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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

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FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 30/04/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
s/n
29/01/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde - 2022 a 2025 Visualizar
S/N
06/07/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório de Gestão Municipal da Saúde - 2022 Visualizar
s/n
31/07/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO DISTRIBUIDOS NO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DEUS. Visualizar
430/2023
30/06/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: ART. 1 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 333/2023 PUBLICADA EM 17/05/2023 QUE NOMEIA VANNUSA DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE. ART. 2 - ONDE SE LÊ VANNUSA DA SILVA SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE, LEIA-SE VANNUSA DA SILVA SANTOS FAUSTINO. Visualizar
429/2023
29/06/2023

Atos Oficiais

Portarias - NOMEAR o servidor BRUNO FELLYPE GOMES DE SOUZA, para ficar responsável pelo tratamento de dados pessoais através do e-mail: Admbrejomdeus.bruno@gmail.com Visualizar
333/2023
17/05/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 333/2023 RESOLVE: ART. 1 - EXONERAR A SERVIDORA A SRA. VANUSSA DA SILVA SANTOS , MAT. 107707DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE A PARTIR DE 17/05/2023. ART. 2 - NOMEAR A SRA. VANUSSA DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE Visualizar
325/2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº325/2023. RESOLVE ART. 1º - EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA SRA. DÉBORA HELENA DE SOUZA SILVA, MATRICULA 1801-1 DO CARGO COMISSIONADO DA GUARDA MUNICIPAL A PARTIR DE 17/05/2023 ART 2º - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA SRA. DÉBORA HELENA DE SOUZA SILVA, MATRICULA 1801-1 PARA O CARGO COMISSIONADO DE CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Visualizar
068/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 68/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS LOTADOS NA SEC. DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Visualizar
080/2023
03/02/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 80/2023 EXONERAR A PEDIDO A SRA. ISIS EMYLI MARINHO DIAS DO CARGO DE PROFESSORA FUNDAMENTAL I, LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO Visualizar
069/2023
03/02/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 69/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS LOTADOS NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
079/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 79/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SEC. DE GOVERNO ACRESCENTANDO 1/3 DE FERIAS Visualizar
078/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 78/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC, DE COMUNICAÇÃO Visualizar
077/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 77/2023 RESOLVE CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO JUNTMENTE COM 1/3 DE FERIAS Visualizar
076/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 76/2023 RESOLVE: CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC. DE CULTURA Visualizar
075/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 75/2023 RESOLVE: CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC. DE FINANÇAS Visualizar
074/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 74/2023 RESOLVE: CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO Visualizar
073/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 73/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC. DE AGRICULTURA Visualizar
072/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 72/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS CARGOS E PERÍODO RELACIONADOS ABAIXO E LOTADOS NA SEC. DE OBRAS E URBANISMO Visualizar
071/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 71/2023 RESOLVE CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS PARA OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO 1/3 DE FÉRIAS Visualizar
070/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 70/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPCTIVOS CARTOS E PERÍODO LOTADOS NA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar
067/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 67/2023 RESOLVE NOMEAR A SRA. PATRICIA ALINE MAGALHAES RODRUGUES DE SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA NA SEC. DE ADM DESTE MUNICIPIO. Visualizar
066/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 66/2023 NOMEIA E AUTORIZA LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO O SR ROBERTO JACINTO PINHO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
065/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 65/2023 ART. 1 - NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Visualizar
064/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 64/2023 RESOLVE: CONCEDER A SRA. CINTIA MONICA DE ARAÚJO SILVA, EFETIVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SAÚDE, LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS DE 09/01 ATE 09/05/2023 Visualizar
063/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 63/2023 RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOSE JORGE DA SILVA JUNIOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SEC. DE SAÚDE, LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR 02 ANOS Visualizar
062/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 62/2023 RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO O SR EDNALDO JOSE DA SILVA , PROFESSOR EFETIVO, DO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II Visualizar
061/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 61/2023 RESOLVE: NOMEAR A ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO, PARA EXERCER O ACUMULATIVO DE CONTROLADORIA GERAL Visualizar
060/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 60/2023 RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO SELECIONADOS E LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO Visualizar
056/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 56/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS E 1/3 EM SUA REMUNERAÇÃO DO SR. ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA Visualizar
055/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 55/2023 ART. 1 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE SOUZA DINIZ E 1/3 DE EM SUA REMUNERAÇÃO Visualizar
054/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 54/2023 RESOLVE: EXONERAR A SRA. IONE SILVA SANTOS, EFETIVA, ODONTOLOGO , LOTADA NA SEC, DE SAÚDE. Visualizar
053/2023
19/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 53/2023 ART, 1 - DESIGNAR E NOMEAR O COORDENADOR E FISCAL DO TRANSPORTE ESCOLAR Visualizar
052/2023
19/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 52/2023 AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO ADMINISTRATIVO Nº 27/2022 Visualizar
051/2023
19/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 51/2023 EXONERAR A SRA. EUGENIZE BEZERRA DAS NEVES DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DESTE MUNICÍPIO Visualizar
050/2023
19/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 50/2023 CONCEDER A SRA. MARIA DO CARMO TAVARES PINTO, EFETIVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA PRÊMIO POR 03 MESES DE 09/01 A 09/04/2023 Visualizar
049/2023
19/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 49/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO 1/3 DE FERIAS Visualizar
029/2023
18/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA ARGENTINA MOREIRA DE LIMA, MAT. Nº 104997-1, FUNÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL Visualizar
028/2023
18/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 28/2023 RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA DEBORA HELENA DE SOUZA SILVA PARA FUNÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL Visualizar
048/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 48/2023 CONCEDER AO SR. JOSE HIPOLITO DE SOUZA, MÉDICO VETERINÁRIO, UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400,00 NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2022 E JANEIRO DE 2023. Visualizar
047/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 47/2023 RESOLVE AUTORIZAR A PERMUTA DA SERVIDORA ADRIANA CORDEIRO DA SILVA SANTOS, PROFESSORA E LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BELO JARDIM-PE, E A SERVIDORA SRA. ADRIANA DINIS DE SOUZA, PROFESSORA DO MUNICIPIO DE BELO JARDIM-PE, PRA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE Visualizar
046/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 46/2023 RESOLVE: AUTORIZAR A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA SRA. TAMIRES MAIARA DA SILVA CAVALCANTE PROFESSORA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BOLO JARDIM -PE, E A SERVIDORA SRA. PAULA FRANCINETE CORDEIRO DA SILVA PARA, PROFESSORA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE. Visualizar
045/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 45/2023 AUTORIZAR A PERMUTA DA SRA. LIDIANE DE FREITAS PEREIRA, PROFESSORA LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SEC. DE ECUAÇÃO DE BELO JARDIM-PE, E A SERVIDORA MARGARIDA MARIA BARROS LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BELO JARDIM PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE. Visualizar
044/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 44/2023 RESOLVE: AUTORIZAR A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. LINDACI ALVES CALADO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM-PE. Visualizar
043/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 43/2023 RESOLVE: CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Visualizar
042/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 42/2023 RESOLVE: NOMEAR O SR. JOSE LEONARDO DE AGUIAR ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SEC. DE AGRICULTURA Visualizar
041/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 41/2023 RESOLVE: NOMEAR A SRA. KERLLY DAIANY SILVA, PARA O CARGO DE SEC. EXECUTIVA LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO Visualizar
040/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRA. LETÍCIA DE MOURA MARINHO PAR EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, LOT. NA SEC. DE EDUCAÇÃO Visualizar
038/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 38/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA MARIA ADILMA FERREIRA LOTADA NA SEC. DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Visualizar
036/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. JOSÉ LEONARDO DE AGUIAR ARAÚJO MAT. 108174 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Visualizar
035/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO O SR. JEFFERSON CESÁR DA SILVA MARINHO MAT. 1766-1 SERVIDOR EFETIV, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Visualizar
034/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACRESCENTANDO 1/3 NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Visualizar
033/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ACRESCENTANDO 1/3 NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Visualizar
032/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ACRESCENTANDO 1/3 NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Visualizar
031/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE CONCEDER RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SR. THIAGO CASTRO GOMES DA SILVA, MAT. 1430-1, FUNCIONARIO EFETIVO E OCUPANTE DO CAGO DE ELETRICISTA Visualizar
030/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE CONCEDER RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SR. THIAGO CASTRO GOMES DA SILVA, MAT. 1430-1, FUNCIONARIO EFETIVO E OCUPANTE DO CAGO DE ELETRICISTA Visualizar
027/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 27/2023 RESOLVE: CONCEDER A SRA. JULIANA DE BARROS SOUZA LIRA, SERVIDORA EFETIVA, PROFESSORA, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 DIAS Visualizar
026/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 26/2023 RESOLVE: ART. 1 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, PARA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, ACRESCENTANDO 1/3 DE FÉRIAS NA REMUNERAÇÃO Visualizar
025/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 25/2023 RESOLVE: ART. 1 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, PARA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACRESCENTANDO 1/3 DE FÉRIAS NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Visualizar
024/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 24/2023 RESOLVE: ART. 01 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS PARA SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE ACRESCENTANDO 1/3 DE FÉRIAS NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Visualizar
023/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 23/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRA E DEMAIS MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS -PE, E NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE. Visualizar
021/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 21/2023 GAB EMENTA: DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOES DA PREFEITURA MUNICI´PAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS -PE. Visualizar
022/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 22/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E DEMAIS MEMBROS E SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE. Visualizar
020/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº20/2023 Brejo da Madre de Deus, 02 de Janeiro de 2023 O Exmo. Sr. Prefeito do Município do Brejo da Madre de Deus - PE, no uso de suas atribulações legais, com base na Lei Federal no 14.11312020. RESOLVE: Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação do Brejo da Madre de Deus, para o exercício de 2023 a 2026. Visualizar
019/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 19/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS Visualizar
018/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 18/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS Visualizar
017/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 17/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS Visualizar
016/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 16/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS Visualizar
015/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 15/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS Visualizar
014/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 14/2023 RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES DESIGNADOS NESTA PORTARIA Visualizar
013/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 13/2023 EMENTA: NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
012/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 12/2023 EMENTA: DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
010/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 10/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Visualizar
009/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 09/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Visualizar
008/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 08/2023 TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Visualizar
007/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 07/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Visualizar
005/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 05/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO. Visualizar
004/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 04/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 02/2023 CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS LOTADOS NA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 01/2023 CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODO LOTADOS NA SEC. MUN ICIPAL DE SAÚDE Visualizar
011/2023
01/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 11/2023 RESOLVE: PRORROGAR A CESSÃO DAS SERVIDORES EFETIVAS ALDENICE CORDEIRO GOMES MAT. 1379 E SÁVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS SILVA MAT 696 PARA DESEMPENHAREM SUAS FUNÇOES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Visualizar
999/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 999/2022 Art. 1º - DESIGNAR a Srª. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Mat. 436, para exercer o Cargo de Ouvidora Municipal. Visualizar
998/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA DE Nº 998/2022 Designa o Responsável e suplente pelo Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
992/2022
25/11/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 992/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
890/2022
25/11/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 890/2022 "Dispõe sobre a designação de Fiscal de Obra e gestor de contrato e da outras providências". Visualizar
889/2022
25/11/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 889/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
888/2022
25/11/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 888/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
887/2022
25/11/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 887/2022 ,DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
885/2022
25/11/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 885/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
886/2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 886/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
037/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 37/2023 EXONERAR A PEDIDO O SR. ANTONIO HAMILTON DA SILVA, SERVIDOR CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO Visualizar
402/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SENHORA GISELI LEITE BARBOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA/GESTORA Visualizar
324/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM OS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO Visualizar
323/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS PROFISSIONAIS COM OS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE. Visualizar
322/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias ART. 1 - CONCEDER A SENHORA MARCIA MARIA MOURA, MAT. 2782, LICENÇA MÉDICA POR 120 DIAS Visualizar
321/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias ART 1º CONCEDER A SENHORA KAMILA ADRIANE QUEIROZ BARBOSA, MAT. 312-1, LICENÇA MÉDICA POR 120 DIAS Visualizar
320/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SENHORA LETÍCIA DE LIMA SANTOS BARROS, MAT. 869 LICENÇA MÉDICA NO PERÍODO DE 02/04/2021 A 31 /06/2021 Visualizar
319/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA MÉDICA POR 30 DIAS A SRA. MARIA JOSILENE FERREIRA, MAT 1347-1 Visualizar
318/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SENHORA VIVIANE MARIA DE LIMA SILVA, MAT. 811, LICENÇA MÉDICA POR 60 DIAS. Visualizar
317/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SRA.WIVIAN RAFAELLA BARBOSA DA COSTA, MAT. 450, LICENÇA MÉDICA POR 60 DIAS. Visualizar
316/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SR. TONYEBSON EMANUEL DE FRANÇA, MAT 577, LICENÇA MÉDICA POR 180 DIAS. Visualizar
315/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SR. JOSÉ QUEIROZ DE OLIVEIRA, MAT 473, LICENÇA MÉDICA POR 90 DIAS Visualizar
314/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SRA. JULIANA DA SILVA SOUZA, MAT 491, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 DIAS. Visualizar
313/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SRA. ANA CAROLINA DE ARAÚJO GOMES DE FREITAS, MAT 934, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 DIAS. Visualizar
312/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SR. CÍCERO SOUZA DOS SANTOS LICENÇA MATERNIDADE POR 120 DIAS. Visualizar
311/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SRA. LUCINALVA ALEXANDRINA DOS SANTOS, mat. 1246, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, no período de 01 a 30 de junho de 2021. Visualizar
310/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SRA. MARIA ADJANE NEVES DE ANDRADE SILVA, LICENÇA POR FALECIMENTO DE SUA GENITORA POR-08 DIAS. Visualizar
279/2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Portarias R E S O L V E: Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. NOME FUNÇÃO PERÍODO Adriana Menezes Santos Recepcionista 04/01/2021 à 31/12/2021 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021 Visualizar
222/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal Obras e Planejamento. Visualizar
221/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social. Visualizar
220/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Administração. Visualizar
217/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Visualizar
214/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
213/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Portarias R E S O L V E: Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Visualizar
211/2021
27/04/2021

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM OS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER Visualizar
008/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 008/2021 NOMEAR O SR. JOSE ROBERTO DE AGUIAR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE Visualizar
065/2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA 65/2018 EXONERAR O SR. TOBIAS RAMOS BARBOSA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES Visualizar
282/2015
22/04/2015

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 282/2015 EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO QUE INTEGRA O FÓRUM PERMANENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE. Visualizar
615/2023
28/08/2023

Legislação

Leis Regulamenta o serviço de transporte escolar no município de Brejo da Madre de Deus/PE, observando as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, bem como os demais aspectos elencados nas resoluções do TCE/PE n' 156/2021 e 167/2021 e dá outras providências. Visualizar
588/2022
13/04/2022

Legislação

Leis INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO (ASG), AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO CALENDÁRIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
587/2022
13/04/2022

Legislação

Leis INSTITUI O "BANCO DOS LIVROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
586/2022
13/04/2022

Legislação

Leis FICA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS. Visualizar
583/2022
01/04/2022

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PE, O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), VARRIÇÃO, CAPINA E OUTROS. Visualizar
580/2022
28/03/2022

Legislação

Leis Autoriza o Município de Brejo da Madre de Deus a retirar-se de participação no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco - CONIDER e outras providências. Visualizar
582/2022
28/03/2022

Legislação

Leis Autoriza o Município de Brejo da Madre de Deus a retirar-se de participação no Consórcio Público do Agreste Pernambucano e Fronteiras-CONIAPE e outras providências. Visualizar
578/2021
20/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
577/2021
20/12/2021

Legislação

Leis INSTITUI PREMIAÇÃO PAR INCENTIVO DA ARRECADAÇÃO DOS CRITÉRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DO EXERCÍCIO DE 2022. Visualizar
004/2021
16/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS ALÍCOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
576/2021
03/12/2021

Legislação

Leis DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA FRANCISCO SAMUEL DO AMARO Visualizar
003/2021
03/12/2021

Legislação

Leis INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Visualizar
573/2021
10/11/2021

Legislação

Leis DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA ANA LUIZA DE MOURA Visualizar
572/2021
09/11/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL Visualizar
570/2021
14/10/2021

Legislação

Leis DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA DE PERÍMETRO URBANO DE RUA LIBERDADE Visualizar
569/2021
14/10/2021

Legislação

Leis DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA PEDRO SEBASTIÃO NOÉ Visualizar
568/2021
14/10/2021

Legislação

Leis DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE SEBASTIÃO PEREIRA SALVADOR (SEBINHA). Visualizar
567/2021
14/10/2021

Legislação

Leis DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO RUA SEVERINO GERMANO DE ANDRADE Visualizar
566/2021
14/10/2021

Legislação

Leis DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA AGUINALDO QUINTINO DA SILVA Visualizar
565/2021
14/10/2021

Legislação

Leis ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CASA DO PARTO, PARA ATENDIMENTO A MULHER NO PERÍODO PRÉ PARTO, PARTO E PUERPÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
561/2021
26/06/2021

Legislação

Leis CRIA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO ALTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
560/2021
23/06/2021

Legislação

Leis RECONHECA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMO DE RISCOS, TORNANDO OBRIGATÓRIO A VACINAÇÃO DOS MESMOS CONTRA O COVID 19 Visualizar
559/2021
23/06/2021

Legislação

Leis DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS BANCOS INSTALAREM PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
557/2021
23/06/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CORTE DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS. Visualizar
555/2021
23/06/2021

Legislação

Leis RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA BEM COMO GARIS, TORNANDO OBRIGATÓRIO VACINAÇÃO DOS MESMOS CONTRA A COVID 19. Visualizar
558/2021
23/06/2021

Legislação

Leis DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA ABIAS BATISTA DE AGUIAR. Visualizar
553/2021
21/06/2021

Legislação

Leis RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, DO EXECÍCIO FÍSICO EM GERAL, COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
552/2021
26/04/2021

Legislação

Leis FICA ALTERADA NOME DE RUA PROJETADA 46 MAIS CONHECIDA COMO RUA DA UNIÃO NO LOT CASAS DA CAIXA PARA FRANCISCA JULITA PROCÓPIO LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO DOMINGOS. Visualizar
551/2021
26/04/2021

Legislação

Leis DENIMINA ARTERIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA VIRGINIA MARIA DO NASCIMENTO Visualizar
550/2021
26/04/2021

Legislação

Leis DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA LUIZ MANOEL DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 06 NO LOT. SÃO JOAQUIM NETO DISTRITO DE SÃO DOMINGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
549/2021
26/04/2021

Legislação

Leis DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE PERÍMETRO URBANO DE RUA IZABEL CÍCERA DA CONCEIÇÃO SANTANA Visualizar
556/2021
31/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA COVID 19 Visualizar
548/2021
31/03/2021

Legislação

Leis DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA TERCEIRA RUA ENFRENTE AO POSTO DE GASOLINA LATERAL QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DE MANDAÇAIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
547/2021
31/03/2021

Legislação

Leis DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA ODON BATISTA DE SOUZA Visualizar
546/2021
31/03/2021

Legislação

Leis DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA NERIVALDO GOMES FEITOSA, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 03 NO LOTEAMENTO JOAQUIM NETO NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
544/2021
31/03/2021

Legislação

Leis DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE RUA MANOEL JOSE DE SANTANA, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 01 NO LOT. JOAQUIM NETO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
543/2021
31/03/2021

Legislação

Leis NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ. Visualizar
542/2021
31/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO JOSÉ GLICÉRIO DO NASCIMENTO NO SÍTIO CALDEIRÃO,NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
540/2021
31/03/2021

Legislação

Leis LEI Nº 540/2021 DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. Visualizar
515/2020
05/03/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DESCRIMINAR POR ESPECIALIDADE) EXAMES E INTENÇÕES CIRURGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
514/2020
05/03/2020

Legislação

Leis INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SERRA DA PRATA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
513/2020
05/03/2020

Legislação

Leis INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
512/2020
08/01/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS Visualizar
511/2020
06/01/2020

Legislação

Leis DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, AUTORIZA AS RESPECTIVAS PERMUTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
417/2017
20/02/2017

Legislação

Leis LEI Nº 417/2017 ATUALIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
245/2009
26/06/2009

Legislação

Leis LEI MUNICIPAL DE Nº 245/2009 DISPÕS SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Visualizar
141/2004
27/02/2004

Legislação

Leis LEI DE Nº 141/2004 DISPÕS SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
046/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETO DE Nº 46/2022 ?Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação e dá outras providências. Visualizar
029/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO EM DECORÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS Visualizar
027/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O COMBATE AO COVID19, PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS DURANTE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DE FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO RELIGIOSO DE 03/06/2021 CORPUS CHRISTI. Visualizar
024/2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE AO MUNICÍPIO REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS RELATIVO AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS. Visualizar
022/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO. Visualizar
020/2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM - COBRADE Visualizar
019/2021
11/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM COTA ÚNICA NO PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
016/2021
19/04/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 21 DEABRIL DE 2021 Visualizar
015/2021
17/04/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVÍL DR. FLÁVIO ANDERSON LIBERATO ALVES DO NASCIMENTO Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETO Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEDIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REAJUSTES DE VALORES Visualizar
001/2015
22/04/2015

