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Última atualização realizada em: 19/11/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
430/2023	30/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: ART. 1 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 333/2023 PUBLICADA EM 17/05/2023 QUE NOMEIA VANNUSA DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE. ART. 2 - ONDE SE LÊ VANNUSA DA SILVA SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE, LEIA-SE VANNUSA DA SILVA SANTOS FAUSTINO.	Visualizar
429/2023	29/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o servidor BRUNO FELLYPE GOMES DE SOUZA, para ficar responsável pelo tratamento de dados pessoais através do e-mail: Admbrejomdeus.bruno@gmail.com	Visualizar
333/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 333/2023 RESOLVE: ART. 1 - EXONERAR A SERVIDORA A SRA. VANUSSA DA SILVA SANTOS , MAT. 107707DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE A PARTIR DE 17/05/2023. ART. 2 - NOMEAR A SRA. VANUSSA DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE	Visualizar
325/2023	15/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº325/2023. RESOLVE ART. 1º - EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA SRA. DÉBORA HELENA DE SOUZA SILVA, MATRICULA 1801-1 DO CARGO COMISSIONADO DA GUARDA MUNICIPAL A PARTIR DE 17/05/2023 ART 2º - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA SRA. DÉBORA HELENA DE SOUZA SILVA, MATRICULA 1801-1 PARA O CARGO COMISSIONADO DE CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.	Visualizar
068/2023	10/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 68/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS LOTADOS NA SEC. DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO	Visualizar
080/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 80/2023 EXONERAR A PEDIDO A SRA. ISIS EMYLI MARINHO DIAS DO CARGO DE PROFESSORA FUNDAMENTAL I, LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO	Visualizar
069/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 69/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS LOTADOS NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
079/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 79/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SEC. DE GOVERNO ACRESCENTANDO 1/3 DE FERIAS	Visualizar
078/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 78/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC, DE COMUNICAÇÃO	Visualizar
077/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 77/2023 RESOLVE CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO JUNTMENTE COM 1/3 DE FERIAS	Visualizar
076/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 76/2023 RESOLVE: CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC. DE CULTURA	Visualizar
075/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 75/2023 RESOLVE: CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC. DE FINANÇAS	Visualizar
074/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 74/2023 RESOLVE: CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO	Visualizar
073/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 73/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS NA SEC. DE AGRICULTURA	Visualizar
072/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 72/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS CARGOS E PERÍODO RELACIONADOS ABAIXO E LOTADOS NA SEC. DE OBRAS E URBANISMO	Visualizar
071/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 71/2023 RESOLVE CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS PARA OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO 1/3 DE FÉRIAS	Visualizar
070/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 70/2023 RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPCTIVOS CARTOS E PERÍODO LOTADOS NA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO	Visualizar
067/2023	30/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 67/2023 RESOLVE NOMEAR A SRA. PATRICIA ALINE MAGALHAES RODRUGUES DE SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA NA SEC. DE ADM DESTE MUNICIPIO.	Visualizar
066/2023	30/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 66/2023 NOMEIA E AUTORIZA LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO O SR ROBERTO JACINTO PINHO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
065/2023	30/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 65/2023 ART. 1 - NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA	Visualizar
064/2023	30/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 64/2023 RESOLVE: CONCEDER A SRA. CINTIA MONICA DE ARAÚJO SILVA, EFETIVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SAÚDE, LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS DE 09/01 ATE 09/05/2023	Visualizar
063/2023	30/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 63/2023 RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOSE JORGE DA SILVA JUNIOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SEC. DE SAÚDE, LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR 02 ANOS	Visualizar
062/2023	30/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 62/2023 RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO O SR EDNALDO JOSE DA SILVA , PROFESSOR EFETIVO, DO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II	Visualizar
061/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 61/2023 RESOLVE: NOMEAR A ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO, PARA EXERCER O ACUMULATIVO DE CONTROLADORIA GERAL	Visualizar
060/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 60/2023 RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO SELECIONADOS E LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO	Visualizar
056/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 56/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS E 1/3 EM SUA REMUNERAÇÃO DO SR. ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA	Visualizar
055/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 55/2023 ART. 1 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE SOUZA DINIZ E 1/3 DE EM SUA REMUNERAÇÃO	Visualizar
054/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 54/2023 RESOLVE: EXONERAR A SRA. IONE SILVA SANTOS, EFETIVA, ODONTOLOGO , LOTADA NA SEC, DE SAÚDE.	Visualizar
053/2023	19/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 53/2023 ART, 1 - DESIGNAR E NOMEAR O COORDENADOR E FISCAL DO TRANSPORTE ESCOLAR	Visualizar
052/2023	19/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 52/2023 AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO ADMINISTRATIVO Nº 27/2022	Visualizar
051/2023	19/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 51/2023 EXONERAR A SRA. EUGENIZE BEZERRA DAS NEVES DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DESTE MUNICÍPIO	Visualizar
050/2023	19/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 50/2023 CONCEDER A SRA. MARIA DO CARMO TAVARES PINTO, EFETIVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA PRÊMIO POR 03 MESES DE 09/01 A 09/04/2023	Visualizar
049/2023	19/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 49/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO 1/3 DE FERIAS	Visualizar
029/2023	18/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA ARGENTINA MOREIRA DE LIMA, MAT. Nº 104997-1, FUNÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL	Visualizar
028/2023	18/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 28/2023 RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA DEBORA HELENA DE SOUZA SILVA PARA FUNÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL	Visualizar
048/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 48/2023 CONCEDER AO SR. JOSE HIPOLITO DE SOUZA, MÉDICO VETERINÁRIO, UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400,00 NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2022 E JANEIRO DE 2023.	Visualizar
047/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 47/2023 RESOLVE AUTORIZAR A PERMUTA DA SERVIDORA ADRIANA CORDEIRO DA SILVA SANTOS, PROFESSORA E LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BELO JARDIM-PE, E A SERVIDORA SRA. ADRIANA DINIS DE SOUZA, PROFESSORA DO MUNICIPIO DE BELO JARDIM-PE, PRA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE	Visualizar
046/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 46/2023 RESOLVE: AUTORIZAR A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA SRA. TAMIRES MAIARA DA SILVA CAVALCANTE PROFESSORA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BOLO JARDIM -PE, E A SERVIDORA SRA. PAULA FRANCINETE CORDEIRO DA SILVA PARA, PROFESSORA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE.	Visualizar
045/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 45/2023 AUTORIZAR A PERMUTA DA SRA. LIDIANE DE FREITAS PEREIRA, PROFESSORA LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SEC. DE ECUAÇÃO DE BELO JARDIM-PE, E A SERVIDORA MARGARIDA MARIA BARROS LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BELO JARDIM PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE.	Visualizar
044/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 44/2023 RESOLVE: AUTORIZAR A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. LINDACI ALVES CALADO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM-PE.	Visualizar
043/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 43/2023 RESOLVE: CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS	Visualizar
042/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 42/2023 RESOLVE: NOMEAR O SR. JOSE LEONARDO DE AGUIAR ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SEC. DE AGRICULTURA	Visualizar
041/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 41/2023 RESOLVE: NOMEAR A SRA. KERLLY DAIANY SILVA, PARA O CARGO DE SEC. EXECUTIVA LOTADA NA SEC. DE EDUCAÇÃO	Visualizar
040/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR A SRA. LETÍCIA DE MOURA MARINHO PAR EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, LOT. NA SEC. DE EDUCAÇÃO	Visualizar
038/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 38/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA MARIA ADILMA FERREIRA LOTADA NA SEC. DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO	Visualizar
036/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR O SR. JOSÉ LEONARDO DE AGUIAR ARAÚJO MAT. 108174 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE	Visualizar
035/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR A PEDIDO O SR. JEFFERSON CESÁR DA SILVA MARINHO MAT. 1766-1 SERVIDOR EFETIV, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE	Visualizar
034/2023	03/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACRESCENTANDO 1/3 NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	Visualizar
033/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ACRESCENTANDO 1/3 NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	Visualizar
032/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ACRESCENTANDO 1/3 NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	Visualizar
031/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE CONCEDER RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SR. THIAGO CASTRO GOMES DA SILVA, MAT. 1430-1, FUNCIONARIO EFETIVO E OCUPANTE DO CAGO DE ELETRICISTA	Visualizar
030/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE CONCEDER RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SR. THIAGO CASTRO GOMES DA SILVA, MAT. 1430-1, FUNCIONARIO EFETIVO E OCUPANTE DO CAGO DE ELETRICISTA	Visualizar
027/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 27/2023 RESOLVE: CONCEDER A SRA. JULIANA DE BARROS SOUZA LIRA, SERVIDORA EFETIVA, PROFESSORA, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 DIAS	Visualizar
026/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 26/2023 RESOLVE: ART. 1 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, PARA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, ACRESCENTANDO 1/3 DE FÉRIAS NA REMUNERAÇÃO	Visualizar
025/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 25/2023 RESOLVE: ART. 1 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, PARA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACRESCENTANDO 1/3 DE FÉRIAS NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	Visualizar
024/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 24/2023 RESOLVE: ART. 01 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS PARA SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE ACRESCENTANDO 1/3 DE FÉRIAS NA REMUNERAÇÃO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	Visualizar
023/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 23/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRA E DEMAIS MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS -PE, E NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE.	Visualizar
021/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 21/2023 GAB EMENTA: DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOES DA PREFEITURA MUNICI´PAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS -PE.	Visualizar
022/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 22/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E DEMAIS MEMBROS E SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE.	Visualizar
020/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº20/2023 Brejo da Madre de Deus, 02 de Janeiro de 2023 O Exmo. Sr. Prefeito do Município do Brejo da Madre de Deus - PE, no uso de suas atribulações legais, com base na Lei Federal no 14.11312020. RESOLVE: Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação do Brejo da Madre de Deus, para o exercício de 2023 a 2026.	Visualizar
019/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 19/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS	Visualizar
018/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 18/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS	Visualizar
017/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 17/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS	Visualizar
016/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 16/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS	Visualizar
015/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 15/2023 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS	Visualizar
014/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 14/2023 RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES DESIGNADOS NESTA PORTARIA	Visualizar
013/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 13/2023 EMENTA: NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
012/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 12/2023 EMENTA: DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
010/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 10/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
009/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 09/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
008/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 08/2023 TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
007/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 07/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Visualizar
005/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 05/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO.	Visualizar
004/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 04/2023 TRATA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO	Visualizar
002/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 02/2023 CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS LOTADOS NA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	Visualizar
001/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 01/2023 CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODO LOTADOS NA SEC. MUN ICIPAL DE SAÚDE	Visualizar
011/2023	01/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 11/2023 RESOLVE: PRORROGAR A CESSÃO DAS SERVIDORES EFETIVAS ALDENICE CORDEIRO GOMES MAT. 1379 E SÁVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS SILVA MAT 696 PARA DESEMPENHAREM SUAS FUNÇOES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO	Visualizar
999/2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 999/2022 Art. 1º - DESIGNAR a Srª. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Mat. 436, para exercer o Cargo de Ouvidora Municipal.	Visualizar
998/2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA DE Nº 998/2022 Designa o Responsável e suplente pelo Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
992/2022	25/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 992/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
890/2022	25/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 890/2022 "Dispõe sobre a designação de Fiscal de Obra e gestor de contrato e da outras providências".	Visualizar
889/2022	25/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 889/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
888/2022	25/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 888/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
887/2022	25/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 887/2022 ,DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
885/2022	25/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 885/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
886/2022	06/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 886/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA E GESTOR DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
037/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 37/2023 EXONERAR A PEDIDO O SR. ANTONIO HAMILTON DA SILVA, SERVIDOR CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO	Visualizar
402/2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR A SENHORA GISELI LEITE BARBOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA/GESTORA	Visualizar
324/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM OS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO	Visualizar
323/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS PROFISSIONAIS COM OS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE.	Visualizar
322/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	ART. 1 - CONCEDER A SENHORA MARCIA MARIA MOURA, MAT. 2782, LICENÇA MÉDICA POR 120 DIAS	Visualizar
321/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	ART 1º CONCEDER A SENHORA KAMILA ADRIANE QUEIROZ BARBOSA, MAT. 312-1, LICENÇA MÉDICA POR 120 DIAS	Visualizar
320/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SENHORA LETÍCIA DE LIMA SANTOS BARROS, MAT. 869 LICENÇA MÉDICA NO PERÍODO DE 02/04/2021 A 31 /06/2021	Visualizar
319/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA MÉDICA POR 30 DIAS A SRA. MARIA JOSILENE FERREIRA, MAT 1347-1	Visualizar
318/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SENHORA VIVIANE MARIA DE LIMA SILVA, MAT. 811, LICENÇA MÉDICA POR 60 DIAS.	Visualizar
317/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER AO SRA.WIVIAN RAFAELLA BARBOSA DA COSTA, MAT. 450, LICENÇA MÉDICA POR 60 DIAS.	Visualizar
316/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER AO SR. TONYEBSON EMANUEL DE FRANÇA, MAT 577, LICENÇA MÉDICA POR 180 DIAS.	Visualizar
315/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER AO SR. JOSÉ QUEIROZ DE OLIVEIRA, MAT 473, LICENÇA MÉDICA POR 90 DIAS	Visualizar
314/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SRA. JULIANA DA SILVA SOUZA, MAT 491, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 DIAS.	Visualizar
313/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SRA. ANA CAROLINA DE ARAÚJO GOMES DE FREITAS, MAT 934, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 DIAS.	Visualizar
312/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER AO SR. CÍCERO SOUZA DOS SANTOS LICENÇA MATERNIDADE POR 120 DIAS.	Visualizar
311/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SRA. LUCINALVA ALEXANDRINA DOS SANTOS, mat. 1246, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, no período de 01 a 30 de junho de 2021.	Visualizar
310/2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SRA. MARIA ADJANE NEVES DE ANDRADE SILVA, LICENÇA POR FALECIMENTO DE SUA GENITORA POR-08 DIAS.	Visualizar
279/2021	31/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	R E S O L V E: Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. NOME FUNÇÃO PERÍODO Adriana Menezes Santos Recepcionista 04/01/2021 à 31/12/2021 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021	Visualizar
222/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal Obras e Planejamento.	Visualizar
221/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social.	Visualizar
220/2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
217/2021	05/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.	Visualizar
214/2021	05/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Visualizar
213/2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	R E S O L V E: Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
211/2021	27/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	RESOLVE: CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS COM OS RESPECTIVOS CARGOS E PERÍODOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER	Visualizar
008/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 008/2021 NOMEAR O SR. JOSE ROBERTO DE AGUIAR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE	Visualizar
065/2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA 65/2018 EXONERAR O SR. TOBIAS RAMOS BARBOSA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES	Visualizar
282/2015	22/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 282/2015 EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO QUE INTEGRA O FÓRUM PERMANENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE.	Visualizar
001/2024	05/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Srª. MILENE NICOLE ARAÚJO DE OLIVEIRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a partir do dia 11 de dezembro de 2023.	Visualizar
002/2024	05/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Sr". ANDREZA DO NASCIMENTO AMORIM, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a partir do dia 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
003/2024	05/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr'. MARIA DE FÁTIMA SOUZA DINIZ, servidora efetiva, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença prêmio por 12 (doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2024 à 01 de janeiro de 2025.	Visualizar
004/2024	05/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a St1. JANIELLE CORDEIRO TAVARES, Mat. 1918-6, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença sem vencimentos, iniciando em 02 de janeiro de 2024 e por término em 02 de janeiro de 2028.	Visualizar
005/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE PEREIRA, Mat. 558-2 portador do RG nº 9.371.196 e do CPF nº 113.824.444-94, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
006/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ ALAN DA SILVA, Mat. 101105-3 portador do RG nº 9.311.616 e do CPF nº 105.079.084-73, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
007/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr1. MARILIA SOARES DA SILVA, Mat. 1005-1 portadora do RG nº 7.320.769 e do CPF nº 089.336.244-14, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
008/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. MARCIO LEIDSON MENDES DA SILVA, Mat. 101111-3 portador do RG nº 11.740.248 e do CPF nº 031.619.954-06, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
009/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSE CARLOS DE AGUIAR SOUZA, Mat.116-5 portador do RG nº 9393815 e do CPF nº 701.738.204.84, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
010/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. V ANDEILSON FERREIRA DA SILVA, Mat. 101109-3, portador do RG nº 8.109.270 e CPF nº 077.193.894-25, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
011/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sfl. REGINA DE FATIMA BATISTA FLORENCIO, Mat. 113-12, portadora do RG nº 6.091.748 e CPF nº 035.217.174-02, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
012/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. EDIVALDO JOSÉ DA SILVA, Mat. 101114-4, portador do RG nº 6.058.715 e CPF nº 040.412.624-37, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 1 O de janeiro de 2024 à 1 O de janeiro de 2028.	Visualizar
013/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ CAMPOS NETO, Mat. 561-2, portador do RG nº 9.505.293 e CPF nº 120.324.874-11, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 1 O de janeiro de 2028.	Visualizar
014/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sfl. LUARA ANDRADE DE LIMA, Mat. 1004-1, portadora do RG nº 8.690.075 e CPF nº 095.391.924-20, para compor o cargo de Conselheiro Tutelar de Brejo da Madre de Deus, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.	Visualizar
015/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr". ANA PAULA DA COSTA SILVA, servidora efetiva, Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 02 de janeiro à 02 de fevereiro de 2024.	Visualizar
016/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ROSANA MARCIA SILVA DIAS, servidora efetiva, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 05 (cinco) meses, no período de 02 de janeiro à 01 de junho de 2024.	Visualizar
017/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. JOSÉ RONALDO GOMES, servidor efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 02 de janeiro à 02 de abril de 2024.	Visualizar
018/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sfl. ISABEL CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, abono família para seu dependente, sob seus vencimentos.	Visualizar
024/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. GIL VAN JOÃO FERREIRA, servidor efetivo, Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 02 de janeiro à 02 de fevereiro de 2024.	Visualizar
022/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr'. JAQUELINE DE PAULA PEDRO, servidora contratada, ocupante da função de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 14 de agosto de 2023 à 14 de fevereiro de 2024.	Visualizar
023/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Composição de Comissão para elaboração e acompanhamento do Fluxo e Protocolo de Atendimento para Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas do município de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
025/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador Master, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. SONIA MARIA CATEL GERNER	Visualizar
026/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador Master, do Fundo Municipal de Desenvolvimento dos Direitos da Pessoa Idosa. ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO JUNIOR	Visualizar
028/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. RALFF ALVES DA SILVA do Cargo de Coordenador do Serviço de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
029/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LEONARDO MARINHO SILVA, para o Cargo de Coordenador do Serviço de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
030/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
031/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
032/2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
037/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. HELVIO ARISTOTELES SILVA OLIVEIRA, servidor efetivo, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de O 1 de fevereiro à O 1 de maio de 2024.	Visualizar
038/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
040/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	- CONCEDER 30 ( dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
041/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. WELISON RAMOS DA COSTA, servidor efetivo, Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 01 de fevereiro à 01 de maio de 2024.	Visualizar
042/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr'1. MARIA DA SALETE GOMES DE SOUZA, servidora efetiva, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
043/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a St1. JOSINA ANTONIA V ANDERLEY, servidora efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de O l de fevereiro à O 1 de maio de 2024.	Visualizar
044/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. IV ANILSON DE SOUZA SILVA, servidor efetivo, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de O 1 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
045/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ FLORENTINO ALVES, servidor efetivo, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Ucença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
046/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. FABIANA ANGELA DE SOUZ DINIZ, servidora efetiva, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
047/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr". JANAILMA DOS SANTOS SOUZA, servidora efetiva, Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de O 1 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
049/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a St1. WILIAN REGINA DE OLIVEIRA ALCANT ARA, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 01 de fevereiro à 01 de maio de 2024.	Visualizar
050/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CEDER a servidora ADRIANA EDITE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA, Mat. 79-2, na função Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para ficar à disposição do Cartório da 54ª Zona Eleitora de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
051/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	- NOMEAR o servidor efetivo JETRO BEZERRA RODRIGUES, Mat. 1750-1 para o cargo de GESTOR ESCOLAR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
052/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a servidora efetiva KARJNNY EMMANUELA MARINHO SILVA, Mat. 1 O 1951 -2 para o cargo de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
053/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a servidora efetiva MARIA DE F A TIMA ARAUJO CALUMB Y, Mat. 1003-1 e 1003-2 para o cargo de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA AGUIAR, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
054/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a servidora efetiva MARIA DE FATIMA MARINHO TEODORO, Mat. 1281 -1 para o cargo de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
055/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	- NOMEAR a servidora efetiva MARIA LÍDIA MARTINS DA SILVA, Mat. 1392-1 para o cargo de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
056/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a servidora efetiva RAIMUNDA NONATA FRANÇA DE MORAES, Mat. 2593 para o cargo de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARIA, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
057/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a servidora efetiva SUELI MARIA DA SILVA, Mat. 758-1 para o cargo de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EPAMINONDAS MENDONÇA, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
058/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o servidor efetivo V ALMIR DE SOUZA NASCIMENTO, Mat. 1672-4 para o cargo de GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO CA V ALCANTI DA SILVA, iniciando em 25 de janeiro de 2024 e por término em 25 de janeiro de 2028.	Visualizar
059/2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr1. ANDREZA REJANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSA, Mat. 1154, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 06 (seis) meses, no período de 15 de fevereiro à 15 de agosto de 2024.	Visualizar
060/2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr". JAMILE MARIA ARAUJO LIMA, servidora contratada, ocupante da função de Digitador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 28 de dezembro de 2023 à 26 de abril de 2024.	Visualizar
061/2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
062/2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Defesa Cidadã, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
063/2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
064/2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 ( dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
067/2024	20/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr3. MIRIAM LUPE CORDEIRO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, Licença por falecimento da Mãe, por 08 (oito) dias, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2024.	Visualizar
068/2024	20/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, da servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
069/2024	20/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, da servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
070/2024	20/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr'. LUCIA DE FATIMA SANTOS LIRA TAVARES, servidora efetiva, Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de O l de fevereiro a 02 de março de 2024.	Visualizar
071/2024	20/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
072/2024	21/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora efetiva EDIVÂNIA SILVA DE FREITAS ANDRADE, Mat. 196, licença especial por motivo de doença em pessoa da família, por 06 (seis) meses, no período de 27 de fevereiro de 2024 a 21 de agosto de 2024, sem prejuízo de sua remuneração.	Visualizar
073/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr3. IVONETE ARAÚJO MARTINS DE LIMA, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 06 (seis) meses, no período de 01 de março a 01 de setembro de 2024.	Visualizar
074/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr'. ROSA DE SOUZA MARINHO IZIDIO, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 02 (dois) meses, no período de 01 de fevereiro a 01 de abril de 2024.	Visualizar
075/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr'. MARIA JOSINEIDE BATISTA DE AGUIAR RAMOS, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024.	Visualizar
076/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr3. ADILMA DA SILVA CELESTINO, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 de março a 01 de abril de 2024.	Visualizar
077/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. ELAINE FABIANA DE BARROS, Mat. 722-1, servidora efetiva, função de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 71 (cento e oitenta e cinco) meses ininterruptos, no valor de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
078/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. KAMILA ADRIANE QUEIROZ BARBOSA, Mat. 312-1, servidora efetiva, função de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 105 (cento e cinco) meses intercalados, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), conforme previsto no Inciso X.XIII, artigo 3°, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
079/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. MARLENE MARINA DA SILVA, Mat. 1296-1, servidora efetiva, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 91 (noventa e um) meses intercalados, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3°, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
080/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. ROZELANDIA ALVES DA SILVA ARAUJO, Mat. 11359-2, servidora efetiva, função de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 94 (noventa e quatro) meses intercalados, no valor de R$ 249,86 (duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3°, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
081/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. LAIS ANAL IA FERREIRA DE OLIVEIRA, Mat. 1564-1, servidora efetiva, função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 111 (cento e onze) meses intercalados, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3°, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
082/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sf. ANDRESSA DA SILVA FERREIRA SANTOS, servidora efetiva, Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 à 31 de março de 2024.	Visualizar
083/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
085/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 3, por conclusão de PÓS GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr8. ANDREA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 09 de fevereiro de 2024.	Visualizar
086/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe V, faixa "A", matriz 3, por conclusão de PÓS GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr3. ANTONIA LUCINETE RAMOS, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 16 de fevereiro de 2024.	Visualizar
087/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe III, faixa "A", matriz 3, por conclusão de PÓS GRADUAÇÃO para o servidor municipal Sr. MANOEL RODRIGO BEZERRA DO NASCIMENTO, função de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 20 de dezembro de 2023.	Visualizar
088/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. IV ANILSON DE SOUZA SILVA, servidor efetivo, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
089/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	- CONCEDER ao Sr. JOSÉ FLORENTINO ALVES, servidor efetivo, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de O 1 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
090/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr1. JANAILMA DOS SANTOS SOUZA, servidora efetiva, Agente de Endernias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
091/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sfl. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LIMA, servidora contratada, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 ( cento e vinte) dias, no período de 08 de fevereiro à 08 de junho de 2024.	Visualizar
092/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr". TAYS TAMIRES DA SILVA VIEIRA, servidora contratada, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 30 de janeiro à 29 de maio de 2024.	Visualizar
093/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSE PIERRE DE ARAUJO, servidor efetivo, ocupante da função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença paternidade, por 08 (oito) dias, no período de 20 à 28 de fevereiro de 2024.	Visualizar
095/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr". CELIA REGINA VITORIANO PEREIRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
096/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 ( dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
097/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Sr'. LINDALVA JOSEFA OLIVIERA BEZERRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.	Visualizar
098/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Srª JOANA DARK DAVID DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
099/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. CLEYTON BERNARDO DOS SANTOS, Mat. 102110, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista "D", lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença sem vencimentos, iniciando em 07 de fevereiro de 2024 e por término em 31 de dezembro de 2024.	Visualizar
100/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
101/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Defesa Cidadã, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
102/2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
