat. 1406, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
468/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. VALDEANE BALBIANA DE MELO, mat. 105016, servidora efetiva. função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
469/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. WILMA DA SILVA SANTOS, mat. 101535-5, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
470/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. JANAINA MARINHO DA SILVA. mat. 1673-5, servidora efetiva. função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, tendo direito a receber gratificação apenas referente ao mês de janeiro.	Visualizar
471/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
472/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
473/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. JOSÉ DA ANCHIETA DA SILVA, da Mat., da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções na Secretaria de Obras e Planejamentos deste Municipio.	Visualizar
474/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 13 (um terço), па remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
475/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando. 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
476/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
477/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), no remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
478/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
479/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. José Carlos da Rocha Cavalcante, mat. 1397, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaría Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
480/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. MARIA DO CARMO TAVARES PINTO, da Mat. 78-2, da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher, para exercer suas funções na Secretaria de Cultura deste Municipio.	Visualizar
481/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR & PERMUTA entre o servidor Municipal Sr. JOÃO PEDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Mat. 1452-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes desse Municipio para ficar a disposição da secretaria de Educação e Esportes de Caruaru/PE e a Servidora Municipal Sr. DANIELLA ALICE DOS SANTOS, Mat. 37.574-8, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Caruaru/PE, para exercer suas funções na secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 01(um) ano, a contar de 28 de abril de 2022 a 27 de abril de 2023.	Visualizar
482/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. ADRIANI HONORATO DE ALMEDA, Mat. 55, servidora efetiva, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 186 (cento e oitenta e seis) meses, no valor de R$ 108,00 (cento e oito) reais, conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
483/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. THARCIANA BEZERRA TOSCANO DE CARVALHO, Mat. 454, servidora efetiva, função de Cirurgião Dentista 2. lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 77 (setenta e sete) meses, no valor de RS 1.700.00 (mil e setecentos) reais, conforme previsto no Inciso XXIII. artigo 3º, da Lei Municipal n" 018/1993.	Visualizar
484/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA TAVARES, Mat. 358, servidor efetivo, função de Cirurgião Dentista, lotado na secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 92 (noventa e dois) meses, no valor de RS 1.700,00 (Um mil e setecentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
485/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. GILMAR BRITO DA SILVA, Mat. 423-2, servidor efetivo, função de Técnico de Enfermagem, lotado na secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 172 (cento e setenta e dois) meses, no valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
486/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARIA JOSÉ SILVA OLIVEIRA, Mat. 1420, servidora efetiva, função de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 99 (noventa e nove) meses, no valor de RS 366,93 (trezentos e sessenta e seis) reais, conforme previsto no Inciso XXIIL artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
487/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. IEDA LUCENA TAVARES, Mat. 1233-3, servidora efetiva, função de Cirurgia dentista, lotado na secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 79 (setenta e nove) meses, no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal n" 018/1993.	Visualizar
488/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. NEIDE MARIA DE LIMA, mat. 393, servidora efetiva. ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 03 (três) meses de licença prêmio, no periodo de 01 de maio á 31 de julho de 2022.	Visualizar
489/2022	28/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	RENOVAR PERMUTA entre o servidor Municipal sr. JEFFERSON CESAR SILVA MARINHO, Mat. 23.501-6-, ocupante do cargo de professor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes da cidade de Caruaru/PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus PE e a Servidora Municipal Sr. RENATA EMILIA RODRIGUES DOS SANTOS, Mat. 1746-1, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, para exercer suas funções na secretaria Municipal de Educação, e Esportes de Caruaru/PE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 25 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023.	Visualizar
490/2022	28/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. MARIA DAS NEVES FERREIRA SANTOS, mat. 1242, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gozo de 01 (um) mês de licença prêmio, no período de 01 de abril à 01 de maio de 2022.	Visualizar
491/2022	28/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	RENOVAR PERMUTA entre a servidora Municipal Sr. THAILLA REIS DE OLIVEIRA, Mat. 2576-1-, ocupante do cargo de professora efetivo lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude de Brejo da Madre de Deus PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação e Esportes do Municipio de Caruaru/PE e a Servidora Municipal Sr. VAGNA DE CARLA DA COSTA BRITO, Mat. 42.449-8, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Caruaru PE, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 15 de março de 2022 e por termo final 14 de março de 2023.	Visualizar
492/2022	28/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MIRIAM GONÇALVES DE LIMA, mat. 1224, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Municipio, licença sem vencimentos, pelo periodo de 02 (dois) anos, a contar de 30 de março de 2022 à 30 de março de 2024.	Visualizar
493/2022	28/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. ILVANERY DE LACERDA LEITE, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, Licença por falecimento do seu Irmão, por 08 (oito) dias, no periodo de 15 de abril à 23 de abril de 2022.	Visualizar