Educação

Plano Municipal de Educação PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE. Visualizar
141/2004
02/01/2004

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DAS DIÁRIAS DESTA PODER EXECUTIVO CONFORME LEI MUNICIPAL 141/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
01/1957
22/02/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
02/1957
22/02/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
03/1957
22/02/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
04/1957
23/02/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
05/1957
23/02/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
06/1957
23/02/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
07/1957
18/05/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
08/1957
18/05/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
09/1957
18/05/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
10/1957
18/05/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
11/1957
18/05/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
12/1957
18/05/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
13/1957
28/05/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
14/1957
28/05/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
15/1957
28/05/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
16/1957
28/05/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
17/1957
28/05/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
18/1957
28/05/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
19/1957
28/05/1957

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
47/1958
26/02/1958

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu SANCIONO a seguinte LEI. Visualizar
48/1958
26/02/1958

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito do Município a conceder um auxílio de CR$: 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), ao Revdm. Pároco local, destinado a construção da Capela de Fazenda Nova. Visualizar
49/1958
26/02/1958

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito do Município a conceder uma pensão mensal de CR$ 200,00 (duzentos cruzeiros) ao Professor Pedro Celestine Ferreira. Visualizar
50/1958
26/02/1958

Legislação

Leis Autoriza o Sr. Prefeito do Município a conceder a Sociedade de Proteção a Maternidade e Infância de Fazenda Nova, um auxílio de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) para instalação da Maternidade de Fazenda Nova. Visualizar
51/1958
26/02/1958

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
52/1958
26/02/1958

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
53/1958
26/02/1958

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
54/1958
26/02/1958

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
54/1958
26/02/1958

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
55/1958
26/02/1958

Legislação

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56/1958
26/02/1958

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57/1958
26/02/1958

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73/1959
16/02/1959

Legislação

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74/1959
16/02/1959

Legislação

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76/1959
26/02/1959

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
77/1959
26/02/1959

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78/1959
26/02/1959

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79/1959
26/02/1959

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80/1959
26/02/1959

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81/1959
26/02/1959

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82/1959
26/02/1959

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83/1959
26/02/1959

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84/1959
26/02/1959

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85/1959
26/02/1959

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86/1959
26/02/1959

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87/1959
27/02/1959

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88/1959
27/02/1959

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89/1959
27/02/1959

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90/1959
27/02/1959

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91/1959
27/02/1959

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92/1959
27/02/1959

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93/1959
27/02/1959

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94/1959
12/03/1959

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95/1959
13/03/1959

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96/1959
13/03/1959

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98/1959
08/06/1959

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99/1959
08/06/1959

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100/1959
08/06/1959

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103/1959
08/06/1959

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104/1959
08/06/1959

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105/1959
08/06/1959

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109/1959
08/06/1959

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05/1960
15/02/1960

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06/1960
15/02/1960

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08/1960
16/05/1960

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09/1960
10/05/1960

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10/1960
16/05/1960

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11/1960
16/05/1960

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13/1960
16/05/1960

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14/1960
16/05/1960

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Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
15/1960
18/06/1960

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16/1960
16/08/1960

Legislação

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17/1960
16/08/1960

Legislação

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01/1961
06/03/1961

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
02/1961
16/03/1961

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03/1961
10/06/1961

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Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
05/1961
10/06/1961

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07/1961
10/06/1961

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08/1961
10/06/1961

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
09/1961
17/08/1961

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
10/1961
17/08/1961

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
075/1963
18/05/1961

Legislação

Leis A CÂMARA DE VEREADORES DE BREJO DA MADRE DE DEUS DECRETA: Visualizar
01/1964
28/01/1964

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
02/1964
28/01/1964

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
03/1964
22/02/1964

Legislação

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04/1964
22/02/1964

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06/1964
10/05/1964

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
07/1964
29/05/1964

Legislação

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08/1964
22/05/1964

Legislação

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09/1964
29/05/1964

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10/1964
29/05/1964

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11/1964
05/06/1964

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12/1964
05/06/1964

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13/1964
29/05/1964

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14/1964
29/05/1964

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15/1964
05/06/1964

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16/1964
05/06/1964

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17/1964
25/08/1964

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18/1964
25/08/1964

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19/1964
25/08/1964

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20/1964
25/08/1964

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21/1964
25/08/1964

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22/1964
25/08/1964

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23/1964
26/08/1964

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24/1964
26/10/1964

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25/1964
26/10/1964

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26/1964
26/10/1964

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27/1964
26/10/1964

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28/1964
26/10/1964

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29/1964
19/11/1964

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30/1964
30/11/1964

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31/1964
30/11/1964

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51/1965
23/08/1965

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52/1965
02/09/1965

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53/1965
02/09/1965

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54/1965
02/09/1965

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55/1965
02/09/1965

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56/1965
02/09/1965

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57/1965
02/09/1965

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59/1965
02/09/1965

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60/1965
15/09/1965

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61/1965
27/09/1965

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62/1965
27/09/1965

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63/1965
27/09/1965

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64/1965
27/09/1965

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66/1965
16/10/1965

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67/1965
29/10/1965

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68/1965
05/11/1965

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69/1965
05/11/1965

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71/1965
11/11/1965

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72/1965
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73/1965
29/11/1965

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74/1965
29/11/1965

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75/1965
30/12/1965

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24/1966
29/11/1966

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Leis Orça a Receita e fixa a despesa do Município do Brejo para o exercício finaceiro de 1967. Visualizar
76/1966
12/03/1966

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77/1966
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78/1966
28/03/1966

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79/1966
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80/1966
14/05/1966

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82/1966
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90/1966
14/09/1966

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96/1966
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05/11/1966

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101/1966
17/12/1966

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102/1966
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106/1967
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112/1967
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113/1967
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116/1967
27/07/1967

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117/1967
27/07/1967

Legislação

Leis Cria cargos e concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Municipal. Visualizar
118/1967
26/08/1967

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Leis Cria cargos e concede aumento/ de vencimentos ao funcionalismo Municipal. Visualizar
119/1967
13/09/1967

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120/1967
13/09/1967

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121/1967
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122/1967
20/09/1967

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123/1967
20/09/1967

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124/1967
20/09/1967

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125/1967
20/09/1967

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126/1967
06/11/1967

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130/1967
01/12/1967

Legislação

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131/1967
01/12/1967

Legislação

Leis Cria o Travessão do Tambor, logradouro deste município. Visualizar
132/1967
02/12/1967

Legislação

Leis Abre crédito especial para a construção de um parque infantil. Visualizar
01/1968
22/02/1968

Legislação

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02/1968
22/02/1968

Legislação

Leis Autorise a contratação de pessoal para os diversos departamentos da Municipalidade. Visualizar
06/1968
10/05/1968

Legislação

Leis Autoriza o prefeito a firmar contrato para instalação de um posto de gasolina. Visualizar
07/1968
20/05/1968

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para conclusão do Canal da Cidade. Visualizar
08/1968
20/05/1968

Legislação

Leis Abre Credito Especial de NCR$ 10.000,00. Visualizar
09/1968
20/05/1968

Legislação

Leis Autoriza a Construção de Calçamento no 2º Distrito do Município. Visualizar
10/1968
20/05/1968

Legislação

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11/1968
20/05/1968

Legislação

Leis Autoriza a construção de calçamento na cidade. Visualizar
12/1968
20/05/1968

Legislação

Leis Autoriza a construção da praça do Bom Conselho. Visualizar
13/1968
22/05/1968

Legislação

Leis Transferencia de subvenção dando outras Providências. Visualizar
14/1968
22/05/1968

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
23/1968
12/10/1968

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
01/1969
21/02/1969

Legislação

Leis Abre crédito especial para o Carnaval Popular do Tradicional Mercado da Farinha. Visualizar
02/1969
22/02/1969

Legislação

Leis Abre crédito especial. Visualizar
03/1969
03/03/1969

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a firmar contrato para construção de um pavilhão destinado para Casa de Lanches, ou outro qualquer ramo comercial. Visualizar
04/1969
03/03/1969

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
05/1969
09/03/1969

Legislação

Leis Autoriza crédito especial. Visualizar
06/1969
29/03/1969

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo no "BANDEPE" para indenização da barragem do Berviço de Abastecimento D'água desta Cidade. Visualizar
07/1969
04/06/1969

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
08/1969
04/06/1969

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
09/1969
04/06/1969

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
10/1969
09/06/1969

Legislação

Leis Autoriza venda de um boi Municipal e dá outras providências. Visualizar
11/1969
25/06/1969

Legislação

Leis Modifica consessão de licença para construções e dá outras providências. Visualizar
12/1969
27/08/1969

Legislação

Leis Altera os limites urbanos desta Cidade e da Vila de Fazenda-Nova. Visualizar
13/1969
27/08/1969

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
14/1969
27/06/1969

Legislação

Leis Autoriza extinção de cargo de Diretor de Expediente da casa legislativa. Visualizar
16/1969
01/09/1969

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial. Visualizar
17/1969
18/10/1969

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
18/1969
18/10/1969

Legislação

Leis Dispõe os Orçamentos Plurianuais de A Investimentos e da outras providências. Visualizar
19/1969
18/10/1969

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
20/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Abre crédito Especial de NCR$ 10.000,00 (des mil cruzeiros novos) para pagamento de um Parque Infantil e sua completa instalação nesta Cidade. Visualizar
21/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Cria os cursos, Normal e Contabilidade no Ginásio Municipal André Cordeiro e dá outras providências. Visualizar
22/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Autoriza a alienação das Ações da Petrobras e da outras providências. Visualizar
01/1970
23/03/1970

Legislação

Leis Abre crédito especial na importancia de NCR$ 408,71 (quatrocentos e oito cruzeiros novos e setenta e um centavos) e dá outras providências. Visualizar
02/1970
23/03/1970

Legislação

Leis Autoriza Crédito Especial até a importância de NCR$ 750,00 (setecentos e cinquenta cruzeiros novos) para pagamento de decênio a funcionários desta Prefeitura. Visualizar
03/1970
23/03/1970

Legislação

Leis Abre Crédito Especial de NCR$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos) para as festividades oficiais de inauguração do Serviço D'água Encanada e Maternidade desta cidade e dá outras providências. Visualizar
04/1969
23/03/1970

Legislação

Leis Abre Crédito Especial de NCR$ 2200,00 (dois mil e duzendos cruzeiros novos) para complementação da verba específica do Orçamento em vigor referente ao pagamento da gratificação em nove bases à Diretora do Ginásio local. Visualizar
05/1970
23/03/1970

Legislação

Leis Autoriza alienação do "JEEP WILLYS OVERLAND" desta Municipalidade, modelo 1962, e dá outras providências. Visualizar
06/1970
23/03/1970

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de NCR$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros novos) e dá outras providências. Visualizar
07/1970
23/03/1970

Legislação

Leis Confere o Título de "CIDADÃO BREJENSE" ao Exmo. Governador do Estado Dr. Nilo Coelho. Visualizar
08/1970
14/04/1970

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um crédito Especial até a importância de NCR$ 1.200,00 (um mil e duzentos cruzeiros novos) e dá outras providências. Visualizar
09/1970
30/06/1970

Legislação

Leis Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
10/1970
30/06/1970

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para pagamento de despesas com diligências policiais e dá outras providências. Visualizar
11/1970
30/06/1970

Legislação

Leis Abre um Crédito Especial para construção de muros de arrimo e calçamento da Praça Bom Conselho, nesta Cidade. Visualizar
12/1970
31/07/1970

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
13/1970
26/10/1970

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para pagamento de honorários ao advogado encarregado da defesa da municipalidade numa causa trabalhista movida contra a Prefeitura local. Visualizar
14/1970
25/10/1970

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para pagamento de abono familiar dos funcionários contratados. Visualizar
15/1970
10/11/1970

Legislação

Leis Estende aos Serviços Contratados os benefícios do Salário-Família. Visualizar
16/1970
28/11/1970

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
06/1971
28/04/1971

Legislação

Leis Abre crédito Especial para pagamento de 13º mês aos funcionários contratados. Visualizar
007/1971
24/05/1971

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para indenização amigável de um terreno na Zona Urbana de Fazenda Nova d/Município. Visualizar
008/1971
31/05/1971

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a assinar contrato com a Telefônica de Cupira Ltda. para / Instalação do Serviço Telefônico desta Cidade e dá outras providências. Visualizar
009/1971
31/05/1971

Legislação

Leis Abre Crédito Especial de CR$.19.500,00 / (dezenove mil e quinhentos cruzeiros) / para cobrir despesas com a instalação do Serviço Telefônico local e dá outras providências. Visualizar
010/1971
07/06/0971

Legislação

Leis Abre Crédito Especial de CR$.20,450,00... (CR$20.450,00) vinte mil quatrocentos e / cinquenta cruzeiros, de abono e salário / ao pessoal e professores do Ginásio Municipal André Cordeiro. Visualizar
011/1971
07/06/0971

Legislação

Leis Abre Crédito Especial de CR$•2.400,00) dois mil e quatrocentos cruzeiros) para pagamento de quinquênios e abono família ao pessoa] da fiscalização e dos Contratados desta Prefeitura. Visualizar
012/1971
07/06/0971

Legislação

Leis Abre Crédito Especial de CR$.150,00... (cento e cinquenta cruzeiros) para fazer face ao pagamento das despesas com o júri desta Comarca ultimamente aqui realizado. Visualizar
013/1971
18/06/1971

Legislação

Leis Fixa a contribuição do Município para formação do Patrimônio do Servidor Público e da outras providências. Visualizar
014/1971
26/08/1971

Legislação

Leis Abre crédito Especial de Cr$-7.314,00.. para pagamento no I,P.S.B.P. do débito existente e do atual ano por não consertar do Orçamento vigente. Visualizar
015/1971
18/10/1971

Legislação

Leis Abre crédito Especial de CR$.1.700,00 / para cobrir despesas com o alambrado da Praça de Esportes desta cidade. Visualizar
016/1971
18/10/1971

Legislação

Leis Abre Crédito Especial de CR$. 1.000,00 e dá outras providências. Visualizar
016/1971A
18/10/1971

Legislação

Leis Confere titulo de cidadão brejense ao sr. “Erasmo de oliveira campos” Visualizar
017/1971
30/11/1971

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos, cria cargos e dá outras providências. Visualizar
018/1971
30/11/1971

Legislação

Leis Confere a título de "CIDADÃO" Brejense ao Cônego Antonio Duarte Cavalcanti. Visualizar
001/1972
15/07/1972

Legislação

Leis Promulgação de Lei Nº 01/72. Visualizar
007/1972
31/10/1972

Legislação

Leis Fica o' Prefeito do Município do Brejo da Madre de Deus, autorizado a abrir, digo a transferir para outra pessoa os direitos contratuais entre o Sr. Rosemar Aleixo de Souza e esta Prefeitura,/ relativos no Posto de Gasolina deste município. Visualizar
008/1972
31/10/1972

Legislação

Leis Fica o Prefeito do Município autorizado a abrir um Crédito Especial até a importância de CR$2.000,00 (dois mil cruzeiros)para fazer face as despesas com as instalações de cabines eleitorais em todo o município, transportes de pessoal da justiça Eleitoral e outras pequenas despesas que se fizerem necessárias e indispensáveis ao pleito de 15 de novembro deste ano. Visualizar
009/1972
31/10/1972

Legislação

Leis Concede o Título de Cidadão Brejense ao Sr. José Durval da Lira Rabêlo. Visualizar
019/1972
30/11/1972

Legislação

Leis Estabelece o Orçamento Financeiro para o exercício de 1972 e dá outras providencias. Visualizar
020/1972
26/10/1972

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1972 a 1974, nos termos do Ato Complementar N 43, de 29 de janeiro de 1969. Visualizar
001/1972LEI
05/05/1972

Legislação

Leis Confere o título de cidadania brejense a Sra. Maria da Glória Aguiar ex-professora estadual neste Município. Visualizar
001/1973
17/04/1973

Legislação

Leis Fica o Prefeito do Município do Brejo da Madre de Deus, autorizado a abrir um crédito especial na importância de quatro mil duzentos e trinta e nove cruzeiros e trinta e oito centavos (CR$.4.239,38) destinado a pagar a Ação Trabalhista proposta por Pedro Ferreira de Lima, contra a Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, conforme decisão do IRT (Tribunal Regional do Trabalho)• Visualizar
002/1973
17/04/1973

Legislação

Leis Fica o Prefeito do Município do Brejo da Madre de Deus, autorizado a abrir um crédito especial na importância de sete mil e cento e cinquenta cruzeiros (CR$•7.150,00)destinado ao pagamento de documentos pagos ao advogado do I.N.P.S. e três meses de aluguel do / prédio onde funciona os Correios e Telégrafos desta Cidade, e que não foram registrados no exercício próximo passado. Visualizar
003/1973
17/07/1973

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para pagamento de luminárias. Visualizar
004/1973
22/07/1973

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para pagamento do Patrimônio do Servidor Público. Visualizar
005/1973
18/09/1973

Legislação

Leis Reestrutura o quadro de pessoal e dar outras providências. Visualizar
006/1973
13/10/1973

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para construção de uma Estação Repetidora de TV. Visualizar
007/1973
13/10/1973

Legislação

Leis Abre crédito especial para pagamento de convênio com CODBACO. Visualizar
008/1973
25/10/1973

Legislação

Leis Cria a Biblioteca Municipal e da outras providências. Visualizar
009/1973
25/10/1973

Legislação

Leis Abre um crédito especial para indenização amigável ao diarista desta Repartição, Sr .Sebastião Floriano da Silva, conhecido por Sebastião de Filó. Visualizar
010/1973
25/10/1973

Legislação

Leis Abre crédito especial para pagamento de abono familiar. Visualizar
012/1973
09/11/1973

Legislação

Leis Abre crédito especial na importância de CR$•1.300,00. Visualizar
013/1973
09/11/1973

Legislação

Leis Considera de utilidade pública o Externato João Pereira Tabosa. Visualizar
012/1973B
30/10/1973

Legislação

Leis Estabelece o Orçamento Financeiro para o exercício de / 1974, e da outras providências. Visualizar
015/1974
30/01/1974

Legislação

Leis Autoriza a incorporação dos bens do Serviço Telefônico do Município do Brejo da Madre de Deus, determina a extinção e dá outras providências. Visualizar
016/1974
20/02/1974

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para o tradicional carnaval desta Cidade e da Vila de Fazenda Nova, deste Município. Visualizar
017/1974
06/04/1974

Legislação

Leis Abre Crédito Especial na importância de 1.300,00 (um mil e trezentos cruzeiros.) Visualizar
018/1974
11/05/1974

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e de providências correlatas. Visualizar
019/1974
24/05/1974

Legislação

Leis Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial na importância de quinhentos cruzeiros (•CR$•500,00),para fazer face com despesas de abono familiar ao menor José Lazaro da Costa Medeiros, filho do ex-funcionário / Elizeu da Silva Medeiros (falecido)referente aos meses de Maio á Dezembro de 1970;e os anos de 1971,1972 e 1973, respectivamente. Visualizar
020/1974
24/05/1974

Legislação

Leis Abre Crédito Especial na importância de CR$-3.000,00 (três mil cruzeiros) para indenização de trabalhadores. Visualizar
021/1974
24/05/1974

Legislação

Leis Abre crédito especial para instalação de uma Estação de Rádio do DETELPE. Visualizar
022/1974
25/07/1974

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para as despesas da F.I.A.M. Visualizar
023/1974
25/07/1974

Legislação

Leis Abre Crédito Especial de CR$70.000,00 (setenta mil cruzeiros) para construção dos Escolares no Município. Visualizar
024/1974
12/09/1974

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Especial para atender a execução de serviços e encargos omissos no Orçamento. Visualizar
025/1974
00/00/0000

Legislação

Leis Reestrutura o Quadro de Pessoal e dá outras providências. Visualizar
026/1974
30/10/1974

Legislação

Leis Cria a bandeira do Município do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
027/1974
30/10/1974

Legislação

Leis Estabelece o Orçamento financeiro do exercício de 1975. Visualizar
028/1974
30/11/1974

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para fins especificados na presente lei. Visualizar
029/1974
31/12/1974

Legislação

Leis Altera o quadro de pessoal da municipalidade. Visualizar
001
22/11/2023

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2020 Visualizar
002
22/11/2023

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2019. Visualizar
003
22/11/2023

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2018. Visualizar
031/1975
30/07/1975

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para conclusão do Açougue. Visualizar
032/1975
30/07/1975