104/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora municipal MARIA ROSEANE DO NASCIMENTO BARBOZA TENÓRIO, Mat. 604, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até a concessão da sua aposentadoria definitiva.	Visualizar
105/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ ZENILDO DE ARAUJO, Mat. 206, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até a concessão da sua aposentadoria definitiva.	Visualizar
106/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora municipal JOSEFA ZELITA DE ARAUJO CHAGAS, Mat. 201, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até a concessão da sua aposentadoria definitiva.	Visualizar
107/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora municipal REJANE DE LIMA SANTOS, Mat. 957, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até a concessão da sua aposentadoria definitiva.	Visualizar
108/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe V, faixa "A", matriz 3, por conclusão de PÓS GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr". PATRICIA BARBOSA DA SILVA, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de janeiro de 2024.	Visualizar
109/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe III, faixa "A", matriz 3, por conclusão de MESTRADO para a servidora municipal Srª. FIRMA JEAN DE MEDEIROS LIMA, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de janeiro de 2024.	Visualizar
110/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. NAIDYANA NAYARA DA SILVA, servidora contratada, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 23 de novembro de 2023 à 23 de março de 2024.	Visualizar
111/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. ATAHANDERSON DE ANDRADE MESQUITA, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotado na Secretaria de Governo, Comunicação e Defesa Social.	Visualizar
112/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. ENIO ITALO DE CARVALHO OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
113/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. ANDREA KARLA DE FREITAS JORDÃO AMARAL, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial, lotada da Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
114/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. T ARCIANA FERREIRA DA SILVA, servidora contratada, ocupante da função de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 ( cento e vinte) dias, no período de 07 de março à 07 de julho de 2024.	Visualizar
115/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Srª. BRUNA CLELIA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotada na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
116/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Srª. JENNIFER RENATA ARAUJO DINIS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
117/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOSE ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, para o Cargo de Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
118/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. JOSE ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
119/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOSE ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, para o Cargo de Comissionado de Coordenador de Disciplina, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
120/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LAETSON BELO DA SILVA, para o Cargo de Comissionado de Assessor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
121/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LEONIDAS BARBOZA CRUZ, para o Cargo de Comissionado de Supervisor de Ensino, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
122/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. RENATO SILVA SANTOS, para o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
123/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. SANDRA ISABELY MARTINS DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
124/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. MARÍLIA EDUARDA SILVA FLORÊNCIO DOS SANTOS, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
125/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. JOSEFA PATRÍCIA DE SOUZA SANTOS, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.	Visualizar
126/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. VILMA MARIA DE OLIVEIRA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
127/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. TACIANA GOMES MARINHO SILVA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
128/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. RALFF ALVES DA SILVA, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
129/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. MARIA DE LO URDES DA COSTA SIMPLÍCIO, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
130/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. MARIA DAS DORES DINIZ DE SOUZA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
131/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. MARIA ADJANE NEVES DE ANDRADE SILVA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
132/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. MARCIELE ARAÚJO LIMA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
133/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. KARLA CRISTIANE SILVA NASCIMENTO LIMA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.	Visualizar
134/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. JOSÉ SILVA MOREIRA FILHO, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
135/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. JOSÉ LEONARDO DE AGUIAR ARAÚJO, Mat. 108174, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e desenvolvimento Rural.	Visualizar
136/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. JOSÉ IRANDI DO NACIMENTO FREITAS, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
137/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. JOANA DARK DAVID DA SILVA SANTOS, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.	Visualizar
138/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. HEVERTON XAVIER DE MOURA FONSECA, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Governo, comunicação e Defesa Social.	Visualizar
139/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. ERLANDY PEREIRA DE ARAUJO, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
141/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. AUSINEIDE CRISTIANE DE MELO, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisora de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
142/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. ANTONIO DO NASCIMENTO MARINHO, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
143/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. ANA MARIA DA COSTA SANTOS, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógico, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
144/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. PATRICIA ALINE MAGALHÃES RODRIGUES DE SANTANA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
145/2024	28/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
146/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. MARIA DE FÁTIMA MAIA DE OLIVEIRA, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 10 de maio à 10 de junho de 2024.	Visualizar
148/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando l/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
149/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. TADEU TAVARES DE SOUZA, servidor efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 à 29 de fevereiro de 2024.	Visualizar
150/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Cidadã, acrescentando 1/3 (wn terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
151/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LAETSON BELO DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
152/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. MÁRCIA PEREIRA DO NASCIMENTO BRITO DE BARROS CORREIA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 ( cento e oitenta) dias, no período de 03 de março à 30 de agosto de 2024.	Visualizar
153/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. MÁRCIA PEREIRA DO NASCIMENTO BRITO DE BARROS CORREIA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono família para seu dependente, sob seus vencimentos.	Visualizar
154/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
155/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. MARIA JOSÉ DE LIMA FERREIRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono família para seu dependente, sob seus vencimentos.	Visualizar
156/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. KARLA CRISTIANE SILVA NASCIMENTO LIMA, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.	Visualizar
158/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
159/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
160/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
161/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
162/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. VIVIANE PA TRICIA DE LIMA E SILVA, servidora efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 02 (dois) meses, no período de 15 de abril à 15 de junho de 2024.	Visualizar
163/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Srª. MIRELA MEDEIROS DE ANDRADE, servidora efetiva, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, necessita de licença médica por 180 (cento e oitenta) dias para acompanhar o tratamento de saúde do genitor, a partir de 20 de novembro de 2023 à 20 de maio de 2024.	Visualizar
165/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
166/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
168/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
169/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
170/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
171/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
172/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
173/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
174/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que o Sr. JOSÉ PIERRE DINIZ DE ARAÚJO, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 97 (noventa e sete) dias para acompanhar o tratamento de saúde de pessoa da família, a partir de 14 de novembro de 2023 à 19 de fevereiro de 2024.	Visualizar
175/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. LAYSLA ISABELA MARIA DE OLIVEIRA, servidora contratada, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 26 de março à 24 de julho de 2024.	Visualizar
176/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a servidora MIRIAM GONÇALVES DE LIMA, Mat. 1224-1, ocupante de Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
177/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
178/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
181/2024	02/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. ALINE GONÇALVES DOS ANJOS BARROS, servidora contratada, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02 de abril à 02 de outubro de 2024.	Visualizar
182/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. JOSIVANIA TERTO DA SILVA, servidora efetiva, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 01 de maio à 01 de agosto de 2024.	Visualizar
183/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. EDUARDO MANOEL DA SILVA, servidor contratado, ocupante da função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença paternidade, por 08 (oito) dias, no período de 04 à 12 de abril de 2024.	Visualizar
184/2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. LAUDJANE MARIA RODRIGUES, servidora efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 01 de abril à 01 de julho de 2024.	Visualizar
185/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA CORDEIRO, Mat. 364-1, da Secretaria de Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
188/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Srª. ALBA MARCELI DA SILVA JORDÃO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 30 (trinta) dias para acompanhar o tratamento de saúde do genitor, a partir de 05 de abril à 05 de maio de 2024.	Visualizar
189/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. PATRICIA MARIA CORDEIRO CHAGAS DE LIMA, servidora efetiva, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de O 1 à 31 de maio de 2024.	Visualizar
190/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
191/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
192/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
193/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
194/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
195/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
196/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
197/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DE HOLANDA CA V ALCANTE, Mat. 783-1, função professora, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Maria da Glória Oliveira Aguiar.	Visualizar
198/2024	11/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora MARIA DE FÁTIMA DE HOLANDA CA V ALCANTE, Mat. 783-1, função professora, gratificação de Secretária Escolar no valor de R$ 1.570,00 reais sobre seus vencimentos.	Visualizar
201/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR como gestora do contrato a Senhora ERIZANGELA KARINE SOUZA SANTOS, inscrita no CPF nº 114.023.154-57) e fiscal do contrato a Senhora MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO SILVA, inscrita no CPF nº CPF nº 008.770.464-17.	Visualizar
202/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR a PERMUTA entre o servidor Municipal sr. JEFFERSON CESAR SILVA MARINHO, Mat. 23.501-6, ocupante do cargo de professor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes da cidade de Caruaru/PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE e a Servidora Municipal Srª. RENATA EMÍLIA RODRIGUES DOS SANTOS, Mat. 1746-1, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, para exercer suas funções na secretaria Municipal de Educação, e Esportes de Caruaru/PE, pelo prazo de 0l(um) ano, a contar de 25 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2025.	Visualizar
203/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora Municipal sr. JOSIV ANIA MARIA DA SILVA SIQUEIRA, portadora do CPF nº 844.638.304-78, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes da cidade de Brejo da Madre de Deus/PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes de Santa Cruz do Capibaribe/PE e a Servidora Municipal Sr3. ALCIONE ARAÚJO JULIÃO, portadora do CPF nº 041.543.904-30, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para exercer suas funções na secretaria Municipal de Educação, e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses e 04 (quatro) dias, a contar de 27 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023	Visualizar
204/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sfl. ALBA MARCEL! DA SILVA JORDÃO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 60 (sessenta) dias para acompanhar o tratamento de saúde do genitor, a partir de 06 de fevereiro à 06 de abril de 2024.	Visualizar
205/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, servidor efetivo, ocupante do Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
206/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Srª. ALENA KARINE ANDRADE, servidor efetivo, ocupante do Cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
207/2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	RETIFICAR a portaria nº 450/2023, publicada em 13/06/2023, que nomeia a Nova Composição do Conselho Municipal de Saúde - Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
208/2024	25/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Composição de Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde com a empresa MEDICALMAIS.	Visualizar
213/2024	25/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. ALCINO PEREIRA DA SILVA SIQUEIRA, Mat. 104941-3, servidor Comissionado, cargo Agente Fazendário, lotado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
003/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
039/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - EXONERAR a pedido o Sr. MAURÍCIO CABRAL, Mat. 744-1, servidor efetivo, função de Médico Clinico Geral, na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
057/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER a Sra. THARCIANA BEZERRA TOSCANO DE CARVALHO, mat. 454-1, servidora efetiva, ocupante da função de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 01 (um) mês, no período de 09 de janeiro à 08 de fevereiro de 2023.	Visualizar
058/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER a Sra. ANGELA MONICA ALMEIDA DE SOUSA, mat. 537, servidora efetiva, ocupante do cargo de Enfermeiro lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) reais sob seus vencimentos.	Visualizar
059/2023	25/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sra. RAFAELA MARINHO, Mat. 110276-1 para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração deste Municipio.	Visualizar
081/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-CONCEDER ao Sr. LUIZ ALBERTO FERREIRA, Mat. 1126, servidor efetivo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono familia para seu dependente Luiz Alberto Ferreira Filho, sob seus vencimentos.	Visualizar
082/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º Nomear a Sr. ANA MARIA DA COSTA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
083/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1° EXONERAR a Sr. IVANILDA DO NASCIMENTO SILVA - SANTOS, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
084/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º Nomear a Sr. RENATA BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisora de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
085/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER a Sra. MARIA ADILMA FERREIRA, mat. 98, servidora Efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 03 (três) meses, no período de 02 de fevereiro a 02 de maio de 2023.	Visualizar
086/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - EXONERAR a Sr". LUCIANA COSTA DOS SANTOS, Mat. 1400-6, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisora de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
087/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora Municipal Sr. PATRICIA MARIA DA SILVA, Mat. 22881, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, portadora do CPF n° 088.850.514-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação do Município de Jataúba/PE e a Servidora Municipal Sr. SILVIA JANAYNA DE LIMA OLIVEIRA, Mat. 517, ocupante do cargo de Professora, portadora do CPF n° 993.829.544-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Jataúba/PE, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2023 e por termo final o dia 31 de dezembro de 2023.	Visualizar
088/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora Municipal Sr. FRANCINEIDE MIRANDA LACERDA, Mat. 2.016-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, portadora do CPF nº 356.301.324-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação do Municipio de Caruaru/PE e a Servidora Municipal Sr. ALINE FERREIRA SILVA, Mat. 39.724-5, ocupante do cargo de Professora, portadora do CPF nº 066.504.684-79, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Caruaru/PE, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 25 de agosto de 2022 e por termo final o dia 24 de agosto de 2023.	Visualizar
089/2023	02/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
090/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - EXONERAR a pedido o Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA, Mat. 357, servidor efetivo, função de Motorista SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
226/2024	02/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOÃO RUMMENIG DE OLIVEIRA FERNANDES, para o Cargo de Coordenador do Serviço de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
001/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. MONICA VALERIA CATEL ASFORA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Municipio.	Visualizar
002/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. SUCILLY KELLY DE MELO PEDROSA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Governo, Comunicação e Defesa Social deste Município.	Visualizar
003/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. SONIA MARIA CATEL GERNER, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Assistência Social, Cidadania e Mulher deste Municipio.	Visualizar
004/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. GENY FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Finanças deste Municipio.	Visualizar
005/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr." PAULA AMANDA SILVA DE LIMA BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotada na Secretaria de Governo, Comunicação e Defesa Social do município.	Visualizar
006/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. EUGENIZE BEZERRA DAS NEVES, para exercer o Cargo Comissionado de Controladoria deste Municipio.	Visualizar
007/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNÇÃO, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Articulação Política deste Município.	Visualizar
008/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Educação, Esportes e Juventude deste Município.	Visualizar
009/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. EVANDRO JOSE DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Saúde deste Município.	Visualizar
010/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Administração deste Município.	Visualizar
011/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JEFFERSON CESAR SILVA MARINHO, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio ambiente deste Municipio.	Visualizar
012/2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. RODRIGO LUIZ NASCIMENTO JORDÃO, mat. 964, funcionário concursado, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde do município.	Visualizar
013/2021	07/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, mat. 1424, funcionário concursado, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Finanças, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do município.	Visualizar
014/2021	07/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º Fica instituída a Comissão de Recadastramento Anual do Funcionalismo Público Municipal. Art. 2º A Comissão de Recadastramento será composta pelos seguintes Servidores da Administração Municipal	Visualizar
015/2021	08/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. JOSÉ ADVANIO DE ANDRADE, mat. 1325, funcionário efetivo, ocupante do cargo Fiscal, lotado na Secretaria de Obras e Planejamento, para exercer suas funções na Secretaria Finanças do município.	Visualizar
016/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOSE JANIELSON DA SILVA VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria de Governo, Comunicação e Defesa Social deste municipio.	Visualizar
017/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. DELUSE CASSANDRA SILVEIRA CIRINO DE ASSUNÇÃO, mat. 2054, funcionária concursada, ocupante do cargo Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções no IPRESB.	Visualizar
018/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. JOSÉ ALLAN GOMES DE SOUZA, mat. 1531, funcionário concursado, ocupante do cargo Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções no IPRESB.	Visualizar
019/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. DELUSE CASSANDRA SILVEIRA CIRINO DE ASSUNÇÃO, mat. 2054, funcionária concursada, ocupante do cargo Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Presidente do IPRESB Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus. Instituto de	Visualizar
020/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOSÉ ALLAN GOMES DE SOUZA, mat. 1531, funcionário concursado, ocupante do cargo Agente Administrativo, para exercer o Cargo Instituto de Previdência dos Comissionado de Gerente Financeiro do IPRESB - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
001/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1" - CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE.	Visualizar
002/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1" CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Económico	Visualizar
003/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1" CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração:	Visualizar
004/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal Finanças.	Visualizar
005/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 - CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal Finanças.	Visualizar
006/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1" CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura:	Visualizar
007/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 - CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguntes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER.	Visualizar
008/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 - CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal OBRAS E URBANISMO.	Visualizar
009/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 - CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
010/2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
011/2022	04/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONCEDER o afastamento das atividades laborais a Sr. ROBERTA LARISSA FERREIRA GONÇALVES, mat. 5982, servidora contratada, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por se enquadrar no grupo de risco para • COVID-19, preconizado pelo Ministério da Saúde e deverá manter-se afastada do contato com o público, enquanto durar o periodo gestacional, devendo realizar trabalho remoto (home-Office).	Visualizar
012/2022	04/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER o afastamento das atividades laborais a Sr. ALICE MARIA DOS SANTOS DA SILVA, servidora contratada, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por se enquadrar no grupo de risco para o COVID-19. preconizado pelo Ministério da Saúde e deverá manter-se afastada do contato com o público, enquanto durar o período gestacional, devendo realizar trabalho remoto (home-Office).	Visualizar
013/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º TRANSFERIR o Sr. JOSÉ EDSON DE LIMA, Mat. 478, funcionário efetivo, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Para EXERCER sua função na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
014/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a transferência dos efeitos do feriado nacional de 21 de abril no âmbito das repartições públicas integrantes da estrutura administrativa do Municipio de Brejo da Madre de Deus- PE, e då outras providências.	Visualizar
015/2022 - GAB.	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Designa funcionários para atuarem na Comissão Permanente de Licitações do Fundo Município de Saúde de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.	Visualizar
016/2022 - GAB.	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Designa funcionários para atuarem na Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipio de Assistência Social de Brejo da Madre de Deus e då outras providências.	Visualizar
017/2022 - GAB.	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a designação de servidores para 0 exercício das atribuições de PREGOEIRO e demais membros de sua equipe de apoio e suplentes, para atuação no âmbito da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus -PE.	Visualizar
018/2022 - GAB.	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a designação de servidores para 0 exercício das atribuições de PREGOEIRO e demais membros de sua equipe de apoio e suplentes, para atuação no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus -PE.	Visualizar
019/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a designação de servidores para 0 exercício das atribuições de PREGOEIRO e demais membros de sua equipe de apoio e suplentes, para atuação no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus -PE.	Visualizar
020/2022	06/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
021/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º NOMEAR a Sr. THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA OAB/PE n° 37824, para o Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
022/2022	06/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
023/2022	06/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
024/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
025/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr ALDINEIDE DO NASCIMENTO, mat. 2587-1, servidora efetiva. função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
026/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1" CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SILVA, mat. 141-1, servidorR efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
027/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. ALZIMERE ZENILDA DA SILVA AMARAL, mat. 101957, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
028/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. ALZIRA LOURENÇO DA SILVA ALVES, mat. 1176, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
029/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. ANA CAMILA DA SILVA SANTOS, mat. 11.296-5, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
030/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. ARLENE TAÍS CUMARÚ FERREIRA SOUZA, mat. 808-5, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
031/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. BRAZILINA NOGUEIRA DE SOUZA LIMA, mat. 105015-1, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
032/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. CLAUDELITA RODRIGUES BATISTA ANDRADE, mat. 102.123, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
033/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. FÁBIO FEITOSA SANTOS, mat. 1614-8. servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
034/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. GERSYANE MARIA CAVALCANTE CALADO, mat. 2579. servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
035/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. HOZANA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, mat. 1854. servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
036/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JANAINA DE BRITO CORREIA, mat. 2120-1, servidora efetiva. função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
037/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JANAINA MARINHO DA SILVA, mat. 1673-1, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
038/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JOCÉLIO DA SILVA ARAÚJO, mat. 11156, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude.	Visualizar
039/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. JOSÉ CARLOS DA ROCHA CAVALCANTE, mat. 1397, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
040/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JOSIETE DE SOUZA ARAÚJO, mat. 2573, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
041/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada o Sr. LAÉRCIO DA SILVA SANTOS, mat. 1987, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
042/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1" CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA GEIZIANE BEZERRA SOUZA, mat. 11.368 servidora efetiva , função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
043/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA GISELLE DE ANDRADE, mat. 2635-1 servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
044/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA JOSÉ DE SOUZA MENDES DA NÓBREGA, mat. 101898, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
045/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr". MARIA JOSÉ VIEIRA ARAÚJO, mat. 1976-3, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
046/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. NEUMA MARIA DE MELO, mat. 1418, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
047/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr". SARA MARIA RODRIGUES, mat. 994-1, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
048/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
049/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
050/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA da sr². JANE CARMEM SILVA OLIVEIRA, Mat. 1244, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 012/2021 de 02 de dezembro de 2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio através da Portaria nº 52/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira. conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
051/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Mat. 58, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 002/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 311/2013, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
052/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. HELVIO ARISTOTELES SILVA OLIVEIRA, Mat. 2602-1, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 002/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 441/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
053/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. IVANILSON DE SOUZA SILVA, Mat. 1210, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 002/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 414/2020, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
054/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º EXONERAR a pedido a Sr". IONE SILVA SANTOS, Mat. 538, servidora efetiva, cargo odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
055/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º- RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. JOSÉ QUEIROZ DE OLIVEIRA, Mat, 473, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 002/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 554/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
056/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal sra. MARIA LIDIA MARTINS DA SILVA, Mat. 1392-1, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de curso de Mestrado em Letras. concessão deferida em 19 de outubro de 2021.	Visualizar
057/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1°-CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal Sra. IVANILDA FERREIRA DA SILVA, Mat. 223, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais, concessão deferida em 19 de outubro de 2021.	Visualizar
058/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação ao servidor municipal Sr. JOSÉ WILSON DE MELO SILVA, Mat. 2471-1, função professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de curso de Especialização em Alfabetização e Letramento - Pedagogia, concessão deferida em 19 de outubro de 2021.	Visualizar
059/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA CRISTINA DA SILVA, mat. 1435-1, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
060/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. VALDEANE BALBINA DE MELO, mat. 105016-1, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
061/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA DE HOLANDA, Mat. 101417-4, servidor efetivo, função Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, suspendida por força do decreto n 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 016/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 562/2020. já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
062/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA da sr. JOSÉ DE ASSIS DA SILVA, Mat. 1537, servidor efetivo, função pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, suspendida por força do decreto nº 08/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 004/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 404/2020, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
063/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
064/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA da sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, Mat. 1195-3, servidor efetivo, função Agente Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, suspendida por força do decreto nº 08/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 004/2021. tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 415/2020, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal n" 18/1993.	Visualizar
066/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. SEVERINO AFONSO DE LIMA, Mat. 101241-5, servidor efetivo, função enfermeiro, lotado na secretaria municipal de Saúde, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 006/2021. tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 410/2020, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
067/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER a Sr. MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS, mat. 1242, servidora efetiva, ocupante da função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no periodo de 01 de janeiro à 01 de março de 2022.	Visualizar
068/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 2º EXONERAR a Sr. ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO do Cargo Comissionado de Controlador Interno deste Município.	Visualizar
069/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
070/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor listado.	Visualizar
071/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ ELMITON SANTOS DE ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Trânsito, lotado da Secretaria de Governo, Comunicação e defesa Social deste Municipio.	Visualizar
072/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 10 Sr. JOSIMARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, mat. 2224-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na secretaria Municipal de educação, esportes e Juventude, o gozo de 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, tendo início 01 de fevereiro de 2022 e término em 01 de maio de 2022, ENTRANDO EM SEGUIDA CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO pelo período de 04 (quatro) anos, tendo início no dia 02 de maio de 2022 e término em 02 de maio de 2026, CONFORME REQUERIMENTO protocolado sob o n 6096, livro 04, fls. 464 do Protocolo Central do Municipal DEFERIMENTO e DEFERIMENTO datado de 21 de janeiro de 2022, no verso do referido requerimento.	Visualizar
073/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"-RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA da servidora municipal sra. ADRIANA ISABEL SOUZA VENANCIO, Mat. 53, suspendida por força do decreto n 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 017/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria n° 559/2020. já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
074/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-NOMEAR a Sr". ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO - OAB/PE n° 15.233, para o Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
075/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	ART. 1.NOMEAR a Sr. EUGENIZE BEZERRA DAS NEVES, para o Cargo Comissionado de Controladora Interna deste Municipio.	Visualizar
076/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
077/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1" CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
