Portal da Transparência

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Acesso à Informação

FILTROS ESPECÍFICOS

Data Início

Data Fim

Tipo da Publicação

Tipo do Documento

Última atualização realizada em: 19/11/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
055/2016	30/12/2016	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do artigo 37, e no § 2º, do art. 216, todos da Constituição Federal.	Visualizar
032/2024	26/06/2024	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527/2021.	Visualizar

Você é um representante de alguma Entidade Pública e gostaria de obter informações de como implantar uma instância deste Portal da Transparência em seu município? A partir deste formulário você pode nos contactar, informe seus dados de contato que em breve entraremos em contato com você.

Captcha

ALT+A redireciona para a página inicial do Portal da Transparência.
ALT+C exibe uma aba com informações úteis acerca das teclas de atalho.
ALT+1 chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página (Ir para o conteúdo da Página. 1).
ALT+2 chega-se diretamente ao início do menu principal. (Ir para o menu principal. 2)
ALT+3 chega-se diretamente em sua busca interna. (Ir para a busca no Portal da ANS. 3)
ALT+4 chega-se diretamente ao rodapé. (Ir para o rodapé do site.4)

ALT+5 o usuário é remetido à página de acessibilidade.
ALT+6 é apresentando ao usuário o leiaute com as cores originais.
ALT+7 é apresentando ao usuário o leiaute com alto contraste.
ALT+8 os textos são diminuidos.
ALT+9 os textos voltam ao tamanho normal.
ALT+0 os textos são aumentados.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Acesso à Informação

FILTROS ESPECÍFICOS

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Acesso à Informação

FILTROS ESPECÍFICOS

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Acesso à Informação