Legislação

Leis Abrir crédito especial para alambrado do Parque Infantil. Visualizar
033/1975
10/10/1975

Legislação

Leis Autoriza aquisição de Coletores de lixo. Visualizar
034/1975
10/10/1975

Legislação

Leis Autoriza a aquisição de Mastros para hasteamento da Bandeira. Visualizar
035/1975
10/10/1975

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Credito Especial e dá outras providências. Visualizar
036/1975
10/10/1975

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, para o exercício financeiro de 1976. Visualizar
037/1975
20/11/1975

Legislação

Leis Concede o Título de Cidadão Brejense ao Dr. Benildes de Souza Ribeiro. Visualizar
038/1975
05/12/1975

Legislação

Leis Concede título de Cidadão Brejense ao Dr. Rui Uchõa Cavalcanti. Visualizar
039/1975
11/10/1975

Legislação

Leis Autoriza a venda do prédio municipal ao Banco do Estado de Pernambuco-BANDEPE. Visualizar
041/1976
13/04/1976

Legislação

Leis Concede o título de cidadão Brejense a Revdmo. Frei Damião de Bosano. Visualizar
043/1976
26/04/1976

Legislação

Leis Concede o título de cidadã Brejense a D. Marly Vieira de Souza Mendonça. Visualizar
044/1976
13/07/1976

Legislação

Leis Transforma o provimento do cargo de tesoureiro. Visualizar
045/1976
13/07/1976

Legislação

Leis Autoriza a aquisição de carros para a coleta de lixo. Visualizar
046/1976
17/07/1976

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar de CR$. 23.000,00. Visualizar
047/1976
17/07/1976

Legislação

Leis Fica o Prefeito autorizado a manter entendimentos com a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO-CELPE-Objetivando a eletrificação da localidade de SÍTIO QUATIS, neste Município, podendo para tanto, assinar Convênios, Contratos ou qualquer outro documento com aquela Entidade. Visualizar
048/1976
24/08/1976

Legislação

Leis Cria o Departamento de Educação do Município. Visualizar
049/1976
30/11/1976

Legislação

Leis Reestrutura o Quadro de Pessoal e dá outras providências. Visualizar
050/1976
30/11/1976

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para atender despesas c/DETELPE. Visualizar
051/1976
30/11/1976

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus para o exercício financeiro de 1977. Visualizar
052/1976
31/12/1976

Legislação

Leis Autoriza a transferência de obras do calçamento. Visualizar
053/1976
31/12/1976

Legislação

Leis Fica estabelecido o quadro único de Pessoal permanente do Município, de conformidade com o quadro anexo que, faz parte integrante desta lei. Visualizar
054/1976
31/12/1976

Legislação

Leis Abre crédito Especial no valor de CR$ 6.000,00. Visualizar
001/1977
06/04/1977

Legislação

Leis Autoriza a adaptação do prédio onde funcionava o Grupo Escolar Capitão Joaquim Cordeiro Falcão para sede de Administração Pu-011c3. Visualizar
002/1977
06/04/1977

Legislação

Leis Autoriza a reconstrução de prédios para os mercados de carne. Visualizar
003/1977
06/04/1977

Legislação

Leis Cria Colégio na Vila de Fazenda Nova. Visualizar
004/1977
06/04/1977

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder executivo a celebrar Convênio com a / COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO-CELPE e dá outras providências. Visualizar
005/1977
16/04/1977

Legislação

Leis Criando cargos nos serviços de Educação e dando outras providências. Visualizar
006/1977
16/04/1977

Legislação

Leis Autoriza a aquisição de um terreno e construção do Cemitério no Povoado Barra de Farias. Visualizar
007/1977
16/04/1977

Legislação

Leis Autoriza a aquisição de um abrigo de passageiros. Visualizar
008/1977
17/07/1977

Legislação

Leis Abre crédito suplementar. Visualizar
009/1977
17/07/1977

Legislação

Leis Pagamento de honorários e outras despesas da causa possessória do Mercado Público. Visualizar
010/1977
22/07/1977

Legislação

Leis Considera como área Urbana terras dos herdeiros do espólio de José Batista Sobrinho. Visualizar
011/1977
13/08/1977

Legislação

Leis Abre Crédito Especial no valor de CR$ 25.000,00. Visualizar
012/1977
13/08/1977

Legislação

Leis Reajusta a remuneração dos Vereadores para a legislatura atual o dá outras providências. Visualizar
013/1977
29/08/1977

Legislação

Leis Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento d'agua e esgotamento sanitários a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) e dá outras providências. Visualizar
014/1977
12/11/1977

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para complementar os gastos com a reforma do Prédio onde funciona o Açougue de Fazenda Nova. Visualizar
015/1977
17/11/1977

Legislação

Leis Concede o Título de Cidadão Brejense do Dr. Milton Albino Pimentel. Visualizar
016/1977
17/11/1977

Legislação

Leis Concede o título de Cidadão Brejense ao Reverendíssimo Frei Fernando Rossi. Visualizar
017/1977
22/11/1977

Legislação

Leis Reajusta vencimentos e cria cargos no quadro único de pessoal. Visualizar
018/1977
22/11/1977

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus para o exercício financeiro de 1978. Visualizar
055/1977
31/01/1977

Legislação

Leis Fixa o subsídio e representação do Prefeito e Vice-Prefeito do Município do Brejo / da Madre de Deus, para a legislatura de 31 de Janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1981. Visualizar
001/1978
01/04/1978

Legislação

Leis Concede o Título de Cidadão Brejense ao Dr. José Jorge de Vasconcelos Lima. Visualizar
002/1978
16/05/1978

Legislação

Leis Abre Crédito Especial de CR$. 25. 000,00. Visualizar
003/1978
03/06/1978

Legislação

Leis Reajusta a remuneração dos Vereadores para a legislação atual e dá outras providências. Visualizar
004/1978
15/07/1978

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para atender as despesas de manutenção da Torre Repetidora de T.V. Visualizar
005/1978
15/07/1978

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para pagamento de abono familiar. Visualizar
006/1978
15/07/1978

Legislação

Leis Abre Crédito Especial para conclusão das obras do Cemitério! em Barra do Farias. Visualizar
007/1978
28/10/1978

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa Despesa do município do Brejo da Madre de Deus, para o exercício do financeiro de 1979. Visualizar
009/1978
28/10/1978

Legislação

Leis Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo / município, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências. Visualizar
010/1979
26/01/1979

Legislação

Leis Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito deste Município e dá outras providências. Visualizar
011/1979
16/02/1979

Legislação

Leis Autoriza dispensa de juros, multas e correção monetária e outras providências. Visualizar
012/1979
07/04/1979

Legislação

Leis Fixa a remuneração dos Vereadores para o exercício de 1979 e dá outras providências. Visualizar
013/1979
07/04/1979

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
014/1979
30/08/1979

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
016/1979
01/09/1979

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
017/1979
01/09/1979

Legislação

Leis Cria Colégio no Povoado de São Domingos. Visualizar
018/1979
01/09/1979

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, para o exercício de 1980. Visualizar
019/1979
25/11/1979

Legislação

Leis Concede o Título de Cidadão Brejense a D. Severiano Mariano de Águia. Visualizar
020/1979
01/12/1979

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular parte do I.C.M. Municipal junto ao IAPAS para fins de parcela mento de débitos em atraso e contribuições vincendas. Visualizar
021/1980
02/02/1980

Legislação

Leis Considera como área urbana terra pertencentes aos srs. Diogenes Vieira Brasil e a firma "P. Alves Souza Ltda." Visualizar
023/1980
02/07/1980

Legislação

Leis Autoriza e abertura de um Crédito Adicional Especial Adicional na importância de CR$107.000,00 e dá outras providências. Visualizar
024/1980
02/07/1980

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional especial na importância de CR$.151.000,00, e dá outras providências. Visualizar
025/1980
02/07/1980

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 42.000,00 dá outras providências. Visualizar
026/1980
02/07/1980

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional especial na importância de CR$ 22.000,00 e da outras providências. Visualizar
027/1980
02/07/1980

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um CREDITO ADICIONAL ESPECIAL na importância de CR$ 79.960,00 da outras providências. Visualizar
028/1980
02/07/1980

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 60.000,00 e dá outras providências. Visualizar
029/1980
09/08/1980

Legislação

Leis Considera como área urbana terras pertencentes ao Sr. Antonio Manoel de Lira e sua esposa Luiza de Queiroz Lira, localizadas no Distrito de Fazenda Nova, deste município. Visualizar
030/1980
02/09/1980

Legislação

Leis Autoriza o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos do Município e dá outras providências. Visualizar
031/1980
02/09/1980

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de CR$.100.000, 00, e dá outras providências. Visualizar
032/1980
13/09/1980

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 121.614,00 e dá outras providências. Visualizar
033/1980
13/09/1980

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, na importância de CR$ 400.000,00 e dá outras providências. Visualizar
035/1980
03/11/1980

Legislação

Leis Majora os vencimentos, proventos e salários do funcionalismo municipal e dá outras providências. Visualizar
036/1980
03/11/1980

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo da madre de Deus para o exercício financeiro de 1981, e dá outras providências. Visualizar
037/1980
03/11/1980

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento plurianual de Investimento os para o triênio de 1981 a 1983. Visualizar
38/1981
09/02/1981

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito do Município contratar Operação de Crédito e dá outras providências. Visualizar
39/1981
16/02/1981

Legislação

Leis Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 038/81, de 09-02-81. Visualizar
40/1981
16/02/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 800.000,00 e dá outras providências. Visualizar
41/1981
16/02/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importancia de CR$ 300.000,00 e dá outras providências. Visualizar
43/1981
16/02/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 2.000.000,00 e dá outras providências. Visualizar
44/1981
20/03/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 1.360.000,00, e dá outras providências. Visualizar
45/1981
16/05/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor que específica e dá outras providências. Visualizar
46/1981
16/05/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importancia de CR$ 1.200.000,00 a dá outras providências. Visualizar
47/1981
30/05/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que específica e dá outras providências. Visualizar
48/1981
30/05/1981

Legislação

Leis Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
49/1981
06/06/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
50/1981
27/06/1981

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos e salários dos funcionários da Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
51/1981
27/06/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de CR$ 22.988,00 e dá outras providências. Visualizar
52/1981
02/07/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial até a importância de CR$ 300.000,00 e dá outras providências. Visualizar
53/1981
02/07/1981

Legislação

Leis Autoriza reajuste nos vencimentos, proventos e salários dos Servidores da Prefeitu ra Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
54/1981
02/07/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
55/1981
02/07/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
65/1982
18/12/1982

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos e proventos dos funcionários da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
66/1982
18/12/1982

Legislação

Leis Estabelece valores mínimos para os vencimentos, proventos e salários dos funcionários da Prefeitura municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
67/1982
18/12/1982

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos, proventos e funções gratificadas dos funcionários da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus a vigorar no exercício financeiro de 1983 e dá outras providências. Visualizar
01/1983
21/01/1983

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de Cr$ 7.452.750,00 e dá outras providências. Visualizar
02/1983
21/01/1983

Legislação

Leis Concede incentivos fiscais à Sociedade Teatral de Fazenda Nova, e dá outras providências. Visualizar
03/1983
21/01/1983

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na importância de 4.084.436,00 e dá outras providências. Visualizar
04/1983
22/01/1983

Legislação

Leis Denomina de "GRUPO ESCOLAR ARTUR LEONEL DE CASTRO" e dá outras providências. Visualizar
05/1983
22/01/1983

Legislação

Leis Denomina de "PRAÇA EPAMINONDAS CONDEIRO DE MENDONÇA" e dá outras providências. Visualizar
06/1983
24/01/1983

Legislação

Leis Denomina de "COLEGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS MENDONÇA" e dá outras providências. Visualizar
08/1983
24/01/1983

Legislação

Leis Denomina de "GRUPO ESCOLAR ARTUR DE SOUSA LIMA", e dá outra providências. Visualizar
09/1983
24/01/1983

Legislação

Leis Denomina de "GRUPO ESCOLAR CÂNDIDO BATISTA DE AGUIAR", e dá outras providências. Visualizar
10/1983
25/01/1983

Legislação

Leis Reconhece de utilidade pública a Sociedade Teatral de Fazenda Nova. Visualizar
11/1983
25/01/1983

Legislação

Leis Denomina de "AVENIDA LINDOLFO SILVA" e dá outras providências. Visualizar
12/1983
25/01/1983

Legislação

Leis Denomina de "AVENIDA DR. FÁBIO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE" e dá outras providências. Visualizar
13/1983
26/01/1983

Legislação

Leis Denomina de "BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL MAESTRO TOMAZ DE AQUINO DE ALMEIDA MACIEL" e dá outras providências. Visualizar
17/1983
19/08/1983

Legislação

Leis Institui normas gerais de proteção dos bens de valor cultural existentes no município e disciplina o estímulo À preservação desses bens; autoriza o Poder Executivo a declarar áreas especiais de interesse da preservação cultural e dá outras providências. Visualizar
22/1984
06/07/1984

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito do Município efetuar a doação de um terreno ao Banco do Estado de Pernambuco S/A BANDEPE e dá outras providências. Visualizar
23/1984
09/07/1984

Legislação

Leis Concede pensão a Josefa Francelina de Oliveira, e dá outras providências. Visualizar
24/1984
09/07/1984

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
25/1984
12/07/1984

Legislação

Leis Denomina de "Rua Severino Ananias Ramos" a rua situada ao lado direito da PE 145 e dá outras providências. Visualizar
25/1984-A
12/07/1984

Legislação

Leis Denomina de "Rua José Antônio Valentim" uma artéria existente na área urbana da Vila de Fazenda Nova, neste Município e dá outras providências. Visualizar
26/1984
12/07/1984

Legislação

Leis Denomina de "PRAÇA JOSE FRANCISCO DA SILVA" a praça existente na Rua Barão de Suassuna na Vila de Fazenda Nova, neste Município e dá outras providências. Visualizar
27/1984
12/07/1984

Legislação

Leis Da nova denominação a uma Unidade Escolar existente no Sítio Veado Podre neste Município e da outras providências. Visualizar
28/1984
12/07/1984

Legislação

Leis Dá nova denominação a uma praça pública existente no Povoado de Mandaçaia e dá outras providências. Visualizar
29/1984
12/07/1984

Legislação

Leis Denomina de "RUA ANANIAS FELIX RAMOS", a rua situada ao lado esquerdo da PE 145 e dá outras providências. Visualizar
30/1984
12/07/1984

Legislação

Leis Denomina de TRAVESSA FRANCISCO BARBOSA XAVIER, localizada na Quadra "F", constante do mapa próprio do Povoado São Domingos, deste Município e dá outras providências. Visualizar
31/1984
12/07/1984

Legislação

Leis Denomina de RUA LUIZ CECÍLIO DE SANTANA localização artéria D, constante do mapa próprio, do Povoado São Domingos, deste Município e dá outras providências. Visualizar
32/1984
13/07/1984

Legislação

Leis Denomina de RUA JOSE PEREIRA DE SANTANA localizada na quadra "G" constante do mapa próprio, do Povoado São Domingos,' deste Município e dá outras providências. Visualizar
33/1984
13/07/1984

Legislação

Leis Denomina de RUA MARIA DO CARMO CORDEIRO DOS SANTOS, a rua situada na 1ª Transversal da Travessa Presidente Kennedy. Visualizar
34/1984
13/07/1984

Legislação

Leis Denomina de RUA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, localizada na quadra "B", constante do mapa próprio do Povoado São Domingos, deste município e dá outras providências. Visualizar
35/1984
13/07/1984

Legislação

Leis Denomina de RUA AMARO MANOEL FEITOSA localização quadra "C", constante do mapa próprio do Povoado São Domingos deste município e dá outras providências. Visualizar
36/1984
13/07/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua BERENICE ARAÚJO, a artéria pública transversal da Rua Frei Caneca e dá outras providências. Visualizar
37/1984
19/07/1984

Legislação

Leis Da nova denominação a estabelecimento de ensino municipal e dá outras providências. Visualizar
38/1984
19/07/1984

Legislação

Leis Denomina de Travessa Manoel Emiliano do Nascimento, localizaçã quadra J, constante do mapa próprio, do Povoado São Domingos, deste município e dá outras providências. Visualizar
39/1984
19/07/1984

Legislação

Leis Denomina de Travessa AMARO PEREIRA MUNIZ, localizada à quadra "E" constante do mapa existente no Povoado São Domingos e dá outras providências. Visualizar
40/1984
19/07/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua Antonio Vieira de Araujo, localização quadra "I", constante do mapa próprio, do Povoado São Domingos, deste Município e dá outras providências. Visualizar
41/1984
19/07/1984

Legislação

Leis Denomina de Avenida Pe. JOSE PEREIRA DE ASSUNÇÃO, a artéria principal da quadra "A", constante do mapa existente no Povoado São Domingos e dá outras providências. Visualizar
42/1984
19/07/1984

Legislação

Leis Denomina de Grupo Escolar Manoel José dos Santos uma Unidade Escolar situada na localidade Jucá, no 2º Distrito deste município e dá outras providências. Visualizar
43/1984
20/07/1984

Legislação

Leis Denomina de Rua ANTONIO FELIPE FILHO, a Rua situada na Vila de Fazenda Nova, antes chamada de Rua Cruzeiro do Sul agora chamada de Rua Humberto Carneiro. Visualizar
45/1984
30/10/1984

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1985. Visualizar
46/1984
30/10/1984

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito Municipal do Brejo da Madre de Deus, a firmar convênio com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPSEP, para vinculação dos servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido' pela Lei nº 7.551, de 27 de dezembro de 1977 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5.025, de 28 de abril de 1978. Visualizar
51/1985
26/03/1985

Legislação

Leis Fixa os vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
52/1985
29/03/1985

Legislação

Leis Denomina de Rua JOSÉ ARAUJO GUERRA, a artéria pública transverersal da Rua Vereador abel de Freitas e dá outras providências. Visualizar
53/1985
29/03/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização da Estrutura do Quadro de Pessoal e de providências correlatas. Visualizar
54/1985
29/03/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências correlatas. Visualizar
55/1985
04/07/1985

Legislação

Leis Atribui poderes ao Chefe da Municipalidade à construção de calçadas públicas e da outras providências. Visualizar
56/1985
04/07/1985

Legislação

Leis Denomina de Rua JOSE BATISTA DE QUEIROZ SOBRINHO, a artéeia pública recém construída nas mediações ou seja paralela a Rua Dr. José Hery, artéria esta, que fica ao lado direito do Colégio local. Visualizar
57/1985
04/07/1985

Legislação

Leis Denomina de Rua ERASMO DE OLIVEIRA CAMPOS, a artéria pública transversal da Rua Dr. Nilo Peçanha e dá outras providências. Visualizar
58/1985
04/07/1985

Legislação

Leis Denomina de Rua Ismael Cordeiro de Melo, a artéria transversal da Rua Abel de Freitas a Rua da Saudade ou seja apartir do poste 250 a 360 e dá outras providências. Visualizar
59/1985
04/07/1985

Legislação

Leis Denomina de Rua MARIA DO CARMO LUNA, a artéria pública que fica localizada nas imediações do Trevo, partindo do poste 10.30 ao poste 00.02, e dá outras providências. Visualizar
60/1985
04/07/1985

Legislação

Leis Denomina de Rua Joaquim Marinho dos Santos a artéria pública que fica paralela a Rua Dom Luiz de Brito. Partindo da casa nº 233 até a casa 359 que fica na esquina do Posto de Saúde local e dá outras providências. Visualizar
61/1985
04/07/1985

Legislação

Leis Denomina de Rua João Cordeiro de Carvalho Vanderley a artéria pública transversal da Rua Maestro Tomás de Aquino, que fica em frente ao Mercado da Farinha, partindo da casa nº 08 até a casa 135 e dá outras providências. Visualizar
62/1985
04/07/1985

Legislação

Leis Denomina de Rua Adamastor de Holanda Cavalcante, a artéria pública que fica localizada na 1ª travessa Nossa Senhora de Lourdes a partir do poste 300-7-0 ao poste 300-KC-1-2, e da outras providências. Visualizar
63/1985
19/07/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de parte de terreno para construção de Séde da Sociedade Comunitária para o Desenvolvimento de Fazenda Nova. Visualizar
64/1985
05/09/1985

Legislação

Leis Concede o Título de Cidadania e dá outras providências Visualizar
65/1985
05/09/1985

Legislação

Leis Concede o Título de Cidadania e dá outras providências. Visualizar
67/1985
05/09/1985

Legislação

Leis Denomina de Rua Àguida Maria de Oliveira, a conhecida Rua da Caixa D'agua ou, segunda Travessa São José, e dá outra providências. Visualizar
68/1985
05/09/1985

Legislação

Leis Autoriza a concessão de pensão e dá outras providências. Visualizar
69/1985
05/09/1985