078/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
079/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
080/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º EXONERAR a Sr". THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA - OAB/PE n° 37824, para o Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Municipio de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
021/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. EDINIZ ALCANTARA DA SILVA, mat, 2025, funcionário concursado, ocupante do cargo Motorista "D", lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções Secretaria de Saúde do municipio.	Visualizar
022/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. EDINIZ ALCANTARA DA SILVA, mat, 2025, funcionário concursado, ocupante do cargo Motorista "D", lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções Secretaria de Saúde do municipio.	Visualizar
023/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. ELOENIR SOARES ALBINO PIMENTEL, mat. 2034, funcionária concursada, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do municipio.	Visualizar
024/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. NATALIA BEZERRA DA SILVA, mat. 100950, funcionária concursada, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher do município, abono familia para seu dependente.	Visualizar
025/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. LUCIANO FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, mat. 1294, funcionário efetivo, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do município, retorno da Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
026/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOSE SILVA MOREIRA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico deste municipio.	Visualizar
027/2021	12/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. MARIA LAURINEIDE MUNIZ CALUMBY, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento, lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município.	Visualizar
028/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. REJANE MARIA SILVA BARBOSA, mat. 1309, funcionária concursada, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde do município, alteração de nome de casada para divorciada, a mesma passará a usar o nome REJANE MARIA SILVA.	Visualizar
029/2021	23/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1°-CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
030/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. JUCINEIDE FERREIRA DA SILVA, mat. 656, funcionária efetiva, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde do município.	Visualizar
031/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. RUDYMILA MARIA DA SILVA SANTOS, mat. 449, funcionária contratada, ocupante do cargo Digitadora, lotada na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher do município, licença maternidade por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 04 de janeiro a 03 de maio de 2021.	Visualizar
032/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TORNAR SEM EFEITO todas as gratificações concedidas aos servidores municipais abaixo relacionadas.	Visualizar
033/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR Sr. THALYTA JORDANA DE LIMA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotada na Secretaría de Administração deste município.	Visualizar
034/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. WELISSON OLIVEIRA VITO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria de Governo, Comunicação e Defesa Social deste município.	Visualizar
035/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. HEVERTON XAVIER DE MOURA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Governo. Comunicação e Defesa Social deste município.	Visualizar
036/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. ROBERTO PEDROSA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Governo, Comunicação e Defesa Social deste município.	Visualizar
037/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. ALLISON TORRES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotado na Secretaria de Governo, Comunicação e Defesa Social deste municipio.	Visualizar
038/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. IZABEL CRISTINA DE SOUZA DINIZ, mat. 1248, funcionária efetiva, ocupante do cargo Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do município.	Visualizar
039/2021	15/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSE CLAUDIO CESAR, mat. 102099, funcionário concursado, ocupante do cargo de Motorista "D", lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do municipio, retorno da Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
006/2021	05/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
091/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos ao Sr. HEITOR SANTOS PEREIRA DA SILVA, Mat. 405-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem Socorrista do SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
092/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"-CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
093/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER a Sr. EDILMA EDILAENE DE SOUSA BARROS, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de RS 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
094/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ EDVALDO ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
095/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-Nomear a Sr. PATRÍCIA ALINE MAGALHÃES RODRIGUES DE SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
096/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO as gratificações dos seguintes servidores.	Visualizar
097/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO as gratificações dos seguintes servidores.	Visualizar
098/2023	03/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"TRANSFERIR o servidor efetivo JÚLIO CESAR CORDEIRO DA SILVA, Mat. 101995-2, função Motorista da Secretaria de Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
099/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º - CONCEDER ao Sr. EDIVANIA SILVA DE FREITAS, Mat. 196, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença sem vencimentos, por 04 (quatro) meses. Iniciando em de 01 de fevereiro de 2023 e por término em 01 de junho de 2023.	Visualizar
100/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"-CONCEDER a servidora contratada sr. JUCICLEIDE SANTOS DE ASSIS, ocupante do função margarida, lotada na Secretaria Municipal Obras e Urbanismo, licença para aleitamento materno, por 60 (sessenta) dias, iniciando em 03 de fevereiro de 2023 e por término em 04 de abril de 2023.	Visualizar
101/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"-CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos ao Sr. PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE HOLANDA, Mat. 101417, servidor efetivo, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
102/2023	07/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER a servidora contratada sr". LETICIA MAIARA DE SOUZA MARINHO, Mat. 108269, ocupante da função de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em. 07 de fevereiro de 2023 e por término em 06 de agosto de 2023.	Visualizar
103/2023	03/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designa Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e da outras providencias.	Visualizar
104/2023	07/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER a Sr. ROSIELLY ROSANA ALVES DA SILVA, Mat. 1629, servidora efetiva, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença sem vencimentos, por 01(um) ano, iniciando em 01 de fevereiro de 2023 e por término em 31 de janeiro de 2024.	Visualizar
103/2023	07/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-CONCEDER a Sra. SEVERINA MARIA DA SILVA, mat. 1596, servidora efetiva, ocupante da função de Margarida, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de fevereiro à 02 de maio de 2023.	Visualizar
106/2023	11/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"-CONCEDER a Sra. ELLEN CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA, Mat. 419, servidora efetiva, na função de Agente de Combate a Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença medica prorrogada para aleitamento materno, por 60 (sessenta) dias, no período de 11 de fevereiro a 12 de abril de 2023.	Visualizar
107/2023	11/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1"-CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Sra. DARLENE EUGÊNIA DE MOURA CAMPOS, Mat. 2571, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
108/2023	11/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1ºCEDER à Servidora Municipal sr. LINDALVA JOSEFA DE OLIVEIRA BEZERRA, Mat. 877, servidora efetiva, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, inserita no CPF n° 906.044.664-04, à prefeitura Municipal de Arame Maranhão, pelo periodo de 09 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, COM ÔNUS para a prefeitura de Arame - Maranhão.	Não informado
109/2023	11/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 CONCEDER a Sr. GEAMACIA FERREIRA DE ALMEIDA, Mat. 2025, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 01 a 31 de fevereiro de 2023.	Visualizar
110/2023	11/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º CONCEDER ao Sr. HELENO CALÓ BARBOSA, Mat. 1517, servidor efetiv, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 06 (seis) meses, no periodo de 02 de janeiro de 2023 a 02 de julho de 2023.	Visualizar
111/2023	15/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º-CONCEDER a servidora efetiva sr". JOSEFA VALÉRIA RODRIGUES DE ANDRADE ALVES, Mat. 1611-8, ocupante do função de Professor Fundamental 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença para aleitamento materno, por 60 (sessenta) dias, iniciando em 15 de fevereiro de 2023 e por término em 14 de abril de 2023.	Visualizar
112/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. JOSEF HERIBERT DA SILVA LIRA, Mat, 544, servidor efetivo, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Para EXERCER suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
113/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legai.	Visualizar
114/2024	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Guarda Municipal, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
115/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ AILTON DE SIQUEIRA NUNES, Mat. 1532, servidor efetivo, ocupante do cargo de Artifice, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 03 (três) meses, no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023.	Visualizar
116/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DINIZ, servidor efetivo, função de Artífice, lotado na Secretaria Municipal de Administração, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 90 (noventa) meses intercalados, no valor de R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais). conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
117/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
118/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
119/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	TORNAR SEM EFEITO a gratificação da Sr ANA PAULA DE LIMA BORGES, Mat. 101876-2, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
120/2023	13/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. FABIA NATALIA VIEIRA WANDERLEI NASCIMENTO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de RS 1.100,00 (hum mil e cem reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
121/2023	29/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	RETIFICAR a portaria nº 807/2022 de publicada em 11/10/2022 que nomeia Composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Brejo da Madre de Deus/PE-IPRESB.	Visualizar
122/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	RETIFICAR a portaria nº 09/2023 publicada em 11/10/2022 que contrata por tempo determinado os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Comunicação, Governo e defesa Social, passando a constar na referida Portaria, apenas os nomes dos profissionais contratados por tempo determinado da Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
123/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
124/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
125/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. SUZIANE DE ARAUJO SALES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
126/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. GEYMISON DOS SANTOS, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de 100% (cem por cento) sob seus vencimentos.	Visualizar
127/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ANDERSON ARAUJO SILVA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de 100% (cem por cento) sob seus vencimentos.	Visualizar
128/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ANDERSON ARAUJO SILVA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de 100% (cem por cento) sob seus vencimentos.	Visualizar
129/2023	24/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. EMMANUEL WOSTONES DA SILVA BARROS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Disciplina, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
130/2023	28/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARISANGELA MARQUES DE MELO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
131/2023	28/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. SIMONI DOS SANTOS LUSTOSA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
132/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA ELEIDIANE DA SILVA, servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 31 de janeiro de 2023 à 31 de maio de 2023.	Visualizar
133/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora efetiva, MARIA SUELLY DE ANDRADE FERREIRA, Mat. 1196, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 31 de março de 2023.	Visualizar
134/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora efetiva, ANA LÚCIA DA SILVA MELO AMARAL, Mat. 1153, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 31 de março de 2023.	Visualizar
135/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora efetiva, ANA LÚCIA DA SILVA MELO AMARAL, Mat. 1153, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 31 de março de 2023.	Visualizar
136/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora efetiva, MARIA DO SOCORRO BATISTA SANTOS, Mat. 1187, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 31 de março de 2023.	Visualizar
137/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora efetiva, ROSANGELA MARIA LÚCIO BATISTA, Mat. 1188, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 31 de março de 2023.	Visualizar
138/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora efetiva, ROSIMAR CLEIDE DA SILVA, Mat. 1194, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 31 de março de 2023.	Visualizar
139/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA ADILMA FERREIRA, Mat. 98, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 02 de fevereiro a 02 de maio de 2023.	Visualizar
140/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o servidor efetivo PAULO SÉRGIO DE LIMA SILVA, Mat. 567-1, função Motorista da Secretaria de Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
141/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ELIEGE ALVES MARINHO, servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 12 de setembro de 2022 à 10 de janeiro de 2023.	Visualizar
142/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. DANIELA GOMES DA SILVA, servidora contratada, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 24 de fevereiro à 23 de agosto de 2023.	Visualizar
143/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Sra. TAMIRES DO NASCIMENTO ROHA, Mat.327, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
144/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido o Sr. JOSÉ JORGE DA SILVA JÚNIOR, Mat.304-1, servidor efetivo, função de Técnico de Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
145/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARIA DE FÁTIMA GOMES DE OLIVEIRA, mat. 1243 servidora efetiva, ocupante de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimentos, por 04 (quatro) anos, no periodo de 02 de março de 2023 à 03 de março de 2027.	Visualizar
146/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. JOSE CLAUDIO CESAR, mat. 432-1, servidor efetivo, ocupante de Motorista 'D', lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimentos, por 04 (quatro) anos, no periodo de 01 de março de 2023 à 01 de março de 2027.	Visualizar
147/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido a Sra. GERCILENE ALVES DE CARVALHO, Mat. 441, servidora efetiva, função de Fisioterapeuta, na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
148/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. MARCIANO LUIZ DA SILVA, mat. 669, servidor efetivo, ocupante da função de Motorista SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 03 (très) meses, no periodo de 01 de março à 01 de junho de 2023.	Visualizar
149/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JAIRO CAVALCANTI COSTA, mat. 073, servidor efetivo, ocupante da função de Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 06 (seis) meses, no periodo de 01 de março à 31 de agosto de 2023.	Visualizar
150/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. VALDERIA MARIA COELHO FERREIRA, Mat. 1041, servidora efetiva, função de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 131 (cento e trinta e um) meses, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta) reais, conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
151/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
152/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
153/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARIA ELIANE DA SILVA, mat. 964-1, servidora efetiva, ocupante da função de Farmacêutica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 08 de fevereiro a 09 de março de 2023.	Visualizar
154/2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. RIVAN HILARIO DA SILVA, mat. 747-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por falecimento da genitora, por 08 (oito) dias, no período de 14 a 22 de fevereiro de 2023.	Visualizar
155/2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário da servidora relacionada.	Visualizar
156/2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário da servidora abaixo relacionada.	Visualizar
157/2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER prorrogação por 120 (cento e vinte) dias de licença para continuação da qualificação profissional - CURSO DOUTORADO - a servidora Municipal sra. JÉSSICA ROCHELLY DA SILVA RAMOS, Mat. 1473-5, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para dedicação e escrita de tese de doutorado iniciando em 02 de março de 2023 e por término dia 30 de junho de 2023.	Visualizar
158/2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr". VIRGINIA MARIA SILVA NASCIMENTO, Mat. 1208-2, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Escola, lotada na Secretaria de Educação, Esportes, Juventude deste Municipal.	Visualizar
159/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ADRIANA GOMES LINS, Mat. 1177, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 15 (quinze) dias para tratamento de saúde a partir de 01 à 15 de maio de 2023.	Visualizar
160/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. GEORGIA TAVARES MARINHO OLIVEIRA, Mat. 986, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada. na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 60 (sessenta) dias a partir de 10 de março à 09 de maio de 2023.	Visualizar
161/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ELIANE SILVA DO NASCIMENTO MONTEIRO, Mat. 1770-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 10 (dez) dias para tratamento de saúde a partir de 24 de fevereiro a 06 de março de 2023.	Visualizar
162/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ERYKA PATRICIA JULIAO DE LIMA E SILVA, Mat. 2594, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (60) dias para tratamento de saúde a partir de 13 de março a 12 de maio de 2023.	Visualizar
163/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA LUCIA DE ARAUJO, Mat. 102068, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10 de março à 06 de setembro de 2023.	Visualizar
164/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. JOSIVANIA MARIA DA SILVA SIQUEIRA, Mat. 2218-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (180) dias para tratamento de saúde a partir de 26 de janeiro a 25 de julho de 2023.	Visualizar
165/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. JOSÉ ZENILDO DE ARAÚJO, Mat. 206, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (30) dias para tratamento de saúde a partir de 15 de fevereiro a 17 de março de 2023.	Visualizar
166/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr". MARIA JOSINEIDE BATISTA DE AGUIAR, Mat. 1084, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 60 (sessenta) dias a partir de 10 de março à 09 de maio de 2023.	Visualizar
167/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ALCIONE DE ARAÚJO JULIÃO, Mat. 1695-5, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (60) dias para tratamento de saúde a partir de 10 de março a 09 de maio de 2023.	Visualizar
168/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MÁRCIA CRISTINA GOUVEIA BATISTA, Mat. 1213-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 60 (sessenta) dias a partir de 10 de março à 09 de maio de 2023.	Visualizar
169/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ADRIANA DE SOUZA MARINHO, Mat. 997, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 60 (sessenta) dias para tratamento de saúde a partir de 13 de fevereiro à 14 de abril de 2023.	Visualizar
170/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA DE FÁTIM AMAIA DE OLIVEIRA, Mat. 2601-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (180) dias para tratamento de saúde a partir de 28 de fevereiro a 27 de agosto de 2023.	Visualizar
171/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA DE FATIMA SANTOS LIMA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 60 (sessenta) dias a partir de 10 de março à 09 de maio de 2023.	Visualizar
172/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MONICA MARIA DE ARAÚJO SILVA, Mat. 1340, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 60 (sessenta) dias a partir de 10 de março à 09 de maio de 2023.	Visualizar
173/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que o Sr. RODRIGO MELO DE ANDRADE, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptado de função por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10 de março à 06 de setembro de 2023.	Visualizar
174/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr". EDJANE DA SILVA ARAÚJO, Mat. 2575-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (180) dias para tratamento de saúde a partir de 13 de março a 09 de setembro de 2023.	Visualizar
175/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr.. VITALINO DE OLIVEIRA FILHO, Mat. 1209, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (60) dias para tratamento de saúde a partir de 13 de março a 12 de maio de 2023.	Visualizar
176/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sra.. MARIA DE LOURDES SOUZA DOS SANTOS MORAIS, Mat. 1304, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (60) dias para tratamento de saúde a partir de 10 de março a 09 de maio de 2023.	Visualizar
177/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARCIA NUBIA CORDEIRO, Mat. 125, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10 de março à 06 de setembro de 2023.	Visualizar
178/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sra. EMILIA MARIA DE OLIVEIRA, Mat. 1776, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (180) dias para tratamento de saúde a partir de 01 de fevereiro a 31 de julho de 2023.	Visualizar
179/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. CHIRLEY MARIA DE AGUIAR ARAÚJO, Mat. 119-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10 de março à 06 de setembro de 2023.	Visualizar
180/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sra. ELISANGELA GOMES BATISTA, Mat. 1759-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (180) dias para tratamento de saúde a partir de 06 de março a 02 de setembro de 2023.	Visualizar
181/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ALDEMIRA TAVARES DE SOUZA, Mat. 1595-5, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter-se readaptada de função por 80 (cento e oitenta) dias a partir de 10 de março à 29 de maio de 2023.	Visualizar
182/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sra. MARIA EDNALVA MARINHO, Mat. 1279-4, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por (90) dias para tratamento de saúde a partir de 30 de janeiro a 01 de maio de 2023.	Visualizar
183/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA DA SOLIDADE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Mat. 7431 e 1084, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá manter- se readaptada de função por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10 de março à 06 de setembro de 2023.	Visualizar
184/2023	13/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ROSIVANY MARIA BARROS, Mat. 1656-5, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 10 (dez) dias para tratamento de saúde a partir de 15 à 25 de fevereiro de 2023, e assim, retornar as atividades de forma readaptada, evitando esforços repetitivos, e ser reavaliada após 180 (cento e oitenta) dias.	Visualizar
185/2023	18/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
186/2023	18/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS-Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
187/2023	18/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DO CARMO TAVARES PINTO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023.	Visualizar
188/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. DIOGENES SANTOS SILVA, Mat. 1630, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal Administração, licença prêmio, por 03 (três) meses, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 31 de maio de 2023.	Visualizar
189/2023	18/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que o Sr. ERIVAN DE LIMA FERREIRA, Mat. 1555-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá ser readaptado de função após retorno do afastamento de 08 (oito) dias a partir de 10 a 18 de março de 2023, e reavaliação após 180 (cento e oitenta) dias.	Visualizar
190/2023	29/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os membros representantes do Conselho Municipal de Educação do Brejo da Madre de Deus, abaixo relacionadas para composição do novo Conselho Municipal de Educação para mandato 2023-2027.	Visualizar
191/2023	29/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JANIELLE CORDEIRO TAVARES, servidora efetiva, ocupante da função de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 21 de fevereiro à 21 de junho de 2023.	Visualizar
192/2023	29/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA IZABEL ALVES SOUZA, Mat. 859, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá ser afastada de sua função por 93 (noventa e três) dias, a partir de 13 de fevereiro à 17 de maio de 2023.	Visualizar
193/2023	29/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. NICEIA DE OLIVEIRA GOMES, Mat. 1715-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá retornar a sua função de origem.	Visualizar
194/2023	29/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. SILVANIA MARIA DA SILVA, Mat. 1599-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá retornar a suas atividades laborais.	Visualizar
195/2023	01/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA WANICE DE OLIVEIRA, Mat. 588, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 02 (dois) meses, iniciando em 01 de abril de 2023 e por término em 01 de junho de 2023.	Visualizar
196/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. ENIO ITALO DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
197/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOÃO RUMMENING DE OLIVEIRA FERNANDES. para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Controladoria deste Municipio.	Visualizar
198/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA, Mat. 1195, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no período de 01 de abril a 01 de junho de 2023.	Visualizar
199/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. WANDERLANIA FERREIRA FEITOSA, Mat. 188-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prémio por 06 (seis) meses, no periodo de 03 de abril a 03 de outubro de 2023,	Visualizar
200/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
201/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a os servidores relacionados 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionarem em turma multisseriada, os quais exercem a função de professor, lotados na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do Município.	Visualizar
202/2023	29/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. IVONETE ARAUJO MARTINS DE LIMA, Mat. 945, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 15 (quinze) dias para tratamento de saúde a partir de 15 à 30 de fevereiro de 2023.	Visualizar
203/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que o Sr. HELIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Mat. 1745-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de licença médica por 60 (sessenta) dias para tratamento de saúde a partir de 27 de fevereiro à 28 de abril de 2023.	Visualizar
204/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. RAILDA ARAUJO DE OLIVEIRA SALES, Mat. 1722, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, necessita ser readaptada de função por 60 (sessenta) dias a contar de 17 de março à 16 de maio de 2023.	Visualizar
205/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MIRIAM LUPE CORDEIRO, Mat. 218-4, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita ser afastada de função por 60 (sessenta) dias a contar de 28 de fevereiro à 29 de abril de 2023.	Visualizar
206/2023	05/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Fica REVOGADA a portaria nº 135/2023 que concedeu a servidora MARILÚCIA LUPE CORDEIRO LIMA, Mat. 1199, função professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, 01 (um) mês de licença prêmio e qualquer disposição contrária a Lei supra citada.	Visualizar
207/2023	05/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. TACIANA ARAUJO RIBEIRO, Mat. 2591-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita ser afastada de função por 60 (sessenta) dias a contar de 20 de janeiro à 21 de março de 2023.	Visualizar
208/2023	05/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. JOSEILDA JUSTINO ARAUJO LIMA, Mat. 1275, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita ser afastada de função por 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 14 de março à 28 de abril de 2023.	Visualizar
209/2023	05/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ROSINALVA LUZIA DA SILVA, Mat. 396, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita ser readaptada de função e reavaliação após 60 (sessenta) dias a contar de 17 de março à 16 de maio de 2023.	Visualizar
210/2023	05/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. CARLA CORDEIRO DE LIMA, Mat. 564, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita manter-se readaptada de função e reavaliada após 60 (sessenta) dias a contar de 17 de março à 16 de maio de 2023.	Visualizar
211/2023	05/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. CARLA CORDEIRO DE LIMA, Mat. 564, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita manter-se readaptada de função e reavaliada após 60 (sessenta) dias a contar de 17 de março à 16 de maio de 2023.	Visualizar
212/2023	12/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS-Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
213/2023	12/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. RENATA NASCIMENTO DA SILVA, Mat. 48, servidora efetiva, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, retorno da licença sem vencimentos a partir do dia 11 de abril de 2023.	Visualizar
214/2023	13/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora Municipal Sr. MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Mat. 16311, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação do Municipio de Belo Jardim/PE e a Servidora Municipal Sr. MARIA JOSÉ CALUMBY DE LIMA, Mat. 1467, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Belo Jardim/PE, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02 de janeiro de 2023 e por termo final o dia 31 de dezembro de 2024.	Visualizar
215/2023	13/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora Municipal Sr. ADILZA ROBERIA DE OLIVEIRA, Mat. 001304, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e a Servidora Municipal Sr. ERNANDO FERREIRA DE LIMA, Mat. 10335, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Municipio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02 de janeiro de 2023 e por termo final o dia 31 de dezembro de 2024.	Visualizar
216/2023	17/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA CORDEIRO, Mat. 109934, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deverá manter-se readaptada de função e ser reavaliada após 180 (cento e oitenta) dias a contar de 17 de março à 13 de setembro de 2023.	Visualizar
217/2023	17/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. SEBASTIÃO CÂMARA MESQUITA, servidor efetivo, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 120 (cento e vinte) meses intercalados, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
218/2023	17/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA CORDEIRO, Mat. 109934, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deverá manter-se readaptada de função e ser reavaliada após 180 (cento e oitenta) dias a contar de 17 de março à 13 de setembro de 2023.	Visualizar
219/2023	17/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. PAULA RENATA LUCENA MELO, servidora efetiva, função de Cirurgia Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 106 (cento e seis) meses intercalados, no valor de RS 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
220/2023	17/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr". MARIA LUIZA DOS SANTOS, servidora efetiva, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 112 (cento e doze) meses intercalados, no valor de RS 807,99 (oitocentos e sete reais e noventa e nove centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
221/2023	17/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DAS GRAÇAS NUNES, servidora efetiva, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 106 (cento e seis) meses intercalados, no valor de R$ 807,99 (oitocentos e sete reais e noventa e nove centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
222/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal do Idoso Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
223/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ALEXSANDRO LEAL DE FREITAS, servidor efetivo, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Governo, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 02 de janeiro a 02 de abril de 2023.	Visualizar
224/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Governo, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de dezembro de 2022 a 01 de março de 2023.	Visualizar
225/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
226/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), па remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
227/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
228/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
229/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
230/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA APARECIDA DE LIMA ARAUJO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023.	Visualizar
231/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ALINE SUELY DE OLIVEIRA SILVA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 13 de abril à 13 de junho de 2023.	Visualizar
232/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. SEVERINA MARIA DA SILVA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Margarida, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023.	Visualizar
233/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. ERICA MARIA DE AGUIAR, mat. 1202-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Secretária Escolar.	Visualizar
234/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr". ADELAYNE EDITE MENDES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo sua função na Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Conselho.	Visualizar
235/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. ALINE GONÇALVES DOS ANJOS BARROS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal José Inácio Cavalcante da Silva.	Visualizar
236/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. ANDRIA VANILA DE ARAÚJO GUERRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
237/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. EMMANUEL WOSTONES DA SILVA BARROS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Fábio Corrêa de Oliveira.	Visualizar
238/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. IZENILDA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
239/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. JUCIQUEZIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
240/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. KARLA CRISTIANE SILVA NASCIMENTO LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Epaminondas Mendonça.	Visualizar
241/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MAGDA DJAILZE COSTA BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal São Domingos.	Visualizar
242/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA SOLIDADE MARINHO JUVINO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
243/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA DE LOURDES DA COSTA SIMPLÍCIO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Centro Educacional Santa Maria.	Visualizar
244/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA MÔNICA ARAÚJO LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
245/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA SILVINA DE OLIVEIRA ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
246/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARÍLIA EDUARDA SILVA FLORENCIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Epaminondas Mendonça.	Visualizar
247/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. SUZIANE DE ARAÚJO SALES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
248/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. REGINALDA DA SILVA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
249/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. GISLARDES DA COSTA FLORÊNCIO, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal de São Domingos.	Visualizar
250/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. JOSEFA PATRÍCIA DE SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
252/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr". MARIA ADJANE NEVES DE ANDRADE SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Conselho.	Visualizar