494/2022	28/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
495/2022	28/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), па remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
496/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
497/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido a Sr". ELICLEIDE BEZERRA DA SILVA, Mat. 0018, servidora efetiva, ocupante do Cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
498/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. DIÓGENES LEANDRO BOTELHO, Mat. 1767, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, o gozo de 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, tendo início em 02 de maio de 2022 tendo por término 02 de agosto de 2022.	Visualizar
499/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. IVANILDA FERREIRA DA SILVA, Mat. 223, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, licença por falecimento da sua irmă, por 08 (oito) dias, no periodo de 29 de abril à 07 maio de 2022.	Visualizar
500/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. ELZA GEORGINA OLIVEIRA SILVA DO CARMO, Mat. 101888-2, servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 18 de abril à 16 de agosto de 2022.	Visualizar
501/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Sr. SAMARA PALOMA DA SILVA, Mat. 101625-2, servidora contratada, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 24 de março à 22 de julho de 2022.	Visualizar
502/2022	05/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante.	Visualizar
503/2022	05/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. THIAGO DE CASTRO GOMES DA SILVA, mat. 1430 servidor efetivo, ocupante da Função de Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença sem vencimentos, por 04 (quatro) anos, no periodo de 01 de maio de 2022 à 01 de maio de 2026.	Visualizar
504/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
506/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanía e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
507/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal Sra. GIRLENE DE FARIAS SOUZA, Mat. 11111-5, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, concessão deferida em 18 de abril de 2022.	Visualizar
508/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. MARIA APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA. mat. 99 servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de maio 2022 à 01 de agosto de 2022.	Visualizar
509/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Sr. MARIA DO CARMO DE CARVALHO MARINHO, mat. 1155-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
510/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
511/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
512/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
514/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
515/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
516/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
517/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Mulher.	Visualizar
519/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER & Sr. FERNANDA CRISTINA BARBOSA ANDRADE, mat. 737, servidora efetiva, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seus dependentes sob seus vencimentos.	Visualizar
518/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ROZELANDIA ALVES DA SILVA ARAÚJO, Mat. 11359 servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para sua dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
520/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDERS YARA PEREIRA DA SILVA, mat. 427-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seus dependentes sob seus vencimentos.	Visualizar
521/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. WILLIANS MARINHO DE LIMA, Mat. 726-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. abono família para seu dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
522/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER no Sr. IREMILSON DE MELO MATIAS, Mat. 322, servidor efetivo. ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seu dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
523/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
524/2022	24/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	Designar como Pregoeira a Senhora ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS, nos âmbitos da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus-PE, Fundo Municipal de Saúde e no Fundo Municipal de Assistência Social, Cedido, inscrito sob a Matrícula nº 109.690.	Visualizar
525/2022	24/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
526/2022	24/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
527/2022	24/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
528/2022	24/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
529/2022	24/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dius) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
530/2022	24/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Guarda Municipal, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais	Visualizar
531/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença para qualificação profissional CURSO DOUTORADO - a servidora Municipal sra. JÉSSICA ROCHELLY DA SILVA RAMOS, Mat. 1473-3, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para dedicação e escrita de projeto tese de doutorado a contar de 30 de maio de 2022 à 26 de novembro de 2022.	Visualizar
532/2022	31/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
533/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terçol, na remuneração nos termos Constitucionais e legai.	Visualizar
534/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
535/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a SP. MARÍLIA EDUARDA SILVA FLORENCIO do Cargo Comissionado de Coordenador de Disciplina na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
536/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
537/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
538/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. RAILDA ARAÚJO DE OLIVEIRA SALES, servidora Afetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotadu na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude. licença prêmio, por 30 (trinta) dias, no periodo de 30 de maio à 29 de junho de 2022.	Visualizar
539/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA SUELLY DE ANDRADE FERREIRA, Mat. 1196, servidora Efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 08 meses, iniciando em 01 de maio de 2022 e por término 01 de janeiro de 2023.	Visualizar
540/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. GERCIVANIA PEREIRA FERREIRA DOS SANTOS, mat. 2585, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