Legislação

Leis Denomina de RUA JOSÉ DE BARROS DA SILVA, a artéria pública que parte do término da Rua Ananias Félix Ramos ou seja do poste 300-722 ao poste 300-8-78, e dá outras providências. Visualizar
70/1985
06/09/1985

Legislação

Leis Denomina de Cemitério "São Firmino", o Cemitério público da Vila de Mandaçaia deste Município. Visualizar
66/1985
05/09/1985

Legislação

Leis Denomina Unidade Escolar Municipal e dá outras providências. Visualizar
67/1986
30/09/1986

Legislação

Leis Denomina de artérias públicas no Povoado de Mandaçaia. Visualizar
68/1986
30/10/1986

Legislação

Leis Concede perdão da dívida ativa dos proprietários de imóveis situados nas zonas urbanas do município até exercicio de 1984. Visualizar
75/1986
11/03/1986

Legislação

Leis Denomina de Rua José Heleno de França, a 1ª travessa sobre a Rua Dom Luiz de Brito, e dá ou tras providências. Visualizar
76/1986
09/04/1986

Legislação

Leis Denomina de Rua Jose Heleno de França, a 1ª travessa sobre a Rua Dom Luiz de Brito, e da ou tras providências. Visualizar
77/1986
09/04/1986

Legislação

Leis Considera de UTILIDADE PÚBLICA a sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil e dá outras providências. Visualizar
79/1986
17/07/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre transferência de Pensão percebida pelo ex-servidor Milton Albino Pimentel e dá outras providências. Visualizar
81/1986
30/09/1986

Legislação

Leis Denomina de artérias públicas no Povoado de Mandaçaia. Visualizar
83/1986
30/09/1986

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências. Visualizar
86/1987
13/03/1987

Legislação

Leis Concede o título de cidadania Brejense e dá outras providências. Visualizar
87/1987
13/03/1987

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente nesta cidade e dé outras providências. Visualizar
88/1987
25/03/1987

Legislação

Leis Denomina artéria pública nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
89/1987
09/06/1987

Legislação

Leis Denomina artérias públicas na cidade a dá outras providências. Visualizar
90/1987
09/06/1987

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
91/1987
09/06/1987

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
92/1987
09/06/1987

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
93/1987
09/06/1987

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
94/1987
20/07/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
95/1987
20/07/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção de impostos de estacionamentos de bancos de feira na Vila de São Domingos e dá outras providências. Visualizar
96/1985
07/08/1987

Legislação

Leis Denomina artérias públicas situadas no "Loteamento Sônia" nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
98/1987
07/08/1987

Legislação

Leis Denomina Unidades Escolares existentes neste Município e dá outras providências. Visualizar
99/1987
25/08/1987

Legislação

Leis Denomina artérias públicas situadas existentes nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
100/1987
25/08/1987

Legislação

Leis Denomina artérias públicas situadas existentes nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
101/1987
25/08/1987

Legislação

Leis Denomina artérias públicas situadas existentes nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
102/1987
15/09/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de uma área de 920m2 de terreno ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Visualizar
103/1987
15/09/1987

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública nesta Cidade e dá outras providências. Visualizar
104/1987
15/09/1987

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública nesta Cidade e da outras providências. Visualizar
105/1987
22/09/1987

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública nesta Cidade e dá outras providências. Visualizar
106/1988
26/09/1987

Legislação

Leis Concede Pensão Especial a Sra. ANTONIA CORDEIRO e dá outras providências. Visualizar
107-A/1988
22/01/1988

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
108/1988
20/01/1988

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
109/1988
20/01/1988

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
110/1988
10/03/1988

Legislação

Leis Altera a lista de serviços do Código Tributário do Município e dá outras providências. Visualizar
111/1988
20/01/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de uma área de 832,40m² de terreno ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Visualizar
112/1988
10/03/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
113/1988
22/07/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de uma Pensão Especial a MARIA DULCE CAVALCANTE DE SOUZA e dá outras providências. Visualizar
114/1988
26/08/1988

Legislação

Leis Dispões sobre a RORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS, ESTADO DE PERNAMBUCO, cria cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
115/1988
30/08/1988

Legislação

Leis DISPÕES SOBRE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
116/1988
30/08/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de Vencimentos dos Diaristas, Inativos, Pensionistas, salário Família, Salário Aula e dá outras providências. Visualizar
117/1988
20/06/1988

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
001/1989
20/01/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e orçamentária da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
002/1989
13/04/1989

Legislação

Leis Autoriza a concessão de ABONO EMERGENCIAL aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
003/1989
24/05/1989

Legislação

Leis Institui o Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências. Visualizar
004/1989
25/05/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de uma área de terra medindo 832,40m² ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Visualizar
005/1989
25/05/1989

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco CELPE e dá outras providências. Visualizar
006/1989
24/05/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a reclassificação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
007/1989
19/09/1989

Legislação

Leis Denomina Escola Municipal e dá outras providências. Visualizar
008/1989
19/09/1989

Legislação

Leis Autoriza a concessão de ABONO EVERGENCIAL, fixa o SALÁRIO FAMÍLIA e HORA AULA a ser pago aos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
009/1989
06/12/1989

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, para o exercício financeiro de 1990, e dá outras providências. Visualizar
010/1989
06/12/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 90/91/92, nos termos do Ato Complementar nº43, de 26 de janeiro de 1970 e Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de março de 1964. Visualizar
11-A/1989
07/12/1989

Legislação

Leis Autoriza doação de imóvel ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
11/1989
07/12/1989

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
12/1989
07/12/1989

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
13/1989
07/12/1989

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
14/1989
07/12/1989

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
15/1989
07/12/1989

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
16/1989
07/12/1989

Legislação

Leis denomina Sala de Unidade Escolar Municipal e dá outras providências. Visualizar
17/1989
07/12/1989

Legislação

Leis Denomina Sala de Unidade Escolar Municipal e dá outras providências. Visualizar
19/1989
07/12/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o Código Tributário do Município do Brejo da Madre de Deus - Pernambuco. Visualizar
20/1990
22/02/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o Código Tributário do Município do Brejo da Madre de Deus - Pernambuco. Visualizar
22/1990
06/06/1990

Legislação

Leis Institui o Regime Jurídico Único para todos os Servidores da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
23/1990
08/06/1990

Legislação

Leis Dispóe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1991 e dá outras providências. Visualizar
24/1990
08/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
25/1990
08/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
26/1990
13/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
27/1990
26/06/1990

Legislação

Leis Denominações de artérias públicas e da outras providências. Visualizar
28/1990
12/12/1990

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a Despesa do Município de BREJO DA MADRE DE DEUS, para o exercício financeiro de 1991, e dá outras providências. Visualizar
29/1990
14/12/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município do Brejo da Madre de Deus, para o período de 1991 a 1993. Visualizar
30/1991
03/04/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
32/1991
03/04/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
32/1991
03/04/1991

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente na cida de e dá outras providências. Visualizar
33/1991
03/04/1991

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente na cidade e dá outras providências. Visualizar
34/1991
18/05/1991

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente na cidade e dá outras providências. Visualizar
35/1991
18/05/1991

Legislação

Leis Denomina Sala do Plenário do Poder Legislativo Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
36/1991
18/05/1991

Legislação

Leis Denomina Unidade Escolar neste Municipio e dá outras providências. Visualizar
37/1991
18/05/1991

Legislação

Leis Denomina arteria pública existente na cidade e dá outras providências. Visualizar
38/1991
18/05/1991

Legislação

Leis Denomina arteria pública existente na cidade e dá outras providências. Visualizar
39/1991
25/06/1991

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente na área urbana da Vila de Fazenda Nova, 2º distrito deste município e dá outras providências. Visualizar
40/1991
25/06/1991

Legislação

Leis Denomina Sala de Unidade Escolar Municipal e dá outras providências. Visualizar
42/1991
25/06/1991

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
43/1991
26/06/1991

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
44/1991
14/06/1991

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
45/1991
17/08/1991

Legislação

Leis DEFINE OS NOVOS LIMITES URBANOS DA SEDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
45-A/1991
30/09/1991

Legislação

Leis Concede PENSÃO MENSAL VITALÍCIA a ex-Vereadores deste Município, estabelece critérios e dá outras providências. Visualizar
46/1991
11/10/1991

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente no Povoado de Fazenda Velha deste Município e dá outras providências. Visualizar
47/1991
17/10/1991

Legislação

Leis Denomina artéria pública existente no Povoado de Fazenda Velha deste Município e dá outras providências. Visualizar
48/1991
28/11/1991

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brejo da Madre de Deus, para o exercício financeiro de 1992, e dá outras providências. Visualizar
49/1991
28/11/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município do Brejo da Madre de Deus, para o período de 1992 a 1994. Visualizar
50/1991
31/12/1991

Legislação

Leis Código Tributário Municipal. Visualizar
51/1992
05/03/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos ao funcionaliamo público municipal e dá outras providências. Visualizar
52/1992
01/04/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato com a ECT e dá outras providências. Visualizar
53/1992
30/04/1992

Legislação

Leis Altera Unidade Fiscal do Município do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
54/1992
30/04/1992

Legislação

Leis Institui a Taxa Única de I.S.S. para veículos de aluguel e dá outras providências. Visualizar
55/1992
08/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato com a CELPE e dá outras providências. Visualizar
56/1992
08/05/1992

Legislação

Leis Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e dá outras providências. Visualizar
57/1992
28/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
58/1992
12/06/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMEΝΤΑRIAS para o ano de 1993 e dá outras providências. Visualizar
59/1992
12/06/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração de nomeclatura de cargo e estabelece piso salarial para os servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
60/1992
26/11/1992

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, para o exercício financeiro de 1993, e dá outras providências. Visualizar
61/1992
26/11/1992

Legislação

Leis Dispõe o Plano Plurianual de investimentos do Município de Brejo da Madre de Deus para o exercício de 1993 à 1995. Visualizar
62/1992
26/11/1992

Legislação

Leis Denomina-se Núcleo Habitacional situado no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
63/1992
02/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de cr$ 2 500 000 000 00 (Dois bilhões e quinhentos milhões de cruzeiros), e dá outras pro vidências. Visualizar
64/1992
30/12/1992

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no Loteamento José Monteiro no Povoado de São Domingos deste Município e dá outras providências. Visualizar
65/1992
30/12/1992

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
66/1992
30/12/1992

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
01/1993
16/01/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos ao funcionalismo público Municipal do Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências. Visualizar
02/1993
16/01/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração na Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
03/1993
12/02/1993

Legislação

Leis Denominar-se-á de Rua "Deputado ULYSSES GUIMARÃES", uma das ruas a serem abertas na cidade do Brejo da Madre de Deus. Visualizar
04/1993
30/03/1993

Legislação

Leis Cria o quadro de pessoal suplementar em extinção e da outras providencias. Visualizar
05/1993
30/03/1993

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e da outras providências. Visualizar
06/1993
30/03/1993

Legislação

Leis Denominação da artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e da outras providências. Visualizar
07/1993
30/03/1993

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
08/1993
30/03/1993

Legislação

Leis Denomina uma artéria situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
09/1993
30/03/1993

Legislação

Leis Denomina uma artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
10/1993
23/04/1993

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. Visualizar
11/1993
30/04/1993

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Podar Executivo Municipal a conceder isenção da Taxa de Licença para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos, aos "Toyoteiros" que exercem a atividade contínua de transporte de passageiros neste Município. Visualizar
12/1993
23/04/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa, cria cargos e funções, Fixa piso salarial, valor/dia para diaristas e dá outras providências. Visualizar
13/1993
24/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTA- RIAS para o ano de 1994 e dá outras providências. Visualizar
14/1993
11/06/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre congelamento da Unidade Financeira do Município e dá outras providências. Visualizar
15/1993
14/07/1993

Legislação

Leis Cria Feriado Municipal e dá outras providências. Visualizar
16/1993
26/07/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o ajuste salarial, valor-dia para diaristas e dá outras providências. Visualizar
17/1993
27/07/1993

Legislação

Leis Denomina artérias públicas situadas na Vila de Fazenda Nova, deste município e dá outras providências. Visualizar
18/1993
08/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais. Visualizar
19/1993
17/08/1993

Legislação

Leis Denomina Lavanderia Pública existente na Vila de Fazenda Nova, 2º distrito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
20/1993
18/08/1993

Legislação

Leis Denomina artérias públicas situadas no perímetro urbano da Vila de Fazenda Nova, 2º Distrito deste Município e dá outras providências. Visualizar
21/1993
08/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal em caráter emergencial e temporário, estabelece critérios e dá outras providências. Visualizar
22/1993
23/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial, salário-familia, valor-dia, hora-aula e dá outras providências. Visualizar
23/1993
02/12/1993

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesа do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. Visualizar
24/1993
02/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município do Brejo da Madre de Deus, para o exercício de 1994 a 1996. Visualizar
25/1994
26/01/1994

Legislação

Leis Reformula a composição do Conselho Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - CMS/BMD e dá outras providências. Visualizar
26/1994
26/01/0994

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário, salário-familia, valor-dia, hora-aula e dá outras providências. Visualizar
27/1994
28/02/1994

Legislação

Leis Estabelece isonomia salarial para os cargos idênticos ou assemelhados existentes na Prefeitura e Câmara de Vereadores deste Município e dá outras providências. Visualizar
28/1994
09/03/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal em caráter emergencial e temporário, estabelece critérios e dá outras providências. Visualizar
29/1994
10/03/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário, salário-familia, valor-dia, hora-aula e dá outras providências. Visualizar
30/1994
10/03/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos nо quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
31/1994
11/03/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município do Brejo da Madre de Deus e dá outras Providências. Visualizar
32/1994
20/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1995 e dá outras providências. Visualizar
33/1994
22/07/1994

Legislação

Leis Altera a Lei nº 043/91, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
34/1994
31/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de ajuda pecuniária a Sra. Enedina Maria dos Santos, viúva do ex-Servidor Publico Municipal Manoel Sebastião dos Santos. Visualizar
35/1994
23/06/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial, salário-familia, valor dia, hora-aula, e dá outras providências. Visualizar
37/1994
22/11/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício de 1995 a 1998. Visualizar
38/1994
28/12/1994

Legislação

Leis Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
39/1995
18/02/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial, salário-família, valor-dia, hora-aula, e dá outras providências. Visualizar
40/1995
31/03/1995

Legislação

Leis Cria o DIA DA DONA DE CASA e dá outres providências. Visualizar
41/1995
03/07/1995

Legislação

Leis Denomina prédio público situado na zona rural do Município e dá outras providências. Visualizar
42/1995
30/05/1995

Legislação

Leis Atribui verba de representação para os ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
43/1995
13/06/1995

Legislação

Leis Denominação de artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
44/1995
13/06/1995

Legislação

Leis Denominação de artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
45/1995
15/06/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1996 e dá outras providências. Visualizar
46/1995
29/08/1995

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte LEI. Visualizar
47/1995
25/10/1995

Legislação

Leis Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais - UMC e dá outras providências. Visualizar
48/1995
26/10/1995

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
49/1995
26/10/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências Visualizar
50/1995
01/11/1995

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Agricultura do Brejo da Madre de Deus- PE - CMA/BMD e dá outras providências. Visualizar
51/1995
04/11/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a ocupação das vias e logradouros públicos, em todo o perímetro urbano da cidade do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências Visualizar
52/1995
04/11/1995

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências. Visualizar
53/1995
04/11/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício de 1996 a 1999. Visualizar
54/1995
20/12/1995

Legislação

Leis Altera o Anexo II da Lei Nº 050/91 de 31/12/91, Código Tributário Municipal e dá outras providências. Visualizar
55/1995
20/12/1995

Legislação

Leis Denomina artérias públicas situadas na vila de Fazenda Nova, Município do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
56/1995
20/12/1995

Legislação

Leis Denomina artéria pública e dá outras providências. Visualizar
57/1995
21/12/1995

Legislação

Leis Denomina artéria pública e dá outras providências. Visualizar
58/1995
21/12/1995

Legislação

Leis Denomina artéria pública e dá outras providências. Visualizar
63/1995
18/03/1996

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus - CMAS/ BMD e dá outras providências. Visualizar
68/1996
11/06/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1997 e dá outras providências. Visualizar
69/1996
11/06/1996

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
70/1996
11/06/1996

Legislação

Leis CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMAE DO BREJO DA MADRE DE DEUS e dá outras providências. Visualizar
71/1996
16/07/1996

Legislação

Leis Denomina prédio público situado na Zona Rural do Município e dá outras providências. Visualizar
72/1996
08/08/1996

Legislação

Leis Institui o Conselho Distrital de Saúde de São Domingos e dá outras providências. Visualizar
73/1996
08/08/1996

Legislação

Leis Institui o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL e dá outras providências. Visualizar
74/1996
14/08/1996

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Brejo da Madre de Deus PE - CMADR/BMD e dá outras providências. Visualizar
75/1996
30/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços ISS para os recenseadores a serviço do IBGE no Município. Visualizar
76/1996
30/08/1996

Legislação

Leis Fica instituído o Programa Municipal de Higiene e Saúde Bucal no Brejo da Madre de Deus- PE. Visualizar
77/1996
19/09/1996

Legislação

Leis Cria e denomina o Arquivo Histórico do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
78/1996
19/09/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Unidade Fiscal do Município - UFM e dá outras providências. Visualizar
79/1996
20/09/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências. Visualizar
80/1996
19/10/1996

Legislação

Leis Denomina rua no perímetro urbano e dá outras providências. Visualizar
81/1996
19/10/1996

Legislação

Leis Denomina rua no perímetro urbano e dá outras providências. Visualizar
82/1996
19/10/1996

Legislação

Leis Denomina rua no perímetro urbano e dá outras providências. Visualizar
83/1996
16/11/1996

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. Visualizar
84/1996
16/11/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do Plano Plurianual de Investimentos do Municipio do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para os exercicios de 1994 a 1997. Visualizar
85/1996
21/11/1996

Legislação

Leis Doa lote de terra no Distrito de Barra do Farias e dá outras providências. Visualizar
86/1996
13/12/1996

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 050/91 e Lei Municipal nº 054/95 e dá outras providências. Visualizar
87/1996
13/12/1996

Legislação

Leis Doa edificação constando de 02 (duas) salas e 02 (dois) banheiros, localizada no Sítio Oitis, oriunda de doação feita à Prefeitura Municipal pelo Sr. ANTÔNIO PEDRO DA SILVA FILHO e sua esposa, MARIA SEVERI- NA DE SOUSA. Visualizar
88/1996
27/12/1996

Legislação

Leis Doa lote de terra no Loteamento Boa Esperança e dá outras providências. Visualizar
01/1997
04/02/1997

Legislação

Leis Doa lote de terra no distrito de Fazenda Nova e dá outras providências. Visualizar
02/1997
04/02/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho de Alimentação Escolar, revoga a Lei Municipal N° 070/96 e dá outras providências. Visualizar
03/1997
21/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
04/1997
16/05/1997

Legislação

Leis Denomina Escola Municipal e dá outras providências. Visualizar
05/1997
20/05/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração da lei orçamentária de 1998 e dá outras providências. Visualizar
06/1997
23/06/1997

Legislação

Leis Denomina POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL existente na Vila de São Domingos, deste Município e dá outras providências. Visualizar
07/1997
23/06/1997

Legislação

Leis Atribui licença especial à gestante com parto prematuro e dá outras providências. Visualizar
08/1997
23/06/1997

Legislação

Leis INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, e dá outras providências. Visualizar
09/1997
23/06/1997

Legislação

Leis Define como Zona Comercial o canteiro central da Rua Ananias Félix Ramos na cidade do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
10/1997
23/06/1997

Legislação

Leis Implanta e autoriza o Serviço de Mото-TAXI no Município do Brejo da Madre de Deus - PE, e dá outras providências. Visualizar
11/1997
25/07/1997

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
12/1997
30/07/1997

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Visualizar
13/1997
29/07/1997

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
14/1997
01/08/1997

Legislação

Leis Denomina Laboratório de Fitoterapia situado no Hospital Municipal e dá outras providências. Visualizar
15/1997
08/08/1997

Legislação

Leis Denomina estabelecimento Público Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
16/1997
13/10/1997

Legislação

Leis Dá nova redação à Lei Municipal N° 12/97 no seu artigo 1°. Visualizar
17/1997
30/10/1997

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal N° 010/97 e dá outras providências. Visualizar
18/1997
30/10/1997

Legislação

Leis Dá nova redação à Lei Municipal nº 012/97 e dá outras providências. Visualizar
19/1997
30/10/1997

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal N° 010/97 e dá outras providências. Visualizar
20/1997
30/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o quadriênio de 1998 a 2001. Visualizar
21/1997
30/11/1997

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências. Visualizar
22/1997
20/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos para reforço do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
23/1997
20/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia a deficientes fisicos que especifica e dá outras providências. Visualizar
24/1997
20/12/1997