252/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA DA DORES DINIZ DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Maria da Glória Oliveira Aguiar.	Visualizar
253/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA DE FÁTIMA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Conselho.	Visualizar
254/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Fábio Corrêa de Oliveira.	Visualizar
255/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA LUCIENE DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal São Domingos.	Visualizar
256/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. SANDRA ROSA DE LIMA SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Conselho.	Visualizar
257/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr". SILVANIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Centro Educacional Santa Maria.	Visualizar
258/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. TACIANA GOMES MARINHO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal José Inácio Cavalcante da Silva.	Visualizar
259/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. VILMA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal José Inácio Cavalcante da Silva.	Visualizar
260/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr². EDILMA EDILAENE DE SOUSA BARROS, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
261/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. RENATA BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
262/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. ANA MARIA DA COSTA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Centro Educacional Santa Maria.	Visualizar
263/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. SERGIO ADRIANO CARDOSO, mat. 281, servidor efetivo. ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por falecimento da genitora, por 08 (oito) dias, no período de 17 a 24 de abril de 2023.	Visualizar
264/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. MARIA DE FÁTIMA MARINHO TEODORO, mat. 1281, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestora Escolar.	Visualizar
265/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO CALUMBY, mat. 1003-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestora Escolar.	Visualizar
266/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr². SUELI MARIA DA SILVA, mat. 758, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestora Escolar.	Visualizar
267/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. WILZA PEREIRA SANTOS, mat. 1683, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestora Escolar.	Visualizar
268/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. MARIA LÍDIA MARTINS DA SILVA, mat. 1392-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestora Escolar.	Visualizar
269/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. RAIMUNDA NONATA FRANÇA DE MORAES, mat. 2593, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestora Escolar.	Visualizar
270/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. VALMIR DE SOUZA NASCIMENTO, mat. 1672, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestor Adjunto Escolar.	Visualizar
271/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr". DENILZA SILVA MONTEIRO GONÇALVES, mat. 1310, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestor Adjunto Escolar.	Visualizar
272/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. FABIANA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, mat. 1243, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestor Adjunto Escolar.	Visualizar
273/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. KARYNNE EMMANUELA MARINHO SILVA. mat. 101951-2, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestor Adjunto Escolar.	Visualizar
274/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. APARECIDA DE SOUZA VESPÚCIO, mat. 1454, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestor Adjunto Escolar.	Visualizar
275/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. ANA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, mat. 1755, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestor Adjunto Escolar.	Visualizar
276/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. ERNANDO FERREIRA VIANA, mat. 552, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Gestor Adjunto Escolar.	Visualizar
277/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. CHIRLEY MARIA DE AGUIAR, mat. 1159-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Secretária Escolar.	Visualizar
278/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. ANDREIA TAVARES DIAS, mat. 1728, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, a função gratificada de Secretária Escolar.	Visualizar
279/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. ROBERTA TAVARES CALADO BARBOSA JULIÃO, mat. 2571-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Secretária Escolar.	Visualizar
280/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. JOANA DARK DAVID DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Municipal Epaminondas Mendonça.	Visualizar
281/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. ROGERSON DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Escola Fábio Correa de Oliveira Andrade.	Visualizar
282/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. MARIA ELIZABETE DE ARAÚJO NASCIMENTO, mat. 101965, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Secretária Escolar.	Visualizar
283/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. GERALDA FERREIRA DE LIMA SANTOS, mat. 988, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a função gratificada de Secretária Escolar.	Visualizar
284/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA ELZA DAS GRAÇAS BATISTA FARIAS, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de março de janeiro a 02 de fevereiro de 2023.	Visualizar
285/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. EDIVANIA SILVA DE FREITAS, Mat. 796, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença sem vencimentos por 04 (quatro) meses, iniciando em 15 de fevereiro de 2023 e por término em 15 de junho de 2023.	Visualizar
286/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr". MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AZEVEDO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no periodo de 27 de fevereiro a 27 de março de 2023.	Visualizar
287/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DAS CONCEIÇÃO LIMA, servidora efetiva, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 186 (cento e oitenta e seis) meses intercalados, no valor de RS 808,00 (oitocentos e oito reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
288/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
289/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
290/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
291/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA EDNEUZA TAVARES DE ARAUJO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no periodo de 11 de abril a 11 de maio de 2023.	Visualizar
292/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
293/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. HERISON BATISTA DE LIMA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 01 de abril a 01 de julho de 2023.	Visualizar
294/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
295/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. HENRIQUE OLIVIERI JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sob seus vencimentos.	Visualizar
296/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. SIMONE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sob seus vencimentos.	Visualizar
297/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ELINEIDE MARIA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sob seus vencimentos.	Visualizar
298/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. FLAVIA NATALI FERREIRA MARINHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sob seus vencimentos.	Visualizar
299/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. SÉRGIO ROCHA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar
300/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
301/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. ANTONIA AUGUSTA DE OLIVEIRA CORDEIRO BARROS, servidora efetiva, ocupante do cargo de Biomédica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 20 de março à 20 de maio de 2023.	Visualizar
302/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. EFIGENIA LEONILDA DE ANDRADE, mat. 685, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por falecimento da genitora, por 08 (oito) dias, no periodo de 02 a 10 de abril. de 2023.	Visualizar
303/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
304/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOÃO PAULO PROCÓPIO DA SILVA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 02 de maio a 02 de agosto de 2023.	Visualizar
305/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
306/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA ELISÂNGELA DE ANDRADE LIMA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no periodo de 03 de abril a 03 de maio de 2023.	Visualizar
307/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ALCIONE ALZIRA DA SILVA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 04 de abril a 04 de julho de 2023.	Visualizar
308/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JEANE CRISTINA SIMPLICIO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 de abril a 01 de maio de 2023,	Visualizar
309/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ANNA PAULA NOGUEIRA DE ASSIS, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 01 de abril a 01 de maio de 2023.	Visualizar
310/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
311/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. CELIO TORRES GALINDO, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
312/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. AMANDA RAFAELA SANTOS DE SOUZA, servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 10 de abril à 07 de outubro de 2023.	Visualizar
313/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA EDILAIR MOTA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
314/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ IRANDI DO NASCIMENTO FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento.	Visualizar
315/2023	02/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
316/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
317/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
318/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
319/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
320/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
321/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
322/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
323/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PINTO, para exercer o Cargo Comissionado de Controlador Interno deste Municipio.	Visualizar
324/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o senhor JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Esportes e Juventude, a partir de 17 de maio de 2023.	Visualizar
326/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a servidora efetiva sra. ARGENTINA MOREIRA DE LIMA, Mat. 104997-1 do cargo Comissionado de Subcomandante da Guarda Civil Municipal, a partir de 17 de maio de 2023.	Visualizar
327/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o servidor efetivo sr. SILVIO WANDSON QUEIROZ DE LIMA, Mat. 2249-1 para o Cargo Comissionado de Subcomandante da Guarda Civil Municipal.	Visualizar
238/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
329/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
330/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
331/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
332/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
334/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
335/2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
336/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
337/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. MYCHEL ANDSON BATISTA LOURENÇO, Mat. 109070, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
338/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. JOSÉ IRANDI DO NASCIMENTO FREITAS, Mat. 107745, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico deste municipio.	Visualizar
339/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA, Mat. 110059-2, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude deste municipio.	Visualizar
340/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. MAGDA DJAILZE COSTA BEZERRA, Mat. 108136, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
341/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. SILVANIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
342/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. SILVANIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, Mat. 11106-11, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
343/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sra. EDILMA EDILAENE DE SOUSA BARROS, Mat. 1857-2, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude deste municipio.	Visualizar
344/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o senhor JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
345/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
346/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
347/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
348/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
349/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
350/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
351/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
352/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
353/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
354/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
355/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
356/2023	23/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
357/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. CLAUDIA REJANE DANTAS, Mat. 1276-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no periodo de 03 de abril a 03 de junho de 2023.	Visualizar
358/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. AMANDA JOANA SANTOS DE FRANÇA, servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 10 de maio à 07 de setembro de 2023.	Visualizar
359/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. SEVERINA MARIA DA SILVA, Mat. 1596, servidora efetiva, ocupante do cargo de Margarida, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 02 de maio a 02 de junho de 2023.	Visualizar
360/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ FERNANDES DA SILVA, Mat. 1542, servidor efetivo, ocupante do cargo de Artífice, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 02 de maio a 02 de agosto de 2023.	Visualizar
361/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. CINTIA MONICA DE ARAUJO, Mat. 112-3, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seu dependente José Gabriel Araújo Nascimento, sob seus vencimentos.	Visualizar
362/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. CINTIA MONICA DE ARAUJO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 03 de maio à 03 de julho de 2023.	Visualizar
363/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
364/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
365/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
366/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados. lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
367/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
368/2023	30/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
369/2023	30/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
370/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
371/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. LUCAS HENRIQUE BATISTA PEREIRA DOS SANTOS, Mat. 109473, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
372/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr". MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, Mat. 1732, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
373/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr". JUCIQUEZIA BEZERRA DOS SANTOS, Mat. 1016-2, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
374/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr". MARIA DA SOLIDADE MARINHO JUVINO FERREIRA, Mat. 108184, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
375/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. SERGIO ROCHA DOS SANTOS, Mat. 464, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
376/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. REGINALDA DA SILVA SOUZA, Mat. 101955, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisora de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
377/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sra. MARIA MONICA ARAUJO LIMA, Mat. 107980- 1, servidor contratado, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
378/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr". LETICIA DE MOURA MARINHO, Mat. 107805- 4, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
379/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sra. SANDRA ROSA DE LIMA SANTOS SILVA, Mat. 101937-5, servidora contratada, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
380/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. ANA JAMILLY DE ARAUJO CALIMBY, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
381/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. AUSINEIDE CRISTIANE DE MELO, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
382/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. FELIPE MATOS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
383/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ ILDERTAN LEONEL DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Disciplina, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
384/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr². ANA PAULA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Controle, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
385/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. DILMASIO ANTONIO DA SILVA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
386/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. GISLAINE ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
388/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. MARIA DO SOCORRO BATISTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
389/2023	30/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. NILMARA KELLY DE OLIVEIRA JATOBA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
390/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
391/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER to Sr. ANTONIO HENRIQUE SARAIVA DE MORAES, Mat. 490, servidor efetivo, ocupante do cargo de Médico Anestesiologista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no periodo de 01 de junho a 01 de agosto de 2023.	Visualizar
392/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA ADILMA FERREIRA, Mat. 98, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no periodo de 01 de junho a 01 de agosto de 2023.	Visualizar
393/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ERLY TACIANE DA SILVA, Mat. 729, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 01 de junho a 01 de julho de 2023.	Visualizar
394/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. LAERCIO DE ARAUJO SOUSA, Mat. 100, servidor efetivo, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de junho a 01 de setembro de 2023.	Visualizar
395/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSE VITURINO DA SILVA, Mat. 1556, servidor efetivo, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença prêmio, por 12 (doze) meses, no período de 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2024.	Visualizar
396/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
397/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
398/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
399/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
400/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
401/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
402/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 Sr. JURANDI DE ASSIS ALMEIDA, Mat. 1769, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 01 a 30 de junho de 2023.	Visualizar
403/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
404/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ LEONARDO DA SILVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, gratificação de 2/3 (dois terços) sob seus vencimentos.	Visualizar
405/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
406/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
407/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadă, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
408/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
409/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
410/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
411/2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ CARLOS DA ROCHA CAVALCANTE, mat. 1397, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, Licença por falecimento do irmão, por 08 (oito) dias, no periodo de 25 de maio a 02 de junho de 2023.	Visualizar
412/2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. IZABELE PATRICIA DE MELO ARAUJO, servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01 de junho à 28 de novembro de 2023.	Visualizar
413/2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA ELEIDIANE DA SILVA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade no aleitamento materno, a partir de 25 de maio à 24 de julho de 2023.	Visualizar
414/2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
415/2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal de Saúde Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
416/2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido a Sr. ADRIANA SOARES DA SILVA, servidora efetiva, ocupante do Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
418/2023	14/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Mat. 436-1, funcionária efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração. Para EXERCER sua função na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes.	Visualizar
421/2023	15/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Autorizar o arquivamento do Inquérito Administrativo n 012/2022, considerando que ficou constatada a irregularidade na concessão de estabilidade atribuída ao servidor Brivaldo Marinho de Oliveira, devendo o mesmo, de forma solidária com os demais investigados, devolver os valores referentes à gratificação de estabilidade financeira concedida com a contagem de tempo vedado pela legislação, sem prejuízo da sanção disciplinar de advertência, nos termos do art. 152, I, da Lei Municipal n" 018/93.	Visualizar
422/2023	15/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Autorizar o arquivamento do Inquérito Administrativo nº 013/2022, considerando que ficou constatada a irregularidade na concessão de estabilidade atribuída ao servidor Everton da Silva Jó, devendo o mesmo, de forma solidária com os demais investigados, devolver os valores referentes à gratificação de estabilidade financeira concedida com a contagem de tempo vedado pela legislação, sem prejuízo da sanção disciplinar de advertência, nos termos do art. 152, I, da Lei Municipal n" 018/93.	Visualizar
423/2023	15/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA GERALDA DOS SANTOS, servidora efetiva, função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 136 (cento e trinta e seis) meses, no valor de RS 896,30 (oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
424/2023	15/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. FLAVIANA DE LIMA ANDRADE, Mat. 16761, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença sem vencimentos por 01 (um) ano, iniciando em 01 de maio de 2023 e por término em 01 de maio de 2024.	Visualizar
425/2023	15/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JADYEVERTON JOSÉ DA SILVA SANTOS, Mat. 1967-3, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, alteração do nome, conforme conta da Certidão de Nascimento nº 07591101 55 1991 1 00013 002 0013623 10 do Cartório de Registro Civil da Comarca de Brejo da Madre de Deus/ PE, passando o mesmo a utilizar o nome: EVERTON JOSÉ DA SILVA SANTOS.	Visualizar
426/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (días) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
427/2023	15/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
428/2023	03/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. DÉBORA HELENA DE SOUSA SILVA, servidora efetiva, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de RS 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
431/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
432/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FATIMA SILVA DIAS, Mat. 1572, servidora. efetiva, ocupante do cargo de Margarida, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 01 (um) mês, no período de 01 a 30 de junho de 2023.	Visualizar
433/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido a Sr. GESSICA PATRICIA DE AMORIM NASCIMENTO, servidora efetiva, ocupante do Cargo de Agente Administrativo. lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
434/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. JEFFERSON CÉSAR MARINHO, ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
435/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. ELLEN CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA, Mat. 419, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no período de 12 de abril a 12 de junho de 2023.	Visualizar
436/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ANTONIO HENRIQUE SARAIVA DE MORAES, Mat. 490, servidor efetivo, ocupante do cargo de Médico Anestesiologista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no periodo de 01 de março a 01 de maio de 2023.	Visualizar
437/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. EDILMA FERREIRA DA SILVA, Mat. 00651, servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 01 (um) mês, no período de 01 a 30 de abril de 2023.	Visualizar
438/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ADRIANA IZABEL CORREIA VENANCIO, Mat. 53, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria. Municipal de Saúde, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de maio a 01 de agosto de 2023.	Visualizar
439/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. PAULO ROBERTO MARTINS COELHO, Mat. 1526-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de julho a 01 de outubro de 2023.	Visualizar
440/2023	05/07/0202	Atos Oficiais	Portarias	CEDER à Servidora Municipal sr. LUCIANA MENDES GALVÃO, Mat. 158-2, servidora efetiva, Enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF n° 034.836.034-76, à prefeitura Municipal de Olinda, estado de Pernambuco, pelo periodo de 01 de novembro à 31 de dezembro de 2022, COM ÔNUS para a Prefeitura de Brejo da Madre de Deus/PE e COM RESSARCIMENTO posterior pela Prefeitura de Olinda. Estado de Pernambuco.	Visualizar
441/2023	05/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CEDER à Servidora Municipal sr². LUCIANA MENDES GALVÃO, Mat. 158-2, servidora efetiva, Enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF n° 034.836.034-76, à Prefeitura Municipal de Olinda, estado de Pernambuco, pelo periodo de 02 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, COM ÔNUS para a Prefeitura de Brejo da Madre de Deus/PE e COM RESSARCIMENTO posterior pela prefeitura de Olinda Estado de Pernambuco.	Visualizar
443/2023	07/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Autorizar o arquivamento do Inquérito Administrativo nº 040 /2022, considerando que não ficou constatada a violação de deveres funcionais previstos no art. 4º, incisos I, II e IX da Lei Municipal nº 018/93.	Visualizar
444/2023	07/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Autorizar o arquivamento do Inquérito Administrativo nº 057 /2023, considerando a solicitação de arquivamento da Secretaria Municipal de Saúde constante do Oficio nº 358/2023, bem como, a ausência de notificação inicial da investigada.	Visualizar
445/2023	07/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER licença remunerada ao Servidor JAIRO RODRIGUES DA SILVA, Mat. 2308-1, para desempenho de mandato de representatividade em sindicato da categoria dos professores, sendo Sindicato único dos profissionais do magistério Público das Redes Municipais de Ensino no estado de Pernambuco SINDUPROM/PE.	Visualizar
446/2023	07/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. LAÍS ANÁLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, servidora efetiva, ocupante da função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 30 de junho à 27 de dezembro de 2023.	Visualizar
447/2023	07/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MIRIAM MONTEIRO DE LIMA, servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 20 de junho à 17 de dezembro de 2023.	Visualizar
448/2023	07/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JANIELLE CORDEIRO TAVARES, servidora efetiva, ocupante da função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença para aleitamento materno, por 60 (sessenta) dias, no período de 26 de junho à 26 de agosto de 2023.	Visualizar
449/2023	07/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o servidor efetivo JOÃO RICARDO DA SILVA RAMOS, Mat. 284-1, função Agente Administrativo da Secretaria de Municipal de Educação, esportes e Juventude, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.	Visualizar
450/2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal de Saúde-Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
451/2023	31/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido o Sr. JOSÉ CLÁUDIO CÉSAR, Mat. 432, servidor efetivo, cargo motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
452/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Como MEDIDA CAUTELAR, determinar o imediato afastamento preventivo do cargo de Guarda Municipal, sem prejuízo de sua remuneração, ao servidor efetivo ALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, Mat. n° 2253-1, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadā a partir de 21 de Julho de 2023.	Visualizar
453/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	1º-PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude:	Visualizar
454/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
455/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
456/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
457/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
458/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
459/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
460/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
461/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
462/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
463/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 días os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
464/2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
465/2023	25/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	RETIFICAR a portaria nº 886/2022 publicada em 25 de novembro de 2022 que dispõe sobre a designação de Fiscal de Obra e Gestor de Contrato da Secretaria Municipal de defesa cidadã e da outras providências.	Visualizar
466/2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores MÔNICA VALÉRIA CATEL ASFORA, Mat. 101.896 e JOSÉ SILVA MOREIRA FILHO, Mat. 1018, ambos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
467/2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores LUIZ CLÁUDIO FLORENCIO DE LIMA, Mat. 672 e PAULA ISABELE DE LIMA OLIVEIRA, Mat. 662, ambos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
468/2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidoras ALESANDRA MARIA FREITAS TABOSA, Mat. 1498-1 e ELAINE PEREIRA DA SILVA ALVES GUENES, Mat. 139-3, ambas lotadas na Secretaria Municipal Finanças, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
469/2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores e FABRÍCIA ADRIANNE DE ANDRADE SILVA, Mat. 108.220 e YAGO RANIEL DE OLIVEIRA LIMA, Mat. 109.308 ambos lotados na Secretaria Municipal de Administração, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
470/2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores ARGENTINA MOREIRA DE LIMA, Mat. 104997- 1 e RUI JOSÉ MEDEIROS SILVA, Mat. 2052-2, ambos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadā, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
471/2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores PAULO AMANDA SILVA DE LIMA BEZERRA, Mat. 1309-3, lotada na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, para exercer, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
472/2023	26/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores JADIEL FILIPY DE ARAÚJO CALUMBY, Mat. 108312 e RAYNARA SANTOS PEREIRA, Mat. 110042, ambos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo ao CONTRATO nº 020/2020 PL 011/2020 DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
473/2023	26/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores JADIEL FILIPY DE ARAÚJO CALUMBY, Mat. 108312 e ÊNIO ÍTALO DE CARVALHO OLIVEIRA, Mat. 109972, ambos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e Fiscal de Contratos, ambos relativo ao CONTRATO nº 0103/2023-PL. 053/2023 TP 007/2022 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS VIAS URBANAS, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
474/2023	26/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores THALYTA JORDANA DE LIMA OLIVEIRA, Mat. 1365 e THACYLLA PINTO MEDEIROS, Mat. 101972, ambas lotadas na Secretaria Municipal de Administração, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e Fiscal de Contratos, ambos relativo as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027, 028, 029 de 2023-PL 002/2023 - Pregão Eletrônico 002/2023 ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
475/2023	26/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Servidora THACYLLA PINTO MEDEIROS DE ANDRADE Mat. 101912-2, funcionária efetiva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Para EXERCER sua função na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
477/2023	26/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores SIMONÍ SANTOS LUSTOSA, Mat. 109463 e RAFAELA MARINHO, Mat. 110276, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
478/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores LEONARDO MARINHO SILVA, Mat. 101884 e JOÃO CARLOS DE FARIAS COSTA FREITAS, Mat. 110140, ambos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
479/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores THAMILIS FERREIRA ALVES, Mat. 11053 e SILVIA JANAYNA DE LIMA, Mat. 1459, ambos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE, e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
480/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	TORNAR SEM EFEITO a gratificação da Sr. CLAUDELITA RODRIGUES BATISTA, Mat. 102123-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
481/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores abaixo indicados, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATO N° 011/2022 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Visualizar
483/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores indicados, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer, respectivamente, a função de Gestor e fiscal de Contratos, ambos relativo aos CONTRATO Nº 014/2022-EMPRESA MEDICALMAIS.	Visualizar
484/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores GUILHERME SANTOS FERNANDES, Mat. 109911, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e meio Ambiente, para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contratos, ambos relativo as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato N° 089/2023 SRP n° 027, 022/2023, 023/2023, 024/2023 e 025/2023, e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.	Visualizar
485/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	TORNAR SEM EFEITO a gratificação da Sr. MARIA DE FÁTIMA SILVA DE HOLANDA CAVALCANTE, Mat.783-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
486/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	TORNAR SEM EFEITO a gratificação da Sr. PRYCILLA PINTO MEDEIROS MOURA, Mat. 1033-2, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
487/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
489/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
490/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadā, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
491/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
492/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
493/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
494/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ KAYO CÉSAR COSTA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de Fiscal do Serviço de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
495/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
496/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
497/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
498/2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
499/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER licença remunerada ao Servidor CARLOS BITTENCOURT LEITE MARQUES, Mat. 1768-1, função professor Fundamental II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para desempenho de mandato de representatividade em sindicato da categoria dos professores, na função de 1º Secretário da Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta de Brejo da Madre de Deus/PE - SINDIBREJO.	Visualizar
500/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MARINHO, Mat. 562-2, servidora efetiva, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 155 (cento e cinquenta e cinco) meses intercalados, no valor de R$ 896,30 (oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
501/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido o Sr. RODRIGO LUIZ NASCIMENTO JORDÃO, servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
502/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
503/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. DÉBORA HELENA DE SOUSA SILVA, MAT. 1801-1 servidora efetiva, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Cidadã, gratificação por produtividade de R$ 200,00 (duzentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
504/2023	20/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ARGENTINA MOREIRA DE LIMA, MAT. 104997-1 servidora efetiva, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Cidadã, gratificação por produtividade de R$ 200,00 (duzentos reais) sob seus vencimentos,	Visualizar
505/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
506/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico.	Visualizar
507/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
508/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
509/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR por 120 dias os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
510/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA ELZA DAS GRAÇAS BATISTA FARIAS, Mat. 1005, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 03 (três) meses, iniciando em 01 de junho de 2023 e por término em 01 de setembro de 2023.	Visualizar