541/2022	30/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo Comissionado.	Visualizar
542/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. HEITOR SANTOS PEREIRA DA SILVA, mat. 405-1. servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimentos, por 02(dois) anos. Iniciando em de 01 de junho de 2022 e término em 01 de junho de 2024	Visualizar
543/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaría Municipal de Saúde.	Visualizar
544/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS, mat. 1242, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, pelo periodo de 01 à 30 de junho de 2022.	Visualizar
545/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o sr. ANTONIO HAMILTON DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo na Secretaria de Municipal de Administração, deste Municipio.	Visualizar
546/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Juridica que de cumprimento ás conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
547/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Juridica que de cumprimento às conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
548/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Jurídica que de cumprimento às conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
549/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Jurídica que de cumprimento às conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
550/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Jurídica que dê cumprimento ás conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
551/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Jurídica que de cumprimento às conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
552/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Jurídica que de cumprimento às conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
553/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença para qualificação profissional CURSO DOUTORADO a servidora Municipal sra. MARIA GEIZIANE BEZERRA SOUZA, Mat. 11.368, inscrita no CPGF nº 099.714.144-14, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para dedicação e escrita de projeto/tese de doutorado iniciando em 13 de junho de 2022 e por término dia 10 de dezembro de 2022.	Visualizar
554/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Jurídica que dê cumprimento às conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
555/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1:3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
556/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a St. CLEIDE NELIA SANTOS, Mat. 2938, servidora efetiva, na função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 30 (trinta) dias, no periodo de 17 de maio à 16 de junho de 2022.	Visualizar
557/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico a Sr. MARIA DA SOLIDADE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MAT. 7431 e 2474, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá ser readaptada das suas funções por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 21 de março à 17 de setembro de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
558/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. EMILIA MARIA DE OLIVEIRA, Mat. 1776, servidoru efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04 de janeiro à 03 de agosto de 2022.	Visualizar
559/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. TEREZA BETHANIA MARINHO OLIVEIRA, Mat. 101597, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 120 (cento e vinte) dias para cuidados de familiar, no período de 07 de março à 05 de julho de 2022.	Visualizar
560/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ANA LUCIA DA SILVA MELO AMARAL, Mat. 1153, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 60 (sessenta) dias, no período de 15 de março à 14 de maio de 2022.	Visualizar
561/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOSEILDA JUSTINO DE ARAUJO LIMA, Mat. 1275, servidora efetiva, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 30 (trinta) dias, no período de 30 de março à 29 de abril de 2022.	Visualizar
562/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. DILMASIO ANTONIO DA SILVA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
563/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FÁTIMA MARINHO SILVA, Mat. 375, servidora efetiva, na função de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no periodo de 24 de março de 2022 à 24 de março de 2023.	Visualizar
564/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. MARIA JÓ DA SILVA CÉSAR MARINHO, Mat. 1603, servidora efetiva, na função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, retorno ao trabalho de forma presencial com uso de EPI e cuidados reabilitados, visto fim da pandemia de Covid-19.	Visualizar
565/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. REGINA MARIA DA SILVA SOUZA, servidora contratada. na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 60 (sessenta) dias, no periodo de 18 de março à 17 de maio de 2022.	Visualizar
566/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. VITALINO DE OLIVEIRA FILHO, Mat. 1209, servidor efetivo, na função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 180 (cento e oitenta dias) dias, no período de 22 de abril à 19 de outubro de 2022.	Visualizar
567/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDERS. PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA, Mat. 1020, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 06 (seis) meses, a contar de 01 de junho de 2022 e por término em 01 de dezembro de 2022.	Visualizar
568/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 290/2021, que concedeu 11 (onze) meses de Licença Prêmio no periodo de 01 de junho de 2021 à 30 de abril de 2022 a servidora efetiva MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AZEVEDO, Mat. 1160, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
569/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AZEVEDO, Mat. 1160, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude, licença prémio. por 11 (onze) meses, iniciando em 01 de julho de 2021 e por término em 30 de maio de 2022.	Visualizar
570/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. ANA JAMILLY DE ARAUJO CALUMBY, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
571/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr". ANA PAULA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Controle, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
572/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a nova composição do Conselho para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICA-Berejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