Legislação

Leis Altera a Lel Municipal Nº 048/95 que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
25/1997
20/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências. Visualizar
26/1997
20/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos que indica e dá outras providências. Visualizar
27/1997
23/12/1997

Legislação

Leis Incorpora ao Código Tributário do Município, como Anexos, formulários padronizados necessários à ação fiscal e dá outras providências. Visualizar
28/1997
23/12/1997

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Visualizar
29/1998
06/05/1998

Legislação

Leis Altera redações do Inciso I do Art. 2º e Art. 3º da Lei Municipal N° 45-A/91 e dá outras providências. Visualizar
29-A/1998
03/02/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a integrar ao Patrimônio da Prefeitura Bens Móveis e Imóveis dados como amortização de débito para com a Fazenda relativos a IPTU e dá outras providências. Visualizar
30/1998
06/05/1998

Legislação

Leis Denomina de RUA MANOEL EDUARDO MARINHO, a Rua existente na povoação denominada Cacimba de Pedro, deste Município e dá outras providências. Visualizar
31/1998
08/05/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração da lei orçamentária de 1999 e dá outras providências. Visualizar
32/1998
30/05/1998

Legislação

Leis Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Magistério do Municipio de Brejo da Madre de Deus. Visualizar
33/1998
30/05/1998

Legislação

Leis Reajusta os valores da remuneração dos cargos em comissão, que indica e dá outras providências. Visualizar
34/1998
10/06/1998

Legislação

Leis Denomina POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL existente no Sitio Navalha, deste Municipio e dá outras providências. Visualizar
35/1998
18/08/1998

Legislação

Leis Estabelece o dia 6 de setembro como "DIA DE VALORIZAÇÃO DA NATUREZA" e dá outras providências. Visualizar
36/1998
23/11/1998

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências. Visualizar
37/1998
23/11/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1999/2001 e dá outras providências. Visualizar
38/1998
24/11/1998

Legislação

Leis Denomina PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MUNICIPAL (PSF-2) no Distrito de São Domingos, deste Município e dá outras providências. Visualizar
40/1998
03/12/1998

Legislação

Leis Denomina Escola Pública Municipal situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
41/1998
03/12/1998

Legislação

Leis Dá nova redação às Leis Municipais de N° 004/97 e 015/97 e dá outras providências. Visualizar
42/1998
16/12/1998

Legislação

Leis Regulamenta o Código Sanitário do Município e dá outras providências. Visualizar
43/1999
02/02/1999

Legislação

Leis Denomina Escola Pública Municipal situada em São Domingos, Distrito do Brejo da Madre de Deus - PE, e dá outras providências. Visualizar
44/1999
10/02/1999

Legislação

Leis Denomina Programa de Saúde da Família Municipal e dá outras providências. Visualizar
45/1999
01/03/1999

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal Nº 032/98 Que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Magistério de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
46/1999
01/03/1999

Legislação

Leis Fixa remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Brejo da Madre de Deus - PE, para os exercício 1999 e 2000 da presente Legislatura e da outras providências. Visualizar
47/1999
23/03/1999

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos Vereadores deste Município para os exercícios de 1999 a 2000 da presente legislatura e dá outras providências. Visualizar
48/1999
23/03/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências. Visualizar
49/1999
17/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração da lei orçamentária do ano 2000 e dá outras providências. Visualizar
50/1999
18/06/1999

Legislação

Leis Reajusta valor atribuído ao Símbolo CC-4 constante do Anexo II da Lei Municipal Nº 048/99 e dá outras providências. Visualizar
51/1999
03/11/1999

Legislação

Leis Denomina o prédio do Colégio Municipal situado no perímetro urbano da Vila de Fazenda Nova, 2º Distrito do Brejo da Madre de Deus - PE, e dá outras providências. Visualizar
52/2000
06/01/2000

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercicio de 2000, e dá outras providências. Visualizar
53/2000
06/01/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 2000/2001 e dá outras providências. Visualizar
54/2000
02/02/2000

Legislação

Leis Cria cargo de provimento em comissão fixa vencimentos através da atribuição de Símbolo e dá outras providências. Visualizar
55/2000
26/06/2000

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
56/2000
21/03/2000

Legislação

Leis Denomina prédio de Escola Pública Municipal localizada no Sítio Colônia, do Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências. Visualizar
58/2000
30/06/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei 4.320/64, e dá outras providências. Visualizar
61/2000
06/07/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei 4.320/64, e dá outras providências. Visualizar
62/2000
06/06/2000

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no Sitio Balança do Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências. Visualizar
63/2000
06/06/2000

Legislação

Leis Denomina ponte existente sobre Rio Catolé, no 3º Distrito deste Município e dá outras Providências. Visualizar
64/2000
06/06/2000

Legislação

Leis Denomina Centro de Saúde Situado na Vila de Fazenda Nova, 2° Distrito deste Município e dá outras Providências. Visualizar
65/2000
11/10/2000

Legislação

Leis Fixa o subsidio dos Vereadores Deste Município para os exercícios de 2001 a 2004 da próxima Legislatura e dá outras providências. Visualizar
67/2000
27/10/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei 4.320/64, e dá outras providências. Visualizar
68/2000
31/10/2000

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa no Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
69/2000
31/10/2000

Legislação

Leis Denomina Escola Pública Municipal, existente no perímetro urbano e dá outras providências. Visualizar
71/2001
04/05/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de auxílio transporte a estudantes carentes e dá outras providências. Visualizar
72/2001
04/05/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programas Assistências e Culturais e dá outras providências. Visualizar
73/2001
04/05/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre parcelamento de juros e multas de débitos tributários e dá outras providências. Visualizar
74/2001
04/05/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a adequação do Conselho de Alimentação Escolar às normas da medida provisória nº 1.979-21, de 28 de julho de 2000 e dá outras providências. Visualizar
75/2001
04/07/2001

Legislação

Leis "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e, determina outras providências. - 'Bolsa-Escola'" Visualizar
76/2001
29/07/2001

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
77/2001
10/07/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública existente na cidade e dá outras providências. Visualizar
78/2001
10/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Entidades dos Movimentos Sociais. Visualizar
79/2001
10/07/2001

Legislação

Leis Cria o Programa de Incentivo a Doação de Órgãos, Tecidos ou Partes do Corpo Humano no Município do Brejo da Madre de Deus. Visualizar
80/2001
10/07/2001

Legislação

Leis Altera redação de parágrafos das Leis Municipais de nºs 10/97 e 19/97 e dá outras providências. Visualizar
81/2001
10/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor posto à disposição da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
82/2001
30/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor posto à disposição da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
83/2001
14/08/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Programa Agente Jovem, autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências. Visualizar
84/2001
16/08/2001

Legislação

Leis Revoga as Leis de nº 050/95 e 074/96, referenda o Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Brejo da Madre de Deus - CONDESB e a criação do Comitê de Desenvolvimento Rural Sustentável. Visualizar
85/2001
12/09/2001

Legislação

Leis Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
86/2001
27/09/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
87/2001
19/10/2001

Legislação

Leis Denomina POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, existente no Sítio Tambor, neste Município e dá outras providências. Visualizar
88/2001
19/10/2001

Legislação

Leis Introduz no currículo das escolas públicas municipais, da 5ª a 8ª séries, conhecimento relativo a finanças públicas e orçamento. Visualizar
89/2001
19/10/2001

Legislação

Leis Estabelece obrigatoriedade da menção do nome do autor do projeto de lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito Municipal e dá outras providências. Visualizar
90/2001
05/11/2001

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2002. Visualizar
91/2001
13/11/2001

Legislação

Leis Reajusta valores atribuídos aos Símbolos dos Cargos de Provimento em comissão constantes do anexo II da Lei Municipal nº 070/2001, cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências. Visualizar
93/2001
13/11/2001

Legislação

Leis Revoga a Lei de nº 084/2001 e dá outras providências. Visualizar
94/2001
13/11/2001

Legislação

Leis Revoga as Leis de nº 14/83 de 29 de Julho de 1983 e 005 /89, de 25 de Maio de 1989 e dá outras providências. Visualizar
95/2001
13/11/2001

Legislação

Leis Inclui no material informativo da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, campanha de prevenção à AIDS ou outras doenças sexualmente transmissíveis. Visualizar
96/2001
20/12/2001

Legislação

Leis Reconhece como entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO POPULAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO BREJO DA MADRE DE DEUS AMADEUS, com sede e foro jurídico nesta cidade. Visualizar
97/2002
25/02/2002

Legislação

Leis Acrescenta Parágrafo Unico ao Art. 6º e da nova redação ao Art., da Lei Municipal N° 065/2000 e dá outras providências correlatas. Visualizar
98/2002
08/04/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a política de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
99/2002
26/04/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
100/2002
05/06/2002

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno e de Fiscalização Financeira, Contabilidade e Auditoria do Poder Executivo, cria Controladoria Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
101/2002
03/07/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o prazo para revisão do PPA e dá outras providências. Visualizar
102/2002
01/10/2002

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
103/2002
09/07/2002

Legislação

Leis Institui permissão para instalação de indústrias de fundo de quintal - IFQ e dá outras providências. Visualizar
104/2002
26/08/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o plantio, extração, poda, substituição de árvores e dá outras providências. Visualizar
105/2002
29/08/2002

Legislação

Leis Modifica a Ementa o Inciso V, do Art. 3º, bem como os Arts. 4º, 5º e 10º, da Lei Municipal nº 074/2001, adequando o Conselho de Alimentação Escolar às normas da Medida Provisória nº 1.979-19/2000, e dá outras providências. Visualizar
106/2002
12/11/2002

Legislação

Leis Torna obrigatória, a construção de banheiros nas imediações das agências bancárias do município, para o público em geral, principalmente para os aposentados. Visualizar
107/2002
27/11/2002

Legislação

Leis Cria o Centro Integrado do Desempregado no Município e dá outras providências. Visualizar
108/2002
27/11/2002

Legislação

Leis Cria o Programa Patrimônio Verde. Visualizar
109/2002
27/11/2002

Legislação

Leis Institui o Concurso Literário Estudantil. Visualizar
110/2002
02/12/2002

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para 2003. Visualizar
112/2002
09/12/2002

Legislação

Leis Institui a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências. Visualizar
113/2003
07/01/2003

Legislação

Leis Institui a Escolinha Municipal de Futebol e dá outras providências. Visualizar
114/2003
07/01/2003

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e outras providências Visualizar
115/2003
07/01/2003

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano da cidade e outras providências Visualizar
116/2003
07/01/2003

Legislação

Leis Institui o "Programa Primeiro Emprego" - PPE, no âmbito da administração do Brejo da Madre de Deus - PE, e dá outras providências. Visualizar
117/2003
07/01/2003

Legislação

Leis Denomina o Parque de Eventos Municipal de "08 DE MARÇO" em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher". Visualizar
118/2003
07/01/2003

Legislação

Leis Autoriza o Executivo realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do município. Visualizar
119/2003
26/03/2003

Legislação

Leis Denomina Praça Pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
119-A/2003
04/06/2003

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. Visualizar
120/2002
26/03/2003

Legislação

Leis Reajusta valores atribuídos aos Servidores do Quadro da Câmara Municipal do Brejo da Madre de Deus, Pernambuco, e dá outras providências correlatas. Visualizar
121/2003
01/07/2003

Legislação

Leis Denomina Praça Pública situada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
122/2003
01/07/2003

Legislação

Leis Denomina Praça Pública situada no Distrito de Fazenda Nova e dá outras providências. Visualizar
123/2003
01/07/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
124/2003
01/07/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
125/2003
01/07/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Brejo da Madre de Deus, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. Visualizar
126/2003
30/06/2003

Legislação

Leis Denomina Praça Pública situada na Sede do Município e dá outras providências. Visualizar
127/2003
01/07/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial para os professores da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
128/2003
30/06/2003

Legislação

Leis Denomina PRAÇA PÚBLICA situada na Sede do Município e dá outras providências. Visualizar
129/2003
14/08/2003

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no Loteamento Beira Rio deste Município, e dá outras providências. Visualizar
130/2003
14/08/2003

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perimetro urbano desta cidade, e dá outras providências. Visualizar
131/2003
08/09/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a modificação da Lei N° 072/2001, de 04/05/01, e dá outras providências. Visualizar
132/2003
08/09/2003

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
133/2003
08/10/2003

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública situada no perimetro urbano desta cidade e da outras providências. Visualizar
134/2003
01/12/2003

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004. Visualizar
135/2003
12/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização legislativa para o Chefe do Poder Executivo Municipal do Brejo da Madre de Deus a firmar Contrato Coletivo com a PROSMED e dá outras providências. Visualizar
136/2003
12/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização legislativa para o Chefe do Poder Executivo Municipal do Brejo da Madre de Deus a firmar Contrato Coletivo com a ADMED e dá outras providências. Visualizar
138/2003
31/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, em Operações de Crédito para os funcionários e Vereadores e dá outras providências. Visualizar
140-A/2004
20/02/2004

Legislação

Leis Denomina próprio público municipal situado na cidade e outras providências correlatas. Visualizar
140/2004
14/02/2004

Legislação

Leis Denomina próprio público municipal situado na cidade e dá outras providências. (AÇOUGUE PÚBLICO) Visualizar
141/2004
27/02/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. Visualizar
142/2004
26/02/2004

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. Visualizar
143/2004
27/02/2004

Legislação

Leis Atribui gratificação mensal aos ocupantes da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências. Visualizar
144/2004
26/02/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, em Operações de Crédito para os funcionários públicos municipais efetivos/estáveis e dá outras providências. Visualizar
145/2004
25/03/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre modificação da redação do artigo 25, da Lei Municipal Nº 098/2002, e dá outras providências. Visualizar
146/2004
25/03/2004

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade, e dá outras providências. Visualizar
147/2004
25/03/2004

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade, e dá outras providências. Visualizar
148/2004
31/03/2004

Legislação

Leis Desafeta área pública que menciona e estabelece critérios de doação de lotes do Loteamento Boa Esperança. Visualizar
149/2004
03/05/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, em Operações de Crédito para os funcionários públicos municipais efetivos/estáveis e dá outras providências. Visualizar
150/2004
03/05/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, em Operações de Crédito para os funcionários públicos municipais efetivos/estáveis e dá outras providências. Visualizar
151/2004
28/06/2004

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
152/2004
03/08/2004

Legislação

Leis Altera o Código Tributário do Município - Lei nº 137/03 dá outras providências. Visualizar
153/2004
06/08/2004

Legislação

Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
154/2004
16/08/2004

Legislação

Leis Fixa o Subsídio dos Vereadores deste Município para os Exercícios de 2005 até 2008 da próxima Legislatura e dá outras providências. Visualizar
155/2004
16/08/2004

Legislação

Leis Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Brejo da Madre de Deus - PE, para os Exercícios de 2005 até 2008 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências. Visualizar
156/2004
30/09/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. Visualizar
157/2004
30/09/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
158/2004
19/11/2004

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2005. Visualizar
159/2004
25/11/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
160/2004
01/12/2004

Legislação

Leis Institui premiação para incentivo da arrecadação própria do exercício de 2004, estabelece critérios de sorteio e dá outras providências. Visualizar
161/2004
23/12/2004

Legislação

Leis Denomina Biblioteca Municipal, situada no Distrito de Fazenda Nova, Município de Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências. Visualizar
162/2004
23/12/2004

Legislação

Leis Denomina Matadouro Público situado no Município de Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências. Visualizar
163/2004
23/12/2005

Legislação

Leis Denomina Artéria Publica situada no Distrito de Fazenda Nova deste Município e dá outras providências. Visualizar
164/2004
23/12/2004

Legislação

Leis Denomina artéria Pública situada no Distrito de Fazenda Nova deste Município e dá outras providências. Visualizar
166/2005
10/03/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, em Operações de Crédito para os Vereadores e funcionários e dá outras providências. Visualizar
167/2005
05/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais e autoridade de mandato eletivo. Visualizar
168/2005
07/06/2005

Legislação

Leis Denomina CEMITERIO PÚBLICO centrado no Distrito de São Domingos deste Município e dá outras providências. Visualizar
169/2005
07/06/2005

Legislação

Leis Denomina PRAÇA PÚBLICA situada no Distrito de São Domingos, deste Município e da outras providências. Visualizar
170/2005
07/06/2005

Legislação

Leis Autoriza o Município a fornecer, gratuitamente, os Medicamentos e insumos destinados ao tratamento e controle do Diabete e dá outras providências. Visualizar
171/2005
01/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal do Brejo da Madre de Deus/PE, fixa vencimentos, e dá outras providencias. Visualizar
172/2005
04/07/2005

Legislação

Leis Determina a obrigatoriedade do Rastreamento Neonatal, conhecido como "Teste do Pezinho" e dá outras providências. Visualizar
173/2005
04/07/2005

Legislação

Leis Torna obrigatório o uso dos símbolos do municipio pela Administração Pública direta e indireta, e dá outras providências. Visualizar
174/2005
23/11/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências. Visualizar
176/2005
23/11/2005

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo reajustar a remuneração dos professores e dá outras providências. Visualizar
177/2005
21/11/2005

Legislação

Leis O PREFEITO DO MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS, no Estado de Pernambuco, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Visualizar
178/2005
19/12/2005

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006. Visualizar
179/2005
05/12/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. Visualizar
180/2005
04/12/2005

Legislação

Leis Denomina Policlínica centrada no Distrito de São Domingos de Luis Francelino Aragão, deste Município e dá outras providências. Visualizar
182/2006
20/02/0006

Legislação

Leis Determina o envio à Câmara Municipal de todos os Decretos e Portarias, emitidos pelo Poder Executivo de Brejo da Madre de Deus. Visualizar
181/2006
06/01/2006

Legislação

Leis "Dispõe sobre a ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, dando cumprimento ao disposto nos Incisos IV e V do Artigo 104, c/c o Inciso IV do Artigo 107, Parágrafo Único do Artigo 108, todos da LEI ORGÂNICA e dá outras providências. Visualizar
183/2006
24/03/2006

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Visualizar
184/2006
24/03/2006

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Visualizar
185/2006
24/03/2006

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Visualizar
186/2006
24/03/2006

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Visualizar
187/2006
24/03/2006

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Visualizar
188/2006
24/03/2006

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Visualizar
189/2006
24/03/2006

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Visualizar
190/2006
24/03/2006

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Visualizar
191/2006
24/03/2006

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Visualizar
192/2006
24/03/2006

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Visualizar
193/2006
12/04/2006

Legislação

Leis Denomina de "Praça José Teodomiro Marinho", os canteiros existentes ao longo da Rua Dr. José Nery localizada na sede deste Município, e dá outras providências. Visualizar
194/2006
12/04/2006

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 153, de 06 de agosto de 2004 e dá outras providencias. Visualizar
195/2006
06/07/2006

Legislação

Leis Denomina de "Rua Domingos Eliásio dos Santos", artéria situada no perímetro urbano desta cidade, e dá outras providências. Visualizar
196/2006
05/09/2006

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
197/2006
25/09/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. Visualizar
198/2006
21/09/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
200/2006
18/12/2006

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. Visualizar
201/2006
18/12/2006

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
202/2007
21/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências. Visualizar
203/2007
21/03/2007

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no Distrito de Mandaçaia deste e dá outras providências. Visualizar
204/2007
21/03/2007

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no Distrito de Mandaçaia deste e dá outras providências. Visualizar
205/2007
21/03/2007

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no Distrito de Mandaçaia deste e dá outras providências. Visualizar
225/2008
04/03/2008

Legislação

Leis Revoga Lei Municipal e da outras providências. Visualizar
206/2007
02/04/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Visualizar
226/2008
04/03/2008

Legislação

Leis altera a redação do artigo 133, da Lei Municipal n°137/2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. Não informado
227/2008
04/03/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização legislativa para o Chefe do Poder Executivo Municipal do Brejo da Madre de Deus a firmar Contrato Coletivo com a Operadora Ideal Saúde Ltda, e dá outras providências. Visualizar
207/2007
02/04/2007

Legislação

Leis Altera a redação do § 1º, do art. 1ª., da Lei Municipal N° 179/2005 e dá outras providências. Visualizar
230/2008
10/09/2008

Legislação

Leis Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Brejo da Madre de Deus - PE, para os Exercícios de 2009 até 2012 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências. Visualizar
231/2008
10/09/2008

Legislação

Leis Fixa o Subsídio dos Vereadores deste Município para os Exercícios de 2009 até 2012 da próxima Legislatura e dá outras providências. Visualizar
208/2007
04/04/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de um (1) terreno pertencente ao Município do Brejo da Madre de Deus, Pernambuco à Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil situada na Vila de São Domingos, 4º Distrito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
209/2007
04/04/2007

Legislação

Leis Obriga todas as Escolas de 1º. e 2º. Graus da Rede Municipal de Ensino do Brejo da Madre de Deus, o ensino e cântico do Hino Municipal e dá outras providências. Visualizar
210/2007
04/04/2007