511/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a servidora sr². JOSEFA CRISLENE DO NASCIMENTO SILVA, Mat. 108160, ocupante da função de professor, lotada na Secretaria Municipal de educação, Esportes e Juventude, Licença aleitamento materno por 60 (sessenta) dias, iniciando em 20 de julho de 2023 e por término em 18 de setembro de 2023.	Visualizar
512/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. FÁBIO RÔMULO BARBOSA JULIÃO, Mat. 247, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 02 (dois) meses, iniciando em 01 de junho de 2023 e por término em 31 de julho de 2023.	Visualizar
513/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ALINE SUELY DE OLIVEIRA SILVA, Mat. 2596, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de agosto à 01 de novembro de 2023.	Visualizar
514/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Sendo assim, ficam REVOGADAS as portarias n° 374/2022, 875/2022, 754/2022 e 508/2022 que concedia licença prêmio a servidora MARIA APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA, Mat. 99, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
515/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. HOZANA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, Mat. 01854, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 01 à 31 de agosto de 2023.	Visualizar
516/2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao S MARIA ELIANE FARIAS ALMEIDA, Mat. 1832-5, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, alteração do nome, conforme consta da Certidão de Casamento nº 0712250155 2013 2 00007 117 0003181 19 do Cartório de Registro Civil da Comarca de Serra Branca/PB, passando o mesmo a utilizar o nome: MARIA ELIANE DE FARIAS.	Visualizar
517/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PINTO, do Cargo Comissionado de Secretário de Obras e Planejamento deste Município.	Visualizar
518/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. JADIEL FILIPY DE ARAÚJO CALUMBY do Cargo Comissionado de Assessor executivo na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
519/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JADIEL FILIPY DE ARAÚJO CALUMBY, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Obras e Planejamento deste Municipio.	Visualizar
520/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o senhor JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR do Cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
521/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. BRIVALDO MARINHO DE OLIVEIRA, Mat. 972, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, abono familia para suas dependentes Belisa Pétala Marinho da Silva e Bricia Pétala Marinho da Silva, sob seus vencimentos.	Visualizar
522/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER & Sr. MARIA JULIANA DE OLIVEIRA, Mat. 2204-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de agosto à 01 de novembro de 2023.	Visualizar
523/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. EVERTON DA SILVA JÓ, Mat. 313, servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico Agricola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, abono familia para sua dependente Ellen Natalya da Silva Jó, sob seus vencimentos.	Visualizar
524/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. GENIVALDO PAULO DA SILVA, Mat. 1514, servidor efetivo, ocupante do cargo de Sevente, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no período de 03 de julho à 03 de setembro de 2023.	Visualizar
525/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionada, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
526/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ERNANE SEVERINO DA SILVA, MAT. 1427 servidor efetivo, ocupante do Cargo de Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, gratificação de RS 500,00 (quinhentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
527/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
528/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
529/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
530/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. PEDRO PAULO FERREIRA CORDEIRO, Mat. 919, servidor efetivo, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na secretaria Municipal de Obras e Planejamento, Reajuste do valor da gratificação da estabilidade financeira para o valor de R$ 808,00 (oitocentos e oito reais).	Visualizar
531/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA da sr. ANTÔNIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Mat. 428-1, suspendida por força do Decreto Municipal, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 020/2023, tendo em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 416/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
532/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
533/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
534/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
535/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
536/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e juventude.	Visualizar
537/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
538/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
539/2023	08/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
540/2023	14/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARCIA DENISE BATISTA DE CARVALHO TAVARES, Mat. 1278, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 01 à 31 de agosto de 2023.	Visualizar
541/2023	14/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Sr. MICAL MARIA FERREIRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
542/2023	14/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER prorrogação por 120 (cento e vinte) dias de licença para continuação da qualificação profissional - CURSO DOUTORADO-a servidora Municipal sra. JÉSSICA ROCHELLY DA SILVA RAMOS, Mat. 1473-5, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para dedicação e escrita de projeto/tese de doutorado a contar de 31 de julho de 2023 à 28 de novembro de 2023.	Visualizar
543/2023	15/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR do Cargo Comissionado de Comandante da Guarda Civil Municipal a servidora ARGENTINA MOREIRA DE LIMA, Mat. 104997-1	Visualizar
544/2023	15/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR do cargo Comissionado de Subcomandante da Guarda municipal o servidor SILVIO WANDSON QUEIROZ DE LIMA, Mat. 2249-1.	Visualizar
545/2023	15/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA SILVA, Mat. 1280, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 01 a 30 de agosto de 2023.	Visualizar
546/2023	28/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER licença remunerada a Servidora JANAINA NUNES SANTOS DE ARAÚJO GOMES, Mat. 442-1, função Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenho de mandato de representatividade em sindicato da categoria dos professores, na função de Delegada Sindical na representação dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Municipio de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
547/2023	24/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ROSINEIDE DO NASCIMENTO BARBOZA TIMOTEO, Mat. 961-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 05 (cinco) meses, no periodo de 01 de novembro de 2022 à 01 de abril de 2023.	Visualizar
548/2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença para qualificação profissional CURSO DOUTORADO - ao servidor Municipal sr. HENÁGIO JOSÉ DA SILVA, Mat. 884-2, função professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para dedicação e escrita de projeto/tese de doutorado a contar de 01 de setembro de 2023 à 28 de fevereiro de 2024.	Visualizar
549/2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. SIMONE HENRIQUE CUSTODIO DOS SANTOS, Mat. 134- 1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, retorno da licença sem vencimentos a partir do dia 01 de setembro de 2023.	Visualizar
550/2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
551/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Mat. 58, servidor efetivo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 10 (dez) meses, no periodo de 04 de setembro de 2023 à 04 de julho de 2024.	Visualizar
552/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER no Sr. IVANILDO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Mat. 517, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de setembro a 01 de dezembro de 2023.	Visualizar
553/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. CRISTIANO BERGAMO DE ARAÚJO, Mat. 155, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 04 (quatro) meses, no período de 01 de setembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
554/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. NIVANI ANDREA NUNES, Mat. 394-1, servidora efetiva, função de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 183 (cento e oitenta e três) meses intercalados, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
555/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. LEANDRO PAULO BERNARDO, Mat. 444-1, servidor efetivo, função de Cirurgião Dentista Periodontista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 104 (cento e quatro) meses intercalados, no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
556/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSE AURINO FERREIRA, Mat. 1534-1, servidor efetivo, função de Motorista B, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 75 (setenta e cinco) meses ininterruptos, no valor de R$ 151,63 (cento e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
557/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. EUCLIDES ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, Mat. 1286-1, servidor efetivo, função de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 148 (cento e quarenta e oito) meses intercalados, no valor de RS 60,00 (sessenta reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
558/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. OLIVIA JULIANA DE CARVALHO FEITOSA, Mat. 735-1, servidora efetiva, função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 72 (setenta e dois) meses ininterruptos, no valor de RS 1.700,00 (mil e setecentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
559/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. ELIONAI BATISTA DE LIMA, Mat. 1317-1, servidora efetiva, função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 104 (cento e quatro) meses intercalados, no valor de R$ 448,15 (quatrocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993,	Visualizar
560/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. FABIO ROMULO BARBOSA JULIAO, Mat. 247-1. servidor efetivo, função de Motorista B, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 185 (cento e oitenta e cinco) meses intercalados, no valor de R$ 896,30 (oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
561/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. GABRIEL DA SILVA FRANÇA, mat. 822, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde gratificação de RS 550,00 (quinhentos e cinquenta) reais sob seus vencimentos.	Visualizar
562/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, com õnus para este Municipio, a servidora municipal MARIANA VIEIRA DE MENDONÇA CAMPOS, Mat. 102628-3.	Visualizar
563/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Composição de Comissão que acompanhará a execução da LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE JULHO DE 2022, Lei Paulo Gustavo no municipio de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
565/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JACKSON DE LIMA MARINHO, servidor efetivo, para compor a Comissão de Processo Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, na condição de Presidente da Comissão, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
566/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JACKSON DE LIMA MARINHO, Mat. 2302-1, servidor efetivo, para o Cargo Comissionado de Subcomandante da Guarda Civil Municipal.	Visualizar
567/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
568/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
569/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
570/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
571/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
572/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
573/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
574/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
575/2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
576/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 041/2023, com fundamento no Relatório de fls. 062 a 064 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
577/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 048/2023, com fundamento no Relatório de fls. 039 a 041 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
578/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 043/2023, com fundamento no Relatório de fls. 045 a 047 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
579/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo n" 044/2023, com fundamento no Relatório de fls. 045 a 047 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
580/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 045/2023, com fundamento no Relatório de fls. 057 a 059 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
581/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 046/2023, com fundamento no Relatório de fls. 058 a 060 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
582/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 049/2023, com fundamento no Relatório de fls. 039 a 041 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
583/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 050/2023, com fundamento no Relatório de fls. 062 a 064 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
584/2023	18/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 051/2023, com fundamento no Relatório de fls. 037 a 039 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
585/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 053/2023, com fundamento no Relatório de fls. 055 a 057 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
586/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 052/2023, com fundamento no Relatório de fls. 054 a 056 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
587/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido a Sr. SIMIRAMIS ALVES DE SOUZA, servidora efetiva, ocupante do Cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
588/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ABRAÃO LICON BARBOSA JULIÃO DE MIRANDA, Mat, 461, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de saúde, licença sem vencimentos por 04 (quatro) meses, iniciando em 10 de setembro de 2023 e por término em 10 de setembro de 2027.	Visualizar
589/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. MARIA VALDÉNIA ALVES BESERRA DE OLIVEIRA, Mat. 2583, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita ser afastada de sua função por 30 (trinta) dias para acompanhamento de pessoa da família (filha), a contar de 16 de agosto à 16 de setembro de 2023.	Visualizar
590/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. AMANDA RAFAELA SANTOS DE SOUZA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 16 de agosto à 16 de outubro de 2023.	Visualizar
591/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. AMANDA JOANA SANTOS DE FRANÇA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 30 de agosto à 30 de outubro de 2023.	Visualizar
592/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. DAYSE DANIELLY CORDEIRO DE OLIVEIRA FRANÇA, Mat. 173, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita ser afastada de sua função por 120 (cento e vinte) dias para acompanhamento de pessoa da família (esposo), a contar de 16 de agosto à 14 de dezembro de 2023.	Visualizar
593/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER no Sr. CLOVERSON CIRINO ALVES, Mat. 104996, servidor efetivo, ocupante da função de Guarda Municipal, Iotado na Secretaria Municipal de Governo, licença paternidade, por 08 (oito) dias, no periodo de 06 à 13 de setembro de 2023.	Visualizar
594/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
595/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
596/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
597/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
598/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidad.	Visualizar
599/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
600/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
601/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
602/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e juventude.	Visualizar
603/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
604/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
605/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
606/2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
607/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
608/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
609/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
610/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
611/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
612/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
613/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
614/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
623/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA-Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
624/2023	21/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 062/2023, com fundamento no Relatório de fls. 020 e 021 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
626/2023	21/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Demitir o servidor PAULO ANDRÉ PEREIRA CHAVES, matrícula n° 11381-4, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria de Finanças.	Visualizar
627/2023	21/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 054/2023, com fundamento no Relatório de fls. 040 a 042 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
628/2023	21/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 060/2023, com fundamento no Relatório da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
629/2023	21/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 042/2023, com fundamento no Relatório de fls. 020 e 021 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
630/2023	21/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 056/2023, com fundamento no Relatório de fls. 020 e 023 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
633/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
634/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e juventude.	Visualizar
635/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
636/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
637/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
638/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
639/2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
640/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe V, faixa "A", matriz 3, por conclusão do CURSO DE MESTRADO para o servidor municipal Sr. JOSÉ ZENILDO DE ARAÚJO, função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
641/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe V, faixa "A", matriz 4, por conclusão do CURSO DE MESTRADO para a servidora municipal Sr. JOSEFA ZELITA DE ARAÚJO CHAGAS, função de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
642/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a FELIPE RAGNER LIMA LINO, Mat. 2173-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.	Visualizar
643/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CEDER o Servidor Municipal sr. FELIPE RANGER LIMA LINO, Mat. 2173-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, inserito no CPF nº 047.108.554-55, à prefeitura Municipal de Belo Jardim Pernambuco, pelo período de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de 01 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.	Visualizar
644/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Ficam designados os servidores relacionados para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA da Festa da Semana Santa do ano de 2024, a ser realizada no Distrito de Fazenda Nova, Municipio de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
645/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 2, por conclusão de GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr. RAFAELA SANTA CRUZ, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 01 de setembro de 2023.	Visualizar
646/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 3, por conclusão do CURSO DE MESTRADO para o servidor municipal Sr. JAIRO RODRIGUES DA SILVA, função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 01 de setembro de 2023.	Visualizar
647/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 2, por conclusão de GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr. JACKELINE DA SILVA TAVARES, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
648/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 2, por conclusão de GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr. LAILDA PEREIRA GUEDES DE SANTANA, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
649/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe 1, faixa "A", matriz 3, por conclusão do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO para a servidora municipal Sr". MIRIAN DE SOUZA CORDEIRO FARIAS, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
650/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 2, por conclusão de GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr. ANDREA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
651/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 3. por conclusão do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO para a servidora municipal Sr. REJANE CALADO MACEDO, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
652/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 3, por conclusão do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO para a servidora municipal Sr. ROSIMERE BEZERRA DO NASCIMENTO, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
653/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe I, faixa "A", matriz 4, por conclusão do CURSO DE MESTRADO para a servidora municipal Sr. DARLENE EUGENIA DE MOURA CAMPOS, função de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
654/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 4, por conclusão do CURSO DE MESTRADO para o servidor municipal Sr. JOÃO PEDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
655/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe V, faixa "A", matriz 2, por conclusão de GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr. ANDREA IZABEL CORREIA VENÂNCIO, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
656/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 3, por conclusão do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO para a servidora municipal Sr. JULIANA OLIVEIRA DE QUEIROZ, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
657/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 4, por conclusão do CURSO DE MESTRADO para o servidor municipal Sr. CICERO SEVERINO ADELINO, função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
658/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe V, faixa "A", matriz 3, por conclusão de ESPECIALIZAÇÃO para a servidora municipal Sr. MARIA DE FÁTIMA SILVA DE HOLANDA CAVALCANTE, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
659/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
660/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de fërias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
661/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOANA CINTIA JACINTO ALVES, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, Licença por falecimento do irmão, por 08 (oito) dias, no período de 04 a 12 de setembro de 2023.	Visualizar
662/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANTONIO DA SILVA, Mat. 1533, servidor efetivo, ocupante do cargo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 04 (quatro) meses, no período de 01 de abril à 01 de agosto de 2022.	Visualizar
663/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANTONIO DA SILVA, Mat. 1533, servidor efetivo, ocupante do cargo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de setembro à 01 de dezembro de 2022.	Visualizar
664/2023	02/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANTONIO DA SILVA, Mat. 1533, servidor efetivo, ocupante do cargo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio, por 02 (dois) meses, no período de 01 de fevereiro à 01 de abril de 2023.	Visualizar
665/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. JOSÉ LEONARDO DA SILVEIRA SILVA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
666/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ ARIMATEA CUNHA CAVALCANTE FILHO, Mat. 1881-3, servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 03 de outubro de 2023 à 03 de janeiro de 2024.	Visualizar
667/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ADRIANA ISABEL CORREIA VENÂNCIO, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de outubro de 2023 à 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
668/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ADILSA LUCIANA DE LIMA, servidora efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no periodo de 01 à 31 de outubro de 2023.	Visualizar
669/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. MICAL MARIA FERREIRA BATISTA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
670/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ROSINEIDE DO NASCIMENTO BARBOSA, Mat. 961, servidora efetiva, ocupante do cargo de professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 05 (cinco) meses, iniciando em 01 de novembro de 2022 e por término em 31 de março de 2023.	Visualizar
671/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. ISRAEL DOS ANJOS SILVA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
672/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. IZABELE PATRICIA DE MELO ARAUJO SILVA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 28 de setembro à 28 de novembro de 2023.	Visualizar
673/2023	09/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR O Sr. JOSÉ KAYO CÉSAR COSTA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de Fiscal do Serviço de Transporte Escolar, lotado naSecretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
674/2023	09/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. INALDO DA SILVA BEZERRA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado de Fiscal do Serviço de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
676/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ALDEMIRA TAVARES DE SOUZA, servidora efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 01 (um) més, no periodo de 01 à 31 de setembro de 2023.	Visualizar
677/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. LUCIA MARIA DE OLIVEIRA CLAUDINO, servidora efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no período de 01 de outubro de 2023 à 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
678/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
679/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOSEILDA JUSTINO DE ARAÚJO, servidora efetiva, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 02 (dois) meses, no período de 16 de outubro à 16 de dezembro de 2023.	Visualizar
680/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Guarda Municipal, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
681/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. LAIS ANALIA FERREIRA DE OIVEIRA, mat. 1564-1 servidora efetiva, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 31 de outubro à 31 de dezembro de 2023.	Visualizar
681/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. LAIS ANALIA FERREIRA DE OIVEIRA, mat. 1564-1 servidora efetiva, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 31 de outubro à 31 de dezembro de 2023.	Visualizar
683/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. TADEU TAVARES DE SOUZA, Mat. 1597, servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, licença prêmio, por 04 (quatro) meses, no periodo de 01 de setembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
684/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ADRIANA DINIZ DE SOUZA ARAUJO, Mat1211, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, no periodo de 21 de agosto a 21 de setembro de 2023.	Visualizar
685/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Sr ROSIELLY ROSANA ALVES DA SILVA, Mat. 1629, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
686/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOSENILDA ALVES BARBOSA, servidora efetiva, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmiopor 02 (dois) meses, no período de 01 de outubro à 10 de dezembro de 2023.	Visualizar
687/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
688/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 3, por conclusão do CURSO DE MESTRADO para o servidor municipal Sr. BENILDO VIRGÍNIO DE SOUZA, função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 04 de outubro de 2023.	Visualizar
689/2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe II, faixa "A", matriz 3, por conclusão de ESPECIALIZAÇÃO para a servidora municipal Sr. LAILDA PEREIRA GUEDES DE SANTANA, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 21 de junho de 2023.	Visualizar
690/2023	23/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSIMÁRIO HENRIQUE DE LIMA SOUZA, mat. 894, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, alteração do nome de casado, conforme conta da Certidão de Divórcio nº 076703 01 55 2006 3 00001 072 0000142 40 do Cartório de Registro Civil do Distrito Passagem do Tó/PE, passando o mesmo a utilizar o nome JOSIMÁRIO HENRIQUE DE LIMA.	Visualizar
691/2023	23/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA ELIANE BARRETO DA SILVA, servidora efetiva, função de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no periodo de 18 de outubro à 16 de novembro de 2023.	Visualizar
692/2023	23/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	RETIFICAR a portaria de nomeação nº 355/2013 NG de publicada em 04/10/2013 que nomeia Andréa Simone Barbosa dos Santos.	Visualizar
693/2023	25/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo n° 064/2023, com fundamento no Relatório de fls. 015 a 017 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
694/2023	25/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 066/2023, com fundamento no Relatório de fls. 015 a 017 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
695/2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. AMANDA JOANA SANTOS DE FRANÇA, servidora efetiva, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 02 (dois) meses, no periodo de 01 de novembro de 2023 à 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
696/2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS-Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
697/2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. ALEXSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, Mat. 2253-1, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
698/2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Autorizar o arquivamento do Inquérito Administrativo n" 065/2023, considerando que ficou constatada o retorno da servidora Eliane Maria de Oliveira, ao cargo de origem, conforme Declaração concedida pela coordenadora de enfermagem e diretor administrativo do hospital (fls. 12).	Visualizar
699/2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. MICAL MARIA FERREIRA BATISTA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
700/2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CEDER à Servidora Municipal MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Mat. 1631-1, servidora efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, inscrita no CPF n° 040.183.434-42, à prefeitura Municipal de Belo Jardim, estado de Pernambuco, pelo período de 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024, COM ÔNUS para a Prefeitura de Belo Jardim, Pernambuco.	Visualizar
701/2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
702/2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. IVANILDO DE OLIVEIRA ARAUJO, servidor efetivo, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de setembro à 01 de dezembro de 2023.	Visualizar
703/2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. CRISTIANO BERGAMO DE ARAÚJO, servidor efetivo, Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 04 (quatro) meses, no periodo de 01 de setembro de 2023 à 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
704/2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
705/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao servidor ELINALDO EURICO DE LIMA, Mat. 1809-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadā, licença prêmio, por 03 (três) meses, iniciando em 01 de novembro de 2023 e por término em 01 de fevereiro de 2024.	Visualizar
706/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JETRO BEZERRA RODRIGUES, servidor efetivo, ocupante do Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
707/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. RODRIGO MELO DE ANDRADE, servidor efetivo, ocupante do Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
708/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	ALTERAR o valor da gratificação do Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, para o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).	Visualizar
709/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. SILVIA JANAINA DE LIMA, servidora efetiva, ocupante do Cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
710/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARINALVA DE SOUZA SILVA, servidora efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença prêmio por 01 (um) mês, no período de 02 de outubro à 02 de novembro de 2023.	Visualizar
711/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 Sr. ANTONIO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA, Mat. 2221-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, abono familia para sua dependente Maria Alice Araújo Silva, sob seus vencimentos.	Visualizar
712/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
713/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
714/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dins) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Guarda Municipal, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
715/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
716/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
717/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
718/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA MARGARIDA DE LUNA, servidora efetiva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 02 (dois) meses, no periodo de 06 de novembro de 2023 à 06 de janeiro de 2024.	Visualizar
719/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DANIELLY DO NASCIMENTO MARINHO BRAZ, servidora efetiva, Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 01 (um) mês, no periodo de 01 à 30 de novembro de 2023.	Visualizar
720/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por falecimento do Pai, por 08 (oito) dias, no período de 21 a 29 de outubro de 2023.	Visualizar
721/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. SIMONE HENRIQUE CUSTODIO DOS SANTOS, servidora efetiva, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 02 de outubro de 2023 à 02 de janeiro de 2024.	Visualizar
722/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
723/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER enquadramento profissional para a Classe V, faixa "A", matriz 2, por conclusão de GRADUAÇÃO para a servidora municipal Sr. DIRLE MONTEIRO ALVES DE SOUZA, função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. Conceção deferida em 18 de agosto de 2023.	Visualizar
724/2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	RETIFICAR a portaria nº 415/2023 de publicada em 14/11/2023 que nomeia a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal de Saúde Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
725/2023	20/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR a cessão das servidoras efetivas ALDENICE CORDEIRO GOMES, Mat. 1379 e SÁVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS SILVA, Mat. 696, para desempenharem suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco, durante o exercício de 2024.	Visualizar
726/2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo n° 068/2023, referente a servidora ISMERALDINA ANTÔNIA DE LIMA SILVA, com fundamento no reza o Relatório de fls. 014 a 015 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
727/2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determinar que o servidor SEBASTIÃO CAMARA MESQUITA, retorne de imediato ao cargo de auxiliar de serviços gerais, em conformidade com sua aprovação no concurso público e Ato de Posse n° 87/1992, com fundamento no reza o Relatório de fls. 033 a 035 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
728/2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 069/2023, referente a servidora LUCINALVA SILVA, com fundamento no reza o Relatório de fls. 017 a 018 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
729/2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal do Idoso Brejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
730/2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr". DAYSE DANIELLY CORDEIRO DE OLIVEIRA FRANÇA, Mat. 173, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora Fundamental II Portugués, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, Licença por falecimento do Esposo, por 08 (oito) dias, no periodo de 25 de outubro a 05 de novembro de 2023.	Visualizar
731/2023	29/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. LUCILENE BERNARDINO MONTEIRO DA SILVA, servidora efetiva, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de dezembro de 2023 à 01 de março de 2024.	Visualizar
732/2023	29/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA DINIZ, servidora efetiva, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, licença prêmio por 12 (doze) meses, no periodo de 01 de janeiro de 2024 à 01 de janeiro de 2025.	Visualizar
733/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Colocar à disposição da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, com ônus para este Municipio, a servidora municipal ELIÉDJA JACIARA MACIEL VIEIRA SILVA, Mat. 2592-1, função professor fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
734/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. MARIA RAFAELA VIEIRA GUENES, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
735/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. KLEITON MONTEIRO DE MELO, Mat. 370-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença por casamento, por 08 (oito) dias, no periodo de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2023.	Visualizar
736/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JAIRO CAVALCANTI COSTA, servidor efetivo, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por 02 (dois) meses, no periodo de 01 de outubro à 01 de dezembro de 2023.	Visualizar