573/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR a cessão das servidoras municipal ALDENICE CORDEIRO GOMES, Mat. 1379 e SAVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS SILVA, mat. 696, para desempenhar suas funções no tribunal de Justiça de Pernambuco durante o exercicio de 2022.	Visualizar
574/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. MARCIA MARIA MOURA DA SILVA, Mat. 2782, servidora efetiva, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laborais por 06 (seis) meses, no período de 30 de abril à 30 de outubro de 2022.	Visualizar
575/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MIRIAM LUPE CORDEIRO, Mat. 218, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laborais por 60 (sessenta) dias, no periodo de 13 de maio à 12 de julho de 2022.	Visualizar
576/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. MARIA DE FÁTIMA MAIA DE OLIVEIRA, Mat. 2601-1. servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, readaptação das atividades laborais por 06 (seis) meses, no periodo de 17 de maio à 17 de novembro de 2022.	Visualizar
577/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARCIA NUBIA CORDEIRO, Mat. 125, servidora efetiva, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laborais por 30 (trinta) dias a partir de 13 de maio e mudança de função que evite carregar peso a partir de 31 de maio a 03 de dezembro de 2022.	Visualizar
578/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. TONYEBSON EMANUEL DE FRANÇA, Mat. 577, servidor efetivo, na função de Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laborais por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 11 de março à 07 de setembro de 2022.	Visualizar
579/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. HELENO CALÓ BARBOSA, Mat. 1517, servidor efetivo, na função de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laborais por 30 (trinta) dias, no período de 03 de junho à 03 de julho de 2022.	Visualizar
582/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. JULIANA OLIVEIRA DE QUEIROZ, Mat. 1414, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, readaptação de função por 06 (seis) meses, no periodo de 21 de junho à 21 de dezembro de 2022.	Visualizar
583/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. ALDEMIRA TAVARES DE SOUZA, Mat. 1595-5, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, licença médica de 30 (trinta) dias a partir de 09 de maio a 08 de junho e readaptação de função fora da sala de aula a partir de 21 de junho de 2022.	Visualizar
584/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. MARIA RAQUEL DIAS DE LIMA, Mat. 531, servidora efetiva, na função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laborais por 60 (sessenta) dias, no período de 06 de maio à 05 de julho de 2022.	Visualizar
585/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS CRUZ, Mat. 17481. servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laborais por 90 (noventa) dias, no periodo de 31 de maio à 29 de agosto de 2022.	Visualizar
586/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
587/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Sr. VALERIA TAVARES MARINHO, servidora Afetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude, licença prêmio, por 90 (noventa) dias, iniciando em 28 de junho e por término 26 de setembro de 2022.	Visualizar
588/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. JEFFERSON CÉSAR SILVA MARINHO, Mat. 1766-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, louado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, 03 (três) meses de Licença Prêmio em pecúnia.	Visualizar
589/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP TARCIANA RAFAELA BARBOSA FIGUEIROA SILVA, Mat. 23-3 Servidora Efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude Licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 08 de junho e por término em 05 de dezembro de 2022.	Visualizar
590/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER & Sr. MARIA CRISTINA SANTOS DE LIMA, Mat. 318, servidora Efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 05 meses, iniciando em 01 de junho de 2022 e por término 01 de novembro de 2022.	Visualizar
591/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. ROSILENE CORDEIRO DA SILVA, Mat. 1168-1, servidora Efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 08 meses, iniciando em 01 de junho de 2022 e por término 01 de fevereiro de 2023.	Visualizar
592/2022	28/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MELO, Mat. 376-1, servidora efetiva, função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida sob o título "GRATIFICAÇÃO SUS", no valor de R$ 108,00 (cento e oito reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
593/2022	28/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. CRISTIANO BERGAMO DE ARAUJO, Mat. 155-1, servidor efetivo, função de Assessor Administrativo, lotado na secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida sob o titulo "GRATIFICAÇÃO SUS", no valor de R$ 151.63 (cento e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
594/2022	28/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MICHELLE DE ANDRADE REGO, Mat. 230-2, servidor efetivo, função de Enfermeira, lotada na secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida sob o titulo "GRATIFICAÇÃO SUS", no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
595/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MARINHO, mat. 562-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de R$ 300,00 (trezentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
596/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA VANDERLEY, Mat. 13, servidora Efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 09 meses, iniciando em 01 de junho de 2022 e por término 01 de março de 2023.	Visualizar
597/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
598/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, acrescentando 1/3 (um terço), па remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
599/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. REJANE MARINHO DE OLIVEIRA, mat. 11129, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
600/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. TEREZA BETHANIA MARINHO OLIVEIRA, mat. 101597. servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
S/N	07/11/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS - 07/11/2024	Visualizar
S/N	07/11/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Informações sobre os medicamentos fornecidos e sobre obtenção de medicamentos - 07/11/2024	Visualizar
S/N	19/11/2024	Educação	Lista de espera em Creches	Neste documento estão disponibilizadas as informações referentes: 1. Número de vagas existentes em cada unidade escolar; 2. Declaração referente a lista de espera ordenada; 3. Critérios de priorização de acesso às listas / vagas. Atualizado em 19/11/2024	Visualizar

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