Legislação

Leis Estabelece o dia 13 de Junho como o "DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA", e dá outras providências. Visualizar
211/2007
04/04/2007

Legislação

Leis Estabelece o dia 25 de Julho como o "DIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO" e dá outras providências. Visualizar
212/2007
04/04/2007

Legislação

Leis Estabelece o segundo sábado do mês de Agosto como o "DIA DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL" e dá outras providências. Visualizar
213/2007
04/04/2007

Legislação

Leis Institui o "Programa Água no Campo", de incentivo à agropecuária, e determina outras providências. Visualizar
214/2007
08/06/2007

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 153, de 06 de agosto de 2004 e dá outras providências. Visualizar
215/2007
08/06/2007

Legislação

Leis "Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para adequação à Emenda Constitucional n.º 051/2006 e dá outras providências." Visualizar
216/2007
05/09/2007

Legislação

Leis Institui o dia 23 de Maio como o "DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE", e dá outras providências. Visualizar
217/2007
28/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o Exercicio de 2008, e dá outras providências. Visualizar
218/2007
28/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências. Visualizar
219/2007
28/09/2007

Legislação

Leis Aprova e ratifica o Protocolo de Intenções que menciona, e dá outras providências. Visualizar
220/2007
19/10/2007

Legislação

Leis Dá novo valor aos vencimentos mensais atribuídos aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. Visualizar
221/2007
30/10/2007

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Cultura no Município do Brejo da Madre de Deus, Pernambuco, e dá outras providências correlatas. Visualizar
222/2007
30/10/2007

Legislação

Leis Cria a Guarda Municipal, estabelece atribuições, e dá outras providências. Visualizar
235/2009
21/01/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°045/99, que modificou a Lei n°032/98, que instituiu o Plano de Carreira e remuneração do Grupo Magistério de Brejo da Madre de Deus, e da outras providências. Visualizar
224/2007
12/12/2007

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública de Rua Maria Emília de Lima Marinho, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
236/2009
21/01/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos vencimentos dos cargos comissionados - Símbolo CC, nominando as funções que os integram, e dá outras providencias. Visualizar
239/2009
14/05/2009

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal N°238/2009, de 13 de março de 2009, e dá outras providências. Visualizar
242/2009
26/06/2009

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Visualizar
277/2010
13/01/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus/PE, fixa vencimentos e dá outras providências. Visualizar
278/2010
31/03/2010

Legislação

Leis "Institui o Serviço de Moto Táxi no Município de Brejo da Madre de Deus, dispõe sobre regras de segurança deste serviço, e dá outras providências". Visualizar
243/2009
26/06/2009

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. Visualizar
279/2010
31/03/2010

Legislação

Leis "Institui penalidade administrativa para as infrações cometidas ao artigo 150, da Lei Municipal nº. 165/2004 e dá outras providências. Visualizar
246/2009
30/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização legislativa para o Chefe de Poder Executivo Municipal do Brejo da Madre de Deus a firmar contrato Coletivo com a SERVIDOR e dá outras providências. Visualizar
280/2010
31/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração na Lei n 275/2010 em seus anexos I e II do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus/PE, que fixa vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
281/2010
31/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre oferecimento de merenda escolar no período de férias para alunos carentes da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
282/2010
31/03/2010

Legislação

Leis "Institui o Programa Municipal de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências". Visualizar
283/2010
31/03/2010

Legislação

Leis Determina a obrigatoriedade da realização da triagem Auditiva Neonatal, conhecida com "Teste da Orelhinha" na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências". Visualizar
247/2009
26/06/2009

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano do Distrito de Mandaçaia, deste município e dá outras providências. Visualizar
284/2010
03/05/2010

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano na cidade do Brejo da Madre de Deus-PE e dá outras providências. Visualizar
248/2009
26/06/2009

Legislação

Leis Fica denominado de Condomínio Residencial Antônio Luiz de Andrade o conjunto de casas construídas neste município. Visualizar
285/2010
03/05/2010

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública situada no Distrito de Mandaçaia, deste município e dá outras providências. Visualizar
286/2010
28/05/2010

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no perímetro urbano, no Distrito de São Domingos, neste municipio e dá outras providências. Visualizar
287/2010
28/05/2010

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 153, de 06 de agosto de 2004, e dá outras providências. Visualizar
288/2010
01/06/2010

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lel Municipal n.°153/2004, de 06 de agosto de 2004 e dá outras providências. Visualizar
289/2010
01/06/2010

Legislação

Leis Institui no âmbito do município do Brejo da Madre de Deus-PE O PROGRAMA "BOLSA RENDA AGRICULTURA" e dá outras providências. Visualizar
290/2010
01/06/2010

Legislação

Leis Institui o "Programa Alimentos para Todos", de Distribuição de Cestas Básicas de Alimentos e dá outras providências." Visualizar
291/2010
01/06/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
292/2010
01/06/2010

Legislação

Leis Denomina de Arterias Públicas situadas no perímetro urbano do Distrito de São Domingos, deste município e dá outras providências. Visualizar
293/2010
28/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores do Municipio do Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências. Visualizar
294/2010
05/08/2010

Legislação

Leis Cria o MUSEU MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS e dá outras providências. Visualizar
295/2010
09/08/2010

Legislação

Leis Desafeta área pública que menciona, estabelece critérios de doação de lotes e dá outras providências". Visualizar
296/2010
11/08/2010

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímetro urbano na cidade do Brejo da Madre de Deus-PE e dá outras providências. Visualizar
297/2010
11/08/2010

Legislação

Leis Modifica o artigo 5º, da Lei Municipal nº., 234/2009 e dá outras providências. Visualizar
298/2010
11/08/2010

Legislação

Leis Modifica em parte o anexo V, do artigo 136, da Lei nº. 137/2003 e dá outras providências. Visualizar
299/2010
13/08/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a Entidade Nacional de Representação dos Municipios, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Visualizar
300/2010
13/08/2010

Legislação

Leis Desafeta área pública que menciona, autoriza a respectiva doação e dá outras providências". Visualizar
301/2010
16/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. Visualizar
304/2010
30/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, e/ou em letra de forma e dá outras providências. Visualizar
305/2010
30/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
313/2011
30/06/2011

Legislação

Leis Desafeta áreas públicas que menciona, autoriza a respectiva doação e dá outras providências". Visualizar
318/2011
01/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal do Brejo da Madre de Deus e dá outras providencias. Visualizar
320/2011
26/10/2011

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PERNAMBUCO. Visualizar
321/2011
08/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município do Brejo da Madre de Deus para os exercícios de 2012 a 2013 e dã outras providências. Visualizar
322/2011
08/11/2011

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2012. Visualizar
324/2012
18/01/2012

Legislação

Leis Institui o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros no Municipio do Brejo da Madre de Deus, estado de Pernambuco, e do outras providências. Visualizar
325/2012
01/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei nº 307/2011, reorganiza o quadro de servidores da Câmara de Vereadores de Brejo da Madre de Deus, fixa vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
326/2012
01/03/2012

Legislação

Leis Determina que em todos os parques de diversão, barracas de bingo, fogos, bebidas, jogos, tenda eletrônica e outros atrativos populares, estalados no âmbito do município do Brejo da Madre de Deus, sejam fixadas, em local Visível para o público, placas informativas com dados sobre manutenção, vistorias técnicas e eventuais riscos na utilização desses aparelhos e dá outras providências. Visualizar
327/2012
01/03/2012

Legislação

Leis Revoga a Lei nº121/2003, que Denominou de Artéria Pública no perímetro urbano da Sede do Município e dá outras providências. Visualizar
328/2012
08/03/2012

Legislação

Leis Denomina de Quadra Pública Poliesportiva a quadra localizada na Escola Epaminondas Mendonça, no Distrito de Fazenda Nova, deste Município, e dá outras providências. Visualizar
329/2012
08/03/2012

Legislação

Leis Denomina de Praça Pública os canteiros centrais do início da Rua Luiz Cecílio de Santana, no Distrito de São Domingos, deste Municipio, e dá outras providências. Visualizar
330/2012
08/03/2012

Legislação

Leis Denomina Praça Pública no perimetro urbano da sede do Município, e da outras providências. Visualizar
331/2012
13/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal do Brejo da Madre de Deus firmar contrato Coletivo com a VC CARD Assistencial e dá outras providências. Visualizar
332/2012
13/04/2012

Legislação

Leis Desafeta área pública que menciona, autoriza a respectiva doação e dá outras providências. Visualizar
333/2012
19/06/2012

Legislação

Leis Denomina de Praça Pública o largo central que fica localizado entre as Ruas Vereador Abel de Freitas e Rua Dom Luiz de Brito, neste Municipio providências. e dá outras Visualizar
334/2012
19/06/2012

Legislação

Leis Modifica em parte o anexo VI referente ao parágrafo único do artigo 408, da Lei nº.318/2011 e dá outras providências. Visualizar
335/2012
19/06/2012

Legislação

Leis Denomina de POLO AUTOMOTIVO a área desafetada para este fim, no Sítio Estrago, neste Municipio e dá outras providências. Visualizar
336/2012
01/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2013 e dá outras providências. Visualizar
337/2012
15/09/2012

Legislação

Leis Fixa o Subsídio dos Vereadores deste Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
338/2012
15/09/2012

Legislação

Leis Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
339/2012
15/09/2012

Legislação

Leis Cria a zona de expansão urbana do Distrito de Fazenda Nova e dá outras providências. Visualizar
342/2012
20/12/2012

Legislação

Leis Modifica a redação do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e da outras providências. Visualizar
343/2012
20/12/2012

Legislação

Leis Modifica o artigo 10 do Regimento Interno e da outras providências. Visualizar
344/2012
20/12/2012

Legislação

Leis Modifica a redação de §3º do artigo 20 da Lei Orgânica e da outras providências. Visualizar
345/2012
20/12/2012

Legislação

Leis Modifica ao artigo 19 do Regimento Interno e da outras providências. Visualizar
346/2012
20/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei nº 325/2012, reorganiza o quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, fixa vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
347/2013
21/03/2013

Legislação

Leis Proíbe o uso de aparelhagem sonora permanente em áreas de preservação ambiental e dá outras providências. Visualizar
348/2013
21/03/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. Visualizar
349/2013
12/04/2013

Legislação

Leis Desafeta área pública que menciana, autoriza a respectiva doação e dá outras providências. Visualizar
350/2013
06/05/2013

Legislação

Leis Institui Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências. Visualizar
351/2013
06/05/2013

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. Visualizar
352/2013
10/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
352-A/2013
25/06/2013

Legislação

Leis Ratifica os termos de Protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, em substituição ao texto do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº 323, de 23/11/2011 e dá outras providências. Visualizar
353/2013
12/12/2013

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2014. Visualizar
355/2013
26/12/2013

Legislação

Leis Ementa: dá nova redação à Lei Municipal N° 221/2007, de 30 de outubro de 2007, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL no Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. Visualizar
356/2013
27/12/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
357/2014
20/03/2014

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Brejo da Madre de Deus/PE. Visualizar
358/2014
04/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria 2015, e dá outras providências. Visualizar
359/2014
04/09/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências. Visualizar
360/2014
14/03/2014

Legislação

Leis Institui a "SEMANA DO BEBÊ" no município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
361/2014
18/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre reorganização do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, fixa vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
362/2014
05/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2014 e altera a redação do art. 8º, da Lei Municipal nº 353, de 12 de outubro de 2013. Visualizar
363/2015
29/12/2014

Legislação

Leis Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
365/2015
11/02/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, para fins de implantação da nova sede da Promotoria Pública da Comarca de Brejo da Madre de Deus, o imóvel que menciona e dá outras providências. Visualizar
366/2015
11/02/2015

Legislação

Leis Institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Brejo da Madre de Deus, o Programa Aluno Conectado. Visualizar
367/2015
27/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores do Município do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
368/2015
27/02/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar com Artéria Pública, no perímetro urbano do BAIRRO CAPITÃO CALUMBY, deste Municipio e dá outras providências. Visualizar
369/2015
11/02/2015

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
370/2015
28/04/2015

Legislação

Leis Institui a meia-entrada para professores e servidores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural. Visualizar
371/2015
30/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Brejo da Madre de Deus, de caráter plurianual, no âmbito das Escolas Municipais integrantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
372/2015
30/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar e sobre o Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Lei Municipal nº 098/2002, e dá outras providências. Visualizar
373/2015
28/07/2015

Legislação

Leis Desafeta áreas públicas que menciona, autoriza as respectivas doações e dá outras providências. Visualizar
374/2015
05/08/2015

Legislação

Leis Autorizao Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. Visualizar
375/2015
05/08/2015

Legislação

Leis Denomina de AMARO NUNES DE ARAÚJO o PSF localizado no Distrito de São Domingos, deste Município e dá outras providências. Visualizar
376/2015
05/08/2015

Legislação

Leis Denomina de MESTRE CAMARÃO a Unidade de Pronto Atendimento UPA localizada na Rua Dom Luiz de Brito, na sede deste Município, e dá outras providências. Visualizar
377/2015
05/08/2015

Legislação

Leis Denomina de Maria Rosimere da Silva Aguiar "DONA LELA" o PSF localizado no Distrito de Mandaçaia, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
378/2015
17/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Severino José dos Santos - "SEVERINO ΡΕΙΧΟΤΟ" o PSF localizado na Rua Dom Pedro I, no Distrito de Fazenda Nova, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
379/2015
06/10/2015

Legislação

Leis Autoriza 0 Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Visualizar
380/2015
09/10/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
381/2015
11/12/2015

Legislação

Leis Denomina de Maria de Lourdes Torres - "Lourdes Bernardo", o CRAS localizado na Rua Coronel Limeira, no Distrito de Fazenda Nova, e dá outras providências. Visualizar
382/2015
16/12/2015

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública, situada no Distrito de Barra do Farias, deste Município e dá outras providências. Visualizar
383/2015
16/12/2015

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública, situada no Distrito de Barra do Farias, deste Município e dá outras providências. Visualizar
384/2015
16/12/2015

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública, situada no Distrito de Barra do Farias, deste Município e dá outras providências. Visualizar
385/2015
16/12/2015

Legislação

Leis Estabelece parâmetros mínimos e procedimentos a serem observados pelo Município na execução do Projeto Mais Médicos, no cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhes são inerentes. Visualizar
386/2015
16/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança e dá outras providências. Visualizar
387/2015
16/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
388/2015
16/12/2015

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2016. Visualizar
389/2016
20/01/2016

Legislação

Leis Institui o Sistema para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Consorcial no Município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
390/2016
20/01/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos efetivos no Quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências. Visualizar
391/2016
21/01/2016

Legislação

Leis Institui os feriados municipais de Brejo da Madre de Deus, obedecendo ao disposto na Lei Federal nº 9.093/95. Visualizar
392/2016
21/01/2016

Legislação

Leis Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brejo da Madre de Deus o "Dia da Bíblia". Visualizar
393/2016
22/03/2016

Legislação

Leis Desafeta área pública que menciona, autoriza a respectiva doação e dá outras providências. Visualizar
394/2016
22/03/2016

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
395/2016
22/03/2016

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratação de estagiários e dá outras providências. Visualizar
396/2016
12/05/2016

Legislação

Leis Concede Isenção de Taxa de iluminação pública das igrejas de todo o município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
397/2016
12/05/2016

Legislação

Leis Institui o Prêmio "Professor do Ano", no municipio de Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências. Visualizar
398/2016
12/05/2016

Legislação

Leis Denomina a Sementeira Padre Pedro Aguiar, deste Município e dá outras providências. Visualizar
399/2016
12/05/2016

Legislação

Leis Institui o Programa Especial de Apoio ao Esporte a Atletas de Base Amadores (Pró-Amador) no Município de Brejo da madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
400/2016
12/05/2016

Legislação

Leis Institui a rede de Proteção ás Gestantes Infectadas pelo Vírus Zica no Município de Brejo da Madre de Deus-PE, e dá outras providências. Visualizar
401/2016
12/05/2016

Legislação

Leis Denomina Quadra Poliesportiva localizada, na Rua Santa Madalena-rua nova no Distrito de São Domingos deste Município, e dá outras providências. Visualizar
402/2016
23/06/2016

Legislação

Leis Denomina nome de Creche João de Deus Xavier da Silva localizada, na Rua Argentina, no Loteamento Dona Arlinda Monteiro, no Distrito de São Domingos deste Municipio e da outras providências. Visualizar
403/2016
29/07/2016

Legislação

Leis Denomina nome da UBS (UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA) Maria Lusinete da Conceição Silva, localizada no Loteamento Zé Monteiro, próximo à antiga Quadra Poliesportiva no distrito de São Domingos deste Município e dá outras providências. Visualizar
404/2016
29/07/2016

Legislação

Leis Denomina nome da Travessa José Marinho de Lima, localizada no Sítio Balança deste Município, e dá outras providências. Visualizar
405/2016
05/09/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
406/2016
22/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2017 e dá outras providências. Visualizar
407/2016
07/11/2016

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2017. Visualizar
408/2016
07/11/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
409/2016
20/11/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre reorganização do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, fixa vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
410/2016
21/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio Do Brejo da Madre de Deus com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar
411/2016
21/12/2016

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano do LOTEAMENTO SOLAR DA PRATA, "RUA BENTO TAVARES DE SOUZA", neste municipio, e dá outras providências. Visualizar
412/2016
21/12/2016

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano do LOTEAMENTO SOLAR DA PRATA, "RUA DORALICE DA SILVA CARVALHO", neste município, e dá outras providências. Visualizar
413/2016
21/12/2016

Legislação

Leis Denomina Palácio Pedro Aleixo de Souza, o Prédio da Prefeitura Municipal localizada na Praça Vereador Abel de Freitas Brejo da Madre de Deus - PE, e dá outras providências. Visualizar
414/2016
21/12/2016

Legislação

Leis Denomina nome da USB (UNIDADE DE SAÚDE BASICA) Antônio da Silva Vieira "Toynho Brasiliano", localizado no Antigo Terrão desta cidade, e dá outras providências. Visualizar
415/2017
27/01/2017

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
416/2017
27/01/2017

Legislação

Leis Altera o artigo 44, caput, da Lei Municipal nº 372/2015 que trata do subsídio mensal do Conselheiro Tutelar e dá outras providências. Visualizar
417/2017
23/02/2017

Legislação

Leis Atualiza e consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
418/2017
25/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do Museu Histórico Municipal de Brejo da Madre de Deus, que passará a ser denominado de MUSEO HISTÓRICO MUNICIPAL DULCE PINTO, e dá outras providências. Visualizar
419/2017
25/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores do Município do Brejo da Madre de Deus e da Procuradoria Municipal, revogação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
420/2017
25/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o pagamento de anuidade e/ou mensalidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, (UNDIME-PE), que desenvolvem atividades em defesa de políticas públicas de interesse do Município e autoriza o poder público a vincular-se a essas organizações sociais por meio de um termo de filiação e dá outras providências. Visualizar
421/2017
25/04/2017

Legislação

Leis Cria a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BARÃO DE BUÍQUE no Município de Brejo da Madre de Deus - PE, e dá outras providências. Visualizar
422/2017
25/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do (CEAC) Centro de Atendimento ao Cidadão Manoel Pereira dos Santos, e dá outras providências. Visualizar
423/2017
22/05/2017

Legislação

Leis Instituí no âmbito do Município, ο dia Gospel, e dá outras providências. Visualizar
424/2017
12/06/2017

Legislação

Leis Cria o Projeto Esportes nas Escolas e dá outras providências. Visualizar
425/2017
12/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino de Brejo da Madre de Deus nas solenidades do poder público municipal e dá outras providências. Visualizar
426/2017
22/06/2017

Legislação

Leis Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Brejo da Madre de Deus no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco - CONIDER e dá outras providências. Visualizar
427/2017
22/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores do Município do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
428/2017
17/07/2017

Legislação

Leis Denomina de Barragem José Inácio da Silva - Prefeito Zé Inácio a barragem localizada no Sítio Oitís, Zona Rural do Município de Brejo da Madre de Deus-PE, e dá outras providências. Visualizar
429/2017
31/07/2017

Legislação

Leis Cria a Campanha SUS Criativo em Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
430/2017
31/07/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
431/2017
29/08/2017

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores efetivos integrantes do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências. Visualizar
432/2017
08/10/2017

Legislação

Leis CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
435/2017
04/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. Visualizar
436/2017
04/12/2017

Legislação

Leis CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
437/2017
04/12/2017

Legislação

Leis INSTITUI EM NOSSO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE ACAMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
438/2017
08/12/2017

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
439/2017
11/12/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO CALENDÁRIO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, COMO MATÉRIA BÁSICA. Visualizar
440/2017
11/12/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE. Visualizar
441/2017
11/12/2017