737/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. EDIVANIA SILVA DE FREITAS, mat. 196, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, alteração para o nome de casada, conforme conta da Certidão de Casamento nº 077305 01 55 2020 3 00015 240 0006340 39 do Cartório de Registro Civil de Santa Cruz do Capibaribe/PE, passando o mesmo a utilizar o nome EDIVANIA SILVA DE FREITAS ANDRADE.	Visualizar
738/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. LUCILENE BERNARDINO MONTEIRO DA SILVA, servidora efetiva, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de dezembro de 2023 à 01 de março de 2024.	Visualizar
739/2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Retificar, mantido seus demais temos, a portaria nº 103/2023, publicada em 03/02/2023 que dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos para apurar irregularidades no serviço público no âmbito da Administração Municipal.	Visualizar
740/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo nº 063/2023, referente ao servidor WELISON RAMOS DA COSTA, com fundamento no reza o Relatório de fls. 036 a 038 da Comissão de Inquérito Administrativo, para todos os efeitos legais.	Visualizar
741/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido a Sr". MONICA DE LIMA VIEIRA, servidora efetiva, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
742/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ AMARO FEITOSA OLIVEIRA, Mat. 101459, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, abono família para seu dependente Noah Feitosa Oliveira, sob seus vencimentos.	Visualizar
743/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ELINALDO EURICO DE LIMA, servidor efetivo, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de novembro de 2023 à 01 de fevereiro de 2024.	Visualizar
744/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, Mat. 1774-1. servidor efetivo, ocupante da função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença paternidade, por 08 (oito) dias, no período de 07 à 15 de novembro de 2023.	Visualizar
745/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
746/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. RALFF ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de Coordenador do Serviço de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
747/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. INALDO DA SILVA BEZERRA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
748/2023	21/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar e nomear os membros a seguir mencionados, para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público, para provimento de cargos de carreiras funcionais da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE.	Visualizar
749/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. NATALYA MARCO FERREIRA, servidora contratada, ocupante da função de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 23 de março à 21 de julho de 2023.	Visualizar
750/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. EDIVANIA VIEIRA DO NASCIMENTO, servidora contratada, ocupante da função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 14 de abril à 12 de agosto de 2023.	Visualizar
751/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
752/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ALEXSANDRA DA SILVA LEMOS, servidora contratada, ocupante da função de Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 10 de abril à 08 de agosto de 2023.	Visualizar
753/2023	22/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
754/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA GERLAINY DOS SANTOS, servidora contratada, ocupante da função de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 15 de fevereiro à 15 de junho de 2023.	Visualizar
755/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. VANESSA CARINA DOS SANTOS, servidora contratada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, abono familia para seus dependentes, sob seus vencimentos.	Visualizar
756/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. HENRIQUE EDUARDO DA SILVA, servidor contratado, ocupante do cargo de Artifice Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, abono familia para seu dependente, sob seus vencimentos.	Visualizar
757/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JUCICLEIDE SANTOS DE ASSIS, servidora contratada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, abono família para seus dependentes, sob seus vencimentos.	Visualizar
758/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SILVA, servidor contratado, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, abono familia para seu dependente, sob seus vencimentos.	Visualizar
759/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA KARINA CALUMBY DE MELO, servidora contratada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, abono familia para seus dependentes, sob seus vencimentos.	Visualizar
760/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. LUZIA DANIELE SILVA OLIVEIRA, servidora contratada, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 25 de maio à 22 de setembro de 2023.	Visualizar
761/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA EDUARDA SILVA FLORENCIO DOS SANTOS, servidora contratada, ocupante da função de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 01 de maio à 28 de outubro de 2023.	Visualizar
762/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ALDIONE DE ARAUJO JULIAO, servidora contratada, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 13 de março à 13 de setembro de 2023.	Visualizar
763/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA KARINA CALUMBY DE MELO, servidora contratada, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, licença Maternidade, por 180 (cento e vinte) dias, no período de 10 de abril à 10 de outubro de 2023.	Visualizar
764/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. JOSENILDA DOS SANTOS SILVA, servidora contratada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 27 de abril à 25 de junho de 2023.	Visualizar
765/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. NATALIA DA SILVA ARAUJO, servidora contratada, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 24 de abril à 24 de junho de 2023.	Visualizar
766/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JUCY FREITAS ARAUJO, servidora contratada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, abono familia para seus dependentes, sob seus vencimentos.	Visualizar
767/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ERIVANIA BEZERRA DA SILVA, servidora contratada, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seus dependentes, sob seus vencimentos.	Visualizar
768/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOSEFA JOSEANE DA SILVA, servidora contratada, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 180 (cento e vinte) dias, no periodo de 18 de agosto de 2023 à 18 de fevereiro de 2024.	Visualizar
769/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ EDSON CORDEIRO DOS SANTOS, servidor contratado, ocupante da função de Educador de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Cidadã, licença paternidade, por 08 (oito) días, no periodo de 19 à 27 de setembro de 2023.	Visualizar
770/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico que a Sr. LUZIA DANIELE SILVA OLIVEIRA, servidora contratada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita de 60 (sessenta) dias para continuidade ao aleitamento materno, a partir de 25 de setembro à 25 de novembro de 2023.	Visualizar
771/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A Sr. RISOLEIDE MARIA DA SILVA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, Licença por falecimento do Pai, por 08 (oito) dias, no período de 18 a 25 de setembro de 2023.	Visualizar
772/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JAQUELINE DE PAULA PEDRO, servidora contratada, ocupante da função de Técnico Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, licença Maternidade, por 180 (cento e vinte) dias, no periodo de 14 de agosto de 2023 a 14 de fevereiro de 2024.	Visualizar
773/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. OLZEIR ALVES DA SILVA, servidora contratada, ocupante do cargo de Gari de Coletor, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, abono familia para seus dependentes, sob seus vencimentos.	Visualizar
774/2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA VITORIA MARTINS FERREIRA DOS ANJOS, servidora contratada, ocupante da função de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 23 de outubro de 2023 à 20 de fevereiro de 2024.	Visualizar
775/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
776/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
777/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
778/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
779/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
780/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ HIPÓLITO DE SOUZA, servidor efetivo, ocupante do Cargo de Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
781/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
782/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
783/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
784/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
785/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
786/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados. lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
788/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
789/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
790/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
791/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
792/2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
793/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
794/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e juventude.	Visualizar
795/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
796/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
797/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
798/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
799/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
800/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
801/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
802/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e juventude.	Visualizar
803/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
804/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
805/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
806/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
807/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
808/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
809/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
810/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
811/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
812/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
813/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.	Visualizar
814/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação.	Visualizar
815/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Visualizar
816/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
817/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
818/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Relações Institucionais.	Visualizar
819/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR os contratos Temporários, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.	Visualizar
820/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e juventude.	Visualizar
821/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o contrato Temporário, do servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
822/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
823/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
824/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico	Visualizar
825/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.	Visualizar
826/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
827/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
828/2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. RENAN AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, servidor efetivo, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio por 03 (três) meses, no periodo de 01 de outubro de 2023 à 01 de janeiro de 2024.	Visualizar
829/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ CLAUDIO CESAR, Mat. 432-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista "D", lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença sem vencimentos, iniciando em 01 de março de 2023 e por término em 21 de julho de 2023.	Visualizar
830/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designa membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus-PE do Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus-PE e do Fundo Municipal de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus-PE.	Visualizar
831/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar como Pregoeira a Sra. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS, no âmbito da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus - PE, Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE e no Fundo Municipal de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus-PE, servidora Cedida, inscrita sob a matricula nº 109.690.	Visualizar
832/2023	28/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designar como Pregoeiro o Sr. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA, no ámbito da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus - PE, Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE e no Fundo Municipal de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus - PE, servidor comissionado, inscrito sob a matrícula nº 108.119.	Visualizar
081/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, mat. 524, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 03 de agosto de 2021 à 30 de janeiro de 2022.	Visualizar
082/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
083/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA da sr. ROSANA MARCIA SILVA DIAS, Mat. 326, servidora efetiva, cargo professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 005/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria n 282/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
084/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. THIAGO DE CASTRO GOMES DA SILVA, mat. 1430-0, servidor efetivo, ocupante do cargo de eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Obras. licença prêmio, por 03 (três) meses, no período de 03 de janeiro á 03 de abril de 2022.	Visualizar
085/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Guarda Municipal, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais	Visualizar
086/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA GORETTE DE LIMA SILVA. mat. 1660, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
087/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Progressão por nova habilitação titulação a profissional da educação, lotada na secretaria Municipal de educação, Esportes e Juventude, conforme discriminação a seguir.	Visualizar
088/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
089/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. SEVERINA MARIA DA SILVA, Mat. 1596, servidora efetiva, na função de Margarida, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, licença médica para tratamento de saúde, por 360 (trezentos e sessenta) dias, no periodo de 20 de janeiro de 2022 à 15 de janeiro de 2023, conforme Laudo Médico.	Visualizar
090/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura.	Visualizar
091/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de GOVERNO, COMUNICAÇÃO E DEFESA SOCIAL.	Visualizar
092/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
093/2022	02/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal OBRAS E URBANISMO.	Visualizar
094/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Finanças.	Visualizar
095/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectives cargos e periodes lotados na Secretaria Municipal de Cultura. Turismo e Desenvolvimento Economico.	Visualizar
096/2022	02/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. MARIA DE FÁTIMA MARINHO SILVA, Mat. 375, servidora efetiva, no cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 90 (noventa) dias, no período de 30 de dezembro de 2021 à 30 de março de 2022.	Visualizar
097/2022	02/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARCIANE MARIA DA SILVA VIEIRA, Mat. 2937-1, servidora efetiva, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 08 de dezembro de 2021 à 06 de junho de 2022.	Visualizar
098/2022	02/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER que a Sr. ERIVANIA BEZERRA DA SILVA, Mat. 104567, servidora contratada, no cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, deverá continuar afastada das atividades por se enquadrar no grupo de risco, preconizado pelo Ministério da Saúde, devendo manter-se afastada de contato com o público e, preferencialmente, devendo realizar trabalho remoto (Home-Office), enquanto durar a pandemia ou até o fim da gravidez.	Visualizar
099/2022	02/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico a Sr. ELIANE SILVA DO NASCIMENTO MONTEIRO, Mat. 1770-1, servidora efetiva, ocupante de Professora Fundamental 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá permanecer readaptada por mais 180 dias (cento e oitenta) dias, no periodo de 23 de setembro de 2021 à 22 de março de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
100/2022	02/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ANDREZA DO NASCIMENTO AMORIM, Mat. 1675, servidora efetiva, no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 70 (Setenta) dias, no período de 20 de dezembro de 2021 à 28 de fevereiro de 2022.	Visualizar
101/2022	02/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ROSICLEIDE CORDEIRO SILVA, Mat. 1620, servidora efetiva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 30 (trinta) dias, no periodo de 22 de dezembro de 2021 à 21 de janeiro de 2022.	Visualizar
102/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante.	Visualizar
103/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante.	Visualizar
104/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOSILDA MARIA DA SILVA ARAÚJO, Mat. 1396, servidora efetiva, na função de professora. lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença médica para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, no periodo de 01 de outubro de 2021 à 30 de novembro de 2021, conforme Laudo Médico.	Visualizar
105/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDERS. EDJANE DA SILVA ARAÚJO, Mat. 2572, servidora efetiva, no cargo de Professora I. lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 60 (Sessenta) dias, no periodo de 27 de dezembro de 2021 à 25 de fevereiro de 2022.	Visualizar
106/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Sr. MONICA BETANIA DE AGUIAR, Mat. 2011, servidora efetiva, no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento. das atividades laboral por 60 (Sessenta) dias, no período de 03 de dezembro de 2021 à 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
107/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. GISELE ARAÚJO SILVA CARVALHO, Mat. 1637-1. servidora efetiva, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença médica para tratamento de saúde, por 20 (vinte) dias, no período de 09 de dezembro de 2021 à 29 de dezembro de 2021, conforme Laudo Médico.	Visualizar
108/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. ROSINALVA LUZIA DA SILVA, Mat. 396-1, servidora efetiva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 60 (Sessenta) dias, no período de 27 de dezembro de 2021 à 25 de fevereiro de 2022.	Visualizar
109/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sr. GISLARDES DA COSTA FLORENCIO do Cargo comissionado de Coordenador de Disciplina na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. 25 de janeiro de 2022.	Visualizar
110/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
111/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. GLEDSON RAMOS CAJUEIRO, Mat. 1207-3, função Agente de Endemias. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 007/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 561/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal n 18/1993.	Visualizar
112/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
113/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
114/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1:3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
115/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
116/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. MARIA ADILMA FERREIRA DA SILVA, Mat. 98, servidora efetiva, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 013/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 580/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
117/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA HOLANDA, mat. 101417, servidor efetivo, ocupante do cargo de fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimentos, por 04(quatro) anos, no periodo de 31 de janeiro de 2022 à 31 janeiro de 2026.	Visualizar
118/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legai.	Visualizar
119/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
120/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MAGDA DJAIZE COSTA BEZERRA, servidora contratada. ocupante da função de Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 06 de novembro de 2021 à 06 de março de 2022.	Visualizar
121/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
122/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
123/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
124/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
125/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
126/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. ANDRIA VANILA DE ARAÚJO GUERRA, para exercer o Cargo comissionado de Supervisor Pedagógico na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Município.	Visualizar
127/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. EMMANUEL WOSTONES DA SILVA BARROS. para exercer o Cargo comissionado de Coordenador Pedagógico na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Município.	Visualizar
128/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES SILVA, para exercer o Cargo comissionado de Coordenadora de Disciplinas, na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Municipio.	Visualizar
129/2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ELIZABETE MARIA DA SILVA BARROS, mat. 612-4. servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) més, no periodo de 01 de fevereiro à 01 de março de 2022.	Visualizar
130/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Sr. RENATA NASCIMENTO DA SILVA, Mat. 48, servidora efetiva, na função de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença medica prorrogada para aleitamento materno, por 60 (sessenta) dias, no periodo de 14 de janeiro à 15 de março de 2022.	Visualizar
131/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais:	Visualizar
132/2022	11/02/0022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o afastamento das atividades laborais a Sr. JAQUELINE MARIA DOS SANTOS GOMES, Mat. 735, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por se enquadrar no grupo de risco para o COVID-19, preconizado pelo Ministério da Saúde e deverá manter-se afastada do contato com o público, enquanto durar o periodo gestacional, devendo realizar trabalho remoto (home-Office).	Visualizar
133/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o afastamento das atividades laborais a Sr. THARCIANA BEZERRA TOSCANO DE CARVALHO, Mat. 4541, servidora efetiva, ocupante do cargo de Cirurgia-Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por se enquadrar no grupo de risco para o COVID-19, preconizado pelo Ministério da Saúde e deverá manter-se afastada do contato com o público, enquanto durar o periodo gestacional, devendo realizar trabalho remoto (home-Office).	Visualizar
134/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal Sra. JOSINEIDE GONZAGA CLAUDINO, Mat. 1172, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de curso de Pós- Graduação Latu Senso: Educação Infantil, Alfabetização e Letramento, concessão deferida em 02 de dezembro de 2021.	Visualizar
135/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal Sra. GIRLENE DE FARIAS SOUZA, Mat. 11111-5, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de curso de Licenciatura em Pedagogia, concessão deferida em 02 de dezembro de 2021.	Visualizar
136/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. DAMIÃO SILVA BRITO, Mat. 2322, servidor efetivo, função Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal n 018/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 399/2016, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
137/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
138/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
139/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. BRUNO ROBÉRIO BEZERRA BASILIO, Mat. 498, servidor efetivo, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal n° 020/2021, tem em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 513/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
140/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal Sr. JOSEFA VALÉRIA RODRIGUES DE ANDRADE ALVES, Mat. 1611-8, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de curso de Psicopedagogia Institucional, concessão deferida em 19 de outubro de 2021.	Visualizar
141/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA da sr. CARMEM SUELY FERREIRA DA SILVA, Mat. 064, servidora efetiva, função Auxiliar de Enfermagem, lotada na secretaria Municipal de Educação, suspendida por força do decreto n 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 018/2021, tendo em vista a regularidade da concessão do referido beneficio através da Portaria n 399/2020, ja que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
142/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
143/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaría Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
144/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. ALDEMIR JOSÉ DE ARAÚJO, Mat. 1223, servidor efetivo, função Assessor Administrativo, lotado da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal n 003/2021, tendo em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 553/2020, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
145/2022	11/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. PAULO SÉRGIO VIEIRA DOS SANTOS, Mat. 933, servidor efetivo, função Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 019/2021. tendo em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 405/2020, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
147/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal Sra. DANIELA ALICE DOS SANTOS, Mat. 1407, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, concessão deferida em 19 de outubro de 2021.	Visualizar
148/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
149/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA APARECIDA DE AGUIAR FEITOSA PINTO, Mat. 1759, servidora efetiva, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 30 (trinta) dias, no periodo de 10 de janeiro à 09 de fevereiro de 2022.	Visualizar
150/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. ALEXANDRA DA SILVA SANTOS, Mat. 499, servidora efetiva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 180 (CENTO E OITENTA) dias, no período de 03 de fevereiro à 02 de agosto de 2022.	Visualizar
151/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. DAMIÃO SILVA BRITO, Mat. 2322, servidor efetivo, no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 90 (noventa) dias, no período de 10 de dezembro de 2021 à 10 de março de 2022.	Visualizar
152/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOSEFA ZELITA DE ARAUJO CHAGAS, Mat. 211. servidora efetiva, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 30 (trinta) dias, no período de 01 de fevereiro à 03 de março de 2022.	Visualizar
153/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
154/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER que a Sr. TARCIANA RAFAELA BARBOSA FIGUEIROA SILVA, Mat. 23, servidora efetiva, no cargo de Professora Fundamental II. lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, deverá ser afastada das atividades presenciais por se enquadrar no grupo de risco, preconizado pelo Ministério da Saúde, devendo manter-se afastada de contato com o público, devendo realizar trabalho remoto (Home-Office), enquanto durar a pandemia ou até o fim da gravidez.	Visualizar
155/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. JOSÉ ZENILDO DE ARAÚJO, Mat. 206, servidor efetivo, no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude. conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 07 de fevereiro à 06 de agosto de 2022.	Visualizar
156/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. Sheila Patricia Silva Santos, Mat. 10-5, servidora efetiva, no cargo de assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 110 (cento e dez) dias, no período de 28 de outubro de 2021 à 15 de fevereiro de 2022.	Visualizar
157/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARIA DE FATIMA DE SOUZA DINIZ, Mat. 155-1. servidora efetiva, no cargo de assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, conforme consta do Laudo Médico, deverá manter afastamento das atividades laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 19 de outubro de 2021 à 17 de abril de 2022.	Visualizar
158/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 113 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
159/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos curgos e periisdos, lutados na Secretaria Municipal Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
160/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
161/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
162/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legai.	Visualizar
163/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
164/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (un terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
165/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
166/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
167/2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
168/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Ao Sr. JOSÉ VICENTE DA SILVA. Mat. 085, servidor efetivo, função Artifice, lotado da Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 103 (cento e três) meses, no valor de RS 880,00 (oitocentos e oitenta) reais, conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
169/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A Sr. JOSEFA CRISTINA DOS SANTOS SILVA. Mat. 151, servidora efetiva, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado da Secretaria Municipal de Saúde, direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 157 (cento e cinquenta e sete) meses, no valor de R$ 733.33,00 (setecentos e trinta e três) reais, conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal n" 018/1993.	Visualizar
170/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal Sra. WANDERLANIA FERREIRA FEITOSA, Mat. 188-1. função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, por conclusão de Curso de Pós- Graduação lato sensu, Especialização em Ensino e Aprendizagem. Concessão deferida em 19 de outubro de 2021.	Visualizar
171/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA. Mat. 1539, servidor efetivo, função Pedreiro, lotado da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 150 (cento e cinquenta) meses, no valor de R$ 733,33 (setecentos e trinta e très reais e trinta e três centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
172/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Nova Composição do Conselho para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -COMDICA-Brejo da Madre de Deus PE, com a seguinte composição.	Visualizar
173/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO CALUMBY, mat. 1003-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecunia.	Visualizar
174/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ADILMA DA SILVA CELESTINO, mat. 1862, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecunia.	Visualizar
175/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. 606, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 12 (doze) meses de licença prêmio em pecunia.	Visualizar
176/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. ANDERSON ARAÚJO SILVA, Mat. 2489, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, licença paternidade, por 08 (oito) dias, no periodo de 11 a 18 de fevereiro de 2022.	Visualizar
177/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. 438, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 08 (oito) meses de licença prêmio em pecunia.	Visualizar
178/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. ANTÔNIA LUCINETE RAMOS, mat. 653-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 02 (dois) meses de licença prémio em pecunia.	Visualizar
179/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. FABIANA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, mat. 1243-3, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
180/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. FRANCIMAR ALVES DA SILVA, Mat. 740-1 servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença por falecimento da sua genitora, por 08 (oito) dias, no periodo de 05 a 12 de fevereiro de 2022.	Visualizar
181/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA JOSÉ DE SOUZA. mat. 593, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 06 (seis) meses de licença prêmio em pecunia.	Visualizar
185/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Sr. ROBERTA TAVARES CALADO JULIÃO, mat. 991-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 06 (seis) meses de licença prêmio em pecunia.	Visualizar
186/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SP. ROSIMERY DE LIMA SANTOS, mat. 46-1, servidora efetiva. ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
188/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. JOSEFA ZELITA DE ARAÚJO CHAGAS, mat. 211-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 09 (nove) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
194/2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
196/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
197/2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal de OBRAS E URBANISMO.	Visualizar
198/2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura.	Visualizar
199/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
200/2022	16/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
201/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. ROSEANA FERREIRA DOS SANTOS, mat. 609-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
202/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ROSEANA FERREIRA DOS SANTOS, mat. 1143-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
203/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. MARIA DE FATIMA MARINHO TEODORO, mat. 1281-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
204/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. MARIA IVONETE DE LIMA, mat. 752-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, receben 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
205/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ANDREA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, mat. 1684-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
206/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. DENILZA SILVA MONTEIRO GONÇALVES, mat. 1310- 1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
207/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA, mat. 1179-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, recebeu 02 (dois) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
208/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. MARIA EDNEUZA TAVARES DE ARAÚJO, mat. 1224-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 09 (nove) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
209/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. ETIENE RODRIGUES DE MEDEIROS, mat. 1235-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 04 (quatro) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
210/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. VALDÉRIA MARIA COELHO FERREIRA, Mat. 1041-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença por falecimento da sua genitora, por 08 (oito) dias, no periodo de 25 de fevereiro à 01 de março de 2022.	Visualizar
211/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
212/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. MARIA HELENA FERREIRA DE MELO, mat. 1419-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
213/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. CIBELY ARAÚJO SOUZA GONÇALVES, mat. 990-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
214/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA GILVANIA CALUMBI DE LIMA MONTEIRO, mat. 1203-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
215/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. LEONOR DE ARAUJO SOUSA, mat. 428, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 05 (cinco) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
216/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. LUCIA DE FATIMA BARROS, mat. 26, servidora efetiva. ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 08 (oito) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
217/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr., ADINALVA MARIA FERNANDES SILVA, mat. 0014. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 06 (seis) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
218/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. IVONETE LUCIO BATISTA, mat. 229, servidora efetiva. ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 02 (dois) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
219/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. VIRGINIA MARIA SILVA NASCIMENTO, mat. 468. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
220/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FATIMA DINIZ, mat. 1226, servidora efetiva. ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 06 (seis) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
221/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. YARA CRISTINA RAMOS GONÇALVES SOARES, mat. 1081, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 12 (doze) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
222/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MABEL DA SILVA, mat. 1163, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. recebeu 06 (seis) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
223/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. VALDIRA MARIA DE SOUZA DINIZ, mat. 1206, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 02 (seis) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