Legislação

Leis INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE. Visualizar
442/2017
11/12/2017

Legislação

Leis DENOMINA NOME DA UBS (UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA) AMARO BARBOSA NETO, LOCALIZADA NA RUA SANTA MADALENA NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
443/2017
15/12/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO AMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 240/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
444/2017
15/12/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
445/2017
15/12/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Visualizar
446/2017
15/12/2017

Legislação

Leis DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO LOTEMANETO SERRANO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
447/2018
01/02/2018

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
448/2018
01/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, fixa vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
449/2018
05/02/2018

Legislação

Leis DENOMINA NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS TAVARES DA SILVA ARAÚJO, LOCALIZADA NO SÍTIO AÇUDINHO, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
450/2018
05/02/2018

Legislação

Leis INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
451/2018
06/02/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS. Visualizar
452/2018
26/04/2018

Legislação

Leis DENOMINA NOME DO PERÍMETRO IRRIGADO DE "JOSÉ VALDEMIR DE LIMA SANTOS DEMIR, LOCALIZADO NO SÍTIO OITIS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
453/2018
03/05/2018

Legislação

Leis ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 421/2017. Visualizar
454/2018
18/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a extinção, criação e mudança de nomenclatura de cargos no Quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, e dá outras providencias Visualizar
455/2018
09/07/2018

Legislação

Leis Institui no Municipio de Brejo da Madre de Deus o "Junho Verde", e dá outras providencias Visualizar
456/2018
09/07/2018

Legislação

Leis Institui o Projeto Plante Uma Árvore no Municipio de Brejo da Madre de Deus-PE. Visualizar
457/2018
09/07/2018

Legislação

Leis Institui a Semana Brejense da bicicleta e dá outras providências. Visualizar
458/2018
09/07/2018

Legislação

Leis Institui Programa Horta Comunitária e Familiar no Município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
459/2018
09/07/2018

Legislação

Leis Institui o Programa de Coleta Seletiva nas escolas públicas e particulares do Municipio de Brejo da Madre de Deus. Visualizar
460/2018
09/07/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara do Município de Brejo da Madre de Deus, de gratificação por desempenho de função para servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
461/2018
09/07/2018

Legislação

Leis "Institui a Campanha Estudante Consciente, e dá outras providências" Visualizar
462/2018
09/07/2018

Legislação

Leis Denomina Praça Pública de "Severino Sobrinho dos Santos", localizada no Sítio Caldeirão, neste Municipio e dá outras providências. Visualizar
463/2018
09/07/2018

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Perimetro Urbano de " Rua José Marinho de Lima", próximo ao Sítio Balança, na Sede deste Município e dá outras providências. Visualizar
464/2018
09/08/2018

Legislação

Leis Institui a "Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego" a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro. Visualizar
465/2018
09/08/2018

Legislação

Leis Institui o Programa "Adote, uma Escola" no Municipio de BREJO DA MADRE DE DEUS e dá outras providências. Visualizar
466/2018
09/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no ambito do Município de Brejo da Madre de Deus, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias e dá outras providências. Visualizar
467/2018
09/08/2018

Legislação

Leis Institui o "Programa Fila Zero" no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer. Visualizar
468/2018
09/08/2018

Legislação

Leis Institui a "Semana Municipal da Consciência sobre o Autismo" no municipio de Brejo da Madre de Deus-PE. Visualizar
469/2018
09/08/2018

Legislação

Leis Institui no Calendário Oficial do Municipio de Brejo da Madre de Deus a "semana de conscientização sobre acidente de trânsito e combate ao uso de drogas. Visualizar
470/2018
09/08/2018

Legislação

Leis Institui o programa "adote uma nascente" no município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
471/2018
09/08/2018

Legislação

Leis Ementa: Institul a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. Visualizar
472/2018
19/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre reorganização do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, e fixa vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
474/2018
07/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a participação de estudantes em reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Brejo da Madre de Deus e då outras providências. Visualizar
475/2018
07/12/2018

Legislação

Leis Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos", e dá outras providências. Visualizar
476/2018
07/12/2018

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Josefa Chaves de Freitas, Dona Finfa", na rua projetada 5, localizada no Bairro Beira Rio. Visualizar
477/2018
07/12/2018

Legislação

Leis Assegura às pessoas surdas o direito de serem atendidas nas repartições públicas Municipais, serviços públicos, inclusive nas Agências Bancárias do Municipio de Brejo da Madre de Deus, por meio da lingua brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências. Visualizar
011/2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública do Município de Brejo da Madre de Deus, no período eleitoral do ano de 2024. Visualizar
001/2024
08/03/2024

Atos Oficiais

Condutas Vedadas no Período Eleitoral Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de brindes em ano eleitoral por parte dos agentes políticos. Proibição de propaganda eleitoral antecipada (extemporânea). Visualizar
002/2024
08/03/2024

Atos Oficiais

Condutas Vedadas no Período Eleitoral Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de brindes em ano eleitoral por parte dos agentes políticos. Proibição de propaganda eleitoral antecipada (extemporânea). Visualizar
473/2019
27/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
480/2019
14/01/2019

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens Mãe Rainha (THMR) em Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências. Visualizar
481/2019
14/01/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o atendimento médico em estabelecimento de saúde, localizados no Município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
482/2019
14/01/2019

Legislação

Leis Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brejo da Madre de Deus a "Trilha de Moto com amor". Visualizar
483/2019
14/01/2019

Legislação

Leis Denomina Artéría Pública no Perimetro Urbano de "Conjunto habitacional Severino Vieira de Araújo (Bil Vieira)", localizado nas casas da Caixa no distrito de São Domingos, neste Município. Visualizar
484/2019
14/01/2019

Legislação

Leis "Institui o Programa Municipal de Aprendizagem do Jogo de Xadrez nas escolas públicas, no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências" Visualizar
485/2019
22/04/2019

Legislação

Leis "Instituir a Assistência Psicopedagógico e Assistente Social para os Alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências". Visualizar
486/2019
22/04/2019

Legislação

Leis "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências". Visualizar
487/2019
22/04/2019

Legislação

Leis "Cria o Projeto Esportes nas Escolas e dá outras providências". Visualizar
488/2019
22/04/2019

Legislação

Leis "Institui o Dia Municipal dos Surdos e dá outras providências". Visualizar
489/2019
22/04/2019

Legislação

Leis "Institui a Semana Municipal da Família em nosso município e dá outras providências". Visualizar
490/2019
24/05/2019

Legislação

Leis "Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, lei Maria da Penha, para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública do Município de Brejo da Madre de Deus-PE". Visualizar
491/2019
31/07/2019

Legislação

Leis "Abre crédito suplementar, no orçamento do exercício 2019 e dá outras providências". Visualizar
492/2019
31/07/2019

Legislação

Leis "Dispõe sobre reorganização do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, fixa vencimentos e dá outras providências". Visualizar
493/2019
08/08/2019

Legislação

Leis CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, ESTADO DE PERNAMBUCO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
494/2019
15/08/2019

Legislação

Leis Autoriza a Instituir a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. Visualizar
495/2019
25/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
496/2019
08/11/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
497/2019
15/08/2019

Legislação

Leis INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Visualizar
498/2019
15/08/2019

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA "SEMENTES DO SABER", QUE DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
499-A/2019
08/11/2019

Legislação

Leis "Dispõe sobre os diretos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências correlatas". Visualizar
499/2019
25/11/2019

Legislação

Leis Institui o Programa Educacional de apoio à iniciação cultural e esportiva, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, na forma que especifica. Visualizar
500/2019
08/11/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, NA FORMA QUE MENCIONA. Visualizar
501/2019
08/11/2019

Legislação

Leis ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
502/2019
08/11/2019

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PE, O "DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA" A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
503/2019
20/11/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DEUS E CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
504/2019
25/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências. Visualizar
505/2019
25/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Segurança" e dá outras providências. Visualizar
508/2019
08/11/2019

Legislação

Leis "Dispõe sobre os diretos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências correlatas". Visualizar
509/2019
08/11/2019

Legislação

Leis Institui o programa "Disciplina no Esporte, Vida Saudável", e contém outras providências. Visualizar
510/2019
08/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a oferta de aulas de "Ballet" nas Escolas Municipais de Brejo da Madre de Deus, de Ensino Fundamental e dá outras providências. Visualizar
511/2020
06/01/2020

Legislação

Leis Desafeta áreas públicas que menciona, autoriza as respectivas permutas, e dá outras providências. Visualizar
512/2020
08/01/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal de Vereadores de Brejo da Madre de Deus à Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus. Visualizar
513/2020
05/03/2020

Legislação

Leis INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
514/2020
05/03/2020

Legislação

Leis INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SERRA DA PRATA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
515/2020
05/03/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUA AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINAR POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
516/2020
05/03/2020

Legislação

Leis ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 503/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
517/2020
05/03/2020

Legislação

Leis DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE "ABÍLIO JULIÃO DO NASCIMENTO", LOCALIZADO NO SÍTIO LOGRADOURO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
518/2020
05/03/2020

Legislação

Leis DENOMINA CASA DAS ESPECIALIDADES, DE "NELSON ELIZEU DA COSTA", LOCALIZADA NA RUA LUIZ CECÍLIO DE SANTANA, NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
519/2020
05/03/2020

Legislação

Leis INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
520/2020
10/03/2020

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
521/2020
10/03/2020

Legislação

Leis Altera o artigo 44, caput, da Lei Municipal nº 372/2015 que trata do subsídio mensal do Conselho Tutelar e dá outras providências. Visualizar
522/2020
02/04/2020

Legislação

Leis FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
523/2020
03/04/2020

Legislação

Leis Desafeta áreas públicas que menciona, autoriza as respectivas doações, e dá outras providências. Visualizar
524/2020
06/04/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências. Visualizar
525/2020
13/04/2020

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 063/1996, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Brejo da Madre de Deus - CMAS/BMD e dá outras providências. Visualizar
526/2020
27/04/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as adequações no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus, da Lei Federal nº 13.022/14, que cuida do Estatuto Geral das Guardas Municipais do Brasil e dá outras providências. Visualizar
527/2020
12/05/2020

Legislação

Leis CRIA E INCLUI A EFEMÉRIDE SEMANA MUNICIPAL DO TAEKWONDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
528/2020
12/05/2020

Legislação

Leis "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTES MACIAIS NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
529/2020
12/05/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO A ACADEMIA DA SAÚDE JOSÉ BELARMINO DE OLIVEIRA (ZUZA BELO) NO DISTRITO DE BARRA DO FARIAS, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
531/2020
16/06/2020

Legislação

Leis INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
532/2020
16/06/2020

Legislação

Leis INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
533/2020
06/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de PRAÇA ANΤΟΝΙΟ ΜΟΝΤEIRO DA SILVA no Sitio Tambor neste Município. Visualizar
534/2020
06/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda pela Lei Federal nº 12.212 de 20 de janeiro de 2010, e dá outras providências correlatas. Visualizar
535/2020
15/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização salarial constante da tabela de vencimentos dos professores municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
536/2020
31/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
537/2020
21/12/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. Visualizar
020/2020
09/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências Visualizar
039/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
046/2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
047/2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
051/2020
15/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
056/2020
30/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
057/2020
30/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências Visualizar
061/2020
06/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
064/2020
18/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
065/2020
18/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
066/2020
18/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Anula para ajuste de dotação orçamentária no orçamento vigente um crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
067/2020
18/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
248/2009
26/06/2009

Legislação

Leis Fica denominado de Condomínio Residencial Antonio Luiz de Andrade o conjunto de casas construídas neste município. Visualizar
068/2020
25/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
249/2009
26/06/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal do Brejo da Madre de Deus - PE, a conceder descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos imóveis revestidos de vegetação arbórea e dá outras providências correlatas. Visualizar
250/2009
26/06/2009

Legislação

Leis Denomina CRECHE PÚBLICA MUNICIPAL existente no perímetro urbano no Distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências. Visualizar
074/2020
25/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
077/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
081/2020
02/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Anula para ajuste de dotação orçamentária no orçamento vigente um crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
082/2020
02/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
090/2020
26/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
251/2009
26/06/2009

Legislação

Leis Cria no Município de Brejo da Madre de Deus, o Programa denominado "PARLAMENTO ESCOLAR" Visualizar
252/2009
26/06/2009

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - no Município do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
253/2009
24/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus/PE, fixa vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
254/2009
27/07/2009

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano da cidade do Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências. Visualizar
255/2009
27/07/2009

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano na cidade do Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências. Visualizar
261/2009
21/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos profissionais da educação promove adequação dos vencimentos aos termos da Lei do Piso Salarial e dá outras providências. Visualizar
263/2009
21/09/2009

Legislação

Leis Denomina de rua no perímetro urbano da Cidade do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
544/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Rua Manoel José de Santana", localizada na Rua Projetada 01 no Loteamento Joaquim Neto no Distrito de São Domingos, e dá outras providências. Visualizar
545/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Denomina Artéría Pública no Perímetro Urbano de "Rua Raimundo Gonçalves de Souza", localizada na Rua Projetada 02 no Loteamento Joaquim Neto no Distrito de São Domingos, e dá outras providências. Visualizar
264/2009
21/09/2009

Legislação

Leis Denomina de rua no perímetro urbano da Cidade do Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
546/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Rua Nerivaldo Gomes Feitosa, localizada na Rua Projetada 03 no Loteamento Joaquim Neto no Distrito de São Domingos, e dá outras providências. Visualizar
547/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Rua Odon Batista de Souza, localizada na 1ª (primeira) Rua em frente ao posto de Gasolina no Distrito de Mandaçaia, Brejo da Madre de Deus -PE, neste município, e dá outras providências. Visualizar
265/2009
21/09/2009

Legislação

Leis Denomina de Rua no perímetro urbano da Cidade do Brejo da Madre de Deus e dá outras providencias. Visualizar
548/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Ementa: Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Rua Maria de Lourdes da Conceição, localizada na 3ª (terceira) Rua em frente ao posto de Gasolina lateral que da acesso a Cachoeira de Mandaçaia, no Distrito de Mandaçaia, Brejo da Madre de Deus PE, neste município, e dá outras providências. Visualizar
266/2009
21/09/2009

Legislação

Leis Prevê distribuição gratuita pela Administração de fraldas descartáveis para deficientes e idosos nas condições que especifica. Visualizar
549/2021
26/04/2021

Legislação

Leis Denomina artéria pública no perímetro urbano de "Rua Izabel Cícera da Conceição Santana", localizada na rua projetada 07 no loteamento Joaquim Neto no distrito São Domingos, e dá outras providências. Visualizar
550/2021
26/04/2021

Legislação

Leis Denomina artéria pública no perimetro urbano de "Rua Luiz Manoel do Nascimento", localizada na rua projetada 06 no loteamento Joaquim Neto no distrito São Domingos, e dá outras providências. Visualizar
551/2021
26/04/2021

Legislação

Leis Ementa: Denomina artéria pública no perímetro urbano de "Rua Virginia Maria do Nascimento", localizada na rua projetada 04 no loteamento Joaquim Neto no distrito São Domingos, e dá outras providências. Visualizar
552/2021
26/04/2021

Legislação

Leis Fica alterada nome de rua Projetada 46 mais conhecida como rua União no loteamento Casas da Caixa, para "Francisca Julita Procópio", localizada no distrito São Domingos, e dá outras providências. Visualizar
267/2009
30/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a redução dos valores pagos aos detentores de cargos comissionados no âmbito da administração pública do Brejo da Madre de Deus - PE e dá outras providências. Visualizar
553/2021
21/06/2021

Legislação

Leis Reconhece a Prática da atividade Física, do Exercício Físico em geral, como essencial, podendo ser realizado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e dá outras providências. Visualizar
554/2021
23/06/2021

Legislação

Leis CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
268/2009
28/10/2009

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano do Distrito de São Domingos, neste município, e dá outras providências. Visualizar
555/2021
23/06/2021

Legislação

Leis Reconhece como essencial o serviço de limpeza urbana bem como garis, tornando obrigatório a vacinação dos mesmos contra a COVID-19. Visualizar
269/2009
28/10/2009

Legislação

Leis Denomina Artéria Publica situada no perímetro urbano do Distrito de São Domingos, neste município, e da outras providencias. Visualizar
270/2009
28/10/2009

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano do Distrito de São Domingos, neste município, e dá outras providências. Visualizar
271/2009
28/10/2009

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública situada no perímetro urbano do Distrito de São Domingos, neste município, e da outras providências. Visualizar
556/2021
23/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de energia elétrica, durante o período de duração da pandemia coronavírus - COVID19. Visualizar
272/2009
13/11/2009

Legislação

Leis Autoriza a realização do Teste do Reflexo Vermelho (TRV), conhecido como "Teste do Olhinho", na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
557/2021
23/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a suspensão de corte de água durante o período de duração da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus) no Município de Brejo da Madre de Deus. Visualizar
275/2009
27/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre interveniência da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus Estado de Pernambuco, em Operações de Créditos para os funcionários públicos municipais efetivos e estáveis e dá outras providências. Visualizar
558/2021
23/06/2021

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Perimetro Urbano de "Rua Abias Batista de Aguiar, localizada na 2ª (segunda) rua em frente ao posto de Gasolina lateral que da acesso a Cachoeira de Mandaçaia no distrito de Mandaçaia, Brejo da Madre de Deus -PE, neste município, e dá outras providências. Visualizar
559/2021
23/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bancos instalarem portas giratórias com detector de metais nas agências bancárias, e dá outras providências. Visualizar
276/2009
31/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização pera abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências. Visualizar
560/2021
23/06/2021

Legislação

Leis Reconhece a pessoa com deficiência, como de riscos, tornando obrigatório a vacinação dos mesmos contra a COVID-19. Visualizar
561/2021
26/06/2021

Legislação

Leis Ementa: Cria a identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista TEA, e dá outras providencias. Visualizar
562/2021
29/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre redução remuneratória no quadro de servidores comissionados da Câmara de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, e fixa vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
562-A/2021
14/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação de medidas de reforço à segurança das instituições de ensino públicas e privadas do município de Brejo da Madre de Deus, e dá outras providências. Visualizar
566/2021
14/10/2021

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no perimetro urbano de "AGNALDO QUINTINO DA SILVA', a Rua Projetada 45, popularmente conhecida como Rua Estrela, no Bairro Casas da Caixa 1º Etapa, no distrito de São Domingos, e dá outras providências. Visualizar
567/2021
14/10/2021

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no perímetro urbano de "RUA SEVERINO GERMANO DE ANDRADE" a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Joaquim Neto no Distrito São Domingos, e dá outras providências. Visualizar
568/2021
14/10/2021

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no perímetro urbano de "SEBASTIÃO PEREIRA SALVADOR (SEBINHA)", a Rua Projetada 44, popularmente conhecida como Residencial Serrano, primeira e segunda etapas das casas da Caixa, no Distrito de São Domingos e dá outras providências. Visualizar
569/2021
14/10/2021

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no perímetro urbano de "RUA PEDRO SEBASTIÃO NÉO, localizada na lateral da rua da Caixa de Água da Compesa, no Distrito de Mandaçaia, neste Município e dá providências. Visualizar
575/2021
25/11/2021

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. Visualizar
576/2021
03/12/2021

Legislação

Leis Denomina artéria pública no perímetro urbano de "Rua Francisco Samuel do Amaro", localizada na rua projetada 08 no Loteamento Joaquim Neto по Distrito São Domingos, e dá outras providências. Visualizar
571/2021
20/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências. Visualizar
540/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
541/2021
31/03/2021

Legislação

Leis INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTANEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS- PE. Visualizar
542/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Cemitério José Glicério do Nascimento no Sitio Caldeirão neste municipio. Visualizar
543/2021
31/03/2021

Legislação

Leis No âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus, a semana municipal do Jovem Aprendiz. Visualizar
577/2021
20/12/2022

Legislação

Leis Institui premiação para incentivo da arrecadação dos créditos inscritos na Dívida Ativa e do exercicio de 2022, estabelece critérios de sorteio e dá outras providências. Visualizar
578/2021
20/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre beneficios para pagamento de débitos fiscais em atraso e inscritos na Divida Ativa, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
595/2022
09/08/2022

Legislação

Leis Institui o dia do Toyoteiro e do motorista de transporte alternativo em nosso município. Visualizar
565/2021
14/10/2021

Legislação

Leis Estabelece diretrizes para criação da Casa do Parto, para atendimento à mulher no período de Pré-parto, parto e puerpério e dá outras providências. Visualizar
597/2022
19/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
599/2022
21/10/2022

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Rua Maria Feliciana da Conceição", no Distrito de são Domingos, e dá outras providências. Visualizar
570/2021
14/10/2021

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no perimetro urbano de Rua Liberdade, a rua Projetada 43, no Loteamento Bairro Casa da Caixa, Distrito São Domingos, e dá outras providências. Visualizar
580/2022
28/03/2022