224/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA SELENE DE ARAÚJO, mat. 1182, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 06 (seis) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
225/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ELAINE PEREIRA DA SILVA ALVES GUENES, mat. 139- 3, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
226/2022	17/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. HELENO SEBASTIÃO BEZERRA, mat. 1520, servidor efetivo, ocupante do cargo de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Obras, recebeu 09 (nove) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
227/2022	21/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 13 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
228/2022	21/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
229/2022	21/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Se. ETIENE TORRES DE OLIVEIRA, mat. 176-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 15 de fevereiro a 15 de maio de 2022.	Visualizar
230/2022	21/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
231/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
232/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Ficam prorrogados por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos Procedimentos Administrativos Disciplinares que estão em andamento nesta Comissão de Inquéritos.	Visualizar
233/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ROSIMERE DE LIMA SANTOS FERNANDES, mat. 011. servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
234/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FÁTIMA MARINHO TEODORO, mat. 1281, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
235/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDERS. DENILZA SILVA MONTEIRO GONÇALVES, mat. 2562, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, receben 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
236/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
237/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
238/2022	18/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
239/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
240/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER no St. ANDERSON ARAÚJO SILVA, mat. 2489, servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, abono familia para seu dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
241/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido o Sr. JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO SOUZA, Mat. 562, da função de Conselheiro Tutelar do Distrito de São Domingos deste Municipio, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
242/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
243/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
244/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	1"-AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora Municipal Sr. MARIA IZABEL ALVES DE SOUZA, Mat. 859, servidora efetiva, ocupante do cargo de professora, portadora do CPF nº 091.463.364-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, para ficar à disposição da Secretaria de Educação do Municipio de Salgueiro/PE e a Servidora Municipal Sr. ANTONIETA BIZERRA DE BRITO, ocupante do cargo de Professora Efetiva, inscrita no CPF sob o n 011.509.994-89, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Municipio de Salgueiro/PE, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 01 (um) ano, iniciando em 03 de janeiro 2022 e por termo final o dia 31 de dezembro de 2022...	Visualizar
245/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o afastamento das atividades laborais a Sr. DENIZE MARIA DE LIMA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por se enquadrar no grupo de risco para o COVID-19. preconizado pelo Ministério da Saúde e deverá manter-se afastada do contato com o público, enquanto durar o periodo gestacional, devendo realizar trabalho remoto (home-Office).	Visualizar
246/2022	04/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. TIAGO SALVADOR BORGES, mat. 1422, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, o gozo de 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, tendo início em 28 de fevereiro e termino em 28 de maio de 2022.	Visualizar
247/2022	04/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
248/2022	04/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, acrescentando 1/3 (urn terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
249/2022	11/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. BRIVALDO MARINHO DE OLIVEIRA, da Mat. 102108, da Secretaria de Administração, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Esportes e juventude deste Município.	Visualizar
250/2022	11/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. BRIVALDO MARINHO DE OLIVEIRA, da Mat. 102108, da Secretaria de Administração, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Esportes e juventude deste Município.	Visualizar
251/2022	11/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
252/2022	11/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
253/2022	11/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
254/2022	11/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
255/2022	11/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
256/2022	14/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido a Sr. JENNIFER JESUS DE SOUZA, Mat. 104580-2, servidora contratada, ocupante do Cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
257/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. HELENO CALO BARBOSA, Mat. 1517, servidor efetivo, na função de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, afastamento laboral por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 15 de fevereiro de 2022 à 15 de junho de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
258/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
259/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
260/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. OLINDINA MÁRCIA SOUZA CORDEIRO NUNES, Mat. 106761, servidora efetiva, na função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, afastamento laboral por 45 (quarenta e cinco) dias, no periodo de 07 de fevereiro de 2022 à 24 de março de 2022. conforme Laudo Médico.	Visualizar
261/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. JOSIVANIA MARIA DA SILVA SIQUEIRA. Mat. 2218-1. servidora efetiva, na função de Professor 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, necessita ser readaptada em caráter definitivo para fora da sala de aula, conforme Laudo Médico.	Visualizar
262/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. VALÉRIA TAVARES MARINHO, Mat. 467, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 30 (trinta) dias, no período de 25 de fevereiro de 2022 à 27 de março de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
265/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. ANNA KARYNE NUNES LOPES, Mat. 001088, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 74 (setenta e quatro) dias, no periodo de 11 de fevereiro de 2022 à 26 de abril de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
266/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
267/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Sra. JANIELE RAMOS CORDEIRO, Mat. 1725, servidora efetiva, na função de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, afastamento laboral por 60 (sessenta) dias, no periodo de 31 de janeiro de 2022 à 01 de abril de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
268/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. CARLA CORDEIRO DE LIMA, Mat. 564, servidora efetiva. na função de Auxiliar De Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 15 de março de 2022 à 11 de Setembro de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
269/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. FABIOLA CARLA DA SILVA. Mat. 709-1, servidora efetiva, na função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 07 de fevereiro de 2022 à 06 de agosto de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
270/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. Maria Aparecida de Aguiar Feitosa. Mat. 1759, servidora efetiva, na função de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento laboral por 60 (sessenta) dias, no período de 18 de fevereiro de 2022 à 19 de abril de 2022. conforme Laudo Médico.	Visualizar
271/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. EDIMUNDO NEVES DE ANDRADE, Mat. 219, servidor efetivo, na função de Téc. de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. afastamento laboral por 23 (vinte e três) dias, no período de 14 de janeiro de 2022 à 06. de fevereiro de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
272/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. JOSÉ CECÍLIO DA SILVA, Mat. 548, servidor efetivo, na função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento laboral por 40 (quarenta) dias, no periodo de 16 de fevereiro de 2022 à 28 de março de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
273/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARINEZ MARIA DA SILVA, Mat. 17501, servidora efetiva, na função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 24 de fevereiro de 2022 à 23 de agosto de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
274/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
275/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (das) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
277/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. SIMONI DOS SANTOS LUSTOSA, Mat. 109463-1, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamentos, lotada na Secretaria de Saúde deste Municipio.	Visualizar
278/2022	24/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	COLOCAR á disposição da Promotoria de Justiça de Brejo da Madre de deus/PE, com õnus para este Municipio, a servidora municipal, ROSELY EMILENA DE SOUZA FEITOSA, Mat. 5718-2, servidora efetiva, função Agente Administrativo, até 31 de dezembro de 2022.	Visualizar
279/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. ANTÔNIA LUCINETE RAMOS, mat. 653, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
280/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada o Sr. FÁBIO FEITOSA SANTOS, mat. 1614, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
281/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JESSICA ROCHELLY SILVA RAMOS, mat. 1473-5, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
283/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA DO BOM CONSELHO ARAÚJO SILVA, mat. 101565-5. servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
284/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA GORETE DE LIMA SILVA, mat. 1660, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
285/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA JOSÉ VIEIRA ARAÚJO, mat. 1976-3. servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
286/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
287/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. CLEBSON JOÃO SANTOS DA SILVA, mat. 2033, servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, abono familia para sua dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
288/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
289/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), πα remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
290/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LUCAS HENRIQUE BATISTA PEREIRA DOS SANTOS, Mat.109.473, para exercer o cargo de comissionado de Coordenador de disciplina na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
291/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sra. ERIKA VANESSA PEREIRA DE LIMA, Mat. 2182, para exercer o cargo de comissionado de Coordenadora Pedagogica do setor F-São Domingos, na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
292/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sra. VIRGINIA MARIA SILVA NASCIMENTO, Mat. 1208, para exercer o cargo de comissionado de Gestora, na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
293/2022	15/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER retorno da Licença sem Vencimentos a Sr. DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA. Mat. 2056-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora Fundamental l à V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
294/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR Sr. MÁRCIO AURÉLIO CORREIA VENÂNCIO, da Mat. 102033, da Secretaria de Administração, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Esportes e juventude deste Municipio.	Visualizar
295/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sra. LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA CLAUDINO. da Mat. 1634-1. da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
296/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, o Contrato Temporário da servidora relacionada.	Visualizar
297/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DINIZ, mat. 105911, servidora efetivo, ocupante do cargo de motorista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gratificação de RS 1.100,00 (mil e cem) sob seus vencimentos.	Visualizar
298/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, o Contrato Temporário da servidora relacionada.	Visualizar
299/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sra. CARMEM JULIANA ESTEVÃO DE LIMA, do Cargo Comissionado de Secretária Escolar, lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Municipio.	Visualizar
300/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR Sr. GISLARDES DA COSTA FLORENCIA, Mat. 101902-2 do Cargo comissionado de Coordenador de Disciplina na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, em 25 de janeiro de 2022.	Visualizar
301/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
302/2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
303/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
304/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO GOMES, Mat. 2432, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto da Secretaria de Governo. Comunicação e defesa Social deste Municipio.	Visualizar
305/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
306/2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR For Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER.	Visualizar
307/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER.	Visualizar
308/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectives cargos e períodos, lotados na Secretaria Municipal ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER.	Visualizar
309/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER S. NEIDE MARIA DE LIMA, mat. 393, servidora efetiva. ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. gozo de licença prêmio por 03 (três) meses no periodo de 01 de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022.	Visualizar
310/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS, mat. 1242, servidora efetiva, ocupante da função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio. por 01 (um) mës, no periodo de 01 a 31 de março de 2022.	Visualizar
311/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE SOUZA, mat. 26026. servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seus dependentes sob seus vencimentos.	Visualizar
312/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MONIZE SANTANA DOS SANTOS, servidora contratada, ocupante do cargo de Cirurgia Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para sua dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
313/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. IVANILSON DE SOUZA SILVA, Mat. 1210, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seus dependentes sob seus vencimentos.	Visualizar
314/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. EUDES BARBOSA DA SILVA SANTOS, Mat. 436, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para sua dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
315/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. TIAGO CORDEIRO DE LIMA. Mat. 101204, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Sanitário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seu dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
316/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
317/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. DOUGLAS ALMIR BEZERRA CORREIA, Mat. 11367-5. servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor Fundamental II Matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, licença paternidade, por 08 (oito) dias. no periodo de 14 a 22 de abril de 2022.	Visualizar
318/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Ohras e Planejamento, acrescentando 13 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
319/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
320/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 13 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
321/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CEDER à Servidora Municipal sr. LINDALVA JOSEFA DE OLIVEIRA BEZERRA. Mat. 877, servidora efetiva, função professora, lotada na Secretarial municipal de Educação, Esportes e Juventude, inserita no CPF n° 906.044.664-04. a prefeitura Municipal de Arame maranhão, pelo periodo de 01 de abril de 2022 até 31 de dezembro de 2022, COM ONUS para a prefeitura de Arame - Maranhão.	Visualizar
322/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. MOIZÉS COSTA NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor, mat. 00111, com carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas aulas. "AUMENTAR" a carga horária para 200 (duzentas) horas/aulas, a partir de 01 de fevereiro de 2022, conforme oficio nº 203/2022 de 11 de fevereiro de 2022.	Visualizar
323/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO SILVA. mat. 373, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, licença prêmio, por 07 (sete) meses, no periodo de 01 de fevereiro a 31 de agosto de 2022.	Visualizar
324/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Servidor Público Municipal EDNALDO JOSÉ DA SILVA. matricula n 2412-1, sob o CPF n" 047.580.984-09, lotado na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude no cargo de Professor II-Matemática.	Visualizar
325/2022	18/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR Sr. FABIO WILLIAN FERREIRA DA SILVA, da Mat. 103952, da Secretaria de Administração, para exercer suas funções na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher.	Visualizar
326/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. FLÁVIA TORRES FREIRE, mat. 2611, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora 1. lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta da certidão de Casamento n 075630 01 55 2020 2 00027 237 0011212 38 do Cartório de Registro Civil da 2 Zona Judiciária, alteração do nome de solteira para casada, passando a mesma a utilizar o nome de casada FLAVIA TORRES FREIRE DE MORAES.	Visualizar
327/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. JOSEFA ZÉLIA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA, mat. 088, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 10 (dez) meses, no período de 02 de janeiro à 02 de novembro de 2022.	Visualizar
328/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o adicional de 5% (cinco por cento), referente ao seu 1º quinquênio, sobre o vencimento base da servidora BRUNA FRANCYELLE DA SILVA CAVALCANTE, mat. 2565-1. função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
329/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o adicional de 5% (cinco por cento), referente ao seu 1 quinquênio, sobre o vencimento base da servidora ANDREZA CARINA DA SILVA RAMOS, mat. 2613, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
330/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o adicional de 5% (cinco por cento), referente ao seu 1 quinquěnia, sobre o vencimento base da servidora MIRELLA SABRINA MARTINS DA SILVA, mat. 2613, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
331/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, acrescentando 1/3 (um terço), па remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
332/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
333/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
334/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. MARCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 101,800-5, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta da certidão de Casamento nº 135434 01 55 2019 2 00015 086 0004287 02 do Cartório de Registro Civil da 9ª Distrito Judiciário. alteração do nome de solteira para casada, passando a mesma a utilizar o nome de casada MARCIA PEREIRA DO NASCIMENTO BRITO DE BARROS CORREIA.	Visualizar
335/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
336/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. LUIZ GUSTAVO DE SOUSA PINTO, engenheiro, do Cargo Comissionado de Coordenar de Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e defesa Social neste Municipio.	Visualizar
337/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. ALCIR ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, do Cargo Comissionado de Secretário de Obras e Urbanismo deste Municipio.	Visualizar
338/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PINTO, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Obras e Urbanismo deste Municipio.	Visualizar
340/2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. ALCIR ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, engenheiro, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenar de defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e defesa Social neste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 350/2013, Art. 11. Regulamentada pelo Decreto nº 15/2013.	Visualizar
341/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR o Contrato Temporário, do servidor relacionado.	Visualizar
342/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER no Sr. JOSÉ BATISTA DE MELO FILHO, Mat. 1535, servidor efetivo, função de Eletricista, lotado na secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 106 (cento e seis) meses, no valor de RS 733,33 (setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal n" 018/1993.	Visualizar
343/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
344/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
345/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal Educação Esportes a Juventude.	Visualizar
346/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. PAULO MANOEL DOS SANTOS, mat. 1586, servidor efetivo, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, licença prêmio, por 12 (doze) meses, no periodo de 15 de janeiro de 2022 à 15 de janeiro de 2023.	Visualizar
347/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS, servidora efetiva, na função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, Licença por falecimento do seu Esposo, por 08 (oito) dias, no periodo de 28 de fevereiro à 07 de março de 2022.	Visualizar
348/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOSIMÁRIA FERREIRA DOS SANTOS, mat. 434-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por falecimento do seu genitor, por 08 (oito) dias, no periodo de 28 de fevereiro a 07 de março de 2022.	Visualizar
349/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. REJANE MARINHO DE OLIVEIRA, mat. 11129, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
350/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. TEREZA BETHANIA MARINHO OLIVEIRA, mat. 101597, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
351/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
352/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. MARIA DE LOURDES ARAÚJO OLIVEIRA. Mat. 882-2, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, para EXERCER sua função na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
353/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
354/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ALEXANDRA DA SILVA SANTOS, mat. 499, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
355/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
356/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
357/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dins) de ferias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração. nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
358/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes. Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
359/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESTABELECER A ESTABILIDADE FINANCEIRA do Sr. SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA, Mat. 906, servidor efetivo, função Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Obras e Planejamentos, suspendida por força do decreto nº 018/1993, с restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal n" 004/2022, tendo em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria n 019/2006, ja que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
360/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	REVOGAR a portaria sob n° 269/2021 de 28 de maio de 2021. que concede Licença Prêmio em gozo à servidora pública efetiva DAMIANA JUSTINO DE ARAÚJO SILVA. por 10 (dez) meses, no periodo de 01 de junho de 2021 à 31 de março de 2022. Tendo em vista que a mesma retornou as suas funções em 07 de fevereiro de 2022, exercendo suas atividades laborais, conforme consta do Oficio SEDUC n° 346/2022, datado em 14 de março de 2022.	Visualizar
361/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
362/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	REVOGAR a portaria sob n° 268/2021 de 28 de maio de 2021, que concede Licença Prêmio em gozo à servidora pública efetiva DAMIANA JUSTINO DE ARAÚJO SILVA, MAT. 1164, por 11 (onze) meses, no periodo de 01 de junho de 2021 à 30 de abril de 2022. Tendo em vista que a mesma retornou as suas funções em 07 de fevereiro de 2022, exercendo suas atividades laborais, conforme consta do Oficio SEDUC n° 346/2022, datado em 14 de março de 2022.	Visualizar
363/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sra. MARIA DO CARMO TAVARES PINTO, da Mat. 78- 2. da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher, para exercer suas funções na Secretaria de Cultura.	Visualizar
364/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	REVISÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA do sr. PAULO MANOEL DOS SANTOS, Mat. 1586, servidor efetivo, função de Servente, lotado na Secretaria de Obras e Planejamentos, suspendida por força do decreto nº 018/1993, e restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal nº 010/2022, tendo em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria nº 407/2020, já que o mesmo possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
365/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	REVISÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA da sra. PATRÍCIA MARIA CORDEIRO CHAGAS, Mat. 543, servidora efetiva, finção de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, suspendida por força do decreto nº 018/1993, c restabelecida através do despacho da Controladoria Geral Municipal n" 011/2022, tendo em vista a regularidade da concessão do referido beneficio concedido através da Portaria n 408/2020, já que a mesma possui todos os requisitos para recebimento da estabilidade financeira, conforme requisitos da Lei Municipal nº 18/1993.	Visualizar
366/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. Maria Eduarda Souza Gonçalves, Mat. 588, servidora efetiva, função de Enfermeira, lotada na secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 106 (cento e seis) meses, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
367/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. JOSÉ EDISON DE LIMA, Mat. 478, servidor efetivo, função de Assessor Administrativo, lotado na secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 106 (cento e seis) meses, no valor de R$ 1.176,00 (mil cento e setenta e seis reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
368/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. ALBA ALEXANDRA SOUZA SILVA GOMES, mat. 1544, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
369/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseríada a Sr. MARIA RANIELA DE AGUIAR ARAÚJO, mat. 11375, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
370/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. JOSÉ CARLOS DA ROCHA CAVALCANTE, mat. 1397, servidor efetivo, função Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
371/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JOSÉLIA DE BARROS SORETO, mat. 784, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
372/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JOSIETE DE SOUZA ARAÚJO, mat. 2573, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
373/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Srl. RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA TAVARES, Mat. 358-1, para exercer o Cargo comissionado de secretário Adjunto na Secretária de Saúde deste Municipio.	Visualizar
374/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA, mat. 099, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gozo de licença prêmio por 07 (sete) meses no periodo de 01 de abril de 2022 a 30 de novembro de 2022.	Visualizar
375/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. EDGAR CLEMENTE DAS NEVES, Mat. 1509-1. servidor efetivo, função de Operador de Máquina, lotado na secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, Reajuste do valor da gratificação da estabilidade financeira para o valor de R$ 733,00 (Setecentos e trinta e três reais), Conforme parecer Juridico n 006/2022.	Visualizar
376/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. AUGUSTO DAS NEVES, Mat. 1501, servidor efetivo, função de Operador de Máquina, lotado na secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, Reajuste do valor da gratificação da estabilidade financeira para o valor de RS 733,00 (Setecentos e trinta e três reais), Conforme parecer Juridico nº 005/2022.	Visualizar
377/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. MARIA DE FÁTIMA GOMES DE OLIVEIRA. mat. 1243. servidora efetiva, ocupante de cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 04 (quatro) meses de licença prêmio no periodo de 01 de fevereiro a 01 de junho de 2022.	Visualizar
378/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR PERMUTA entre a servidora Municipal Sra MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Mat. 16311, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes desse Municipio para ficar a disposição da secretaria de Educação e Esportes de Belo Jardim/PE e a Servidora Municipal. Sr. MARIA JOSÉ CALUMBY DE LIMA, Mat. 1467, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Belo Jardim/PE, para exercer suas funções na secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus PE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 03 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.	Visualizar
379/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora Municipal Sra MARIA LUCEIDA DE OLIVEIRA DO VALE, Mat. 2203-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes desse Municipio para ficar a disposição da secretaria de Educação e Esportes de Caruaru/PE e a Servidora Municipal Sr. ÉRICA PATRÍCIA COSTA DE SOUZA, Mat. 418757, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Caruaru/PE, para exercer suas funções na secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus PE, pelo prazo de 01(um) ano, a contar de 10 de março de 2022 a 09 de março de 2023.	Visualizar
380/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. RIVONALDO DA SILVA FERREIRA. Mat. 1592, servidor efetivo, função Pedreiro, lotado da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 150 (cento e cinquenta) meses, no valor de R$ 1.250,00 (Hum mil duzentos e cinquenta reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
381/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. Mat. 436, servidor efetivo, função Pedreiro, lotado da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 150 (cento e cinquenta) meses, no valor de RS 1.170,00 (Hum mil, cento e setenta reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
382/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2022, sem õnus para o Município de Brejo da Madre de Deus/PE a CESSÃO da servidora NEUMA MARIA DE MELO, CPF n° 059.509.574-74, na função de Professora, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Jardim.	Visualizar
383/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a St. RAIMUNDA ANA DOS SANTOS, mat. 838-3, servidora efetiva, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de abril à 01 de julho de 2022.	Visualizar
384/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. CIBELE BEZERRA DOS SANTOS, mat. 1730, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gozo de 01 (um) mês de licença prêmio no periodo de 01 de abril a 31 de abril de 2022.	Visualizar
385/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ANDREZA REJANE DO NASCIMENTO SOUSA, mat. 1154, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, gozo de 01 (um) mês de licença prêmio no período de 05 de abril a 05 de maio de 2022.	Visualizar
386/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA LEILA ARAGÃO DE MORAES, mat. 1219-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gozo de 03 (três) meses de licença prêmio no periodo de 21 de março a 21 de junho de 2022.	Visualizar
387/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. FERNANDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, mat. 101739, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gozo de 03 (três) meses de licença prêmio no período de 04 de março a 04 de junho de 2022.	Visualizar
388/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER & SP. MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS, mat. 1242, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gozo de 01 (um) mês de licença prêmio no período de 07 de abril a 07 de maio de 2022.	Visualizar
389/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sr. MÕNICA BETANIA DE AGUIAR, Mat. 2011. servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, para EXERCER sua função na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
390/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
391/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
392/2022	13/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. NYEDSON DE MELO SILVA, servidor contratado, ocupante do cargo de Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença paternidade, por 08 (oito) dias, no periodo de 13 à 21 de abril de 2022.	Visualizar
393/2022	13/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. SILVANIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, mat. 11106, para exercer o Cargo comissionado de Coordenador Pedagógico na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Municipio.	Visualizar
394/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. JOSÉ ROBERTO GOMES, Mat. 2432, funcionário efetivo, ocupante do cargo de Agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, Governo de Defesa Social. Para EXERCER sua função na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
395/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR para compor o Conselho Tutelar do Município de Brejo da Madre de Deus/PE, o Conselheiro Tutelar suplente do Distrito de São Domingos.	Visualizar
396/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, mat. 314, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 06 (seis) meses, a contar de 04 de abril de 2022 e por término em 04 de outubro de 2022.	Visualizar
397/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
398/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CRIAR o NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF. tendo como integrantes os servidores Municipal.	Visualizar
399/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. EMANUELA CELI DA SILVA FERREIRA, Mat. 1417-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 03 (três) meses, a contar de 18 de abril de 2022 e por término em 16 de junho de 2022.	Visualizar
400/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Regulamentar a concessão de licença-prêmio em pecúnia nos termos descritos neste ato normativo.	Visualizar
401/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NORMATIZA TRAMITAÇÃO DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
402/2022	19/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. JADIEL FILIPY DE ARAÚJO CALUMBY do Cargo Comissionado de Coordenador de Defesa Civil na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social.	Visualizar
403/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos, lotados na Secretaria Municipal Finanças.	Visualizar
404/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR Por Tempo Determinado os seguimes profissionais com seus respectivos cargos e periódos, lotados na Secretaria Municipal OBRAS E URBANISMO.	Visualizar
405/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Agricultura.	Visualizar
406/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Fica nomeado JOSE ELMITON SANTOS DE ANDRADE, responsável pelo DPTRAM, como autoridade municipal de trânsito.	Visualizar
407/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Fica nomeado o servidor Sergio Rocha dos Santos, matricula 464-3, para exercer a função junto ao Departamento de Trânsito Municipal de coordenador de educação municipal de trânsito.	Visualizar
408/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Fica nomeado o servidor Jadiel Fellipy de Araújo Calumby Portaria n°402/2022-, para exercer a função junto ao Departamento de Trânsito Municipal de coordenador de engenharia e sinalização municipal de trânsito.	Visualizar
409/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Ficam nomeados os senhores a seguir como membros efetivos da JARI do Departamento de Trânsito Municipal de Brejo da Madre de Deus.	Visualizar
410/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, Mat. 955, servidor contratado, na função de vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento laboral por 105 (cento e cinco) dias, no periodo de 20 de janeiro de 2022 à 05 de maio de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
411/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARILENE TAVARES CORDEIRO VANDERLEI, Mat. 197, servidora contratada, na função de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença médica por 34 (trinta e quatro) dias, no período de 14 de fevereiro de 2022 à 20 de março de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
412/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. ALBERTO VINICIUS ARRUDA CANÉ, Mat. 380, servidor efetivo, na função de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 09 de março de 2022 à 05 de setembro de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
413/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. RONALDO GOLIAS V. DOS SANTOS, Mat. 1829-1. servidor efetivo, na função de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, licença médica para tratamento de saúde por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 18 de março de 2022 à 14 de setembro de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