Legislação

Leis Autoriza o Município de Brejo da Madre de Deus a retirar-se de participação no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco - CONIDER e outras providências. Visualizar
581/2022
28/03/2022

Legislação

Leis Autoriza o Município de Brejo da Madre de Deus a associar-se ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade e dá outras providências. Visualizar
572/2021
09/11/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
582/2022
28/03/2022

Legislação

Leis Autoriza o Município de Brejo da Madre de Deus a retirar-se de participação no Consórcio Público do Agreste Pernambuco e Fronteiras - CONIAPE e outras providências. Visualizar
573/2021
10/11/2021

Legislação

Leis Denomina artéria pública no perímetro urbano de "Rua Ana Luiza de Moura", localizada na rua projetada 06 no Loteamento Joaquim Neto no Distrito São Domingos. e dá outras providências. Visualizar
574/2021
25/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
583/2022
01/04/2022

Legislação

Leis Institui no Município de Brejo da Madre de Deus - PE, o uso obrigatório de equipamento de proteção individual - EPI, por parte dos coletores de lixo (garis), varrição, capina e outros. Visualizar
584/2022
01/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais pata apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de Brejo da Madre de Deus ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências. Visualizar
586/2022
13/04/2022

Legislação

Leis Fica obrigatório a realização do "Teste do coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Brejo da Madre de Deus. Visualizar
587/2022
13/04/2022

Legislação

Leis Institui o "Banco dos livros" no âmbito do município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
588/2022
13/04/2022

Legislação

Leis Institui o dia municipal do (ASG), Auxiliar de serviços gerais no calendário oficial de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
600/2022
21/10/2022

Legislação

Leis Denomina Artéria pública no Perímetro Urbano de "Rua Pedro Gomes de Oliveira", localizada próximo a PE-145 que dá acesso a Quadra Poliesportiva Pedro Aguiar no Distrito de Barra do Farias, Brejo de Madre de Deus - PE, neste município, e dá outras providências. Visualizar
601/2022
21/10/2022

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Rua Maria Cacilda de Aguiar Feitosa", rua que liga a PE-145 à Praça do Distrito Barra do Farias, Brejo da Madre de Deus - PE, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
602/2022
21/10/2022

Legislação

Leis Estabelece os vencimentos-base dos cirurgiões dentistas de acordo com a ADPF nº 325 c/c art. 5º da Lei Federal nº 3.999/61 e dá outras providências. Visualizar
001/2022
18/07/2022

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Declara a perda do mandato do vereador Flávio da Silva Diniz, por abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio. Visualizar
603/2023
18/01/2023

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
604/2023
18/01/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
605/2023
10/02/2023

Legislação

Leis Institui Auxílio Financeiro Recomeço destinado a atender aos ex-catadores de recicláveis no Município e dá outras providências. Visualizar
606/2023
10/02/2023

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes Comunitários de combate às endemias e dá outras providências. Visualizar
621/2023
30/11/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
622/2023
30/11/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
623/2023
30/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal para a Pessoa Idosa (PMPI), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI). Visualizar
624/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Municipio para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
625/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, atualizando para a execução no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Visualizar
608/2023
10/03/2023

Legislação

Leis Estabelece a estrutura Organizacional e administrativa do poder legislativo do município de Brejo da Madre de Deus, estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas. Visualizar
607/2023
24/02/2023

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de "Rua Josefa Maria da Conceição Oliveira", no Loteamento São José 1, Rua Projetada 52, na sede de Brejo da Madre de Deus-PE, e dá outras providências. Visualizar
611/2023
24/05/2023

Legislação

Leis Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus- PE e dá outras providências. Visualizar
612/2023
14/06/2023

Legislação

Leis Cria a campanha de doação de livros para a biblioteca pública municipal e para as escolas municipais e estaduais deste município. Visualizar
609/2023
29/03/2023

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Perimetro Urbano de "Rua Antônio José Valentim", rua que fica por trás da oficina de Marivaldo, no distrito de Fazenda Nova - Brejo da Madre de Deus-PE, e dá outras providências. Visualizar
610/2023
04/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação dos Jogos Escolares Adaptados, na Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus/PE, e dá outras providências. Visualizar
613/2023
05/07/2023

Legislação

Leis Estabelece os vencimentos-base dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate às endemias e dá outras providências. Visualizar
614/2023
05/07/2023

Legislação

Leis Institui no Município de Brejo da Madre de Deus, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. Visualizar
615/2023
28/08/2023

Legislação

Leis Regulamenta o serviço de transporte escolar no município de Brejo da Madre de Deus/PE, observando as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, bem como os demais aspectos elencados nas resoluções do TCE/PE n° 156/2021 e 167/2021 e dá outras providências. Visualizar
616/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências. Visualizar
617/2023
20/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
618/2023
21/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional N° 127/2022, no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus -PE e dá outras providências. Visualizar
619/2023
04/10/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO EM FAVOR DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Visualizar
608/2023
10/03/2023

Legislação

Leis ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
024/1966
29/11/1966

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa Despesa do Município do Brejo para o exercício financeiro de 1967. Visualizar
016/1970
28/11/1970

Legislação

Leis Fica aprovado para o exercício financeiro de 1971 o orçamento geral do município, sendo receita estimada e a despesa fixada em CR$ 500,000,00 (quinhentos cruzeiros). Visualizar
045/1984
30/10/1984

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1985. Visualizar
083/1986
30/11/1986

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências. Visualizar
009/1989
06/12/1989

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo da Madre de Deus, para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências. Visualizar
023/1990
08/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. Visualizar
048/1991
28/11/1991

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo da Madre de Deus, para o exercício financeiro de 1992, e dá outras providências. Visualizar
058/1992
12/06/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências. Visualizar
060/1992
26/11/1992

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo da Madre de Deus, para o exercício financeiro de 1993, e dá outras providências. Visualizar
023/1993
02/12/1993

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. Visualizar
032/1994
20/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. Visualizar
052/1995
04/11/1996

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências. Visualizar
069/1996
11/06/1996

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
083/1996
16/11/1996

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. Visualizar
005/1997
20/05/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências. Visualizar
021/1997
30/11/1997

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências. Visualizar
031/1998
08/05/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 1999 e dá outras providências. Visualizar
036/1998
23/11/1998

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências. Visualizar
049/1999
17/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o ano de 2000 e dá outras providências. Visualizar
052/2000
06/01/2000

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa Despesa do Município do Brejo para o exercício de 2000, e dá outras providências. Visualizar
068/2000
31/10/2000

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências. Visualizar
076/2001
29/07/2001

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
090/2001
05/11/2001

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2002. Visualizar
110/2002
02/12/2002

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 2003. Visualizar
134/2003
01/12/2003

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004. Visualizar
156/2004
30/09/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. Visualizar
158/2004
19/11/2004

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005. Visualizar
352/2013
25/06/2013

Legislação

Leis Ratifica os termos de Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras CONIAPE, em substituição ao texto do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº 323, de 23/11/2011 e dá outras providências. Visualizar
178/2005
19/12/2005

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2006. Visualizar
301/2010
16/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. Visualizar
353/2013
12/10/2013

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014. Visualizar
336/2012
06/09/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
358/2014
04/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o ano de 2015, e dá outras providências. Visualizar
380/2015
09/10/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de de 2016 e dá outras providências. Visualizar
388/2015
16/12/2015

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. Visualizar
406/2016
22/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
473/2018
27/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
495/2019
25/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
571/2021
20/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2022, e dá outras providências. Visualizar
603/2023
18/01/2023

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
624/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
616/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2024, e dá outras providências. Visualizar
045/1995
15/06/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências. Visualizar
536/2020
31/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
013/1993
24/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. Visualizar
001/2024
10/04/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório preliminar de todos pedidos de acesso à informação em 2024. Visualizar
011/2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Condutas Vedadas no Período Eleitoral DECRETO MUNICIPAL 011/2024
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública do Município de Brejo da Madre de Deus, no período eleitoral do ano de 2024.
Visualizar
241/2009
18/06/2009

Legislação

Leis Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
629/2024
29/01/2024

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE, A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO, CENTRO NACIONAL DE MULHERES VERA LÚCIA, DO IMÓVEL INDICADO NO CORPO DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
630/2024
29/01/2024

Legislação

Leis Estabelece os vencimentos-base dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate às endemias e dá outras providências. Visualizar
631/2024
30/01/2024

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no perímetro urbano de Cícera da Conceição Virgínio (localizada na Rua Bom Jesus, sem loteamento Morada Nova) no Distrito de São Domingos e dá outras providências. Visualizar
632/2023
30/01/2024

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no perímetro urbano de João Nepomuceno Silva (localizada na Rua Augusto B. Da Silva, sem Loteamento) no Distrito de São Domingos e dá outras providências. Visualizar
633/2024
30/01/2024

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no perímetro urbano de José Ananias da Silva (localizada na Rua Projetada 09, Morada Nova no Distrito de São Domingos e dá outras providências. Visualizar
634/2024
31/01/2024

Legislação

Leis Isenta o pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo, em órgãos ou entidades da administração pública no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
635/2024
31/01/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS), nos veículos de transporte escolar público no âmbito do município de Brejo da Madre de Deus -PE, e dá outras providências. Visualizar
636/2024
27/02/2024

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública, no Perímetro Urbano de PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO (localizada na Rua projetada 08, Loteamento Morada Nova) no Distrito de São Domingos e dá outras providencias. Visualizar
637/2024
27/02/2024

Legislação

Leis Ementa: Institui a semana do evangélico em Brejo da Madre de Deus/PE. Visualizar
638/2024
27/02/2024

Legislação

Leis Fica determinada a limpeza e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações de forma periódica: I-Rede de pluvial de Canos; II- Bocas de Lobo; III-Arroios; IV-Córregos e da outras providências. Visualizar
639/2024
27/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Brejo da Madre de Deus/PE da contratação de bombeiros civis, socorristas e guarda vidas. Visualizar
640/2024
21/03/2024

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Perímetro Urbano de BAIRRO DR. RUI UCHOA CAVALCANTI, na sede deste municipio e dá outras providências. Visualizar
641/2024
21/03/2024

Legislação

Leis Denomina Artérias Públicas no Perimetro Urbano NO BAIRRO DR. RUI UCHOA CAVALCANTI de RUA 01: JOSE INACIO DA SILVA, RUA 02 MARIA DO SOCORRO FERREIRA UCHOA CAVALCANTI, RUA 03: ANALIA FERREIRA DO NASCIMENTO, RUA 04: HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO, RUA 05: MARLY UCHOA CAVALCANTI DE ALMEIDA, RUA 06: GERALDO CICERO DOS SANTOS "GERALDO PACHECO, RUA 07: MABEL CAVALCANTI LINS, RUA 08: CECILIA MARIA UCHOA CAVALCANTI VASCONCELOS E RUA 09: WALTER UCHOA CAVALCANTI, na sede deste município e da outras providências. Visualizar
642/2024
02/04/2024

Legislação

Leis Autoriza o Pagamento do Incentivo por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde (APS), instituído pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
001/2024
22/01/2024

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos públicos para o Município de Brejo da Madre de Deus/PE e dá outras providências. Visualizar
001/2023
30/05/2023

Legislação

Lei Complementar CRIA A JORNADA ESPECIAL DE HORAS EXTRAS PARA PROFESSORES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2023
30/05/2023

Legislação

Lei Complementar ESTABELECE PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2021
03/12/2021

Legislação

Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Brejo da Madre de Deus/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do IPRESB e dá outras providências. Visualizar
004/2021
16/12/2021

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a majoração das alíquotas de contribuição para o custeio do sistema previdenciário municipal e dá outras providências. Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências. Visualizar
003/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Atualiza 0 valor da Unidade Financeira Municipal - UFM, constante na Lei Complementar Municipal nº 318/2011, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Visualizar
004/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval 2022 no Município de Brejo da Madre de Deus/PE, e dá outras providências. Visualizar
005/2022
28/01/2022

Atos Oficiais

Decretos PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PE E REFORÇA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina critérios para o retorno presencial às aulas na rede de ensino municipal de ensino providências. e dá outras Visualizar
007/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de descontos em cota única no pagamento de Impostos Municipais do Exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
009/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública, a fim de estabelecer no período de 15 de fevereiro a 1º de março de 2022 e dá outras providências. Visualizar
010/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
011/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui o Núcleo Gestorda Revisão Participativa do Plano Diretor do Municipio de Brejo da Madre de Deus, Instituido pela Lei Municipal nº 320/2011, de 21 de outubro de 2011, em cumprimento a Lei Federal nº 10.257/2001, e dá outras providências. Visualizar
012/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus- PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus. Visualizar
014/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência dos efeitos do feriado nacional de 21 de abril no âmbito das repartições públicas integrantes da estrutura administrativa do Município de Brejo da Madre de Deus- PE, e dá outras providências. Visualizar
015/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de descontos em cota única no pagamento de Impostos Municipais do Exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
016/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI Visualizar
017/2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui alterações no sentido de ruas do município de Brejo da Madre de Deus, conforme dispõe a Lei Federal n° 9.503/97(СТВ), a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº503/2019. Visualizar
018/2022
27/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a classificação da área de acesso à Serra da Prata, zona rural do município de Brejo da Madre de Deus PE como Area de Urbanização Específica e dá outras providências. Visualizar
019/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE. Visualizar
020/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
021/2022
23/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo para os servidores municipais, em 27 de maio de 2022. Visualizar
022/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
023/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo para os servidores municipais no 23 de junho de 2022. Visualizar
024/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus- PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus. Visualizar
025/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
026/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
027/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4. Visualizar
028/2022
21/07/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL PARA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
030/2022
09/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara o Reconhecimento à Emergência Climática Global e dá outras providências. Visualizar
031/2022
09/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o reajuste ao valor da contribuição para o custeio da iluminação pública e dá outras providências. Visualizar
032/2022
17/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. Visualizar
033/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
034/2022
08/09/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, TENDO COMO CRITÉRIOS, A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
035/2022
20/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de descontos em cota única no pagamento de Impostos Municipais do Exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
038/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL, POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, TERRENO URBANO NA SERRA DA PRATA. Visualizar
039/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 594 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
040/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O ART. 22 DA LEI FEDERAL N° 13.460 DE 2017, PARA INSTITUIR O CONSELHO DE USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
041/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o procedimento para a disponibilização da Carta de Serviços ao Usuário, de que trata o art. 7º da Lei Federal nº 13.460, de 26 e junho de 2017. Visualizar
042/2022
09/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no 14 de novembro de 2022 e dá outras disposições. Visualizar
043/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os horários de funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos do Brasil na Copa. Visualizar
045/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
046/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos "Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação e dá outras providências.". Visualizar
050/2022
13/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL, POR VIA AMIGÁVEL, TERRENO URBANO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS. Visualizar
052/2022
01/01/2022

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PE, INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Unidade Financeira Municipal UFM, constante na Lei Complementar Municipal nº 318/2011, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Visualizar
002/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo e Poder Legislativo até a publicação da Lei Orçamentária de 2023, e sobre a programação financeira. Visualizar
003/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de descontos em cota única no pagamento de Impostos Municipais do Exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
004/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
005/2023
18/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo para o exercício financeiro de 2023 e estabelece outras providências. Visualizar
006/2023
18/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2022. Visualizar
007/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Suspende temporariamente a concessão de férias a todos os servidores comissionados e efetivos do Quadro de servidores do Município de Brejo da Madre de Deus/PE e dá outras providências. Visualizar
008/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Municipio afetadas por Estiagem-COBRADE 1.4.1.1.0. Visualizar
010/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de fevereiro de 2023 e feriado municipai no dia 21 de fevereiro de 2023 e dá outras disposições. Visualizar
011/2023
24/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre beneficios para pagamento de débitos fiscais em atraso e inscritos na Divida Ativa e dá outras providências. Visualizar
012/2023
02/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no 06 de março de 2023 e dá outras disposições. Visualizar
013/2023
02/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
014/2023
15/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
015/2023
20/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos e dá outras providências. Visualizar
016/2023
20/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva Chuvas Intensas - COBRADE - 1.3.2.1.4. Visualizar
016A/2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reajuste das diárias deste Poder Executivo conforme Lei Municipal nº 141/2004 e dá outras providências. Visualizar
017/2023
23/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus -PE. Visualizar
018/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019/2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º 0 de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, e indireta do Município de Brejo da Madre de Deus-PE. Visualizar
019A/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023 e dá outras disposições. Visualizar
020/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
021/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores públicos Administração Pública Municipal no exercício de 2023, nos termos do Artigo 4º da Lei nº 597/2022, e dá outras providências. Visualizar
022/2023
23/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus. Visualizar
023/2023
23/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas. Visualizar
024/2023
23/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. Visualizar
025/2023
23/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Brejo da Madre de Deus - PE. Visualizar
026/2023
23/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui o sistema de minutas padronizadas de instrumentos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Brejo da Madre de Deus - PE. Visualizar
027/2023
23/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Administração Direta e Indireta Do Município de Brejo da Madre de Deus - PE. Visualizar
028/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029/2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado dia 08 de junho do exercício corrente e Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras disposições. Visualizar
030/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de descontos em cota única no pagamento de Impostos Municipais do Exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
032/2023
10/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. Visualizar
033/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Visualizar
034/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035/2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Gestão Democrática na escolha dos gestores das unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
036/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Visualizar
037/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. Visualizar
038/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Gestão Democrática na escolha dos gestores das unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
039/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços. Visualizar
040/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis. orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercicio de 2023 e dá outras providências. Visualizar
040A/2023
23/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrónica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Brejo da Madre de Deus/PE. Visualizar
041/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
042/2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito da administração financeira do Município de Brejo da Madre de Deus - PE. Visualizar
043/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
044/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
045/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
046/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2023 nо âmbito da Administração Direta e Indireta. Visualizar
047/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2024. Visualizar
048/2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo para o exercício financeiro de 2024 estabelece outras providências. e Visualizar
049/2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
050/2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001/2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Unidade Financeira Municipal UFM, constante da Lei Complementar nº 318/2011 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Visualizar
002/2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de descontos em cota única no pagamento de Impostos Municipais do Exercício de 2024 e då outras providências. Visualizar
003/2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre beneficios para pagamento de débitos fiscais em atraso e inscritos na Divida Ativa do Município e dá outras providências. Visualizar
005/2024
06/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. Visualizar
006/2024
16/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Denomina Escola Municipal Geralda Catanha, e dá outras providências. Visualizar
007/2024
16/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Denomina Hospital Teófilo Sales Asfora, e dá outras providências. Visualizar
008/2024
02/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicado ao tema. Visualizar
008A/2024
22/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reservas de vagas para ações afirmativas nos concursoS e seleções públicas promovidos pelo Município de Brejo da Madre de Deus. Visualizar
010/2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a obrigatoriedade do IPRESB ет arcar apenas com o pagamento dos proventos de aposentadoria e pensão por morte e dá outras providências. Visualizar
012/2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Abatedouro Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE e dá outras providências. Visualizar
013/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Brejo da Madre de Deus. Visualizar
015/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Fluxo e Protocolo de Atendimento para Escuta specializada de Crianças e Adolescentes Vitimas e/ou Testemunhas de Brejo da Madre de Deus/PE. Visualizar
014/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o art. 12, VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública do Municipio de Brejo da Madre de Deus. Visualizar
017/2024
02/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o rito procedimental comum das licitações previsto no artigo 17 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre os procedimentos aplicáveis às licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito do Municipio de Brejo da Madre de Deus. Visualizar
018/2024
17/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação do art.62 da Lei Municipal de n°. 165/2004-que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Brejo da Madre de Deus. Visualizar
371/2015
30/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Válido para o período de 2015 a 2025
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Brejo da Madre de Deus, de caráter plurianual, no âmbito das Escolas Municipais integrantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Visualizar
001/2023
29/12/2023

Educação

Relatório de Resultados Relatório de Resultados Visualizar
001/2024
25/04/2024

Educação

Lista de espera em Creches Certidão negativa referente a lista de esperas em creches. Visualizar
S/N
02/09/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório de Gestão Municipal da Saúde - 2021 Visualizar
S/N
09/06/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - 2021 Visualizar
S/N
31/01/2023

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - 2022 Visualizar
S/N
31/01/2024

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - 2023 Visualizar
S/N
30/04/2024

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - 2024 Visualizar
s/n
11/06/2020

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde - 2018 a 2021 Visualizar
S/N
30/04/2024

Saúde

Serviços de Saúde Informações relacionadas aos serviços de saúde. Visualizar
s/n
30/04/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO DISTRIBUIDOS NO MUNICÍPIO DO BREJO DA MADRE DEUS - 2024 Visualizar
S/N
25/04/2024

Saúde

Medicamentos de alto custo Informações sobre obtenção de medicamentos Visualizar
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