414/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER to Sra. FABIANA RODRIGUES BARBOSA. Mat. 1589, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença de afastamento pós-parto por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 18 de novembro de 2021 à 17 de maio de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
415/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER to Sra. ROSINALVA LUZIA DA SILVA, Mat. 396-1, servidoral efetiva, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 30 (trinta) dias, no período de 25 de fevereiro de 2022 à 27 de março de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
416/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. HERISON BATISTA DE LIMA, mat. 17471, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor de Matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, Licença por falecimento do seu genitor, por 08 (oito) dias. no periodo de 21 à 29 de março de 2022.	Visualizar
417/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JESSICA DAYANE DE ALMEIDA OLIVEIRA SILVA. mat. 420, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Licença por falecimento do seu genitor, por 08 (oito) dias, no periodo de 18 a 26 de abril de 2022.	Visualizar
418/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sra. MARIA JOSÉ MARINHO DO NASCIMENTO, Mat. 341. servidora efetiva, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 03 de fevereiro de 2022 à 02 de agosto de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
419/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER no Sra. MARCIA MARIA MOURA DA SILVA. Mat. 2782, servidora efetiva, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, afastamento laboral por 60 (Sessenta) dias, no periodo de 19 de fevereiro de 2022 à 20 de abril de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
420/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sra. MIRIAM LUPE CORDEIRO, Mat. 218, servidora efetiva, na função de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. afastamento laboral por 90 (noventa) dias, no período de 25 de fevereiro de 2022 à 26 de maio de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
421/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER to Sra. EDJANE DA SILVA ARAÚJO. Mat. 2575-1, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 90 (noventa) dias, no período de 21 de fevereiro de 2022 à 22 de maio de 2022. conforme Laudo Médico.	Visualizar
422/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER to Sra. JOSEFA ZELITA DE ARAÚJO CHAGAS, Mat. 211, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 60 (sessenta) dias, no periodo de 02 de março de 2022 à 01 de maio de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
423/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA BERNADETE DOS SANTOS, mat. 1409-1. servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, alteração do nome de Solteira, conforme consta da Certidão de Casamento nº 485 do Cartório de Registro Civil da Comarca de Brejo da Madre de Deus PE passando a mesma a utilizar o nome: MARIA BERNADETE DOS SANTOS SILVA.	Visualizar
424/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. SONIA MARIA SANTOS PEREIRA, Mat. 1410, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, afastamento laboral por 90 (noventa) dias, no período de 03 de fevereiro de 2022 à 04 de maio de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
425/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. JOSÉ BENIVAL FERREIRA DE ALMEIDA do Cargo Comissionado de Assessor Executivo na Secretaria de Municipal de Obras e Planejamento deste Municipio.	Visualizar
426/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR a Sra. JEANE CRISTINA SIMPLÍCIO, da Mat. 1271, da Secretaria de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria de Administração deste Municipio.	Visualizar
427/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	REVISAR A ESTABILIDADE FINANCEIRA da Sr. LUCINALVA SILVA, Mat. 272, servidora efetiva, função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na secretaria Municipal de Saúde, decorrente de gratificação percebida por 153 (cento e cinquenta e três) meses, no valor de RS 2.381,87 (dois mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal n" 018/1993.	Visualizar
428/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. ALINE FERREIRA SILVA, mat. 2049, servidora efetiva. ocupante do cargo de Professor Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, recebeu 01 (um) mês de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
429/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER no Sr. JOSÉ ROBERTO GOMES, mat. 2432, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Comunicação e Defesa Social, recebeu 01 (um) mês de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
430/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
431/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (días) de férias, para os servidores relacionados, lotados nu Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 13 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
433/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
434/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. RENATA NASCIMENTO DA SILVA, mat. 48-2, servidora efetiva, ocupante do cargo de Psicóloga, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, licença prêmio, por 04 (quatro) anos, no período de 01 de maio de 2022 a 01 de maio de 2026.	Visualizar
435/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sr. MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, CPF n° 631.819.594-72, para exercer o Cargo comissionado de coordenadora pedagógica na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Municipio.	Visualizar
436/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. REJANE MARINHO DE OLIVEIRA, mat. 11129, servidora efetiva. função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
437/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. AUREA CRISTINA FERREIRA UCHỎA CAVALCANTE DOS SANTOS, mat. 264. servidorm efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
438/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. FERNANDA DE ARAUJO OLIVEIRA, mat. 101739, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
439/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. FRANCILENE GABRIELE DE SOUZA SILVA, mat. 2570-1. servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
440/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. HOZANA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, mat, 01854, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
441/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JAMYLA ALATAN DA SILVA JUVINO, mat. 101778-5, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
442/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. JOCELIO DA SILVA ARAUJO, mat. 11156, servidor efetivo. função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
443/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. JOSÉ EDNALDO DE LIMA SANTOS, mat. 1984-5, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
444/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. JOSEILDA MARIA DA COSTA SANTOS, mat. 1320-2, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
445/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. LAÉRCIO DA SILVA SANTOS, mat. 1987, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
446/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. LEONOR DE ARAUJO SOUZA, mat. 2572, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
447/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CELESTINO, mat. 101564. servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
448/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA SILVA, mat. 1280, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
449/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA GEIZIANE BEZERRA SOUZA, mat. 1136, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
450/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. MARIA JOSÉ DE SOUZA MENDES DA NOBREGA, mat. 101898, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
451/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, mat. 1538, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
452/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. SARA MARIA RODRIGUES, mat. 994-1, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
453/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEARS. MARIA LUCIENE DA SILVA, CPF n" 485.130.754-34, para exercer o Cargo comissionado de coordenadora pedagógica na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Municipio.	Visualizar
454/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. LUCAS HENRIQUE BATISTA PEREIRA DOS SANTOS, CPF n° 118.935.034-37, para exercer o Cargo comissionado de coordenadora de Disciplina na Secretaria de Educação. Esportes e Juventude deste Municipio.	Visualizar
455/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sra. FABIANA SANTOS LIRA ALVES, CPF n° 750.027.364-91. para exercer o Cargo comissionado de coordenadora de Disciplina na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude deste Municipio.	Visualizar
456/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR ao Sr. JOSÉ VICENTE DOS SANTOS FILHO, CPF n 046.784.334-14, para exercer o Cargo comissionado de coordenadora de Disciplina na Secretaria de Educação. Esportes e Juventude deste Município.	Visualizar
457/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	RESCINDIR, o Contrato Temporário dos servidores abaixo relacionados.	Visualizar
458/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Sra. KATY VIVIANE CORDEIRO SILVA, do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria de Educação. Esportes e Juventude deste Município.	Visualizar
459/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Sra. JOICY MIKAELLI QUEIROZ TIANO, para exercer o Cargo comissionado de Diretora De Departamento na Secretaria de Obras e Planejamentos deste Município.	Visualizar
460/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada o Sr. ALEXSANDRO DO NASCIMENTO, mat. 1411-1, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
461/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. ALZIRA LOURENÇO DA SILVA ALVES, mat. 1176, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
462/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dins) de férias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
463/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, mat. 2119, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
464/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. BRAZILINA NOGUEIRA DE SOUZA LIMA, mat. 105015. servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
465/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. BRAZILINA NOGUEIRA DE SOUZA LIMA, mat. 105015, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
466/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. JESSICA LUCILLA MONTEIRO DA SILVA, mat. 102134. servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
467/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. ROSEILMA MARIA DA SILVA NASCIMENTO CAMPOS, mat. 1406, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
468/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. VALDEANE BALBIANA DE MELO, mat. 105016, servidora efetiva. função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
469/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. WILMA DA SILVA SANTOS, mat. 101535-5, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
470/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sra. JANAINA MARINHO DA SILVA. mat. 1673-5, servidora efetiva. função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, tendo direito a receber gratificação apenas referente ao mês de janeiro.	Visualizar
471/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
472/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamentos, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
473/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. JOSÉ DA ANCHIETA DA SILVA, da Mat., da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, para exercer suas funções na Secretaria de Obras e Planejamentos deste Municipio.	Visualizar
474/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 13 (um terço), па remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
475/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando. 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
476/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
477/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), no remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
478/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
479/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada ao Sr. José Carlos da Rocha Cavalcante, mat. 1397, servidor efetivo, função Professor, lotado na Secretaría Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
480/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	TRANSFERIR o Sr. MARIA DO CARMO TAVARES PINTO, da Mat. 78-2, da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher, para exercer suas funções na Secretaria de Cultura deste Municipio.	Visualizar
481/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	AUTORIZAR & PERMUTA entre o servidor Municipal Sr. JOÃO PEDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Mat. 1452-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes desse Municipio para ficar a disposição da secretaria de Educação e Esportes de Caruaru/PE e a Servidora Municipal Sr. DANIELLA ALICE DOS SANTOS, Mat. 37.574-8, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Caruaru/PE, para exercer suas funções na secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 01(um) ano, a contar de 28 de abril de 2022 a 27 de abril de 2023.	Visualizar
482/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. ADRIANI HONORATO DE ALMEDA, Mat. 55, servidora efetiva, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 186 (cento e oitenta e seis) meses, no valor de R$ 108,00 (cento e oito) reais, conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
483/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. THARCIANA BEZERRA TOSCANO DE CARVALHO, Mat. 454, servidora efetiva, função de Cirurgião Dentista 2. lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 77 (setenta e sete) meses, no valor de RS 1.700.00 (mil e setecentos) reais, conforme previsto no Inciso XXIII. artigo 3º, da Lei Municipal n" 018/1993.	Visualizar
484/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA TAVARES, Mat. 358, servidor efetivo, função de Cirurgião Dentista, lotado na secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 92 (noventa e dois) meses, no valor de RS 1.700,00 (Um mil e setecentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
485/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. GILMAR BRITO DA SILVA, Mat. 423-2, servidor efetivo, função de Técnico de Enfermagem, lotado na secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 172 (cento e setenta e dois) meses, no valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
486/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARIA JOSÉ SILVA OLIVEIRA, Mat. 1420, servidora efetiva, função de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 99 (noventa e nove) meses, no valor de RS 366,93 (trezentos e sessenta e seis) reais, conforme previsto no Inciso XXIIL artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
487/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. IEDA LUCENA TAVARES, Mat. 1233-3, servidora efetiva, função de Cirurgia dentista, lotado na secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida por 79 (setenta e nove) meses, no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal n" 018/1993.	Visualizar
488/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. NEIDE MARIA DE LIMA, mat. 393, servidora efetiva. ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 03 (três) meses de licença prêmio, no periodo de 01 de maio á 31 de julho de 2022.	Visualizar
489/2022	28/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	RENOVAR PERMUTA entre o servidor Municipal sr. JEFFERSON CESAR SILVA MARINHO, Mat. 23.501-6-, ocupante do cargo de professor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes da cidade de Caruaru/PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus PE e a Servidora Municipal Sr. RENATA EMILIA RODRIGUES DOS SANTOS, Mat. 1746-1, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Brejo da Madre de Deus/PE, para exercer suas funções na secretaria Municipal de Educação, e Esportes de Caruaru/PE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 25 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023.	Visualizar
490/2022	28/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. MARIA DAS NEVES FERREIRA SANTOS, mat. 1242, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, gozo de 01 (um) mês de licença prêmio, no período de 01 de abril à 01 de maio de 2022.	Visualizar
491/2022	28/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	RENOVAR PERMUTA entre a servidora Municipal Sr. THAILLA REIS DE OLIVEIRA, Mat. 2576-1-, ocupante do cargo de professora efetivo lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude de Brejo da Madre de Deus PE, para ficar a disposição da Secretaria de Educação e Esportes do Municipio de Caruaru/PE e a Servidora Municipal Sr. VAGNA DE CARLA DA COSTA BRITO, Mat. 42.449-8, ocupante do cargo de Professora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes de Caruaru PE, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude de Brejo da Madre de Deus/PE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 15 de março de 2022 e por termo final 14 de março de 2023.	Visualizar
492/2022	28/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MIRIAM GONÇALVES DE LIMA, mat. 1224, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Municipio, licença sem vencimentos, pelo periodo de 02 (dois) anos, a contar de 30 de março de 2022 à 30 de março de 2024.	Visualizar
493/2022	28/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. ILVANERY DE LACERDA LEITE, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes, Licença por falecimento do seu Irmão, por 08 (oito) dias, no periodo de 15 de abril à 23 de abril de 2022.	Visualizar
494/2022	28/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
495/2022	28/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), па remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
496/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
497/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido a Sr". ELICLEIDE BEZERRA DA SILVA, Mat. 0018, servidora efetiva, ocupante do Cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
498/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. DIÓGENES LEANDRO BOTELHO, Mat. 1767, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, o gozo de 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, tendo início em 02 de maio de 2022 tendo por término 02 de agosto de 2022.	Visualizar
499/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. IVANILDA FERREIRA DA SILVA, Mat. 223, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude, licença por falecimento da sua irmă, por 08 (oito) dias, no periodo de 29 de abril à 07 maio de 2022.	Visualizar
500/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. ELZA GEORGINA OLIVEIRA SILVA DO CARMO, Mat. 101888-2, servidora efetiva, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 18 de abril à 16 de agosto de 2022.	Visualizar
501/2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Sr. SAMARA PALOMA DA SILVA, Mat. 101625-2, servidora contratada, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, no periodo de 24 de março à 22 de julho de 2022.	Visualizar
502/2022	05/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante.	Visualizar
503/2022	05/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. THIAGO DE CASTRO GOMES DA SILVA, mat. 1430 servidor efetivo, ocupante da Função de Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, licença sem vencimentos, por 04 (quatro) anos, no periodo de 01 de maio de 2022 à 01 de maio de 2026.	Visualizar
504/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
506/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanía e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
507/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Progressão por nova habilitação/titulação a servidora municipal Sra. GIRLENE DE FARIAS SOUZA, Mat. 11111-5, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, por conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, concessão deferida em 18 de abril de 2022.	Visualizar
508/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. MARIA APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA. mat. 99 servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio, por 03 (três) meses, no periodo de 01 de maio 2022 à 01 de agosto de 2022.	Visualizar
509/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Sr. MARIA DO CARMO DE CARVALHO MARINHO, mat. 1155-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
510/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
511/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
512/2022	13/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
514/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
515/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
516/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.	Visualizar
517/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e períodos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Mulher.	Visualizar
519/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER & Sr. FERNANDA CRISTINA BARBOSA ANDRADE, mat. 737, servidora efetiva, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seus dependentes sob seus vencimentos.	Visualizar
518/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ROZELANDIA ALVES DA SILVA ARAÚJO, Mat. 11359 servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para sua dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
520/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDERS YARA PEREIRA DA SILVA, mat. 427-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seus dependentes sob seus vencimentos.	Visualizar
521/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. WILLIANS MARINHO DE LIMA, Mat. 726-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. abono família para seu dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
522/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER no Sr. IREMILSON DE MELO MATIAS, Mat. 322, servidor efetivo. ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, abono familia para seu dependente sob seus vencimentos.	Visualizar
523/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
524/2022	24/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	Designar como Pregoeira a Senhora ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS, nos âmbitos da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus-PE, Fundo Municipal de Saúde e no Fundo Municipal de Assistência Social, Cedido, inscrito sob a Matrícula nº 109.690.	Visualizar
525/2022	24/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
526/2022	24/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
527/2022	24/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
528/2022	24/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
529/2022	24/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dius) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
530/2022	24/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Guarda Municipal, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais	Visualizar
531/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença para qualificação profissional CURSO DOUTORADO - a servidora Municipal sra. JÉSSICA ROCHELLY DA SILVA RAMOS, Mat. 1473-3, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para dedicação e escrita de projeto tese de doutorado a contar de 30 de maio de 2022 à 26 de novembro de 2022.	Visualizar
532/2022	31/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
533/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1/3 (um terçol, na remuneração nos termos Constitucionais e legai.	Visualizar
534/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
535/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a SP. MARÍLIA EDUARDA SILVA FLORENCIO do Cargo Comissionado de Coordenador de Disciplina na Secretaria Municipal de Educação. Esportes e Juventude.	Visualizar
536/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de ferias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
537/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
538/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. RAILDA ARAÚJO DE OLIVEIRA SALES, servidora Afetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotadu na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude. licença prêmio, por 30 (trinta) dias, no periodo de 30 de maio à 29 de junho de 2022.	Visualizar
539/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA SUELLY DE ANDRADE FERREIRA, Mat. 1196, servidora Efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 08 meses, iniciando em 01 de maio de 2022 e por término 01 de janeiro de 2023.	Visualizar
540/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. GERCIVANIA PEREIRA FERREIRA DOS SANTOS, mat. 2585, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, recebeu 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia.	Visualizar
541/2022	30/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo Comissionado.	Visualizar
542/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. HEITOR SANTOS PEREIRA DA SILVA, mat. 405-1. servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimentos, por 02(dois) anos. Iniciando em de 01 de junho de 2022 e término em 01 de junho de 2024	Visualizar
543/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONTRATAR por tempo determinado os seguintes profissionais com seus respectivos cargos e periodos lotados na Secretaría Municipal de Saúde.	Visualizar
544/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS, mat. 1242, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 01 (um) mês, pelo periodo de 01 à 30 de junho de 2022.	Visualizar
545/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o sr. ANTONIO HAMILTON DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo na Secretaria de Municipal de Administração, deste Municipio.	Visualizar
546/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Juridica que de cumprimento ás conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
547/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Juridica que de cumprimento às conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
548/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Jurídica que de cumprimento às conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
549/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Jurídica que de cumprimento às conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
550/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Jurídica que dê cumprimento ás conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
551/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Jurídica que de cumprimento às conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
552/2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Jurídica que de cumprimento às conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
553/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de licença para qualificação profissional CURSO DOUTORADO a servidora Municipal sra. MARIA GEIZIANE BEZERRA SOUZA, Mat. 11.368, inscrita no CPGF nº 099.714.144-14, função professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, para dedicação e escrita de projeto/tese de doutorado iniciando em 13 de junho de 2022 e por término dia 10 de dezembro de 2022.	Visualizar
554/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	ACOMPANHAR as considerações feitas no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e determinar à Procuradoria Jurídica que dê cumprimento às conclusões do Relatório Final da Comissão Processante.	Visualizar
555/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, acrescentando 1:3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
556/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a St. CLEIDE NELIA SANTOS, Mat. 2938, servidora efetiva, na função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 30 (trinta) dias, no periodo de 17 de maio à 16 de junho de 2022.	Visualizar
557/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONFORME consta do Laudo Médico a Sr. MARIA DA SOLIDADE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MAT. 7431 e 2474, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, deverá ser readaptada das suas funções por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 21 de março à 17 de setembro de 2022, conforme Laudo Médico.	Visualizar
558/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. EMILIA MARIA DE OLIVEIRA, Mat. 1776, servidoru efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04 de janeiro à 03 de agosto de 2022.	Visualizar
559/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. TEREZA BETHANIA MARINHO OLIVEIRA, Mat. 101597, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 120 (cento e vinte) dias para cuidados de familiar, no período de 07 de março à 05 de julho de 2022.	Visualizar
560/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ANA LUCIA DA SILVA MELO AMARAL, Mat. 1153, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 60 (sessenta) dias, no período de 15 de março à 14 de maio de 2022.	Visualizar
561/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. JOSEILDA JUSTINO DE ARAUJO LIMA, Mat. 1275, servidora efetiva, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 30 (trinta) dias, no período de 30 de março à 29 de abril de 2022.	Visualizar
562/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. DILMASIO ANTONIO DA SILVA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
563/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE FÁTIMA MARINHO SILVA, Mat. 375, servidora efetiva, na função de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no periodo de 24 de março de 2022 à 24 de março de 2023.	Visualizar
564/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. MARIA JÓ DA SILVA CÉSAR MARINHO, Mat. 1603, servidora efetiva, na função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, retorno ao trabalho de forma presencial com uso de EPI e cuidados reabilitados, visto fim da pandemia de Covid-19.	Visualizar
565/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. REGINA MARIA DA SILVA SOUZA, servidora contratada. na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 60 (sessenta) dias, no periodo de 18 de março à 17 de maio de 2022.	Visualizar
566/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. VITALINO DE OLIVEIRA FILHO, Mat. 1209, servidor efetivo, na função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laboral por 180 (cento e oitenta dias) dias, no período de 22 de abril à 19 de outubro de 2022.	Visualizar
567/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDERS. PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA, Mat. 1020, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 06 (seis) meses, a contar de 01 de junho de 2022 e por término em 01 de dezembro de 2022.	Visualizar
568/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 290/2021, que concedeu 11 (onze) meses de Licença Prêmio no periodo de 01 de junho de 2021 à 30 de abril de 2022 a servidora efetiva MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AZEVEDO, Mat. 1160, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
569/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AZEVEDO, Mat. 1160, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude, licença prémio. por 11 (onze) meses, iniciando em 01 de julho de 2021 e por término em 30 de maio de 2022.	Visualizar
570/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr. ANA JAMILLY DE ARAUJO CALUMBY, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
571/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr". ANA PAULA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Controle, lotada na Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
572/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a nova composição do Conselho para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICA-Berejo da Madre de Deus/PE, com a seguinte composição.	Visualizar
573/2022	13/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	PRORROGAR a cessão das servidoras municipal ALDENICE CORDEIRO GOMES, Mat. 1379 e SAVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS SILVA, mat. 696, para desempenhar suas funções no tribunal de Justiça de Pernambuco durante o exercicio de 2022.	Visualizar
574/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. MARCIA MARIA MOURA DA SILVA, Mat. 2782, servidora efetiva, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laborais por 06 (seis) meses, no período de 30 de abril à 30 de outubro de 2022.	Visualizar
575/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MIRIAM LUPE CORDEIRO, Mat. 218, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laborais por 60 (sessenta) dias, no periodo de 13 de maio à 12 de julho de 2022.	Visualizar
576/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. MARIA DE FÁTIMA MAIA DE OLIVEIRA, Mat. 2601-1. servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, readaptação das atividades laborais por 06 (seis) meses, no periodo de 17 de maio à 17 de novembro de 2022.	Visualizar
577/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARCIA NUBIA CORDEIRO, Mat. 125, servidora efetiva, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laborais por 30 (trinta) dias a partir de 13 de maio e mudança de função que evite carregar peso a partir de 31 de maio a 03 de dezembro de 2022.	Visualizar
578/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. TONYEBSON EMANUEL DE FRANÇA, Mat. 577, servidor efetivo, na função de Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laborais por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 11 de março à 07 de setembro de 2022.	Visualizar
579/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. HELENO CALÓ BARBOSA, Mat. 1517, servidor efetivo, na função de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laborais por 30 (trinta) dias, no período de 03 de junho à 03 de julho de 2022.	Visualizar
582/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. JULIANA OLIVEIRA DE QUEIROZ, Mat. 1414, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, readaptação de função por 06 (seis) meses, no periodo de 21 de junho à 21 de dezembro de 2022.	Visualizar
583/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a S. ALDEMIRA TAVARES DE SOUZA, Mat. 1595-5, servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, licença médica de 30 (trinta) dias a partir de 09 de maio a 08 de junho e readaptação de função fora da sala de aula a partir de 21 de junho de 2022.	Visualizar
584/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a SP. MARIA RAQUEL DIAS DE LIMA, Mat. 531, servidora efetiva, na função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laborais por 60 (sessenta) dias, no período de 06 de maio à 05 de julho de 2022.	Visualizar
585/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS CRUZ, Mat. 17481. servidora efetiva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, conforme consta do Laudo Médico, afastamento das atividades laborais por 90 (noventa) dias, no periodo de 31 de maio à 29 de agosto de 2022.	Visualizar
586/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
587/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Sr. VALERIA TAVARES MARINHO, servidora Afetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esportes e Juventude, licença prêmio, por 90 (noventa) dias, iniciando em 28 de junho e por término 26 de setembro de 2022.	Visualizar
588/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER o Sr. JEFFERSON CÉSAR SILVA MARINHO, Mat. 1766-1, servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor, louado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, 03 (três) meses de Licença Prêmio em pecúnia.	Visualizar
589/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP TARCIANA RAFAELA BARBOSA FIGUEIROA SILVA, Mat. 23-3 Servidora Efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude Licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, no periodo de 08 de junho e por término em 05 de dezembro de 2022.	Visualizar
590/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER & Sr. MARIA CRISTINA SANTOS DE LIMA, Mat. 318, servidora Efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 05 meses, iniciando em 01 de junho de 2022 e por término 01 de novembro de 2022.	Visualizar
591/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER SP. ROSILENE CORDEIRO DA SILVA, Mat. 1168-1, servidora Efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 08 meses, iniciando em 01 de junho de 2022 e por término 01 de fevereiro de 2023.	Visualizar
592/2022	28/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MELO, Mat. 376-1, servidora efetiva, função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida sob o título "GRATIFICAÇÃO SUS", no valor de R$ 108,00 (cento e oito reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
593/2022	28/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Sr. CRISTIANO BERGAMO DE ARAUJO, Mat. 155-1, servidor efetivo, função de Assessor Administrativo, lotado na secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida sob o titulo "GRATIFICAÇÃO SUS", no valor de R$ 151.63 (cento e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
594/2022	28/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MICHELLE DE ANDRADE REGO, Mat. 230-2, servidor efetivo, função de Enfermeira, lotada na secretaria Municipal de Saúde, o direito a ESTABILIDADE FINANCEIRA, decorrente de gratificação percebida sob o titulo "GRATIFICAÇÃO SUS", no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), conforme previsto no Inciso XXIII, artigo 3º, da Lei Municipal nº 018/1993.	Visualizar
595/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MARINHO, mat. 562-1, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de R$ 300,00 (trezentos reais) sob seus vencimentos.	Visualizar
596/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sr. MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA VANDERLEY, Mat. 13, servidora Efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, licença prêmio, por 09 meses, iniciando em 01 de junho de 2022 e por término 01 de março de 2023.	Visualizar
597/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para os servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude, acrescentando 1/3 (um terço), na remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
598/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 30 (dias) de férias, para o servidor relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, acrescentando 1/3 (um terço), па remuneração nos termos Constitucionais e legais.	Visualizar
599/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. REJANE MARINHO DE OLIVEIRA, mat. 11129, servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar
600/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER 5% (cinco por cento) de gratificação por lecionar em turma Multisseriada a Sr. TEREZA BETHANIA MARINHO OLIVEIRA, mat. 101597. servidora efetiva, função Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude.	Visualizar

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